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Secretaria criada na gestão Hildon Chaves foi fundamental para destravar trâmites administrativos e garantir a aplicação de recursos federais

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A Secretaria Municipal de Resolução Estratégica de Convênios e Contratos (Semesc) é responsável pela captação de recursos junto ao Governo Federal e Estadual, bem como a viabilização dos procedimentos burocráticos que ensejam a celebração dos instrumentos contratuais das suas respectivas esferas, realizando ainda o acompanhamento durante a execução e prestação de contas final dos convênios e contratos de repasses.

Semesc participou do projeto da Escola de Música

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É responsável também pela elaboração dos projetos de arquitetura e engenharia; monitoramento e acompanhamento dos convênios e contratos de repasses; fiscalização de obras; e prestação de contas desses convênios e contratos, garantindo a aplicação eficiente, eficaz e efetiva dos recursos públicos.

A Prefeitura de Porto Velho, na gestão do prefeito Hildon Chaves, criou a Semesc com o objetivo de proporcionar mais celeridade na captação de recursos federais e estaduais, planejamento e execução das obras para melhorar a qualidade de vida das pessoas.

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Ao assumir a gestão municipal em 2017, o prefeito se deparou com uma série de problemas que travavam o andamento da gestão para conseguir novos recursos, que, consequentemente, inviabilizava a execução de obras. “Era preciso arrumar a casa”, disse o prefeito Hildon Chaves ao criar a Semesc.

Prefeitura assegurou a continuidade das obras dos empreendimentos habitacionais

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Entre os diversos imbróglios encontrados no início, havia verbas de convênios e contratos de repasses com a União, que estavam paralisados há mais de dez anos e precisavam de correções e prestação de contas para evitar que o Município se tornasse inadimplente e deixasse de receber recursos federais.

Por meio da atuação da Semesc, muitas obras paralisadas foram destravadas e retomadas, inúmeras famílias foram contempladas com unidades habitacionais, e quilômetros de pavimentação e drenagem foram entregues à população.

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BATALHA JUDICIAL

Um dos casos emblemáticos era o contrato de Repasse nº 233.595-06/2007, referente a Av. Mamoré. Fazia mais de dez anos que a via tinha sido asfaltada, mas a prestação de contas com a União estava pendente por divergências sobre a funcionalidade referente às obras de pavimentação e drenagem. A Semesc, juntamente com o prefeito Hildon Chaves, defenderam o conceito de funcionalidade versus fruição, junto à Caixa Econômica Federal e o Ministério das Cidades, e assim, conseguiram entregar várias ruas asfaltadas à população e prestar contas de convênios de contratos pendentes de administrações anteriores.

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Trabalho assegurou recursos para melhorias urbanas da capital

Por conta desses problemas do passado, o Governo Federal cobrava a devolução de R$ 18 milhões de reais, e ainda colocou o município no cadastro dos devedores, o que impedia Porto Velho de receber novos recursos federais.

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Com uma estratégia complexa junto à Caixa Econômica Federal e vários Ministérios, além de ações na Justiça Federal que resultaram em acordo judicial, foi possível destravar todas as obras paralisadas e dar andamento a elas.

O empenho do prefeito Hildon Chaves, por meio da Frente Nacional dos Prefeitos, e o trabalho da equipe da Semesc, foram decisivos para essas conquistas em prol do município, em que existiam cerca de R$ 200 milhões em obras paralisadas.

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MAIS AÇÕES

A Praça da Juventude é resultado de um dos projetos da Semesc

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A Semesc é a responsável por todos os trâmites administrativos e legais de uma obra, como levantamentos topográficos, sondagens de solo, elaboração do projeto de arquitetura e engenharia, aprovação nos órgãos concedentes, como a Agevisa, Meio Ambiente e Corpo de Bombeiros.

Atua ainda na fiscalização de obras de edificação de unidades de saúde, educação, ação social, entre outros. Acompanhando os trabalhos até que tudo seja concluído, além de buscar recursos e cuidar de todo o planejamento, para que não haja atrasos, interrupções ou prejuízos.

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Conforme Rosineide Kempim, titular da pasta, a partir do momento em que um parlamentar indica recursos para o município, a equipe formada por técnicos especializados entra em ação imediatamente para cadastrar a proposta no sistema, emitir licenças e entregar toda documentação necessária, para aprovação da proposta e homologação do convênio ou contrato de repasse.

A Semesc também é responsável pelo acompanhamento das obras

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Rosineide afirma que, antes da criação da Semesc, uma emenda parlamentar indicava recursos para Porto Velho, mas não havia equipe para elaborar projetos de arquitetura e engenharia, fato que acabava inviabilizando a realização das obras. Atualmente, a Semesc já envia o projeto pronto ao parlamentar (autor da emenda) e este trata de destinar o recurso.

Antes, não havia orçamento prévio e muito menos o projeto. Agora, a realidade é outra, e a secretaria é a responsável pelas obras mais relevantes, o que garante o desenvolvimento do município.

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Devido a atuação proativa da equipe da Semesc, atualmente o Município de Porto Velho tem aproximadamente 350 milhões de reais em convênios e contratos de repasse em fase de captação de recursos, elaboração de projetos e em execução e fiscalização de obras.

NOVA RODOVIÁRIA

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Projeto da nova rodoviária foi desenvolvido pela Semesc

Um grande exemplo da atuação e importância da Semesc é a construção da nova rodoviária, que será inaugurada e entregue no próximo dia 20 de dezembro.

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Trata-se de uma obra de grande porte e que exigiu muito esforço e celeridade por parte de toda equipe da secretaria, para que tudo ocorresse sem qualquer atraso ou interrupção.

OUTRAS OBRAS

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Atualmente, a Semesc é responsável pelo acompanhamento de diversos convênios de drenagem, pavimentação asfáltica e edificações, reformas, ampliação e construção de novas escolas, unidades de saúde, praças, entre outros.

Secretaria também esteve à frente da reforma da Biblioteca Francisco Meirelles

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Rosineide Kempim cita como exemplos: o projeto da Escola Bilíngue, a reforma da Biblioteca Francisco Meirelles, o Centro Integrado de Artes, a reforma da Maternidade Municipal, as Unidades de Pronto Atendimento (UPAS) Sul e Leste, o Instituto de Longa Permanência do Idoso, o Centro de Bem-Estar Animal e o Laboratório Municipal (já inaugurado), entre outros.

“O Instituto de Longa Permanência do Idoso é uma obra orçada em aproximadamente R$8 milhões, que está sendo construída na Estrada da Penal, logo após os condomínios. Ela já está 60% concluída”, comentou a titular da Semesc.

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Foi mencionado ainda, na área da educação, os projetos de construção das escolas do Cristal da Calama, Bairro Novo, Orgulho do Madeira, Manoel Grangeiro, Padre Chiquinho, Maria Casaroto Abati, Olavo Pires e ABC de Jaci, estando em execução nas unidades educacionais 54 projetos de combate a incêndio e pânico (PPCIP).

Destaca-se, ainda, a reforma da Maternidade Municipal

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Destaca-se, ainda, na área da saúde, a revitalização das Policlínicas Ana Adelaide e Rafael Vaz e Silva, além de reforma das Unidades Básicas de Saúde do Caladinho, Pedacinho de Chão, Aponiã, Ronaldo Aragão, São Sebastião, Manoel Amorim de Matos, Três Marias, e reformando também as UBS dos distritos de Vista Alegre do Abunã, Extrema, Nova Califórnia, Calama, e União Bandeirantes; e na área social, o CRAS Floresta, CRAS Mariana e o CRAS Jardim Santana.

Por fim, foram reformadas as sedes administrativas dos distritos de Vista Alegre do Abunã, Demarcação, Abunã, Calama, São Carlos, Nazaré e Nova Califórnia.

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HOSPITAL MUNICIPAL

A secretária também falou sobre mais um projeto de grande complexidade que está sendo gestado e elaborado pela Semesc, que é a construção do Hospital Municipal, cuja documentação e licenças estão em andamento. Com previsão de 100 leitos, a obra terá investimento de aproximadamente R$ 110 milhões, dos quais, R$ 45 milhões já estão garantidos.

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Os recursos são oriundos de emendas parlamentares da ex-deputada federal Mariana Carvalho (R$ 20 milhões) e outros R$ 25 milhões em emendas de autoria do deputado federal Maurício Carvalho.

Semesc também atuou no projeto de reforma do Mercado do KM 1

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O projeto está em análise na Caixa Econômica Federal e a equipe da Semesc trabalha na captação do restante dos recursos.

SATISFAÇÃO

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Rosineide Kempim disse que o papel da Semesc é fazer todo o destravamento burocrático dos recursos de convênios e contratos de repasse com o Governo Federal. “Isso é necessário porque emenda parlamentar não significa dinheiro na conta da Prefeitura. Tem todo um procedimento a ser resolvido para que o recurso seja liberado”, enfatizou.

“A gente consegue dar efetividade nas questões relacionadas a emendas parlamentares, mas a minha maior satisfação é ver a obra sendo entregue à população e cumprindo sua função social em benefício dos moradores da nossa cidade”, disse.

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Texto: Augusto Soares
Foto: Wesley Pontes/ Felipe Ribeiro/ Ana Flávia Venâncio/ Leandro Morais

Superintendência Municipal de Comunicação (SMC)

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Prefeitura de Porto Velho abre chamamento público para prevenção e combate a incêndios durante o verão amazônico

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A Prefeitura de Porto Velho, por meio da Empresa de Desenvolvimento Urbano (Emdur), realizou, na última quarta-feira (11), a instalação de um novo sistema de iluminação na rotatória da avenida Rio Madeira com a Rua da Beira, em Porto Velho. A ação faz parte do projeto Porto Velho 100% Iluminada e tem a finalidade de oferecer mais segurança e visibilidade para motoristas e pedestres que transitam pela região.

Agora, o local conta com um poste do tipo “árvore”, o primeiro a ser insalado na cidade, com 12 metros de altura, equipado com nove luminárias 100% LED de 50 watts cada, totalizando uma potência de 450 watts. A nova estrutura proporciona uma iluminação ampla e eficiente, melhorando significativamente as condições de tráfego, especialmente durante a noite.

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“Esse é o primeiro “poste árvore” instalado na nossa cidade, começamos pela rotatória da Rio Madeira e outros pontos importantes da cidade também vão receber postes como este que, além de iluminar, deixa a cidade mais bonita”, disse o prefeito Léo Moraes.

Prefeito informou que outros pontos da cidade devem receber o

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Além disso, toda a fiação foi instalada de forma subterrânea e concretada, uma medida adotada para evitar furtos e garantir maior durabilidade ao sistema. A mudança já tem sido percebida por quem circula diariamente pelo local.

A frentista Jéssica Luana destacou a importância da nova iluminação para a segurança viária. “Vai melhorar aquele trecho ainda mais, com a visibilidade e mais atenção no trânsito naquela região”, afirmou. O motorista Ediclelson Lima também elogiou a iniciativa e relembrou como era a situação antes. “Antes, aquela região trazia insegurança para quem transitava principalmente a pé”, disse.

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Com a instalação, a rotatória se torna um ponto mais seguro e iluminado, refletindo os esforços contínuos da administração municipal para modernizar a infraestrutura urbana e cuidar da qualidade de vida de quem vive e circula por Porto Velho.


Texto: Gleice Albuquerque
Fotos: Júnior Costa e Leandro Morais

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Superintendência Municipal de Comunicação (SMC)

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Prefeitura de Porto Velho abre chamamento público para prevenção e combate a incêndios durante o verão amazônico

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Com a chegada do período de seca na região amazônica, a Prefeitura de Porto Velho, através da Secretaria Municipal do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Sema), abriu o processo de Chamamento Público para a seleção de uma organização da sociedade civil (OSC), para a celebração de um Termo de Cooperação que visa prevenir e combater os incêndios rurais, urbanos e florestais no município.

De acordo com o Edital de Chamamento 5/2025, a OSC que firmar o Termo de Cooperação irá atuar entre os meses de julho a novembro de 2025, em regime de plantão 24h/dia, sete dias por semana, além da elaboração, implantação e execução dos planos de trabalho.

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Vale destacar que essa será uma ação inédita promovida pelo poder público, visando a contenção dos graves problemas ocasionados aos porto-velhenses por conta das queimadas indevidas nos últimos anos.

Para participar do chamamento, é necessário que a OSC tenha experiência mínima de três anos ininterruptos ou intercalados, na execução de projetos ou ações finalísticas diretamente relacionadas à proteção ambiental com ênfase em prevenção, controle e combate a incêndios florestais, urbanos ou rurais.

A entrega da documentação poderá ser realizada presencialmente, em envelopes fechados, indevassáveis, distintos e devidamente identificados, ou por meio eletrônico, mediante envio dos arquivos compactados para o e-mail dpca.sema@portovelho.ro.gov.br com cópia para o e-mail da sema@portovelho.ro.gov.br , até as 10h, horário de Rondônia, do dia 9 de julho de 2025.

No caso da entrega presencial, os envelopes deverão ser protocolados no Protocolo da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Sema), situada na rua General Osório, nº 81, Centro de Porto Velho.

Texto: João Paulo Prudêncio
Foto: SMC

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Superintendência Municipal de Comunicação (SMC)

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IMUNIZAÇÃOVacinação contra a gripe acontece no Skate Parque e em outros locais

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A Prefeitura de Porto Velho, por meio da Secretaria Municipal de Saúde (Semusa), está realizando uma ação intensiva de vacinação contra a gripe no Skate Parque, localizado na avenida Guaporé com a avenida José Vieira Caula. A imunização ocorre até domingo (15), sempre das 16h às 19h, com atendimento gratuito à população.

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A iniciativa faz parte da estratégia de ampliação da cobertura vacinal neste período em que há aumento dos casos de síndromes gripais, típico da sazonalidade da doença.

Além do Skate Parque, outros pontos estão oferecendo a vacina contra a gripe, em horários alternativos, para facilitar o acesso da população. Na Praça CEU, por exemplo, a vacinação acontece todos os dias da semana, de segunda a domingo, das 8h às 18h. Nesta sexta-feira (13), a imunização ocorre na UBS Agenor de Carvalho, das 8h às 12h, e na Escola Joaquim Vicente Rondon, das 8h às 17h.

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A vacinação também está disponível para os moradores dos distritos de Porto Velho. As equipes de saúde atuarão em Vista Alegre, Abunã e Rio Pardo entre os dias 13 e 15 de junho, e em Morrinhos, nesta sexta-feira (13).

Segundo Elizete Gomes, da Semusa, a vacinação contra a gripe é essencial para evitar complicações decorrentes do vírus influenza, especialmente entre os públicos mais vulneráveis, como idosos, gestantes, crianças e pessoas com comorbidades. No entanto, ela ressalta que quem estiver com sintomas gripais deve aguardar a recuperação completa antes de receber a vacina.

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Apesar do foco principal ser a imunização contra a gripe, em alguns pontos de vacinação estão sendo disponibilizadas também outras vacinas de rotina, conforme a demanda e a estrutura do local.

Durante a ação no Skate Parque, diversos moradores estão comparecendo para se vacinar, reconhecendo a importância da prevenção. A Prefeitura informa que a população pode procurar os pontos de vacinação, levando um documento de identificação e, se possível, a caderneta de vacinação. A imunização em massa é uma das principais ferramentas para conter a disseminação do vírus e garantir um inverno mais seguro para todos.

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Texto: Jhon Silva
Foto: José Carlos

Superintendência Municipal de Comunicação (SMC)

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