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Salário mínimo em 2024 será de R$ 1.412; entenda decisão

Valor será oficializado por decreto do presidente Lula até o fim deste mês. Aumento faz parte de política de valorização do salário mínimo
O governo federal definiu o valor do salário mínimo para o próximo ano, a partir de janeiro: R$ 1.412. A quantia segue a nova fórmula estabelecida pela política permanente de valorização do mínimo do governo Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
O valor pago a partir de fevereiro de 2024 sobe de R$ 1.320 para R$ 1.412. Até o último dia de dezembro, a decisão será oficializada em decreto assinado pelo presidente.
A proposta inicial do governo era de R$ 1.421. A base de cálculo utilizada para reajustar o mínimo é o Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC).
Quando o governo enviou o Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) de 2024 ao Congresso, o índice era de 4,48%. Em dezembro desde ano, no entanto, a porcentagem foi atualizada para 3,85%. A atualização no índice motivou a pequena redução no valor do mínimo para o ano que vem, e o valor de R$ 1.412 foi chancelado na Lei Orçamentária Anual (LOA) aprovada pelo Executivo.
Entenda o cálculo
A nova política de valorização do mínimo usa uma combinação de dois índices:
- a inflação medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) acumulado nos 12 meses encerrados em novembro do exercício anterior ao do reajuste; e
- a variação positiva do Produto Interno Bruto (PIB) de dois anos anteriores, a partir de 1º de janeiro.
O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) divulgou o INPC de novembro: 3,85%. A ele é somado ao PIB de 2022, que cresceu 3%, segundo dados revisados pelo IBGE. O valor exato obtido seria de R$ 1.411,95, mas a lei que instituiu a nova política de valorização do salário mínimo estabelece que, quando houver valores decimais, o valor seja arredondado para cima.
Nova política de reajuste do salário mínimo
O governo Lula sancionou neste ano a lei que estabelece uma política de reajuste anual do mínimo. O aumento real, ou seja, acima da inflação, era uma promessa de campanha de Lula, sob a justificativa de que a medida aumenta o poder de compra das famílias.
Além de criar uma fórmula para o reajuste, a lei definiu que o valor é implementado por decreto presidencial. O governo Jair Bolsonaro (PL) decidiu abandonar a política de valorização do mínimo, que determinava reajuste acima da inflação. A equipe comandada pelo então ministro Paulo Guedes (Economia) entendeu que a medida gerava um impacto excessivo sobre as contas públicas.
O reajuste do mínimo não altera apenas os vencimentos de quem recebe o piso nacional, mas também implica o reajuste de diversos benefícios, como o Benefício de Prestação Continuada (BPC) e os pagamentos do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).
Segundo estudo do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese) divulgado em abril deste ano, o salário mínimo é referência para 54 milhões de pessoas no país. Desse total, 22,7 milhões foram impactadas de forma direta em 2021, e 31,3 milhões, de forma indireta. Em termos percentuais, esse contingente representou 25,4% da população brasileira, ou seja, um quarto da população brasileira foi afetada pelo salário mínimo.
FONTE: METRÓPOLES
BRASIL
Vídeo mostra momento em que policial civil é executado na porta do mercadinho; veja

Brasil – Um agente da Polícia Civil foi assassinado no bairro Guamá, em Belém, na manhã do último sábado (10). Câmeras de segurança capturaram o momento do crime. Uma motocicleta, localizada abandonada por guardas municipais perto do cemitério Santa Izabel, foi usada no ataque.
O policial, identificado como Ediel Bittencourt, foi morto na travessa Augusto Correa. As imagens mostram ele saindo de um pequeno comércio quando um homem armado se aproxima e dispara contra ele.
De acordo com a Guarda Municipal, a moto utilizada possui registro de roubo no Maranhão. O suspeito tentou furtar outros veículos para escapar, sem sucesso, e acabou fugindo em uma van de transporte alternativo.
Até o momento, ninguém foi detido. As autoridades estão mobilizadas para identificar e capturar o responsável.
A Polícia Civil, em comunicado, afirmou que investiga as circunstâncias do caso. Informações que ajudem nas apurações podem ser enviadas ao Disque Denúncia, pelo número 181.
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Desespero e correria: chacina do CV deixa quatro mortos em campo de futebol; veja vídeo

Brasil – Uma chacina deixou quatro mortos e seis feridos na noite da última terça-feira (6), na comunidade da Barra do Ceará, em Fortaleza. A ação violenta, registrada por câmeras de segurança, teria sido orquestrada por integrantes da facção Comando Vermelho (CV), segundo investigações preliminares.
O ataque aconteceu em um campo de futebol society localizado na rua Tambaú, onde ocorria uma partida. Por volta das 20h, um carro parou em frente ao local e, em menos de dois minutos, quatro homens fortemente armados desceram do veículo. Vestindo coletes e camisetas com a inscrição “Polícia Civil”, os suspeitos renderam parte das pessoas no local antes de abrirem fogo.
Entre os mortos está Pedro Henrique da Silva Borges, de apenas 16 anos. Ele e Carlos Johnson Viana Ferreira, de 31 anos, chegaram a ser socorridos, mas não resistiram aos ferimentos. Outras duas vítimas morreram ainda no local, e seis pessoas ficaram feridas.
Imagens capturadas por câmeras de vigilância mostram o desespero dos moradores, que correram para socorrer os feridos em meio aos tiros. Em um dos vídeos, é possível ver pessoas retirando corpos do gramado, enquanto outras fogem para se proteger.
Logo após os disparos, os criminosos fugiram no mesmo veículo. A Polícia Militar do Ceará foi acionada e iniciou uma perseguição. Durante a fuga, os suspeitos ainda atiraram contra os policiais antes de perderem o controle do carro e colidir contra um portão.
Quatro suspeitos foram capturados: três adultos, de 18, 19 e 22 anos, e um adolescente de 15 anos. Com eles, foram apreendidas quatro pistolas, munições, drogas e celulares. Todos os adultos já tinham antecedentes criminais. Eles foram autuados por homicídio, porte ilegal de arma, corrupção de menores e participação em organização criminosa. O menor responderá por ato infracional análogo aos mesmos crimes.

A Polícia Civil investiga a motivação do ataque e sua possível ligação com disputas entre facções criminosas na região.
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Sargento da Marinha é espancado com paus e pedras após sacar arma em briga de bar em Manaus; veja vídeo

Um episódio de violência chocou Manaus na madrugada deste sábado (10), quando o primeiro-sargento da Marinha do Brasil, Rubens Batista dos Santos Júnior, foi brutalmente espancado no calçadão da Bola da Suframa, no bairro Distrito Industrial, zona Leste da capital. O militar, lotado no Pelotão de Transportes, sofreu ferimentos graves após uma confusão em um bar que escalou para um confronto violento envolvendo disparos de arma de fogo, agressões com paus e pedras e a intervenção de cinco civis.
De acordo com a Polícia Militar do Amazonas (PMAM), tudo começou por volta das 2h30, onde Rubens estava acompanhado de algumas mulheres. Após se envolver em uma briga com terceiros, o sargento deixou o local e foi para sua residência, na Vila Buriti. Contudo, cerca de meia hora depois, ele retornou ao bar portando uma arma de fogo particular. Vídeos que circulam nas redes sociais mostram o militar disparando para o alto antes de tentar subir em sua motocicleta. Nesse momento, foi surpreendido por aproximadamente cinco civis, que o derrubaram e iniciaram uma série de agressões.
As imagens, que viralizaram em aplicativos de mensagens, revelam a violência do ataque. O sargento é visto tentando se defender enquanto empunha a arma, mas acaba sendo dominado. Socos, chutes, pauladas e pedradas deixaram o militar desnorteado, com pedaços de madeira e pedras espalhados ao seu redor. Apesar da gravidade, ele foi socorrido com vida e encaminhado ao Hospital e Pronto-Socorro Dr. João Lúcio, onde permanece estabilizado, com ferimentos significativos no rosto.
A ocorrência mobilizou três viaturas da PMAM, que recolheram a arma e a motocicleta do sargento. Um soldado que estava no mesmo bar, reconheceu o colega e acompanhou o militar na ambulância até o hospital, conforme orientação policial.
A motivação da briga inicial e a identidade dos agressores ainda estão sob investigação pela Polícia Civil do Amazonas. O caso expõe a escalada de violência em conflitos aparentemente banais e levanta questões sobre o porte de armas em situações de tensão. As autoridades seguem apurando os detalhes para esclarecer o episódio que chocou a população de Manaus.
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