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Salário mínimo em 2024 será de R$ 1.412; entenda decisão

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Valor será oficializado por decreto do presidente Lula até o fim deste mês. Aumento faz parte de política de valorização do salário mínimo

O governo federal definiu o valor do salário mínimo para o próximo ano, a partir de janeiro: R$ 1.412. A quantia segue a nova fórmula estabelecida pela política permanente de valorização do mínimo do governo Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

O valor pago a partir de fevereiro de 2024 sobe de R$ 1.320 para R$ 1.412. Até o último dia de dezembro, a decisão será oficializada em decreto assinado pelo presidente.

A proposta inicial do governo era de R$ 1.421. A base de cálculo utilizada para reajustar o mínimo é o Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC).

Quando o governo enviou o Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) de 2024 ao Congresso, o índice era de 4,48%. Em dezembro desde ano, no entanto, a porcentagem foi atualizada para 3,85%. A atualização no índice motivou a pequena redução no valor do mínimo para o ano que vem, e o valor de R$ 1.412 foi chancelado na Lei Orçamentária Anual (LOA) aprovada pelo Executivo.

Entenda o cálculo

A nova política de valorização do mínimo usa uma combinação de dois índices:

  • a inflação medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) acumulado nos 12 meses encerrados em novembro do exercício anterior ao do reajuste; e
  • a variação positiva do Produto Interno Bruto (PIB) de dois anos anteriores, a partir de 1º de janeiro.

O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) divulgou o INPC de novembro: 3,85%. A ele é somado ao PIB de 2022, que cresceu 3%, segundo dados revisados pelo IBGE. O valor exato obtido seria de R$ 1.411,95, mas a lei que instituiu a nova política de valorização do salário mínimo estabelece que, quando houver valores decimais, o valor seja arredondado para cima.

Nova política de reajuste do salário mínimo

O governo Lula sancionou neste ano a lei que estabelece uma política de reajuste anual do mínimo. O aumento real, ou seja, acima da inflação, era uma promessa de campanha de Lula, sob a justificativa de que a medida aumenta o poder de compra das famílias.

Além de criar uma fórmula para o reajuste, a lei definiu que o valor é implementado por decreto presidencial. O governo Jair Bolsonaro (PL) decidiu abandonar a política de valorização do mínimo, que determinava reajuste acima da inflação. A equipe comandada pelo então ministro Paulo Guedes (Economia) entendeu que a medida gerava um impacto excessivo sobre as contas públicas.

O reajuste do mínimo não altera apenas os vencimentos de quem recebe o piso nacional, mas também implica o reajuste de diversos benefícios, como o Benefício de Prestação Continuada (BPC) e os pagamentos do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).

Segundo estudo do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese) divulgado em abril deste ano, o salário mínimo é referência para 54 milhões de pessoas no país. Desse total, 22,7 milhões foram impactadas de forma direta em 2021, e 31,3 milhões, de forma indireta. Em termos percentuais, esse contingente representou 25,4% da população brasileira, ou seja, um quarto da população brasileira foi afetada pelo salário mínimo.

FONTE: METRÓPOLES

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PMs invadem garagem e agridem idosa: ‘arrebentaram o portão e bateram em todo mundo’; veja vídeo

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Uma abordagem policial no Jardim Regina Alice, na Grande São Paulo, terminou em cenas de violência que chocaram a população. Na última quarta-feira (4), policiais militares invadiram a garagem de uma residência e agrediram uma idosa de 63 anos, além de seu filho, o empresário Juarez Higino Lima Júnior, de 39 anos.

Imagens gravadas por testemunhas mostram o momento em que os agentes aplicam chutes, empurrões e golpes com cassetetes, além de um “mata-leão”.Nas imagens, a idosa, identificada como Lenilda Messias Santos Lima, aparece com o rosto ensanguentado e sendo puxada pela gola do casaco. Segundo os relatos, os policiais quebraram o portão da residência para entrar, supostamente após um desentendimento sobre uma motocicleta estacionada na calçada e com documentação irregular.

“A gente não questiona a situação da moto. Ela está errada, mas eles não precisavam entrar, arrebentar o portão e bater em todo mundo”, afirmou Paula Sena, irmã de Mateus Higino Lima Silva, de 18 anos, que também estava no local.

De acordo com Bianca, ex-mulher de Juarez e mãe de Mateus, o cenário era de devastação: “Eles quebraram carros, deixaram um monte de coisa destruída. Entraram para acabar com tudo, sem motivo. Alguns pediram desculpa, mas eu não aceito. Quero que a justiça seja feita.”

Mesmo ferida, Lenilda foi conduzida para a viatura da PM, antes de ser levada ao Pronto Socorro Central de Barueri (Sameb), junto com Juarez e Mateus.

A Polícia Militar informou que “não compactua com desvios de conduta e assegura que qualquer ocorrência envolvendo excessos será investigada e os agentes devidamente punidos”. Já a Polícia Civil afirmou que está analisando as imagens e investigando as circunstâncias dos fatos.

A versão dos policiais consta no boletim de ocorrência, que registra desacato, resistência, lesão corporal e abuso de autoridade. Segundo os agentes, a entrada na casa foi justificada pelo “estado flagrancial” após Matheus, supostamente, tê-los xingado de “seus lixos”.

O caso ocorre em meio a uma onda de denúncias de violência policial no estado de São Paulo, sob a gestão de Tarcísio de Freitas (Republicanos). Recentemente, outros episódios polêmicos, como a morte de uma criança de 4 anos e o flagrante de um agente jogando um homem de uma ponte, têm gerado críticas à condução da segurança pública.

O caso está sendo investigado pela Corregedoria da PM e acompanhado de perto por entidades de direitos humanos. A família, enquanto isso, busca justiça e aguarda a responsabilização dos envolvidos.

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TUDO FILMADO: Major da PM é flagrado espancando funcionário em adega; veja vídeo

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Uma agressão brutal registrada em vídeo chocou a cidade de Jacareí, no interior de São Paulo, na tarde da última terça-feira (3). Um major da Polícia Militar (PM), identificado como Jorgio Baltazar de Jesus, invadiu uma adega localizada na rua Padre Antônio Vieira, agrediu um funcionário do estabelecimento e causou danos materiais. As imagens, captadas por câmeras de segurança do local, mostram o policial golpeando a vítima com o cabo de uma enxada por vários minutos, enquanto destrói produtos e garrafas de vinho.

O funcionário, que foi atacado com pauladas no rosto e nas mãos, ficou ferido e precisou de atendimento médico. O ataque durou cerca de seis minutos e ocorreu após uma sequência de desentendimentos entre o major e o proprietário da adega. De acordo com relatos, o policial teria ido até o local no dia anterior, fazendo ameaças ao proprietário e a uma funcionária do estabelecimento.

Segundo informações obtidas, momentos antes de invadir a adega, o major Baltazar ligou para a central do batalhão e informou que estava “muito alterado”, alegando que soubera de um suposto incidente envolvendo seu filho na adega no dia anterior. O policial afirmou que seu filho teria sido molestado no local, o que motivou sua ida ao estabelecimento. No entanto, até o momento, não há informações confirmadas sobre a veracidade dessa alegação.

Após o ocorrido, o Centro de Operações da Polícia Militar (Copom) foi acionado para o local, onde foi relatado que “um indivíduo estava danificando o local”. Quando a equipe policial chegou à adega, Baltazar já havia fugido.

O policial envolvido na agressão, mesmo estando de folga no dia do ocorrido, responderá na esfera administrativa, em uma apuração instaurada pela Corporação. O caso foi registrado como dano, lesão corporal e ameaça no 1º Distrito Policial de Jacareí.

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“Não me deixa, meu amor”: marido se desespera ao presenciar esposa sendo esmagada por carreta; veja vídeo

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Na noite do último domingo (1º), um trágico acidente de trânsito na rodovia AL-220, no bairro Arnon de Melo, em Arapiraca (AL), resultou na morte de Maria Steffanny Gomes. Ela foi atingida por uma carreta-tanque enquanto conduzia sua moto.

De acordo com informações colhidas no local, o acidente ocorreu quando o veículo de grande porte, que transitava no sentido Sertão, realizou uma conversão à direita em direção ao bairro Mangabeiras. O impacto foi devastador, deixando a motocicleta, conhecida como “cinquentinha”, completamente destruída. Maria Steffanny não resistiu aos ferimentos e faleceu ainda no local.

A tragédia foi testemunhada pelo marido da jovem, que seguia logo atrás em outra motocicleta. O casal estaria retornando para casa, localizada no conjunto residencial Nossa Senhora Aparecida.

Familiares da vítima chegaram ao local minutos após o ocorrido e se depararam com a cena devastadora, entrando em desespero. A perda repentina de Maria Steffanny abalou profundamente todos os presentes.

A Polícia Militar foi acionada para controlar o trânsito e realizar os procedimentos necessários para a apuração dos fatos. A carreta-tanque foi isolada para análise, enquanto equipes de trânsito organizaram o fluxo de veículos na região.

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