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Procon-RO orienta consumidores para compras seguras durante o Carnaval

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  • O Carnaval é um período em que muitos aproveitam para viajar ou se divertir de diversas formas. Para que os rondonienses possam aproveitar essa época com tranquilidade e evitar possíveis prejuízos, o governo de Rondônia, por meio do Programa de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon-RO), reforça a importância quanto à realização das compras seguras e respeitar os direitos do consumidor durante as festividades.

O coordenador estadual do Procon-RO, Márisson Melo de Souza, destaca que o órgão está disponível para orientar e fiscalizar qualquer irregularidade, porém, é imprescindível a conscientização da população. “O Carnaval é um momento de festa, mas é fundamental que os consumidores fiquem atentos aos seus direitos para que possam aproveitar o momento com segurança”, afirmou.

Confira algumas orientações listadas pelo Procon para aproveitar o período de Carnaval:

  • Compra de abadás e ingressos

Antes de adquirir abadás ou ingressos para festas, é essencial verificar a política de pagamento, taxas de serviço, prazos de entrega e regras para cancelamento.

  • O consumidor deve receber informações claras sobre data, local e valor total da compra. Além disso, é recomendável conferir o roteiro do bloco de Carnaval, incluindo pontos de apoio, como banheiros e distribuição de água.
  • Compra de fantasias

Os consumidores devem verificar etiquetas de preço, prazos para trocas e exigir a nota fiscal

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Para evitar problemas com fantasias e acessórios, os consumidores devem verificar etiquetas de preço, prazos para trocas e exigir a nota fiscal. É importante, também,   conferir detalhes como cor, tecido e possíveis restrições de uso. Pesquisar preços antes da compra pode evitar cobranças abusivas.

  • Compras online

Compras pela internet exigem cautela. O consumidor deve priorizar sites confiáveis, evitar promoções relâmpago suspeitas e sempre conferir os prazos de entrega. Conforme o Artigo 49 do Código de Defesa do Consumidor; compras feitas fora de estabelecimentos físicos podem ser canceladas em até sete dias, sem necessidade de justificativa.

  • Ingressos para camarotes e bailes

Ao comprar ingressos para camarotes e eventos fechados, é importante checar as regras de acesso e as condições do ingresso, atentando-se para áreas específicas como camarotes. Para evitar falsificações, a recomendação é adquirir ingressos apenas nos pontos de venda oficiais.

  • Formas de pagamento

Independente do meio de pagamento, é essencial conferir os valores antes de finalizar a compra. Para transações via cartão, o consumidor sempre deve verificar o valor antes de digitar a senha. No caso de pagamentos via Pix, a atenção deve ser redobrada para evitar transferências indevidas. Caso opte pelo pagamento em espécie, conte o valor corretamente antes de entregá-lo e, se possível, peça o comprovante de pagamento.

  • Direito à meia-entrada

Lei Federal nº 12.933/2013 assegura o direito à meia-entrada para estudantes, pessoas acima de 60 anos, com deficiência, professores e pessoas de baixa renda. É necessário apresentar a documentação adequada, como carteirinha de estudante ou identidade de pessoa com deficiência, para ter direito ao benefício.

  • Proibição de venda de cigarros e bebidas alcoólicas para menores

A venda e o consumo de bebidas alcoólicas por menores de 18 anos são proibidos, assim como a comercialização de cigarros eletrônicos (vapers), que podem acarretar multas aos estabelecimentos.

  • Cobranças abusivas

Bares, restaurantes e casas noturnas não podem impor consumação mínima, nem cobrar multas por perda de comanda. A cobrança de couvert artístico só é permitida se houver música ao vivo ou outra apresentação, com aviso prévio visível ao consumidor. Gorjetas são opcionais e devem ser autorizadas pelo cliente.

DENÚNCIAS E CANAIS DE ATENDIMENTO

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O coordenador estadual do Procon-RO reforça a necessidade de fiscalização e denúncias, caso o consumidor se sinta lesado. “Nossa equipe está atenta para coibir práticas abusivas e garantir que os direitos do consumidor sejam respeitados. Caso encontre irregularidades, o consumidor pode registrar sua denúncia no site oficial do Procon“, afirmou. Mais informações e dúvidas, podem ser esclarecidas pelo WhatsApp (69) 98491-2986, disponível de segunda a sexta-feira, das 7h30 às 17h, ou ainda pelo 151.

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Fonte
Texto: Suelen Viana
Fotos: Ésio Mendes
Secom – Governo de Rondônia

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Caseiro é encontrado morto com tiro na cabeça em chácara na zona leste de Porto Velho

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Um caseiro foi encontrado morto com um disparo de arma de fogo na cabeça na tarde desta quarta-feira (02), em uma chácara localizada na Rua Canteiro D, nas proximidades da Estrada da Penal, zona leste da capital rondoniense.

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Segundo informações apuradas pela reportagem, o corpo foi localizado por uma testemunha que, ao chegar na propriedade, encontrou o homem caído e acionou a Polícia Militar. Ao chegar ao local, os policiais constataram que o corpo já apresentava sinais de início de decomposição e possuía um ferimento de tiro na região da cabeça.

A área foi imediatamente isolada para os trabalhos da Perícia Criminal, que realizou os procedimentos técnicos de praxe. Em seguida, o corpo foi removido pelo rabecão ao Instituto Médico Legal (IML), onde passará por exames necroscópicos que devem indicar a data e as circunstâncias da morte.

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Um fato que chama a atenção é que o local onde o corpo foi encontrado fica próximo da área onde, no início deste ano, ocorreu um crime de feminicídio, aumentando a preocupação com a violência na região.

A Delegacia de Homicídios ficará responsável pelas investigações para apurar a autoria e motivação do crime.

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Encerra nesta segunda-feira, 30, as inscrições para o programa CNH Social em Rondônia; prazo vai até às 23h59

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Os interessados em participar do programa CNH Social, do governo de Rondônia, têm até às 23h59 desta segunda-feira (30) para fazer a inscrição. O cadastro é gratuito e deve ser realizado exclusivamente no site do Departamento Estadual de Trânsito (Detran-RO). Desde o lançamento, o programa tem registrado grande procura, com milhares de acessos ao site.

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A iniciativa garante a emissão gratuita da primeira Carteira Nacional de Habilitação (CNH) para pessoas de baixa renda, promovendo inclusão social e ampliando o acesso à qualificação profissional. São 1.500 vagas ofertadas entre as categorias A, B e AB, incluindo vagas reservadas para Pessoas com Deficiência (PcD).

Para o governador de Rondônia, Marcos Rocha, garantir a inclusão social e oferecer oportunidades para os rondonienses é fundamental. “Estamos trabalhando para transformar vidas de forma acessível com ações concretas que fortalecem a mobilidade e a empregabilidade. É um investimento no futuro da população e no desenvolvimento do estado”, evidenciou.

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REQUISITOS PARA INSCRIÇÃO

O programa é voltado para pessoas com renda familiar per capita de até meio salário mínimo, ou renda familiar total de até dois salários mínimos, que estejam inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico). Os demais critérios estão descritos no edital, disponível no portal da CNH Social. Antes de se inscrever, é essencial que o candidato leia o edital com atenção, conferindo todos os requisitos, a documentação necessária e as etapas do processo seletivo.

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O programa CNH Social é uma oportunidade para a população de baixa renda conquistar a primeira habilitação de forma gratuita. Por isso, é fundamental que os candidatos leiam o edital com muita atenção. “Nosso objetivo é garantir que o benefício chegue a quem mais precisa, ampliando o acesso à cidadania e criando novas possibilidades de inserção no mercado de trabalho”, frisou o diretor-geral do Detran-RO, Sandro Rocha.

ALTERAÇÃO DE DADOS

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Quem já se inscreveu e identificou erros no cadastro, ainda é possível corrigir as informações no sistema seguindo as instruções do Manual Portal CNH Social, elaborado pela equipe de Tecnologia da Informação do Detran-RO.

ÚLTIMAS HORAS

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O sistema de inscrições será encerrado automaticamente nesta segunda-feira (30), às 23h59. O Detran-RO lembra que todo o processo é 100% gratuito.

Fonte
Texto: Renan Cividati
Fotos: Arquivo Detran
Secom – Governo de Rondônia

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Pré-natal de alto risco: governo de RO destaca importância do cuidado redobrado para gestantes Rh negativo

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A gravidez é um momento muito especial na vida de uma mulher. Cuidar bem dela é fundamental para garantir a saúde da mãe e do bebê. O governo de Rondônia, através da Secretaria de Estado da Saúde (Sesau), orienta todas as gestantes com fator Rh negativo a redobrar os cuidados durante a gestação. Um dos primeiros passos é iniciar o acompanhamento pré-natal e identificar a tipagem sanguínea da mãe e do pai.

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Se a gestante for Rh negativo e o parceiro for Rh positivo, há risco de incompatibilidade sanguínea, exigindo um pré-natal atento desde o início. Se for a primeira gravidez e sem histórico de abortos, esse acompanhamento pode ser realizado na Unidade Básica de Saúde (UBS).

A Policlínica Oswaldo Cruz (POC) conta com atendimento de pré-natal de alto risco, e funciona de segunda a sexta-feira, das 7h às 19h, localizada na Avenida Governador Jorge Teixeira, nº 3.862, Bairro Industrial, em Porto Velho. Para receber atendimento, os pacientes devem agendar  o encaminhamento médico em uma Unidade Básica de Saúde, apresentando o cartão do Sistema Único de Saúde (SUS), documento oficial com foto e comprovante de endereço.

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O governador de Rondônia, Marcos Rocha, salientou que a saúde estadual conta com uma equipe preparada para atender as especificidades das mulheres rondonienses e ressaltou a importância do pré-natal. “A saúde da mãe e do bebê é fundamental, por isso é importante que todas façam o acompanhamento regularmente, e nossas unidades especializadas estão preparadas para atender cada uma”, pontuou.

A médica obstetra Rita de Cássia, explicou que, a partir da segunda gravidez em que a mãe é Rh negativo e o parceiro Rh positivo, a paciente é encaminhada para o serviço especializado em gravidez de alto risco da Policlínica Oswaldo Cruz. “A mãe pode produzir anticorpos que reagem contra o sangue do bebê. Durante o acompanhamento, a mulher realizará o exame Coombs indireto, que vai detectar essa condição. E se o bebê tiver sangue Rh positivo e a mãe Rh negativo, ela poderá tomar uma vacina chamada imunoglobulina anti-D para evitar complicações em gestações futuras.”

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O exame de Coombs indireto, também conhecido como teste de antiglobulina indireto, é realizado gratuitamente, de forma ágil e fidedigna no Laboratório Estadual de Patologia e Análises Clínicas (Lepac). O prazo recomendado para a administração da imunoglobulina anti-D pós-parto é de até 72 horas. 

É importante iniciar o pré-natal precocemente em todas as gestações

PRÉ-NATAL

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A especialista enfatizou ainda a importância de iniciar o pré-natal precocemente em todas as gestações, logo no primeiro trimestre, buscando atendimento na UBS mais próxima. Isso permite detectar doenças que podem prejudicar o desenvolvimento do bebê. Evitando parto prematuro, icterícia (quando o bebê nasce amarelado) e problemas no crescimento da criança após o nascimento.

O secretário da Sesau, Jefferson Rocha, ressaltou a importância do acompanhamento pré-natal, destacando que as equipes de saúde estão direcionadas para oferecer um suporte adequado às necessidades de cada paciente. “O pré-natal monitora a saúde da mãe e do bebê, permitindo a intervenção médica para prevenir complicações. Os cuidados preventivos são cruciais para uma gravidez mais segura e tranquila.”

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