GERAL
Prefeito se reúne com empresários e propõe parceria para solucionar problemas de Porto Velho

Na perspectiva de firmar parcerias e agilizar soluções para os problemas de Porto Velho, o prefeito Léo Moraes se reuniu na tarde de segunda-feira (13), com diversas lideranças do setor produtivo do município, a exemplo da Câmara dos Dirigentes Lojistas (CDL), Associação Comercial e Federação do Comércio de Rondônia (Fecomércio), entre outras.
“Estou muito entusiasmado para realizar políticas com o setor e reafirmar o nosso compromisso com essa aproximação. Temos vários projetos em vista, contamos com vocês para criar caminhos. Não vou abrir mão de ser efetivo e superar desafios históricos e estruturantes. A partir de agora, nossos encontros com o comércio, empresas, indústrias e o agro serão frequentes”, afirmou Léo Moraes, que agradeceu a participação de todos.
As lideranças pontuaram demandas a serem resolvidas para o fortalecimento do comércio, como a revitalização do centro histórico, fim da faixa exclusiva para ônibus e a criação de pontos de estacionamento, entre outras ações por parte do poder público municipal.
“Foi um encontro enriquecedor, super produtivo e necessário. Afinal, são eles que geram emprego. São representantes do setor produtivo que colocam a cara no sol, cedo da manhã e voltam pra casa tarde da noite, então a gente precisa reconhecê-los e, principalmente, aproximá-los da administração pública com desburocratização e facilitar a vida desses empreendedores”, afirmou Léo Moraes.
Disse ainda que seu objetivo é melhorar a mobilidade urbana, colaborar com a segurança pública e trazer conexão com a administração. “É isso que nós queremos, um mandato transparente e eficiente. Por isso, realizamos a votação da reforma administrativa que hoje já é referência no Brasil”, completou.
O prefeito reafirmou que tem um compromisso de campanha de acabar com a faixa exclusiva de ônibus na avenida Sete de Setembro, que prejudica o acesso ao comércio com a falta de vagas de estacionamento, quer discutir o estacionamento oblíquo (em análise pela equipe de engenharia), concentração de alvarás, implantar a Guarda Municipal e políticas de geração de emprego, entre outras medidas mais urgentes.
DEPOIMENTOS
“Nesse primeiro momento, é muito importante conhecermos as primeiras ações do prefeito Léo Moraes. Ele trouxe todo o setor produtivo para conhecer a realidade local. E conhecendo a realidade local, de mãos dadas, nós vamos todos juntos contribuir para a melhoria da cidade de Porto Velho, para a geração de emprego e renda, capacitação do pequeno e o médio empresário, que é tão importante”, comentou o diretor superintendente do Sebrae Rondônia, José Alberto Anísio.
Para o empresário Adélio Barofaldi, CEO do grupo Rovema, essa abertura com o setor produtivo é muito importante para o fortalecimento do comércio, da indústria e do cooperativismo. “A gente quer isso, queremos o bem do município de Porto Velho, independente do partido, do prefeito que aí está. O que o empresário quer é que o município vá bem, que as nossas atividades também fiquem bem”, acrescentou.
Além da Câmara dos Dirigentes Lojistas (CDL), Associação Comercial e Federação do Comércio de Rondônia (Fecomércio), também participaram do encontro representantes da Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB), Federação das Associações Comerciais e Empresariais de Rondônia (Facer), Associação Brasileira (Abrasel) e Federação da Câmara de Dirigentes Lojistas (FCDL/RO), entre outros segmentos.
Texto: Augusto Soares
Foto: Leandro Morais
Superintendência Municipal de Comunicação (SMC)
GERAL
Moradores do Bairro Pedrinhas são notificados para complementação de documentos no processo de regularização fundiária

- Os moradores do Bairro Pedrinhas, região Norte de Porto Velho, que possuem processos de regularização fundiária em andamento no governo de Rondônia, estão sendo notificados pela Secretaria de Estado de Patrimônio e Regularização Fundiária (Sepat) para apresentarem documentos pendentes. O trabalho de notificação iniciou na sexta-feira (7), e segue até esta terça-feira (11). Os servidores estão percorrendo o bairro para entregar as notificações, e os requerentes devem comparecer a unidade do Tudo Aqui, localizado em um estabelecimento comercial na Avenida Rio Madeira, nº 3.288, Bairro Flodoaldo Pontes Pinto, de segunda a sexta-feira, das 10h às 16h, para regularizar a documentação.
O governador de Rondônia, Marcos Rocha, ressaltou a importância da regularização fundiária urbana social, evidenciando que, ao concluir o processo, o ocupante do imóvel receberá o título definitivo da propriedade.
Segundo o secretário da Sepat, David Inácio, os moradores que forem notificados, devem procurar o Núcleo de Serviço Social da Sepat no Tudo Aqui, e apresentar a documentação necessária. “Quem não atender ao chamamento terá o processo arquivado”, alertou.
A coordenadora de Regularização Fundiária da Sepat, Hannyellen Bragado Alecrim, informou que, os requerentes devem apresentar os seguintes documentos conforme situação civil:
SOLTEIRO:
- RG e CPF do titular;
- Certidão de Nascimento;
- Comprovante de residência atualizado;
- Folha Resumo do Cadastro Único – V7: solicitar no Centro de Referência de Assistência Social (Cras);
- Contrato de Compra e Venda, ou Termo de Doação (se houver);
- Comprovante de renda do titular; e
- Carnê do IPTU (se houver).
CASADO OU UNIÃO ESTÁVEL:
- RG e CPF (Titular e Cônjuge);
- Certidão de Casamento ou Declaração de União Estável;
- Comprovante de residência atualizado;
- Folha Resumo do Cadastro Único – V7 (solicitar no Cras);
- Contrato de Compra e Venda, ou Termo de Doação (se houver);
- Comprovante de renda (Titular e Cônjuge); e
- Carnê do IPTU (se houver).
DIVORCIADO:
- RG e CPF do titular;
- Certidão de Casamento com averbação do divórcio;
- Comprovante de residência atualizado;
- Folha Resumo do Cadastro Único – V7 (solicitar no Cras);
- Contrato de Compra e Venda, ou Termo de Doação (se houver);
- Comprovante de renda do titular; e
- Carnê do IPTU (se houver).
VIÚVO:
- RG e CPF do titular;
- Certidão de Óbito do cônjuge;
- Comprovante de residência atualizado;
- Folha Resumo do Cadastro Único – V7 (solicitar no Cras);
- Contrato de Compra e Venda, ou Termo de Doação (se houver);
- Comprovante de renda do titular;
- Carnê do IPTU (se houver).
OBSERVAÇÕES IMPORTANTES
- Caso o requerente não saiba assinar ou esteja impossibilitado de assinar, deverá comparecer acompanhado de uma pessoa maior de idade, portando RG e CPF, para assinar a Declaração de Assinatura a Rogo;
- Se o interessado não possuir Contrato de Compra e Venda, ou Termo de Doação, deverá apresentar uma conta de água, luz, internet ou telefone em seu nome; e
- O atendimento para a entrega dos documentos será realizado exclusivamente na unidade do Tudo Aqui da Avenida Rio Madeira, dentro do prazo estipulado.
Fonte
Texto: Eleni Caetano
Fotos: Ivi Fideles e Eleni Caetano
Secom – Governo de Rondônia
GERAL
Agroindústrias de Rondônia recebem projetos arquitetônicos de forma gratuita

- O Programa de Verticalização da Produção Agropecuária da Agricultura Familiar de Rondônia (Prove/RO), realizado pelo governo do estado, forneceu, em 2024, 65 projetos arquitetônicos (plantas baixas), expansão ou adequação das agroindústrias de Rondônia. Na procura para promover a adequação dos estabelecimentos das agroindústrias e possibilitar o acesso ao mercado, a Secretaria de Estado da Agricultura (Seagri) oferece pelo programa, soluções práticas e apoio técnico à formalização e desenvolvimento das agroindústrias familiares.
Entre as diversas atividades oferecidas pelo Prove/RO, o fornecimento de plantas baixas se destaca como uma das ações estratégicas e essenciais, pois contribui à inovação e formalização do setor agropecuário de Rondônia, com um impacto direto na geração de empregos e no fortalecimento da economia local.
Para o governador de Rondônia, Marcos Rocha, o programa tem intensificado o engajamento do governo com o desenvolvimento sustentável e a valorização do setor agropecuário no estado. A parceria garante condições mais adequadas aos pequenos e médios produtores, de forma que possam aumentar a produção, e também ter acesso a mercados mais competitivos.
“O Prove/RO é uma oportunidade para os produtores familiares regularizarem suas agroindústrias. O fornecimento das plantas baixas permite que eles ampliem suas atividades com segurança, qualidade e eficiência. O objetivo é oferecer as ferramentas necessárias para que a agricultura familiar possa prosperar, com a garantia de acesso a mercados formais e uma produção sustentável”, salientou Marcos Rocha.
DESENVOLVIMENTO DAS AGROINDÚSTRIAS
Em 2024, o Prove/RO alcançou registros importantes, com o fornecimento de 65 plantas baixas para agroindústrias de diversos municípios do estado. Esse esforço de planejamento e organização das instalações ajudou a transformar unidades rurais, garantindo mais eficiência e adequação ao processamento de alimentos, se consolidando como instrumento para o desenvolvimento da agricultura familiar no estado.
As plantas baixas têm uma função importante para a transformação das propriedades rurais em unidades produtivas formalizadas, que podem acessar benefícios como a certificação Prove/RO, um documento de qualidade e conformidade. A certificação garante a qualidade dos produtos, como também, facilita o acesso aos mercados, tanto locais quanto nacionais.
Segundo o secretário da Seagri, Luiz Paulo, o fornecimento das plantas baixas no contexto do programa, destaca como essa ação contribui para o processo de regularização das agroindústrias familiares e facilita o cumprimento das exigências legais sanitárias e ambientais. “O fornecimento de plantas baixas permite um planejamento estruturado das agroindústrias familiares. Com a planta baixa, os produtores podem visualizar o melhor uso de seus espaços e adaptar as infraestruturas para atender às exigências legais e ambientais, facilitando assim, a regularização e acesso a créditos e incentivos. O suporte é essencial à modernização das agroindústrias e garante competitividade dos produtos de Rondônia no mercado. Nosso trabalho é oferecer uma assistência técnica qualificada e contínua, ajudando as agroindústrias a se tornarem mais eficientes e sustentáveis”, afirmou.
O programa tem contribuído diretamente para modernização das agroindústrias no estado
RESULTADOS
Ao longo de 2024, o Prove/RO em parceria com Secretaria de Estado do Desenvolvimento Econômico (Sedec), Entidade Autárquica de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado de Rondônia (Emater-RO), Agência de Defesa Sanitária Agrosilvopastoril do Estado de Rondônia (Idaron), Agência Estadual de Vigilância em Saúde de Rondônia (Agevisa/RO), Secretaria de Estado do Desenvolvimento Ambiental (Sedam), Secretaria de Estado de Finanças (Sefin), Secretaria de Estado da Educação (Seduc) e Departamento Estadual de Estradas de Rodagem e Transportes (DER-RO), realizou uma série de atividades voltadas para o fortalecimento das agroindústrias familiares, com destaque para:
- Certificação e regularização: entrega de 42 certificados Prove/RO para agroindústrias familiares, promovendo a regularização e incentivo à produção local.
- Feiras e exposições: O programa organizou nove exposições no pátio do Palácio do Rio Madeira (PRM) e em um estabelecimento comercial de Porto Velho, além de oito feiras da agricultura familiar, que atenderam 136 produtores.
- Visitas técnicas: 155 visitas in loco para diagnóstico e atualização cadastral de agroindústrias familiares, permitindo uma avaliação detalhada das condições de cada unidade.
- Apoio e capacitação: O programa investiu, ainda, em capacitação, com a realização de treinamentos sobre boas práticas de fabricação e regularização agroindustrial, impactando 92 produtores, para a entrega de 15 certificados durante o Nivelamento Técnico em São Francisco do Guaporé.
Com a expansão de suas ações, especialmente no fornecimento de plantas baixas, o programa tem contribuído diretamente para modernização das agroindústrias no estado, criando novas oportunidades de mercado e gerando mais renda às famílias produtoras.
Fonte
Texto: Maximus Vargas
Fotos: Maximus VArgas
Secom – Governo de Rondônia
GERAL
Cuidados quanto ao período permissionário para novos condutores são informados pelo Detran-RO

- Você sabia que, antes de obter a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) definitiva é necessário passar por uma avaliação como condutor por um período de 12 meses? O Departamento Estadual de Trânsito de Rondônia (Detran-RO) informa que, após as etapas de avaliação médica, aulas e exames teóricos e práticos para obtenção da CNH, o novo condutor é denominado “permissionário”.
INFRAÇÕES E CUIDADOS
De acordo com o Código de Trânsito Brasileiro (CTB), as infrações de trânsito são classificadas em quatro naturezas de gravidade: leve, média, grave e gravíssima. O condutor que possui Permissão Para Dirigir (PPD) deve estar ciente de que não pode cometer infração grave ou gravíssima, nem ser reincidente em infração média, para garantir a obtenção definitiva da CNH ao final do período de avaliação.
A diretora Técnica de Habilitação, Aline Lima, destaca que, o pagamento da multa não cancela o registro da infração, e o condutor poderá não alcançar o direito à CNH definitiva. “Caso isso ocorra, o permissionário precisará passar por todos os procedimentos novamente, incluindo exame médico, avaliação psicológica, curso e prova teórica, aulas práticas e exame, como se estivesse tirando a CNH pela primeira vez.”
CARTEIRA DIGITAL DE TRÂNSITO E PPD
Além da PPD física, a Permissão Para Dirigir poderá ser acessada na Carteira Digital de Trânsito (CDT). “Essa permissão possibilita que o condutor também terá acesso ao documento do veículo e possíveis infrações cometidas”, disse Aline Lima.
O diretor-geral do Detran-RO, Sandro Rocha, evidencia a importância de respeitar as normas de trânsito e regras estabelecidas para obtenção da CNH definitiva. “O cumprimento dessas diretrizes é fundamental à segurança nas vias e à formação de condutores responsáveis”, avaliou.
Fonte
Texto: Jarlana Davy
Fotos: Jarlana Davy e Michele Carvalho
Secom – Governo de Rondônia
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