GERAL
Ministério da Saúde certifica municípios de Rondônia “livres” da contaminação em bebês por vírus HIV e sífilis

Técnicos do Ministério da Saúde e da Agevisa ensinam boas práticas que evitam contaminação de bebês
Os municípios de Rondônia, Vilhena e Ji-Paraná, possuem a certificação pelo Ministério da Saúde de cidades livres de contaminação de bebês, filhos de mães contaminadas por vírus HIV e sífilis. O município de Ariquemes se prepara para receber a certificação de práticas eficazes e rede de atenção à saúde qualificada, para a eliminação da contaminação vertical, isto é, da eliminação da transmissão dessas doenças pelas mães aos recém-nascidos, durante a gestação ou no parto.
O “Programa para eliminação da transmissão do HIV e Sífilis” foi criado pela Organização Mundial de Saúde – OMS, ampliado nas Américas pela Organização Pan-Americana de Saúde – Opas e teve adesão pelo Ministério da Saúde estendendo-o a todo o país. O objetivo comum é alcançar um mundo em que bebês de mães contaminadas possam nascer em segurança e livres de doenças como HIV e sífilis, mesmo que as mães possuam diagnóstico positivo para ambas doenças. O próximo passo é ampliar o programa para que sejam incluídas também as hepatites virais.
Para acompanhar os trabalhos que vêm sendo realizados pela equipe da saúde pública municipal de Ariquemes, uma equipe de consultores da Opas e do Ministério da Saúde está em Rondônia, a fim de verificar e reforçar as práticas locais, adequadas ao cuidado compartilhado de serviços que levam à obtenção do selo ou certificação.
A equipe, formada pela médica pediatra Roselle Steenhouwer, a enfermeira Leonor De Lannoy, a psicóloga Márcia Colombo e o farmacêutico Alisson França se reuniu na segunda-feira (16) e terça-feira (17), com a secretária Municipal de Saúde, Lorena Pereira Fiorenzani e as enfermeiras responsáveis pela implantação do programa em Ariquemes, Ândria Gama e Jéssica Rayane Batista Costa.
Após a apresentação dos números e planilhas da rede de assistência municipal, a equipe realizou visitas técnicas a diversos equipamentos públicos como Unidade Básica de Saúde; Casa de Acolhimento de pessoas vulnerabilizadas, mantida em parceria com a sociedade civil; Serviço de Atendimento Especializado IST, HIV/Aids e Hepatites Virais – SAE, Laboratório Clínico Municipal e Maternidade Municipal, para “verificar e ajudar a fortalecer o atendimento às gestantes”, explicou Roselle Steenhouwer.
ZERO HIV EM RECÉM-NASCIDOS
A equipe está em Ji-Paraná nesta quarta-feira, para verificar a provável recertificação como município que eliminou a contaminação vertical para HIV e para garantir o selo de livre de contaminação por sífilis. Segundo a gerente técnica de Vigilância Epidemiológica da Agência Estadual de Vigilância em Saúde – Agevisa, Arlete Baldez, responsável pela vinda do programa para Rondônia, “a eliminação da contaminação vertical começa na primeira consulta do pré-natal, quando são feitos os primeiros exames, especialmente o teste rápido, para eventual diagnóstico de HIV ou sífilis. Se confirmada alguma contaminação, os órgãos envolvidos são notificados e a gestante passa, agora na condição de paciente, a ser medicada de acordo com o diagnóstico. Se por HIV, com antirretrovirais. Se sífilis, com penicilina. O acompanhamento segue até o parto e as práticas do pré-natal, se bem administradas, levam a chance de termos bebês saudáveis a cem por cento”, explicou.
A epidemiologista Arlete Baldez, juntamente à equipe de enfermeiras Stella Maris Pessoa, Denise de Souza Cavalcante e Francilene Alves de Miranda, acompanha a Equipe Nacional de Validação, e informa que desde o início do programa, no segundo semestre de 2021, “até hoje não foi registrado nenhum caso de recém-nascido com HIV, meta que vamos perseguir para as infecções por sífilis”, declarou. Antes da adoção do programa, até meados de 2020, seja por medo ou desconhecimento, todos os casos de gestantes soropositivas eram tratados como gravidez de alto risco e as pacientes eram encaminhadas ao Hospital de Base Dr. Ary Pinheiro, em Porto Velho.
ESTADUALIZAÇÃO
Um dos critérios do programa do Ministério da Saúde direciona as ações a municípios com população a partir de 100 mil habitantes, regra pela qual apenas quatro municípios rondonienses são atendidos. A gerente técnica de Vigilância Epidemiológica apresentou ao diretor-geral da Agevisa, Gilvander Gregório de Lima, um projeto de estadualização da certificação que possa alcançar os 52 municípios do Estado com status de livre contaminação dos bebês pelas mães. O diretor aprovou o projeto, que já obteve inclusive o apoio da equipe do Ministério da Saúde, e se comprometeu em ajudar na definição dos critérios que as redes municipais de assistência à saúde deverão percorrer. O programa encontrou no governador do Estado, Marcos Rocha, outro importante apoiador que garantiu o abastecimento de kits de medicação e fornecimento de alimento lácteo para todos os municípios, uma vez que mães contaminadas podem ter seus bebês saudáveis, mas não podem amamentá-los.
Fonte
Texto: Valbran Junior
Fotos: Cristian Alves
Secom – Governo de Rondônia
GERAL
Prefeitura de Porto Velho trabalha para garantir qualidade da água que abastece as escolas municipais

A Prefeitura de Porto Velho tem adotado uma série de medidas para garantir a qualidade da água consumida nas escolas municipais, com o objetivo de reduzir os riscos de transmissão de doenças e promover mais saúde e qualidade de vida para alunos e profissionais da educação.
O monitoramento da água é realizado nos poços artesianos, nas torneiras dos refeitórios, nos bebedouros e nas caixas d’água. Por meio do Programa Nacional de Vigilância da Qualidade da Água para o Consumo Humano (Vigiagua), a Vigilância Sanitária Municipal realiza a coleta das amostras de água, que são analisadas no Laboratório Central de Saúde Pública de Rondônia (Lacen).
De acordo com Ailton Furtado, diretor da Vigilância Sanitária de Porto Velho, após a emissão do laudo pelo Lacen, os resultados são encaminhados às escolas para que o monitoramento da qualidade da água nos poços artesianos seja realizado. “Monitoramos a água na saída do poço, nas torneiras do refeitório e nos bebedouros. Caso haja qualquer irregularidade, o diretor da escola é notificado para adotar medidas corretivas, como a instalação de filtro dosador de cloro e a limpeza da caixa d’água”, explicou Furtado.
O diretor também ressaltou que todos os 141 diretores das escolas municipais são orientados sobre a importância de garantir a qualidade da água, de forma a não comprometer a saúde das crianças e dos profissionais, garantindo que o ambiente escolar não seja prejudicado. Com esses cuidados, a Vigilância Sanitária assegura que a água consumida nas escolas municipais de Porto Velho é de boa qualidade e adequada para o consumo humano.
As ações do Vigiagua são realizadas pela Divisão de Vigilância, Licenciamento e Risco Sanitário (Dvisa), que integra o Departamento de Vigilância em Saúde (DVS) da Secretaria Municipal de Saúde (Semusa).
Texto: Augusto Soares
Fotos: Wesley Pontes
Superintendência Municipal de Comunicação (SMC)
GERAL
Professora da rede municipal conquista primeiro lugar em concurso de coletâneas de poesias

Com o poema intitulado “A Cadeira”, a professora Andréa Costa de Oliveira Rodrigues, da Divisão de Formação da Secretaria Municipal de Educação (Semed), conquistou o primeiro lugar no concurso de coletâneas no segmento de Poesias do LEEI – Curso de Leitura e Escrita na Educação Infantil – Região Norte.
O anúncio da premiação aconteceu na solenidade de abertura do ano letivo e de boas-vindas aos alunos da rede municipal de educação na Escola Municipal de Ensino Fundamental Rio Madeira, na capital. O prefeito Léo Moraes e o secretário da Semed, Leonardo Leocádio, parabenizaram a professora e destacaram a importância do incentivo à leitura e à escrita para o desenvolvimento intelectual dos jovens estudantes.
A docente e poetisa comentou que ser premiada proporcionou uma experiência ímpar, por meio da ampliação da ótica sobre a literatura, pois escrever para criança é um grande desafio. O foco da poesia, ressaltou Andréa Rodrigues, é a inclusão infantil. “Acredito que todas as crianças, sem exceção, merecem as mesmas oportunidades”, afirmou.
Conforme Andréa, o LEEI é um esforço nacional para a implementação de ações estratégicas dedicadas a garantir que todas as crianças brasileiras possam alcançar êxito no processo de alfabetização por meio de ações formativas para professores da Educação Infantil. Nessa perspectiva, a educação infantil integra o Compromisso Nacional Criança Alfabetizada, buscando a inserção da criança na cultura da escrita e dentro das especificidades dessa etapa da educação básica.
“O Programa de Leitura e Escrita (LEEI) é um novo olhar para a Educação Infantil. A cultura do escrito é fundamental para a aprendizagem e formação das crianças. Tanto a leitura quanto a escrita são apresentadas de forma lúdica, valorizando nossa cultura regional”, explicou.
Andréa acredita que os livros infantis são uma ferramenta de grande valor. “Escrevo desde criança. Antes escrevia apenas para jovens e adultos, hoje também escrevo para crianças. Por exemplo, o meu poema premiado é sobre uma criança cadeirante. A premiação vai me ajudar a ampliar meu público-alvo e assim aprimorar minha carreira de escritora”, comentou.
LEEI
O Ministério da Educação (MEC) instituiu o Programa de Formação Continuada Leitura e Escrita na Educação Infantil (Pro-LEEI) como parte do Compromisso Nacional Criança Alfabetizada. A iniciativa busca implementar ações de formação continuada para ampliar e consolidar os conhecimentos dos profissionais da educação infantil, visando ao planejamento e à execução de práticas pedagógicas que promovam o desenvolvimento das crianças nas áreas de linguagem oral, leitura e escrita.
O Pro-LEEI enfatiza a importância de experiências significativas, planejadas de forma intencional, que envolvam práticas discursivas de oralidade, leitura e escrita, além de análise e reflexão. Essas atividades devem considerar as interações e brincadeiras como eixos estruturantes do currículo da educação infantil.
A implementação do programa está estruturada em três eixos principais: Gestão e Governança, Formação de Profissionais da Educação e Reconhecimento e Disseminação de Práticas Inspiradoras. As Instituições Federais de Ensino Superior (Ifes) desempenharam um papel fundamental, atuando como núcleos de formação de educadores e espaços para a formulação de estratégias.
Entre os princípios orientadores estão o fortalecimento do regime de colaboração entre União, estados, municípios, Distrito Federal e Ifes; o reconhecimento das especificidades da educação infantil; e a valorização da diversidade e promoção da equidade educacional, considerando os repertórios culturais de cada região do país.
Texto: Humberto Oliveira
Fotos: Wesley Pontes
Superintendência Municipal de Comunicação (SMC)
GERAL
Agendamento para serviços odontológicos especializados passa a ser feito pelo sistema de regulação da Prefeitura de Porto Velho

A Prefeitura de Porto Velho, por meio da Secretaria Municipal de Saúde (Semusa), implementou uma mudança no processo de agendamento dos atendimentos nos Centros de Especialidades Odontológicas (CEO) que, a partir de agora, será realizada exclusivamente pelo sistema de regulação do município.
Com a medida, o agendamento deixa de ser feito por meio de demanda espontânea ou contato direto via telefone e passa a seguir um fluxo regulado, garantindo maior organização no encaminhamento dos pacientes e reduzindo o tempo de espera.
Os CEOs são referência no atendimento odontológico especializado, oferecendo procedimentos como cirurgias complexas, tratamento de canal (endodontia), extração de dente do siso, tratamento de gengiva (periodontia) e assistência a pacientes com deficiência.
COMO VAI FUNCIONAR?
Para chegar ao CEO, a população deve procurar inicialmente a unidade básica de saúde mais próxima. O paciente passa por avaliação do dentista da unidade, que, ao identificar a necessidade de um procedimento especializado, faz a solicitação.
Com o encaminhamento em mãos, o paciente procura o setor de regulação da própria unidade onde foi atendido para cadastrar o pedido. A partir daí, o sistema distribui os atendimentos entre as unidades de acordo com a disponibilidade dos profissionais, garantindo um fluxo organizado e transparente.
De acordo com a gerente da Divisão de Saúde Bucal da Semusa, Francielli Pasquim Tolotti, a regulação tem o objetivo de promover equidade do acesso, garantido integridade na assistência e permitindo o ajuste da oferta assistencial disponível de acordo com as necessidades imediatas do cidadão.
“A mudança é inédita e tem o objetivo de melhorar o serviço. Antes da medida, realizamos um levantamento aprofundado sobre o tempo que cada paciente esperava para ser atendido no serviço especializado. Através da regulação, com a distribuição correta de paciente por profissional, vamos garantir que essa espera seja a mínima possível”, explica Francielli Pasquim Tolotti.
A gerente também informa que, a partir de agora, os números de whatsapp por onde as consultas eram agendadas, deixarão de fazer atendimento direto ao paciente. Francielli Tolotti reforça que “o atendimento inicial será realizado na unidade básica de saúde e, caso necessário, o encaminhamento para os CEOs será feito pelo profissional da unidade, seguindo o novo fluxo de regulação”, finaliza.
SAÚDE BUCAL
Em Porto Velho, a Prefeitura, por meio da Secretaria Municipal de Saúde (Semusa), oferece variados serviços odontológicos gratuitos à população, tanto na área urbana quanto na rural. Os serviços oferecidos nas unidades básicas de saúde incluem limpeza, aplicação de flúor, restaurações, extrações simples, além de atendimento de urgências.
URGÊNCIA E EMERGÊNCIA
Casos de urgência ou emergência são atendidos também nas UPAs. Na Leste, o atendimento odontológico é feito 24 horas todos os dias da semana. Na UPA Sul, de segunda a sexta-feira, das 7h às 19h.
Texto: Luciane Gonçalves
Foto: Leandro Morais/ SMC
Superintendência Municipal de Comunicação (SMC)
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