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Idosos e pessoas com deficiência (PcD) podem solicitar a emissão de credencial para estacionamento em vagas exclusivas

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Idosos com mais de 60 anos e pessoas com deficiência (PcD) podem solicitar credencial para estacionamento de veículos em vagas exclusivas, fazendo a emissão do documento de forma on-line ou presencial em Porto Velho, por meio da Secretaria Municipal de Trânsito, Mobilidade e Transportes (Semtran). O intuito é que esses grupos tenham mais facilidade para se locomover e terem o direito garantido das vagas sinalizadas e exclusivas nos estacionamentos em qualquer lugar.

De acordo com Marla de Souza, assessora do Departamento de Credenciais da Semtran, a secretaria orienta para que aqueles com mais de 60 anos sejam acompanhados por algum representante para esse procedimento, porque atualmente a maior parte da documentação é enviada on-line, através do WhatsApp ou por e-mail, e algumas vezes eles não têm acesso a essas plataformas digitais. Caso não seja possível, a equipe de atendimento da Semtran está preparada para auxiliar todo o procedimento.

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“A Semtran como um órgão da Prefeitura, que quer cuidar de todas as áreas que comprometem a mobilidade urbana, de forma muito particular e carinhosa, cuida também dos idosos e pessoas de deficiência para que eles tenham uma vida digna e tranquila. A Semtran realiza ações educativas em relação ao respeito às vagas destinadas a essas pessoas, mas é importante partir do próprio ser humano o respeito às vagas dos idosos e dos PcD”, destaca Marla de Souza.

PASSO A PASSO PARA SOLICITAR A CREDENCIAL

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O primeiro passo para solicitar a emissão da credencial é entrar no site da Semtran pelo link https://semtran.portovelho.ro.gov.br/credencial-de-estacionamento, preencher o requerimento com os dados pessoais e anexar as documentações exigidas, além de pagar uma taxa mínima e única de R$ 31,60. Após esse passo, aguardar um prazo de aproximadamente uma semana para retirar a credencial na sede da Semtran.

Outra forma de solicitar a credencial é de forma presencial. No atendimento presencial, a pessoa entrega os documentos necessários, paga a taxa única e a credencial já sai na hora. Os horários de atendimento para a forma presencial é das 8h às 14h, de segunda a sexta-feira, na Semtran, localizada na av. Amazonas, 698, bairro Santa Bárbara.

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RENOVAÇÃO

Em caso da renovação on-line, a pessoa precisa apresentar os mesmos documentos apresentados na primeira via e a credencial anterior. A renovação é feita de cinco em cinco anos.

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GESTANTES

Mulheres que estão gestantes também podem solicitar a credencial para estacionar em vagas de PcD. Para adquirir a credencial é necessário apresentar atestado médico, além da mesma documentação exigida para pessoas com deficiência, com a duração da credencial dela valendo por um ano, durante o período da gestação e primeiros cuidados.

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DOCUMENTOS NECESSÁRIOS

Para emissão de credencial de PcD, é preciso formalizar requerimento acompanhado dos seguintes documentos:

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1. Atestado médico, legível, emitido há no máximo três meses, comprovando a deficiência do interessado ou dificuldade de locomoção ou comprometimento de mobilidade, bem como, conforme caso, a descrição do seu caráter permanente ou transitório, apresentado em sua via original com cópia simples, contendo necessariamente:
a) descrição da deficiência, indicando, expressamente, que esta implica dificuldade de locomoção ou comprometimento de mobilidade, com indicação do CID, nos termos legais;
b) carimbo com nome, registro do CRM do médico responsável, bem como sua assinatura, local e data;
c) nas hipóteses em que a deficiência ensejadora da solicitação implique a dificuldade de locomoção ou com o comprometimento de mobilidade de forma temporária, indicação do período previsto para necessidade de autorização, que não poderá ser inferior a três meses ou superior a um ano.
2. Cópia simples da Carteira de Identidade ou documento equivalente da pessoa solicitante e, quando for o caso, de seu representante legal;
3. Cópia simples de instrumento comprobatório da representação, quando for o caso, em nome do representante legal da pessoa solicitante;
4. Cópia simples de comprovante de residência no município de Porto Velho, emitido há, no máximo, três meses da data da solicitação;
5. Cópia do comprovante de pagamento da taxa de abertura de processo em caso de primeira emissão;
6. Cópia simples da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) do solicitante e, quando for o caso, de seu representante legal.

Documentação necessária para emissão de credencial de pessoa idosa:

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1. Cópia simples da Carteira de Identidade ou documento equivalente da pessoa solicitante e,
quando for o caso, de seu representante legal;
2. Cópia simples do comprovante de residência no município de Porto Velho e demais distritos, emitido não há mais do que três meses da data da solicitação.
a) Serão aceitos como comprovante de residência as contas de luz, água, telefone, gás, internet ou TV a cabo, fatura de cartões de crédito, carnê de IPTU e contrato de locação de imóvel com firma reconhecida;
b) Nos casos em que o cidadão declarar não possuir nenhum dos comprovantes mencionados no parágrafo anterior, o mesmo poderá preencher a Declaração de Residência, conforme previsto na Lei Federal 7.115/1983. III – Cópia de comprovação de vínculo familiar entre o beneficiário e o responsável, caso necessário.
3. Cópia do comprovante de pagamento da taxa de abertura de processo, em caso de primeira emissão.

Texto: Daniela Castelo Branco
Foto: Ana Flávia Venâncio/ Leandro Morais

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Superintendência Municipal de Comunicação (SMC)

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GERAL

Com baixo volume no estoque de sangue, Fhemeron mobiliza população para doação em Rondônia

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Os estoques de sangue entraram em baixo volume na quinta-feira (10), conforme alerta emitido pela Fundação de Hematologia e Hemoterapia de Rondônia (Fhemeron). A situação mais agravante envolve os tipos O positivo e O negativo, que possuem maior demanda em situações de emergência. A escassez acende o sinal de alerta na unidade de Porto Velho, onde estão concentrados serviços de alta complexidade, e pode comprometer a realização de cirurgias e o atendimento a casos de urgência.

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Diante da situação, a Fhemeron tem intensificado as campanhas de coleta, com ações externas e parcerias em diversos pontos da cidade, com diversas entidades públicas e privadas. A meta é reforçar o estoque, garantindo a segurança transfusional e o atendimento regular a todos os hospitais públicos, privados e filantrópicos do estado.

O governador de Rondônia, Marcos Rocha, ressaltou a importância da união entre o governo e a sociedade. “Neste momento, o apoio da população é fundamental. A doação de sangue é um gesto de solidariedade que salva vidas e fortalece todo o sistema de saúde.”

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A presidente da Fhemeron, Gabriele Gaspar, reforçou o apelo. “Estamos em um momento delicado em nosso hemocentro em Porto Velho, com estoques em níveis críticos. As ações que realizamos têm como objetivo mobilizar a população, garantindo que possamos atender com segurança todos os casos que precisarem de transfusão”, explicou.

SOLIDARIEDADE 

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O pedido de colaboração é direcionado a todos os tipos sanguíneos, mas com foco nos tipos O positivo e O negativo, que são bastante necessários nas emergências. A manutenção dos estoques depende da participação contínua da comunidade. Independentemente do tipo sanguíneo, cada doação é fundamental. A sensibilidade da população é essencial para que a manutenção do atendimento seguro e eficaz.

Além da sede da Fhemeron na Capital, que mantém atendimento regular aos doadores, a instituição segue realizando coletas externas em todas unidades espalhadas no estado, e conta com apoio de empresas, instituições religiosas e instituições que têm sido parceiras neste momento crítico.

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QUEM PODE DOAR

  • Ter entre 16 e 69 anos (menores de idade precisam estar acompanhados de responsável)
  • Pesar mais de 50 quilos
  • Estar em boas condições de saúde
  • Estar alimentado e ter dormido pelo menos 6 horas
  • Não ter feito uso de álcool nas últimas 12 horas
  • Apresentar documento oficial com foto

Fonte
Texto: Dinho Nascimento
Fotos: Assessoria Fhemeron e Frank Nery
Secom – Governo de Rondônia

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Arraial Flor do Maracujá valoriza cultura de Rondônia e acontece de 1º a 10 de agosto, em Porto Velho

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Com mais de quatro décadas de história, o Arraial Flor do Maracujá é mais do que uma festa, é um símbolo da identidade cultural de Rondônia. Realizado no Parque dos Tanques, em Porto Velho, o evento reúne milhares de pessoas todos os anos para prestigiar a beleza, a criatividade e a força das manifestações populares, com apresentações de quadrilhas juninas, bois-bumbás, grupos folclóricos, além de música regional e uma  variedade de comidas típicas.

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A festa é reconhecida como Patrimônio Cultural de Natureza Imaterial do Estado de Rondônia, pela Lei nº 4.635, sancionada em 31 de outubro de 2019 pelo governo de Rondônia que ressalta a importância de manter viva esta tradição. Este ano, o Arraial Flor do Maracujá está marcado para acontecer entre os dias 1º a 10 de agosto, atendendo a uma solicitação da União Junina Portovelhense (UNAJUP), presidida por Irineia Leal Oliveira, entidade que representa os grupos folclóricos de Porto Velho, evidenciando a atenção dada pelo governo de Rondônia às agremiações folclóricas.

Para o governador de Rondônia, Marcos Rocha, o Arraial Flor do Maracujá é uma das expressões mais autênticas da identidade cultural do estado. “O governo de Rondônia segue comprometido com a valorização das tradições populares. Cada quadrilha, cada boi-bumbá e cada grupo folclórico representa o esforço de comunidades inteiras em manter viva a nossa história. A iniciativa movimenta a economia, fortalece o turismo e, acima de tudo, une as famílias rondoniense em torno da nossa cultura”, evidenciou. 

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O Flor do Maracujá, que este ano chega à 41ª edição, rompe gerações trazendo nas temporadas de festas uma celebração rica em história, tradição e cultura, ingredientes fundamentais para a festa que envolve união, alegria e diversão para pessoas de todas as idades, fortalecendo laços com a sociedade e as tradições populares.

Arraial faz parte do Calendário de Eventos Oficiais e reforça, ainda mais, as tradições no período junino

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Sensível à importância do movimento folclórico para a cultura estadual, o secretário da Sejucel, Paulo Higo, reforçou o compromisso do governo de Rondônia em valorizar o setor cultural. “O Flor do Maracujá é um patrimônio do povo rondoniense. Nosso objetivo é assegurar que todas as agremiações possam se apresentar com excelência, honrando essa tradição tão querida”, afirmou.

HISTÓRIA E PATRIMÔNIO IMATERIAL

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A origem do nome “Flor do Maracujá” surge em homenagem à primeira quadrilha registrada em Porto Velho, a Quadrilha Flor do Maracujá. Em 31 de outubro de 2019, foi sancionada pelo governador Marcos Rocha, a Lei nº 4.635, que tornou o Arraial Flor do Maracujá, Patrimônio Cultural de Natureza Imaterial do Estado de Rondônia, fazendo parte do Calendário de Eventos Oficiais, para reforçar, ainda mais, as tradições no período junino.

Fonte
Texto: Paulo Amorim
Fotos: Frank Nery
Secom – Governo de Rondônia

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Governo de RO injeta cerca de R$ 224 milhões na economia com pagamento da primeira parcela do 13º salário

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Com o pagamento da primeira parcela do 13º salário nesta sexta-feira (11), o governo de Rondônia reafirma o comprometimento com a valorização dos servidores públicos e com o fortalecimento da economia estadual. Ao todo, serão injetados cerca de R$ 224 milhões na economia rondoniense, aquecendo o comércio local, gerando renda para milhares de famílias e movimentando pequenos e médios negócios em todos os municípios.

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O pagamento, que corresponde à metade do benefício anual, é resultado de uma política de responsabilidade fiscal que tem garantido equilíbrio financeiro ao estado.

De acordo com a Secretaria de Estado de Finanças (Sefin), Rondônia tem mantido os salários dos servidores rigorosamente em dia e, frequentemente, de forma antecipada — reflexo de um planejamento eficiente e de uma gestão responsável dos recursos públicos.

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Para o governador de Rondônia, Marcos Rocha, o pagamento do 13º é uma demonstração da saúde fiscal do estado e respeito aos servidores. “Rondônia tem mantido sua saúde fiscal graças ao trabalho sério e à gestão responsável dos recursos públicos. O 13º salário, além de beneficiar diretamente os servidores, contribui para aquecer a economia e fortalecer os pequenos e médios negócios em todos os municípios”, ressaltou.

Segundo o secretário de Finanças, Luís Fernando Pereira, esse resultado é fruto de planejamento e controle. “Essa medida reforça nosso compromisso com uma gestão eficiente e transparente. Estamos injetando R$ 224 milhões que circularão em Rondônia, contribuindo para a geração de emprego e desenvolvimento do estado”, afirmou.

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Fonte
Texto: Suelen Viana
Fotos: Frank Néry e Daiane Mendonça
Secom – Governo de Rondônia

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