GERAL
Idaron divulga mudanças nas regras para cadastro e plantio da soja na safra 2023/24

Plantio da soja sofre alteração por conta dos efeitos do fenômeno El Niño
Em função da crise hídrica ocasionada em Rondônia pelo fenômeno El Niño, o Governo de Rondônia alterou os prazos referentes ao cultivo de soja para a safra 2023/24. A iniciativa da Agência de Defesa Sanitária Agrosilvopastoril (Idaron) tem objetivo de evitar perdas econômicas ao produtor rural e maior eficiência na produtividade de uma das principais commodities do Estado.
A medida, amplamente discutida com as instituições que representam o setor produtivo, atende orientações do governador Marcos Rocha, que vê na iniciativa, importante apoio aos agricultores no sentido de mitigar perdas de produtividade na produção. “Estamos sensíveis aos desafios do setor agrícola, principalmente aos provocados pela falta de chuvas. Os esforços do Governo de Rondônia serão dobrados para garantir ao produtor rural, o máximo possível de ganhos nessa próxima safra”, salientou.
Quais foram as mudanças implementadas:
1 – Será autorizado excepcionalmente, o plantio da safra até dia 20 de janeiro de 2024. Essa autorização excepcional deve ser requerida pelo produtor interessado através de um formulário eletrônico simples. A única exigência para a autorização é que a safra de soja já esteja listada no cadastro anual da safra, realizado nas unidades da Idaron ou diretamente no site da Agência.
2- Para os produtores que conseguirem plantar a safra até 20 de dezembro de 2023, foi adiado o prazo para cadastro da safra até 20 de janeiro de 2024.
3 – Estabeleceu-se as regras para os outros plantios excepcionais fora do calendário:
A) Cultivo excepcional com a finalidade de pesquisa científica, ensino ou finalidade de reprodução de semente genética;
B) Cultivo excepcional com a finalidade de produção de sementes das categorias C1, C2, S1 e S2 e para sementes salvas;
C) Cultivo excepcional em unidades demonstrativas, objetivando a divulgação comercial ou ensino.
O gerente de inspeção e defesa sanitária vegetal, Jessé de Oliveira enfatizou que, “o calendário de semeadura da soja, que é estabelecido pelo Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa) não mudou. O fim do período de semeadura continua dia 20 de dezembro de 2023”.
REFORÇANDO AS MUDANÇAS
Para os produtores que conseguirem semear a safra até 20/12/2023 (fim do calendário de semeadura), a nova data limite para o cadastro da safra 2023/2024 é dia 20/01/2024.
Se o produtor, em função da seca, não conseguir plantar a safra até o fim do calendário, (20/12/2023), poderá terminar o plantio depois da data limite, ou seja, o produtor vai ter a possibilidade de terminar a semeadura até (20/01/2024), desde que devidamente autorizado pela Agência de Defesa Sanitária Agrosilvopastoril.
Para solicitar a autorização excepcional para o plantio até o dia 20 de janeiro do próximo ano, primeiro o produtor deve cadastrar a safra 2023/2024, fornecendo as informações gerais de cadastro e o que está planejado para o plantio da safra. Essas informações são fornecidas nas unidades de atendimento da Idaron ou diretamente no site, clicando no banner “cadastro da safra de soja”.
Estando com a safra cadastrada, o produtor acessará o formulário eletrônico clicando no banner ‘Solicitação de autorização para cultivo excepcional, que também estará disponível no site e que será distribuído nas redes sociais.
Lembrando que existe prazo para solicitar a autorização excepcional para plantio após o fim do calendário. Quem precisar de mais tempo para o devido plantio, deverá solicitar a autorização excepcional até 20 de dezembro.
As outras modalidades de autorização excepcional de plantio fora do calendário de semeadura são:
- Cultivo excepcional com a finalidade de pesquisa científica, ensino ou finalidade de reprodução de semente genética;
- Cultivo excepcional com a finalidade de produção de sementes das categorias C1, C2, S1 e S2 e para sementes salvas;
- Cultivo excepcional em unidades demonstrativas, objetivando a divulgação comercial ou ensino; e
- Nestas modalidades de cultivo excepcional, o prazo para o requerimento é 30 dias antes do início da semeadura.
Fonte
Texto: Toni Francis
Fotos: Esio Mendes/secom
Secom – Governo de Rondônia
GERAL
Prefeitura de Porto Velho amplia vacinação com ações em escolas da capital e distritos

A Prefeitura de Porto Velho, por meio da Secretaria Municipal de Saúde (Semusa), segue intensificando a campanha de vacinação na capital e nos distritos. Entre os dias 27 e 29 de junho, equipes da Semusa estarão em escolas de diferentes localidades e também em pontos fixos, como o Skate Parque e o Espaço Alternativo, com aplicação de diversas vacinas para o público a partir dos seis meses de idade, incluindo professores.
De acordo com a coordenadora de Vacinação da Semusa, Elizeth Gomes, a ação visa ampliar o acesso às vacinas e reforçar a proteção da população contra doenças imunopreveníveis. “Estamos atuando em diferentes frentes, tanto na zona urbana quanto nos distritos, para garantir que todas as pessoas tenham acesso às vacinas recomendadas pelo Ministério da Saúde”, destacou.
LOCAIS DE VACINAÇÃO NOS DISTRITOS
Semusa reforça que todas as vacinas ofertadas são essenciais para a prevenção de doençasDistrito de Calama
Escola Ana Adelaide Grangeiro – 28/06
Nova Califórnia
Escola Jacira – 27/06
Escola Bandeirantes – 28/06
Extrema
Escola Treze de Maio – 27/06
Rio Pardo
Escola Rio Pardo, extensão Minas Nova – 27/06
Escola Municipal Rio Pardo, extensão Marco Azul – 28/06
Vista Alegre do Abunã – 27 e 28/06
Linha Marmelo
Porto Velho
Skate Parque – de quinta (26) a domingo (29), das 16h às 19h
Praça do Abobrão – sábado (28), das 9h às 15h
Espaço Alternativo – domingo (29), das 17h às 20h
VACINAS DISPONÍVEIS
Tríplice Viral (TV), Hepatite B (Hep B), Varicela, Covid-19, HPV, Meningocócica ACWY, Influenza (H1N1), Difteria e Tétano (DT), Febre Amarela (FA).
DOCUMENTOS NECESSÁRIOS
Cartão do SUS, Caderneta de vacinação e Autorização dos pais ou responsáveis (para menores de idade). A Semusa reforça que todas as vacinas ofertadas são seguras, gratuitas e essenciais para a prevenção de doenças que ainda circulam em diversas regiões do país.
A população é convidada a comparecer aos locais de vacinação mais próximos, levando os documentos exigidos e garantindo a atualização da caderneta vacinal.
Texto: Jhon Silva
Foto: José Carlos/ SMC
Superintendência Municipal de Comunicação (SMC)
GERAL
2ª edição do PVH em Ação acontece neste sábado com mais de 120 serviços gratuitos

Neste sábado (28) a zona Sul da capital recebe a 2ª edição do PVH em Ação, iniciativa da Prefeitura de Porto Velho que leva mais de 126 serviços gratuitos à população. A ação será realizada das 9h às 15h, na Praça do Abobrão e nas Escolas Municipais Moranguinho e Tucumã, no bairro Cohab.
Coordenado pela Secretaria Municipal de Indústria, Comércio, Turismo e Trabalho (Semdestur), o evento tem como objetivo democratizar o acesso a serviços básicos, facilitar a vida dos moradores e fortalecer a cidadania, por meio de uma grande mobilização social com o apoio de mais de 90 instituições parceiras, entre órgãos públicos, entidades privadas, empresas, associações e grupos comunitários.
Após o sucesso da primeira edição, que contabilizou mais de 12 mil atendimentos, sendo mais de 2 mil apenas na área da saúde, a expectativa é de ampliar ainda mais o alcance nesta nova etapa, com uma estrutura reforçada e uma programação diversificada para atender pessoas de todas as idades.
Entre os serviços, o atendimento de saúde sempre atrai muitos interessados
Entre os serviços ofertados estão: emissão de documentos como RG, CPF, carteira do idoso, do autista, passe livre e ComCard; consultas médicas com clínico geral, ginecologista, pediatra, cardiologista, dermatologista, além de vacinação, testes rápidos, aferição de pressão, exames e distribuição de medicamentos.
O evento também disponibilizará orientações jurídicas, regularização eleitoral, acesso ao Gov.br, apoio a empreendedores, vagas de emprego, educação financeira, corte de cabelo, design de sobrancelhas, esmaltação de unhas, atividades lúdicas e apresentações culturais. “Terá espaço para a criançada com pipoca, chocolate, refrigerante, brincadeiras e muito mais”, disse o prefeito nas redes sociais, convidando as famílias a participarem deste grande dia.
Além das ações de saúde, cidadania e assistência social, o evento contará com exposições, feira de artesanato, doação de mudas, espaço pet, serviços de utilidade pública como atendimento da Energisa e Caerd, e atrações culturais com música, danças, brinquedos e apresentações de artistas locais.
Paulo Moraes afirma que o PVH em Ação chega à zona Sul com uma estrutura ainda mais completa
“Depois do impacto positivo da primeira edição, o PVH em Ação chega agora à zona Sul com uma estrutura ainda mais completa. Estamos levando cidadania, acolhimento e soluções para milhares de pessoas que, muitas vezes, não têm como acessar esses serviços durante a semana”, afirmou o secretário da Semdestur, Paulo Moraes Júnior.
A Prefeitura de Porto Velho reforça o convite à população da zona Sul e regiões próximas para aproveitar esta grande oportunidade de acesso a direitos e serviços essenciais, tudo de forma gratuita e com atendimento humanizado. Outras edições do PVH em Ação já estão previstas para as demais regiões da capital, consolidando a iniciativa como uma política pública de aproximação com a comunidade.
Texto: Renata Beccária
Foto: José Carlos/ Leandro Morais
Superintendência Municipal de Comunicação (SMC)
GERAL
Prefeitura de Porto Velho revisa processos e anula adesões com base em critérios técnicos e diálogo com o TCE

A Prefeitura de Porto Velho reafirma seu compromisso com a boa gestão dos recursos públicos, a legalidade e a transparência ao anular, de forma preventiva e técnica, duas adesões a atas de registro de preços que estavam em fase inicial de análise. A decisão foi tomada após diálogo institucional com o Tribunal de Contas do Estado de Rondônia (TCE-RO), sem que houvesse qualquer pagamento ou prejuízo ao erário.
As adesões, relacionadas à contratação de serviços de projetos e à aquisição de massa asfáltica, tinham como base atas de registro de preços oriundas de outros municípios. Ao receber recomendações técnicas do TCE sobre inconsistências na origem dessas atas, a gestão municipal prontamente revisou os processos e decidiu pela anulação, antes de qualquer contratação ser efetivada.
“Seguimos critérios técnicos e legais em todos os nossos processos. E sempre que os órgãos de controle fazem observações, avaliamos com responsabilidade. Agimos com rapidez e seriedade, sem comprometer os recursos públicos”, afirmou o prefeito Léo Moraes.
Essa não é a primeira vez que a atual gestão age com responsabilidade frente a processos herdados ou em andamento. Em outra decisão, já havia sido cumprida a determinação do TCE para a anulação do contrato de coleta de resíduos sólidos, firmado em gestões anteriores.
A Prefeitura tem investido fortemente na qualificação dos seus processos administrativos, com ações como auditorias internas, revisão de contratos, aprimoramento da gestão de compras públicas e fortalecimento do diálogo com os órgãos de controle.
A parceria institucional com o TCE é compreendida como fundamental para o fortalecimento da governança e o aprimoramento constante da administração pública.
A atual gestão reforça que atua com transparência, compromisso com o interesse público e respeito à legislação — sempre priorizando soluções eficientes e responsáveis para a cidade de Porto Velho.
Texto: SMC
Fotos: Leandro Morais
Superintendência Municipal de Comunicação (SMC)
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