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Idaron divulga mudanças nas regras para cadastro e plantio da soja na safra 2023/24

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Plantio da soja sofre alteração por conta dos efeitos do fenômeno El Niño

Em função da crise hídrica ocasionada em Rondônia pelo fenômeno El Niño, o Governo de Rondônia alterou os prazos referentes ao cultivo de soja para a safra 2023/24. A iniciativa da Agência de Defesa Sanitária Agrosilvopastoril (Idaron) tem objetivo de evitar perdas econômicas ao produtor rural e maior eficiência na produtividade de uma das principais commodities do Estado.

A medida, amplamente discutida com as instituições que representam o setor produtivo, atende orientações do governador Marcos Rocha, que vê na iniciativa, importante apoio aos agricultores no sentido de mitigar perdas de produtividade na produção. “Estamos sensíveis aos desafios do setor agrícola, principalmente aos provocados pela falta de chuvas. Os esforços do Governo de Rondônia serão dobrados para garantir ao produtor rural, o máximo possível de ganhos nessa próxima safra”, salientou.

Quais foram as mudanças implementadas:

1 – Será autorizado excepcionalmente, o plantio da safra até dia 20 de janeiro de 2024. Essa autorização excepcional deve ser requerida pelo produtor interessado através de um formulário eletrônico simples. A única exigência para a autorização é que a safra de soja já esteja listada no cadastro anual da safra, realizado nas unidades da Idaron ou diretamente no site da Agência.

2- Para os produtores que conseguirem plantar a safra até 20 de dezembro de 2023, foi adiado o prazo para cadastro da safra até 20 de janeiro de 2024.

3 – Estabeleceu-se as regras para os outros plantios excepcionais fora do calendário:

A) Cultivo excepcional com a finalidade de pesquisa científica, ensino ou finalidade de reprodução de semente genética;

B) Cultivo excepcional com a finalidade de produção de sementes das categorias C1, C2, S1 e S2 e para sementes salvas;

C) Cultivo excepcional em unidades demonstrativas, objetivando a divulgação comercial ou ensino.

O gerente de inspeção e defesa sanitária vegetal, Jessé de Oliveira enfatizou que, “o calendário de semeadura da soja, que é estabelecido pelo Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa) não mudou. O fim do período de semeadura continua dia 20 de dezembro de 2023”.

REFORÇANDO AS MUDANÇAS

Para os produtores que conseguirem semear a safra até 20/12/2023 (fim do calendário de semeadura), a nova data limite para o cadastro da safra 2023/2024 é dia 20/01/2024.

Se o produtor, em função da seca, não conseguir plantar a safra até o fim do calendário, (20/12/2023), poderá terminar o plantio depois da data limite, ou seja, o produtor vai ter a possibilidade de terminar a semeadura até (20/01/2024), desde que devidamente autorizado pela Agência de Defesa Sanitária Agrosilvopastoril.

Para solicitar a autorização excepcional para o plantio até o dia 20 de janeiro do próximo ano, primeiro o produtor deve cadastrar a safra 2023/2024, fornecendo as informações gerais de cadastro e o que está planejado para o plantio da safra. Essas informações são fornecidas nas unidades de atendimento da Idaron ou diretamente no site, clicando no banner “cadastro da safra de soja”.

Estando com a safra cadastrada, o produtor acessará o formulário eletrônico clicando no banner ‘Solicitação de autorização para cultivo excepcional, que também estará disponível no site e que será distribuído nas redes sociais.

Lembrando que existe prazo para solicitar a autorização excepcional para plantio após o fim do calendário. Quem precisar de mais tempo para o devido plantio, deverá solicitar a autorização excepcional até 20 de dezembro.

As outras modalidades de autorização excepcional de plantio fora do calendário de semeadura são:

  • Cultivo excepcional com a finalidade de pesquisa científica, ensino ou finalidade de reprodução de semente genética;
  • Cultivo excepcional com a finalidade de produção de sementes das categorias C1, C2, S1 e S2 e para sementes salvas;
  • Cultivo excepcional em unidades demonstrativas, objetivando a divulgação comercial ou ensino; e
  • Nestas modalidades de cultivo excepcional, o prazo para o requerimento é 30 dias antes do início da semeadura.

Fonte
Texto: Toni Francis
Fotos: Esio Mendes/secom
Secom – Governo de Rondônia

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Conexão Tech.RO realizada pelo governo do estado vai debater tecnologia, inovação e inclusão

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  • O governo de Rondônia realiza o “1º Conexão Tech.RO”.  Neste ano, o evento acontece em parceria com a 21ª Semana Nacional de Ciência e Tecnologia realizada pelo Instituto Federal de Rondônia (Ifro), Campus Porto Velho Zona Norte. O objetivo dos dois eventos é disseminar conceitos relacionados à tecnologia e proporcionar várias atividades à população. O evento vai ocorrer no período de 16 a 18 de outubro, das 15h às 22h, no Ifro Porto Velho Zona Norte, destinado ao público interessado na área de tecnologia, como entusiastas e profissionais da área.

A iniciativa é liderada pela Superintendência Estadual de Tecnologia da Informação e Comunicação (Setic), com apoio da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico (Sedec). Os interessados em participar do evento devem conferir a programação e realizar a inscrição nas atividades que desejarem, através do link: https://www.even3.com.br/ctro-snct/. Vale ressaltar que haverá certificados para cada atividade da programação.

O evento vai contar com palestras abordando tópicos relevantes e atuais, cuidadosamente selecionados. Além disso, haverá mesas redondas e rodas de conversas com temas relacionados à tecnologia, inovação e inclusão, contando com profissionais de referência na área. Serão discutidos os principais desafios enfrentados em relação à tecnologia, bem como as principais estratégias, metodologias e ferramentas para promover a transformação digital em benefício da população. Entre os objetivos do Conexão Tech.RO está o fortalecimento da colaboração entre o órgãos da administração pública e a população.

A programação do evento pode ser acessada através do link: https://rondonia.ro.gov.br/wp-content/uploads/2024/10/PROGRAMACAO.pdf

Fonte
Texto: Valéria Rodrigues
Fotos: Idan Luiz
Secom – Governo de Rondônia

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Parabéns Porto Velho pelos 110 anos de história trilhando o desenvolvimento

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  • No dia 2 de outubro de 1914, há exatos 110 anos, era criada Porto Velho, capital de Rondônia, estado pujante que tem atraído os olhares do Brasil e do mundo. A criação do município deu início a uma história de conquistas e desenvolvimento. Ao longo dos anos, a cidade tem se transformado e evoluído, superando os desafios e avançando no crescimento a cada ano. O governo de Rondônia tem atuado de forma estratégica e comprometida com o processo de crescimento desta Capital, que tem avançado no desenvolvimento econômico, com oportunidades para continuar progredindo tanto no aspecto econômico quanto em melhorias na vida de cada cidadão portovelhense.

É notória a alegria da população em viver e construir sua história em Porto Velho. Importante destacar que, diversas iniciativas do governo do estado têm contribuído para a melhoria da qualidade de vida de todos, com destaque para o fortalecimento da agricultura familiar, a regularização fundiária, infraestrutura, educação e a promoção da cultura e do lazer. São ações que transformam a cidade e asseguram um futuro mais próspero.

INFRAESTRUTURA

Revitalização da Praça Ecoparque Pirarucu

O governo de Rondônia tem investido na melhoria da infraestrutura de Porto Velho, com recursos de mais R$ 230 milhões para melhorias das ruas da Capital. Também realiza 11 obras em espaços públicos por meio de ações municipalistas, que ultrapassam mais de R$ 26 milhões, a exemplo da revitalização da Praça Ecoparque Pirarucu, no Bairro Areal e a revitalização da iluminação no Espaço Alternativo.

AGRICULTURA

Os produtores rurais de Porto Velho foram contemplados com a entrega de 260 maquinários; mais de 44 mil mudas de café clonal; 32 equipamentos e insumos para as cadeias produtivas, e ainda há a previsão de entrega de 506 toneladas de calcário até o final de 2024, a fim de impulsionar a agricultura, e assim fortalecer o município como produtor de alimentos para a população.

MEIO AMBIENTE

O cuidado com o meio ambiente também foi fortalecido com a modernização do Parque Tecnológico da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Ambiental (Sedam), em Porto Velho, com a destinação de 63 equipamentos, sendo 7 quadriciclos. Isso mostra o compromisso do governo em educar e orientar às boas práticas de defesa do meio ambiente; e fiscalizar e punir atos ilícitos contra o meio ambiente.

EDUCAÇÃO

Mais de R$ 43,9 milhões foram investidos em obras em mais de 60 escolas estaduais de Porto Velho. As melhorias realizadas fazem parte de um trabalho contínuo do governo do estado para promover a qualidade da educação em Rondônia.

SAÚDE

Outra área que também recebe investimentos do governo de Rondônia é a saúde. Mais de R$ 25 milhões foram destinados para esse eixo na Capital, sendo aplicados em Materno Infantil, Farmácia Básica e outras ações de atendimentos à saúde.

ASSISTÊNCIA SOCIAL

Rondônia cidadã em ação atendendo moradores de Porto velho

A população da Capital também tem acesso aos programas sociais do governo do estado, tais como: programa Mamãe Cheguei, com 2.509 gestantes atendidas; programa Mulher Protegida, com 769 atendimentos; programa Rondônia Cidadã com oferta de serviços essenciais para o desenvolvimento da cidadania, e o Prato Fácil, que oferta refeições saudáveis ao custo de apenas R$ 2 para as pessoas em situação de vulnerabilidade social e econômica.

SEGURANÇA PÚBLICA

A segurança pública da Capital também recebe atenção do governo de Rondônia. São investimentos de 41 veículos e 8.517 equipamentos para combate à criminalidade e valorização das forças de segurança.

DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO

Para impulsionar a economia de Porto Velho, foram liberados mais de R$ 6 milhões para manutenção dos pequenos negócios, por meio do Programa de Microcrédito Produtivo Orientado de Rondônia (Proampe). Além disso, mais de mil pessoas já foram atendidas e R$ 2.890 milhões negociados com o Feirão Limpa Nome, promovido pelo governo de Rondônia por meio do Procon, para ajudar a população na superação de dívidas, a fim de dar condições para que todos possam reconstruir uma situação financeira saudável.

COMPROMISSO

Essas e outras diversas ações marcam o compromisso do governo de Rondônia com o desenvolvimentodo de Porto Velho, uma cidade de grande importância histórica e estratégica. Sua contribuição para o fortalecimento do estado é inegável. Que este aniversário seja um momento de celebração e renovação do compromisso com o futuro, para que este município continue a trilhar o caminho do desenvolvimento.

Que Deus nos abençoe, com muita saúde e paz.

Marcos José Rocha dos Santos
Governador do Estado de Rondônia

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Governo de RO reforça parceria para a garantia de direitos humanos com o repasse de até R$ 100 mil por projeto

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  • Por meio do Diário Oficial do Estado de Rondônia desta terça-feira (1º), o governo do estado publicou o Edital de Chamamento Público Nº 5/2024, que prevê a seleção de Organizações da Sociedade Civil (OSCs) interessadas em celebrar Termo de Fomento com a Secretaria de Estado da Assistência e do Desenvolvimento Social (Seas), para a transferência de recursos destinados à promoção e/ou garantia de direitos humanos em Rondônia. O valor previsto para cada projeto selecionado é de até R$ 100 mil. O prazo para envio dos projetos ocorre a partir desta quarta-feira (2) e segue até o dia 31 de outubro, no endereço eletrônico: editalseasdireitoshumanos@gmail.com.

Com esta parceria, que deverá ser estabelecida com o chamado terceiro setor, o governo de Rondônia pretende fomentar as políticas públicas de direitos humanos para crianças, adolescentes e mulheres; fortalecer as políticas públicas direcionadas às pessoas idosas, pessoas com deficiência, povos e comunidades tradicionais; e fortalecer as instituições que promovem ações destinadas à população LGBTQIA+, migrantes, pessoas em situação de rua e outros grupos de populações em situação de vulnerabilidade.

NECESSIDADES E IMPLEMENTAÇÃO DE PROJETOS

O governo está apoiando o fortalecimento do terceiro setor em Rondônia com vistas à identificação das necessidades sociais e à implementação de projetos que promovam e protejam os direitos humanos no estado, em conformidade com os princípios estabelecidos na Constituição Federal e legislações específicas.

A secretária da Seas, Luana Rocha, ressaltou a importância do terceiro setor, destacando que os projetos selecionados irão impactar de forma positiva nas comunidades atendidas, contribuindo com o desenvolvimento sustentável do estado.

“Sabemos da importância da participação da sociedade civil na promoção e defesa dos direitos humanos, por isso, buscamos, por meio deste edital, fomentar e fortalecer o terceiro setor local, incentivando a apresentação de projetos que atendam às demandas específicas da população rondoniense”, disse.  Importante destacar que, com o repasse de recursos para as organizações sociais, o governo incentiva, por meio da Seas, o desenvolvimento sustentável, criando uma rede de colaboradores e de troca de experiências, promovendo a continuidade e a sustentabilidade dos projetos a longo prazo.

RESPOSTA A PROBLEMAS LOCAIS

Ao disponibilizar recursos para essas organizações, com o intuito de ampliar a capacidade de resposta a problemas locais, o governo reconhece a importância da expertise e do conhecimento que as OSCs possuem sobre as realidades que enfrentam, representando uma estratégia fundamental para o fortalecimento da democracia, a promoção de políticas públicas mais eficientes e a garantia dos direitos humanos.

Fonte
Texto: Veronilda Lima
Fotos: Adrielly Cuellar
Secom – Governo de Rondônia

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