GERAL
Governo garante direito social com a emissão de Carteiras de Passe Livre para idosos e pessoas com deficiência

Em 2023 foram emitidas pelo Governo de Rondônia, 21.679 Carteiras de Passe Livre Intermunicipal para idosos e Pessoas com Deficiência (PcD) ou câncer, no Estado. O Departamento Estadual de Estradas de Rodagem e Transportes (DER) faz o serviço de atendimento no Tudo Aqui, das 7h30 às 18h; no Tudo Aqui Shopping, das 8h às 20h, em Porto Velho. No Tudo Aqui de Ariquemes, Ji-Paraná e Rolim de Moura, das 7h30 às 18h, e em todos os Centros de Referência de Assistência Social (Cras) existentes nos municípios. Em 2024, já foram emitidas 1.962 carteiras para idosos e 556 às pessoas com deficiência.
A carteira é um direito social para estes grupos de pessoas com renda de até dois salários mínimos. Para efetivação desse direito, há no DER, a Gerência de Passe Livre, para analisar e conceder a documentação a pessoas idosas com idade igual ou superior a 60 anos, bem como as com deficiência ou diagnosticadas com câncer, desde que comprovadamente carentes. Os beneficiados precisam preencher os requisitos estabelecidos e ter domicílio e residência em Rondônia, garantindo assim, a gratuidade em todo o sistema de transporte intermunicipal de passageiros.
O governador de Rondônia, Marcos Rocha destacou que, “a Carteira de Passe Livre fomenta as ações do Governo do Estado em tratar a população com dignidade, dando condições para uma melhor qualidade de vida, com os direitos assegurados e respeitados”, salientou.
Carteira de Passe Livre Intermunicipal
A Gerência de Passe Livre esclarece que há algumas instruções a serem seguidas. A passagem deve ser solicitada até três horas antes do início da viagem (horário de partida); as empresas são obrigadas a reservar quatro assentos por viagem, em veículo convencional, para ocupação das pessoas beneficiadas pelo Art. 3º da Lei nº 1.307, de 15 de janeiro de 2004. Destes, dois assentos são destinados aos idosos e dois às pessoas com deficiência ou diagnosticadas com câncer.
BENEFÍCIO
Para solicitar a Carteira de Passe Livre Intermunicipal, idosos devem apresentar o documento de identificação, Registro Geral (RG), Cadastro de Pessoa Física (CPF), comprovante de residência e comprovante de renda de até dois salários mínimos; pessoas com deficiência ou diagnosticadas com câncer devem apresentar RG, CPF, comprovante de residência, comprovante de renda de até dois salários mínimos, requerimento médico e laudo médico comprobatório.
De acordo com o diretor-geral do DER, Eder André Fernandes Dias, o objetivo do Governo de Rondônia é ajudar a população, trabalhando em benefício de todos. “Cuidamos de estradas, verificamos cada ponto que possa dificultar o acesso da população, a trafegabilidade e também cuidamos de pessoas que necessitam desse tipo de apoio. O benefício é de fundamental importância para quem precisa se deslocar para outras cidades”, explicou.
As carteiras de Passe Livre, emitidas pelo DER, têm vigência de cinco anos e são válidas apenas dentro do Estado para deslocamentos entre municípios.
Fonte
Texto: Luiz Augusto Rocha
Fotos: Daiane Mendonça
Secom – Governo de Rondônia
GERAL
Prefeitura de Porto Velho trabalha para garantir qualidade da água que abastece as escolas municipais

A Prefeitura de Porto Velho tem adotado uma série de medidas para garantir a qualidade da água consumida nas escolas municipais, com o objetivo de reduzir os riscos de transmissão de doenças e promover mais saúde e qualidade de vida para alunos e profissionais da educação.
O monitoramento da água é realizado nos poços artesianos, nas torneiras dos refeitórios, nos bebedouros e nas caixas d’água. Por meio do Programa Nacional de Vigilância da Qualidade da Água para o Consumo Humano (Vigiagua), a Vigilância Sanitária Municipal realiza a coleta das amostras de água, que são analisadas no Laboratório Central de Saúde Pública de Rondônia (Lacen).
De acordo com Ailton Furtado, diretor da Vigilância Sanitária de Porto Velho, após a emissão do laudo pelo Lacen, os resultados são encaminhados às escolas para que o monitoramento da qualidade da água nos poços artesianos seja realizado. “Monitoramos a água na saída do poço, nas torneiras do refeitório e nos bebedouros. Caso haja qualquer irregularidade, o diretor da escola é notificado para adotar medidas corretivas, como a instalação de filtro dosador de cloro e a limpeza da caixa d’água”, explicou Furtado.
O diretor também ressaltou que todos os 141 diretores das escolas municipais são orientados sobre a importância de garantir a qualidade da água, de forma a não comprometer a saúde das crianças e dos profissionais, garantindo que o ambiente escolar não seja prejudicado. Com esses cuidados, a Vigilância Sanitária assegura que a água consumida nas escolas municipais de Porto Velho é de boa qualidade e adequada para o consumo humano.
As ações do Vigiagua são realizadas pela Divisão de Vigilância, Licenciamento e Risco Sanitário (Dvisa), que integra o Departamento de Vigilância em Saúde (DVS) da Secretaria Municipal de Saúde (Semusa).
Texto: Augusto Soares
Fotos: Wesley Pontes
Superintendência Municipal de Comunicação (SMC)
GERAL
Professora da rede municipal conquista primeiro lugar em concurso de coletâneas de poesias

Com o poema intitulado “A Cadeira”, a professora Andréa Costa de Oliveira Rodrigues, da Divisão de Formação da Secretaria Municipal de Educação (Semed), conquistou o primeiro lugar no concurso de coletâneas no segmento de Poesias do LEEI – Curso de Leitura e Escrita na Educação Infantil – Região Norte.
O anúncio da premiação aconteceu na solenidade de abertura do ano letivo e de boas-vindas aos alunos da rede municipal de educação na Escola Municipal de Ensino Fundamental Rio Madeira, na capital. O prefeito Léo Moraes e o secretário da Semed, Leonardo Leocádio, parabenizaram a professora e destacaram a importância do incentivo à leitura e à escrita para o desenvolvimento intelectual dos jovens estudantes.
A docente e poetisa comentou que ser premiada proporcionou uma experiência ímpar, por meio da ampliação da ótica sobre a literatura, pois escrever para criança é um grande desafio. O foco da poesia, ressaltou Andréa Rodrigues, é a inclusão infantil. “Acredito que todas as crianças, sem exceção, merecem as mesmas oportunidades”, afirmou.
Conforme Andréa, o LEEI é um esforço nacional para a implementação de ações estratégicas dedicadas a garantir que todas as crianças brasileiras possam alcançar êxito no processo de alfabetização por meio de ações formativas para professores da Educação Infantil. Nessa perspectiva, a educação infantil integra o Compromisso Nacional Criança Alfabetizada, buscando a inserção da criança na cultura da escrita e dentro das especificidades dessa etapa da educação básica.
“O Programa de Leitura e Escrita (LEEI) é um novo olhar para a Educação Infantil. A cultura do escrito é fundamental para a aprendizagem e formação das crianças. Tanto a leitura quanto a escrita são apresentadas de forma lúdica, valorizando nossa cultura regional”, explicou.
Andréa acredita que os livros infantis são uma ferramenta de grande valor. “Escrevo desde criança. Antes escrevia apenas para jovens e adultos, hoje também escrevo para crianças. Por exemplo, o meu poema premiado é sobre uma criança cadeirante. A premiação vai me ajudar a ampliar meu público-alvo e assim aprimorar minha carreira de escritora”, comentou.
LEEI
O Ministério da Educação (MEC) instituiu o Programa de Formação Continuada Leitura e Escrita na Educação Infantil (Pro-LEEI) como parte do Compromisso Nacional Criança Alfabetizada. A iniciativa busca implementar ações de formação continuada para ampliar e consolidar os conhecimentos dos profissionais da educação infantil, visando ao planejamento e à execução de práticas pedagógicas que promovam o desenvolvimento das crianças nas áreas de linguagem oral, leitura e escrita.
O Pro-LEEI enfatiza a importância de experiências significativas, planejadas de forma intencional, que envolvam práticas discursivas de oralidade, leitura e escrita, além de análise e reflexão. Essas atividades devem considerar as interações e brincadeiras como eixos estruturantes do currículo da educação infantil.
A implementação do programa está estruturada em três eixos principais: Gestão e Governança, Formação de Profissionais da Educação e Reconhecimento e Disseminação de Práticas Inspiradoras. As Instituições Federais de Ensino Superior (Ifes) desempenharam um papel fundamental, atuando como núcleos de formação de educadores e espaços para a formulação de estratégias.
Entre os princípios orientadores estão o fortalecimento do regime de colaboração entre União, estados, municípios, Distrito Federal e Ifes; o reconhecimento das especificidades da educação infantil; e a valorização da diversidade e promoção da equidade educacional, considerando os repertórios culturais de cada região do país.
Texto: Humberto Oliveira
Fotos: Wesley Pontes
Superintendência Municipal de Comunicação (SMC)
GERAL
Agendamento para serviços odontológicos especializados passa a ser feito pelo sistema de regulação da Prefeitura de Porto Velho

A Prefeitura de Porto Velho, por meio da Secretaria Municipal de Saúde (Semusa), implementou uma mudança no processo de agendamento dos atendimentos nos Centros de Especialidades Odontológicas (CEO) que, a partir de agora, será realizada exclusivamente pelo sistema de regulação do município.
Com a medida, o agendamento deixa de ser feito por meio de demanda espontânea ou contato direto via telefone e passa a seguir um fluxo regulado, garantindo maior organização no encaminhamento dos pacientes e reduzindo o tempo de espera.
Os CEOs são referência no atendimento odontológico especializado, oferecendo procedimentos como cirurgias complexas, tratamento de canal (endodontia), extração de dente do siso, tratamento de gengiva (periodontia) e assistência a pacientes com deficiência.
COMO VAI FUNCIONAR?
Para chegar ao CEO, a população deve procurar inicialmente a unidade básica de saúde mais próxima. O paciente passa por avaliação do dentista da unidade, que, ao identificar a necessidade de um procedimento especializado, faz a solicitação.
Com o encaminhamento em mãos, o paciente procura o setor de regulação da própria unidade onde foi atendido para cadastrar o pedido. A partir daí, o sistema distribui os atendimentos entre as unidades de acordo com a disponibilidade dos profissionais, garantindo um fluxo organizado e transparente.
De acordo com a gerente da Divisão de Saúde Bucal da Semusa, Francielli Pasquim Tolotti, a regulação tem o objetivo de promover equidade do acesso, garantido integridade na assistência e permitindo o ajuste da oferta assistencial disponível de acordo com as necessidades imediatas do cidadão.
“A mudança é inédita e tem o objetivo de melhorar o serviço. Antes da medida, realizamos um levantamento aprofundado sobre o tempo que cada paciente esperava para ser atendido no serviço especializado. Através da regulação, com a distribuição correta de paciente por profissional, vamos garantir que essa espera seja a mínima possível”, explica Francielli Pasquim Tolotti.
A gerente também informa que, a partir de agora, os números de whatsapp por onde as consultas eram agendadas, deixarão de fazer atendimento direto ao paciente. Francielli Tolotti reforça que “o atendimento inicial será realizado na unidade básica de saúde e, caso necessário, o encaminhamento para os CEOs será feito pelo profissional da unidade, seguindo o novo fluxo de regulação”, finaliza.
SAÚDE BUCAL
Em Porto Velho, a Prefeitura, por meio da Secretaria Municipal de Saúde (Semusa), oferece variados serviços odontológicos gratuitos à população, tanto na área urbana quanto na rural. Os serviços oferecidos nas unidades básicas de saúde incluem limpeza, aplicação de flúor, restaurações, extrações simples, além de atendimento de urgências.
URGÊNCIA E EMERGÊNCIA
Casos de urgência ou emergência são atendidos também nas UPAs. Na Leste, o atendimento odontológico é feito 24 horas todos os dias da semana. Na UPA Sul, de segunda a sexta-feira, das 7h às 19h.
Texto: Luciane Gonçalves
Foto: Leandro Morais/ SMC
Superintendência Municipal de Comunicação (SMC)
- INTERIOR1 dia ago
VÍDEO: “homicídio gravado” que revoltou Rondônia teria sido cometido por mulher como “batismo” para provar lealdade a facção criminosa
- POLÍCIA1 dia ago
Pai e filho são mortos a tiros próximo a campo de futebol em Porto Velho
- BRASIL8 horas ago
ASSISTA: Câmera registra acidente que matou duas crianças e avó no Mato Grosso
- BRASIL8 horas ago
TUDO FILMADO: Mulher é perseguida e morta na frente da filha de 10 anos; veja vídeo
- BRASIL8 horas ago
TRAGÉDIA: Irmãos gêmeos de 1 ano morrem afogados em piscina na Zona da Mata
- GERAL1 dia ago
Cuidados quanto ao período permissionário para novos condutores são informados pelo Detran-RO
You must be logged in to post a comment Login