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Governo de RO fortalece ações para garantir direitos e fomentar desenvolvimento sustentável aos povos indígenas

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  • As políticas públicas voltadas às comunidades indígenas desenvolvidas pelo governo de Rondônia estão a cargo da Superintendência Estadual do Indígena (SI), vinculada à Secretaria de Estado da Assistência e do Desenvolvimento Social (Seas). No Dia Nacional de Luta dos Povos Indígenas, celebrado em 7 de fevereiro, o governo do estado destaca as ações estratégicas que são desenvolvidas para garantir direitos, promover inclusão social e fomentar o desenvolvimento sustentável nas comunidades indígenas.

O governador de Rondônia, Marcos Rocha, ressaltou o fortalecimento de iniciativas que estão em andamento no estado. “Temos um indígena no comando da SI. Isso garante um diálogo constante com as lideranças indígenas para a execução de políticas públicas com transparência, respeito às tradições e necessidades das comunidades indígenas.”

Em 2024, Rondônia conquistou o título nacional de destino do café perfeito no Concurso Tribos

Entre os destaques das ações estão:

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  • O georreferenciamento das áreas indígenas, que permite um mapeamento preciso das comunidades, facilitando a implementação de políticas públicas e a oferta de serviços essenciais.
  • Outro projeto de impacto trata-se do Programa de Aquisição de Alimentos Indígena (PAA-Indígena), realizado em parceria com a Secretaria de Estado da Agricultura (Seagri), que incentiva a agricultura familiar, melhora a segurança alimentar e impulsiona a economia local das aldeias.

Para o governador de Rondônia, Marcos Rocha, a produção de café é um exemplo disso. “Temos indígenas com cafés premiados nacionalmente, em Rondônia. Em 2024, durante a Semana Internacional do Café (SIC), Rondônia conquistou o título de destino do café perfeito no Concurso Tribos, que premia as melhores produções em terras indígenas”, salientou.

OPORTUNIDADES 

Além disso, o governo de Rondônia tem investido na ampliação do acesso à energia elétrica, por meio de uma parceria com uma concessionária de energia, que viabiliza a instalação de placas solares nas comunidades, que ainda não dispõem desse serviço fundamental. A qualificação profissional também faz parte da agenda estratégica, com a oferta de cursos técnicos, em parceria com o Instituto Estadual de Desenvolvimento da Educação Profissional de Rondônia (Idep), proporcionando oportunidades para inserção dos indígenas no mercado de trabalho.

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DIGNIDADE E DESENVOLVIMENTO 

De acordo com o superintendente da SI, Gasodá Suruí, as visitas técnicas e reuniões regulares têm fortalecido a relação com a comunidade indígena, promovendo uma gestão mais participativa e inclusiva. “Essas iniciativas reforçam o empenho do governo de Rondônia em garantir mais dignidade e desenvolvimento aos povos indígenas, assegurando que suas demandas sejam atendidas de forma efetiva, respeitosa e sustentável”, destacou.

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Fonte
Texto: Andréia Fortini
Fotos: Daiane Mendonça, Robson Paiva e Leandro Morais
Secom – Governo de Rondônia

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GERAL

Prefeitura de Porto Velho amplia vacinação com ações em escolas da capital e distritos

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A Prefeitura de Porto Velho, por meio da Secretaria Municipal de Saúde (Semusa), segue intensificando a campanha de vacinação na capital e nos distritos. Entre os dias 27 e 29 de junho, equipes da Semusa estarão em escolas de diferentes localidades e também em pontos fixos, como o Skate Parque e o Espaço Alternativo, com aplicação de diversas vacinas para o público a partir dos seis meses de idade, incluindo professores.

De acordo com a coordenadora de Vacinação da Semusa, Elizeth Gomes, a ação visa ampliar o acesso às vacinas e reforçar a proteção da população contra doenças imunopreveníveis. “Estamos atuando em diferentes frentes, tanto na zona urbana quanto nos distritos, para garantir que todas as pessoas tenham acesso às vacinas recomendadas pelo Ministério da Saúde”, destacou.

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LOCAIS DE VACINAÇÃO NOS DISTRITOS

Semusa reforça que todas as vacinas ofertadas são essenciais para a prevenção de doençasDistrito de Calama
Escola Ana Adelaide Grangeiro – 28/06

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Nova Califórnia
Escola Jacira – 27/06
Escola Bandeirantes – 28/06

Extrema
Escola Treze de Maio – 27/06

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Rio Pardo
Escola Rio Pardo, extensão Minas Nova – 27/06
Escola Municipal Rio Pardo, extensão Marco Azul – 28/06

Vista Alegre do Abunã – 27 e 28/06
Linha Marmelo

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Porto Velho
Skate Parque – de quinta (26) a domingo (29), das 16h às 19h
Praça do Abobrão – sábado (28), das 9h às 15h
Espaço Alternativo – domingo (29), das 17h às 20h

VACINAS DISPONÍVEIS

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Tríplice Viral (TV), Hepatite B (Hep B), Varicela, Covid-19, HPV, Meningocócica ACWY, Influenza (H1N1), Difteria e Tétano (DT), Febre Amarela (FA).

DOCUMENTOS NECESSÁRIOS

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Cartão do SUS, Caderneta de vacinação e Autorização dos pais ou responsáveis (para menores de idade). A Semusa reforça que todas as vacinas ofertadas são seguras, gratuitas e essenciais para a prevenção de doenças que ainda circulam em diversas regiões do país.

A população é convidada a comparecer aos locais de vacinação mais próximos, levando os documentos exigidos e garantindo a atualização da caderneta vacinal.

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Texto: Jhon Silva
Foto: José Carlos/ SMC

Superintendência Municipal de Comunicação (SMC)

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2ª edição do PVH em Ação acontece neste sábado com mais de 120 serviços gratuitos

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Neste sábado (28) a zona Sul da capital recebe a 2ª edição do PVH em Ação, iniciativa da Prefeitura de Porto Velho que leva mais de 126 serviços gratuitos à população. A ação será realizada das 9h às 15h, na Praça do Abobrão e nas Escolas Municipais Moranguinho e Tucumã, no bairro Cohab.

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Coordenado pela Secretaria Municipal de Indústria, Comércio, Turismo e Trabalho (Semdestur), o evento tem como objetivo democratizar o acesso a serviços básicos, facilitar a vida dos moradores e fortalecer a cidadania, por meio de uma grande mobilização social com o apoio de mais de 90 instituições parceiras, entre órgãos públicos, entidades privadas, empresas, associações e grupos comunitários.

Após o sucesso da primeira edição, que contabilizou mais de 12 mil atendimentos, sendo mais de 2 mil apenas na área da saúde, a expectativa é de ampliar ainda mais o alcance nesta nova etapa, com uma estrutura reforçada e uma programação diversificada para atender pessoas de todas as idades.

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Entre os serviços, o atendimento de saúde sempre atrai muitos interessados

Entre os serviços ofertados estão: emissão de documentos como RG, CPF, carteira do idoso, do autista, passe livre e ComCard; consultas médicas com clínico geral, ginecologista, pediatra, cardiologista, dermatologista, além de vacinação, testes rápidos, aferição de pressão, exames e distribuição de medicamentos.

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O evento também disponibilizará orientações jurídicas, regularização eleitoral, acesso ao Gov.br, apoio a empreendedores, vagas de emprego, educação financeira, corte de cabelo, design de sobrancelhas, esmaltação de unhas, atividades lúdicas e apresentações culturais. “Terá espaço para a criançada com pipoca, chocolate, refrigerante, brincadeiras e muito mais”, disse o prefeito nas redes sociais, convidando as famílias a participarem deste grande dia.

Além das ações de saúde, cidadania e assistência social, o evento contará com exposições, feira de artesanato, doação de mudas, espaço pet, serviços de utilidade pública como atendimento da Energisa e Caerd, e atrações culturais com música, danças, brinquedos e apresentações de artistas locais.

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Paulo Moraes afirma que o PVH em Ação chega à zona Sul com uma estrutura ainda mais completa

“Depois do impacto positivo da primeira edição, o PVH em Ação chega agora à zona Sul com uma estrutura ainda mais completa. Estamos levando cidadania, acolhimento e soluções para milhares de pessoas que, muitas vezes, não têm como acessar esses serviços durante a semana”, afirmou o secretário da Semdestur, Paulo Moraes Júnior.

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A Prefeitura de Porto Velho reforça o convite à população da zona Sul e regiões próximas para aproveitar esta grande oportunidade de acesso a direitos e serviços essenciais, tudo de forma gratuita e com atendimento humanizado. Outras edições do PVH em Ação já estão previstas para as demais regiões da capital, consolidando a iniciativa como uma política pública de aproximação com a comunidade.

Texto: Renata Beccária
Foto: José Carlos/ Leandro Morais

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Superintendência Municipal de Comunicação (SMC)

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Prefeitura de Porto Velho revisa processos e anula adesões com base em critérios técnicos e diálogo com o TCE

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A Prefeitura de Porto Velho reafirma seu compromisso com a boa gestão dos recursos públicos, a legalidade e a transparência ao anular, de forma preventiva e técnica, duas adesões a atas de registro de preços que estavam em fase inicial de análise. A decisão foi tomada após diálogo institucional com o Tribunal de Contas do Estado de Rondônia (TCE-RO), sem que houvesse qualquer pagamento ou prejuízo ao erário.

As adesões, relacionadas à contratação de serviços de projetos e à aquisição de massa asfáltica, tinham como base atas de registro de preços oriundas de outros municípios. Ao receber recomendações técnicas do TCE sobre inconsistências na origem dessas atas, a gestão municipal prontamente revisou os processos e decidiu pela anulação, antes de qualquer contratação ser efetivada.

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“Seguimos critérios técnicos e legais em todos os nossos processos. E sempre que os órgãos de controle fazem observações, avaliamos com responsabilidade. Agimos com rapidez e seriedade, sem comprometer os recursos públicos”, afirmou o prefeito Léo Moraes.

Essa não é a primeira vez que a atual gestão age com responsabilidade frente a processos herdados ou em andamento. Em outra decisão, já havia sido cumprida a determinação do TCE para a anulação do contrato de coleta de resíduos sólidos, firmado em gestões anteriores.

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A Prefeitura tem investido fortemente na qualificação dos seus processos administrativos, com ações como auditorias internas, revisão de contratos, aprimoramento da gestão de compras públicas e fortalecimento do diálogo com os órgãos de controle.

A parceria institucional com o TCE é compreendida como fundamental para o fortalecimento da governança e o aprimoramento constante da administração pública.

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A atual gestão reforça que atua com transparência, compromisso com o interesse público e respeito à legislação — sempre priorizando soluções eficientes e responsáveis para a cidade de Porto Velho.

Texto: SMC
Fotos: Leandro Morais

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Superintendência Municipal de Comunicação (SMC)

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