• O governo de Rondônia, em parceria com o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), tem realizado ações de regularização fundiária rural no distrito de Extrema. A iniciativa, promovida por meio da Secretaria de Estado de Patrimônio e Regularização Fundiária (Sepat) e do Acordo de Cooperação Técnica nº 324/2023, visa beneficiar produtores rurais da região. Um dos contemplados foi o agricultor Edison Carlos Ferrari, que recebeu a Certidão de Reconhecimento de Ocupação (CRO) de sua propriedade durante atendimento na Escola Municipal 13 de Maio.

Além dos atendimentos oferecidos pela Plataforma de Governança Territorial (PGT), estão sendo emitidas as Certidões de Reconhecimento de Ocupação, documento fundamental para comprovar a posse de áreas públicas. Essa certidão é um passo inicial à obtenção dos títulos definitivos de propriedade, que garantem a segurança jurídica aos posseiros.

A ação, que inclui a resolução de pendências e a realização de vistorias, tem como objetivo final a emissão dos títulos definitivos de terra para os produtores que ainda não possuem a documentação oficial, consolidando um marco na regularização fundiária da região na promoção e crescimento econômico local.

O governador de Rondônia, Marcos Rocha, ressaltou a relevância da união entre o governo do estado e a União para alcançar os produtores rurais e garantir a regularização fundiária. O objetivo desta ação, é assegurar a titulação definitiva das terras ocupadas há décadas, promovendo assim, segurança jurídica e incentivando o desenvolvimento agrário. “Essa ação promove ações voltadas à justiça social e o crescimento sustentável no campo.”

De acordo com o secretário da Sepat, David Inácio, o trabalho conjunto do governo e o Incra tem sido intensificado em Extrema, bem como nas localidades vizinhas de Vista Alegre do Abunã, Fortaleza do Abunã e Nova Califórnia. “Ao invés de os produtores se deslocarem até Porto Velho, estamos indo até eles. Desde segunda-feira, estamos atendendo no distrito de Extrema e seguiremos até sábado, dia 14”, afirmou o secretário, enfatizando a proximidade do governo com os agricultores.

David Inácio destacou, também que, a regularização fundiária rural resolve questões de posse, e melhora o acesso dos agricultores a créditos e políticas públicas de incentivo à produção.

• A iniciativa, segundo o secretário, fortalece a economia local e promove justiça social no campo, elementos essenciais ao desenvolvimento sustentável da região.

O agricultor, Edison Ferrari, que possui um sítio de 42 hectares em Extrema; há mais de 40 anos, finalmente conseguiu pegar o CRO de sua terra com o auxílio técnico do governo do estado e Incra. “Esse documento me dá segurança. Agora, posso buscar um financiamento bancário para investir na minha propriedade, expandir a produção e melhorar a qualidade de vida da minha família”, enfatizou o produtor, destacando a importância do Certidão de Reconhecimento de Ocupação na obtenção de crédito rural.

Fonte
Texto: Eleni Caetano
Fotos: Eleni Caetano
Secom – Governo de Rondônia

• Em meio a um período crítico de estiagem, quando o risco de queimadas e incêndios florestais aumenta consideravelmente, as ações de conscientização sobre os cuidados com o meio ambiente tornam-se ainda mais urgentes e necessárias. Com o intuito de fortalecer o combate aos ilícitos ambientais, o governo de Rondônia realizou, no município de Candeias do Jamari e nos distritos de Nova Samuel e Triunfo, atividades voltadas ao combate às queimadas rurais e urbanas, na quarta-feira (11), ações que têm continuidade nesta quinta-feira(12).

Organizadas por técnicos da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Ambiental (Sedam) por meio da Coordenadoria de Educação Ambiental (Ceam), em apoio à Secretaria Municipal de Meio Ambiente (Semam) de Candeias do Jamari, e parceria com o Batalhão de Polícia Ambiental (BPA), são realizadas atividades voltadas ao combate às queimadas rurais e urbanas, à conservação dos recursos hídricos, e que abrangem também o descarte correto dos resíduos sólidos.

As ações envolvem palestras em escolas, pitstops educativos e panfletagem

Segundo o secretário Estadual de Desenvolvimento Ambiental, Marco Antonio Lagos, as ações envolvem palestras em escolas, pitstops educativos e panfletagem, todas visando educar a comunidade sobre os riscos das queimadas e como estas podem desencadear incêndios de grandes proporções, causando danos irreversíveis ao meio ambiente e comprometendo a qualidade de vida.

Durante as atividades, os técnicos ressaltam também a importância do Decreto Estadual n° 29.428, de 28 de agosto de 2024, que suspende temporariamente a permissão do uso do fogo em todo o estado de Rondônia.

A coordenadora de Educação Ambiental, Deigna Lais Oliviak ressalta que, em um período crítico como este é fundamental realizar atividades que envolvam diretamente a população. A coordenadora destaca ainda que ao interagir proativamente com a comunidade, conseguimos aumentar a conscientização sobre os riscos das queimadas e a importância da conservação ambiental.

Para o governador de Rondônia, Marcos Rocha, a proximidade com os cidadãos permite esclarecer dúvidas, compartilhar informações importantes e promover ações práticas que ajudam a reduzir os impactos da estiagem e prevenir incêndios. “A participação de todos é essencial para enfrentarmos juntos esse desafio e proteger o meio ambiente,” ressaltou.

Neste mês, todas as atividades de Educação Ambiental são alusivas à campanha Setembro Cinza, prevista pela Lei nº 5.281, de 12 de janeiro de 2022, que tem por finalidade reforçar a importância da conscientização da população e auxiliar na concretização das ações de proteção ambiental e prevenção às queimadas.

Fonte
Texto: Lívia Balbino Guimarães
Fotos: Lívia Balbino Guimarães
Secom – Governo de Rondônia

• A revitalização do Espaço Alternativo da Avenida Capitão Silvio, localizado no Bairro Jardim Jorge Teixeira, em Ariquemes, está em plena execução. A obra, realizada pelo governo de Rondônia, ultrapassou 10% de execução neste segundo semestre. O projeto conta com um investimento de R$ 23 milhões, sendo R$ 18 milhões do governo do estado e R$ 5 milhões de contrapartida do município, e inclui a construção de novas ciclovias, calçadas acessíveis e ampliação das áreas de lazer. A ação é desenvolvida em parceria com o município, sob fiscalização da Secretaria de Estado de Obras e Serviços Públicos (Seosp).

Para o governador de Rondônia, Marcos Rocha, a revitalização do Espaço Alternativo objetiva a melhoria da infraestrutura urbana e a qualidade de vida da população. “O governo tem investido em ações que transformam o cotidiano das pessoas. Com a execução de obras em Ariquemes, o estado impulsiona o desenvolvimento de todas as regiões”, ressaltou.

PROJETO DE REVITALIZAÇÃO

No momento, os trabalhos estão focados em escavações e na instalação de tubos de concreto para a drenagem de águas pluviais, etapa fundamental para garantir a durabilidade das futuras instalações. De acordo com o secretário da Seosp, Elias Rezende, a equipe da Secretaria está atenta a cada detalhe da execução para garantir que o trabalho siga conforme o cronograma. “Em breve, Ariquemes contará com um espaço revitalizado, adequado às atividades esportivas de lazer e convivência social”, pontuou.

Segundo o engenheiro fiscal Felipe Cipriano, a obra é mais uma iniciativa do governo de Rondônia com o intuito de promover o desenvolvimento do município. “A proposta de revitalização do Espaço Alternativo da Capitão Silvio, visa estimular o desenvolvimento sustentável, melhorar a infraestrutura e impulsionar o turismo local”, pontuou.

NOVO PONTO TURÍSTICO 

Além de oferecer um local renovado aos moradores, com a conclusão das obras, o Espaço Alternativo se tornará mais um ponto de visitação e lazer em Ariquemes, fortalecendo o turismo e comércio local. Assim como, incentivará a prática de esportes ao ar livre e a interação social, elevando a qualidade de vida da população.

Fonte
Texto: Bruna Farias
Fotos: Bruno Motoyama
Secom – Governo de Rondônia