• Com o objetivo de formar e estruturar uma rede estadual de coleta e identificação do inseto Trypanosoma cruzi, o popular ‘barbeiro’, transmissor da doença de Chagas, o governo do estado está incentivando os gestores municipais a construírem os chamados Postos de Informação em Triatomíneos (PIT), que são pontos onde é possível entregar os insetos suspeitos para a devida identificação.

A ação acontece por meio da Agência Estadual de vigilância em Saúde (Agevisa). Em Rondônia, esses postos já funcionam nos municípios de Porto Velho, Candeias, Cujubim, Buritis, Monte Negro, Alto Paraíso, Rio Crespo, Ariquemes, Cacaulândia, Jaru, Ouro Preto e Vale do Anari. Para que essa rede se feche, falta a adesão dos outros 40 municípios, o que depende de cada gestor.

AÇÃO CONJUNTA

A Agevisa, por meio do Programa Estadual da Doença de Chagas, firmou parceria com a Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) para que a população possa utilizar o portal da instituição, a fim de informar a presença do vetor da doença de Chagas em seus domicílios, locais de trabalho, e outros; acessando o link https://chagas.fiocruz.br/achou-um-barbeiro/.

A página reúne três ferramentas para auxiliar a população a identificar os vetores e localizar o Posto de Informação em Triatomíneos mais próximo, onde será possível entregar os insetos suspeitos para a devida identificação. Os PITs são uma estratégia de vigilância dos vetores da doença de Chagas que facilitam o acesso dos moradores às ações de Vigilância em Saúde e têm como função receber insetos suspeitos de serem barbeiros trazidos por membros da comunidade local.

ALERTA E CONVITE

De acordo com o diretor-geral da Agevisa, Gilvander Gregório de Lima, “a Agência atua com medidas de vigilância e controle dos diversos vetores, inclusive barbeiros, desenvolvendo ações importantes para a redução do contato do homem com o inseto, tendo como objetivo controlar o processo de infestação domiciliar, interrompendo assim a transmissão vetorial. Para dirimir qualquer dúvida e ampliar parcerias, gestores e autoridades sanitárias municipais podem entrar em contato através do telefone (69) 3216-5294, ou endereço eletrônico chagasagevisa@gmail.com”, disse.

• Fonte
• Texto: Valbran Júnior
• Fotos: Secom
• Secom – Governo de Rondônia

• Na Semana Nacional do Trânsito (SNT), que acontece de 18 a 25 de setembro, o Departamento Estadual de Trânsito (Detran-RO) intensifica as ações educativas, com foco na prevenção de sinistros causados pelo consumo de álcool associado à direção veicular. Através da Campanha “Álcool X Direção”, a Escola Pública de Trânsito (EPTran) realizou na quarta-feira (18), em Porto Velho, a abordagem de 126 condutores, informando sobre os riscos da combinação de álcool e direção, destacando ainda, como o condutor fica com reflexos mais lentos, perde a coordenação motora e aumenta o tempo de reação, em caso de tomada de decisão.

Durante as ações, também são abordados quanto a cultura do motorista da vez. Ao sair para se divertir, é importante designar alguém para dirigir, e que não tenha consumido bebidas alcoólicas, bem como as consequências legais de dirigir alcoolizado. Nesta situação, a Diretoria Técnica de Fiscalização e Ações de Trânsito (Dtfat) realiza diariamente ações para coibir condutores que misturam álcool e direção veicular, pois ao serem flagrados nesta situação podem ser penalizados com multas, suspensão da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) e até mesmo prisão.

AÇÕES

Detran faz distribuição gratuita do “bafômetro descartável” nas ações educativas de trânsito

A EPTran realiza atividades diversificadas durante a SNT em todos os municípios, incluindo palestras educativas em empresas, abordando os perigos do álcool no trânsito e as alternativas mais seguras. Nas ações com grande público, há distribuição de material informativo, como panfletos e o “bafômetro descartável”, para medir o teor alcoólico do condutor, encorajando-o a não conduzir sob efeito de álcool.

O governador de Rondônia destaca que as ações desenvolvidas visam promover a reflexão quanto à segurança no trânsito. “É importante ouvir o Departamento de Trânsito, sabendo que suas ações primam pela segurança viária e redução acidentes e lesionados no trânsito rondoniense”, avaliou.

O diretor-geral do Detran-RO, Sandro Rocha, ressalta que as ações da Autarquia têm a intenção de promover um trânsito mais seguro para todos, conscientizando a população sobre os perigos da combinação de álcool e direção, considerando que a paz no trânsito começa por você.

POLÍTICAS NACIONAIS 

As ações educativas e de fiscalização do Detran-RO fazem parte do Plano Nacional de Redução de Mortes e Lesões no Trânsito (Pnatrans), ao qual a Autarquia aderiu em 2022. O Plano se alinha às iniciativas da Organização das Nações Unidas (ONU) para a Nova Década de Segurança no Trânsito, com as políticas nacionais de trânsito e de mobilidade urbana, e estabelece metas à redução de no mínimo 50% das taxas de mortes por grupo de habitantes e por veículos, de 2018 a 2028.

Fonte
Texto: Jarlana Davy
Fotos: Jarlana Davy e Michele Carvalho
Secom – Governo de Rondônia

• O governo de Rondônia participou de uma audiência realizada entre os representantes dos estados da Amazônia Legal e o Ministério das Cidades, para discutir a regulamentação do Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social (FNHIS). O encontro, aconteceu na quarta-feira (18), em Brasília, e teve como objetivo integrar os representantes da Câmara Setorial de Governança Fundiária aos debates sobre a regulamentação do Fundo, o que permite aos estados da Amazônia Legal colaborar construtivamente com o processo.

Rondônia foi representada pelo titular da Secretaria de Estado de Patrimônio e Regularização Fundiária (Sepat), David Inácio, que é conselheiro do Consórcio da Amazônia Legal, e destacou a importância da regulamentação para promoção da habitação social.

O governador de Rondônia, Marcos Rocha, ressaltou o interesse do Consórcio da Amazônia Legal na regulamentação do FNHIS, apontando que a medida é fundamental para fortalecer e expandir o acesso ao serviço público de regularização fundiária. “A medida trará segurança jurídica às moradias das populações urbanas, especialmente aquelas em situação de vulnerabilidade social que se beneficiam da Regularização Fundiária Urbana de Interesse Social.”

GRUPO DE TRABALHO

Durante a audiência, o conselheiro do Consórcio da Amazônia Legal, reforçou a importância da criação de um Grupo de Trabalho (GT) para regulamentar o FNHIS, salientando que a regulamentação do Fundo é uma ação estratégica para assegurar recursos destinados à regularização fundiária nos estados da Amazônia Legal, permitindo maior eficiência nas políticas de habitação social e contribuindo para o desenvolvimento urbano sustentável. “A participação no grupo de trabalho permitirá que as especificidades da região amazônica sejam levadas em conta nas futuras políticas de habitação e regularização fundiária.”

REGULAMENTAÇÃO E BENEFÍCIOS

Além de assegurar a destinação de recursos para habitação social, a regulamentação do FNHIS deve contribuir para resolução de questões importantes, como a compensação da gratuidade de custas e emolumentos para o registro de imóveis, prevista no Art. 290-A, da Lei nº 6.015/1973. A medida é vista como um avanço importante para facilitar o acesso da população de baixa renda à regularização de suas propriedades.

A audiência representou um passo importante para concretização de políticas habitacionais mais inclusivas na Amazônia Legal. A expectativa é que, com a regulamentação do fundo, estados como Rondônia possam avançar na promoção de segurança jurídica e dignidade para milhares de famílias em situação de vulnerabilidade social.

O encontro contou com a presença do ministro das Cidades, Jader Barbalho Filho, do presidente do Instituto de Terras do Pará (Iterpa), Bruno Kobo, que representou o presidente do Consórcio Interestadual de Desenvolvimento Sustentável da Amazônia Legal, Helder Barbalho, além dos secretários de Governança Fundiária dos nove estados da região.

Fonte
Texto: Eleni Caetano
Fotos: Luh Raposo
Secom – Governo de Rondônia