POLÍTICA
Assembleia aprova recursos para pagamento de profissionais da enfermagem
A Assembleia Legislativa de Rondônia (Alero) aprovou o Projeto de Lei 639/2024, de autoria do Poder Executivo, que destina mais de R$ 16 milhões para o pagamento de profissionais da enfermagem. A votação aconteceu durante a sessão ordinária de terça-feira (8).
O projeto autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar, por excesso de arrecadação, até o valor de R$ 16.232.404,12, em favor do Fundo Estadual de Saúde (FES). De acordo com o governo, esse crédito visa atender às exigências estabelecidas pela Portaria do Ministério da Saúde 1.135, de 16 de agosto de 2023.
Essa norma define os critérios e procedimentos para o repasse de assistência financeira complementar da União, destinada a garantir o cumprimento do piso salarial nacional para enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem, e parteiras.
Dessa forma, os mais de R$ 16 milhões serão utilizados para realizar pagamentos de profissionais temporários; assegurar a remuneração de pessoal ativo e encargos sociais; e assegurar o atendimento em saúde por meio de convênios e contrato com a rede privada.
Conforme a mensagem do governo, a disponibilidade orçamentária assegura que os profissionais da saúde recebam o piso salarial estabelecido, promovendo a valorização e a motivação desses trabalhadores essenciais para a população, pois desempenham um papel crucial na prestação de cuidados e na manutenção da saúde pública.
Os deputados também aprovaram o Projeto de Lei 562/2024, que autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar, por superávit financeiro, até o valor de R$ 27.641.111,59, em favor do FES.
Os recursos vão custear despesas com a manutenção administrativa da unidade; manter serviços de saúde especializados; apoiar medidas de acolhimento e de políticas públicas sobre drogas; e assegurar atendimento em saúde nas unidades hospitalares.
Segundo a mensagem do governo, esses recursos vão contribuir para a total execução de suas atividades, além de manter o serviço público apropriado à população rondoniense e o fortalecimento da assistência ambulatorial e hospitalar.
Os dois projetos foram aprovados por todos os deputados presentes e seguem para a sanção do Poder Executivo. Até o segundo turno das eleições, as sessões ordinárias acontecem apenas nas terças-feiras, às 15h. A população pode acompanhar as sessões presencialmente, ou pelo canal da TV Assembleia, 7.2, ou ainda pelo canal no YouTube.
Mais informações acerca dos projetos podem ser encontradas no Sistema de Apoio ao Processo Legislativo (Sapl). Além disso, as pessoas podem verificar todos os projetos aprovados durante as sessões, no site oficial da Alero.
Texto: Eliete Marques I Secom ALE/RO
POLÍTICA
URGENTE: Léo Moraes é eleito prefeito de Porto Velho
Os eleitores de Porto velho (RO) escolheram o candidato do Podemos, Léo Moraes, para a Prefeitura da cidade, com quase 130 mil votos válidos, o que significa 56,27% do total. Mariana Carvalho (União Brasil) perdeu a disputa, com quase 101 mil votos válidos (43,73%).
Léo Moraes é natural de Porto Velho. Já foi vereador da capital, deputado Estadual e Federal e atualmente era diretor do Detran e através de um chamado do povo, resolver sair candidato a prefeito para fazer duas coligações como ele dizia em sua entrevista e debates “Coligação com Deus e com o Povo”.
POLÍTICA
ELEIÇÕES 24: Acompanhe ao vivo a apuração dos votos para prefeito em Porto Velho
POLÍTICA
ELEIÇÕES 2024: Mariana chega acompanhada da família para votar na Escola Brasília; Veja o vídeo
Ao votar na manhã deste domingo (27), na Escola Brasília, no bairro Embratel, a candidata a prefeita de Porto Velho, Mariana Carvalho, manifestou a sua confiança em vencer as eleições e se tornar a primeira prefeita da capital rondoniense.
Ela estava acompanhada de familiares e alguns apoiadores e concedeu entrevista à imprensa que faz a cobertura das eleições, aproveitando para conclamar a população da capital a comparecer às urnas e expressar sua vontade, através do voto.
Mariana Carvalho agradeceu o apoio recebido ao longo de toda a campanha, e também ressaltou a grande receptividade de seu nome pela população. A candidata também agradeceu pelo trabalho de sua equipe de apoiadores e militantes, que ajudaram a levar seu nome e seu programa de Governo.
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