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POLÍTICA

Após pente-fino, governo bloqueia 8,4 milhões do Bolsa Família

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Bolsa Família, principal programa de transferência de renda do país e uma das vitrines do governo federal, promoveu, ao longo de 2023, um pente-fino nos cadastros dos beneficiários, o que resultou no bloqueio de 8,4 milhões de famílias. Após esse bloqueio para checagem, o número de benefícios efetivamente cancelados foi de aproximadamente 3,7 milhões, conforme informou o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS).

Os bloqueios, de acordo com o ministério, são referentes a famílias que apresentavam algum tipo de inconsistência no cadastro, de renda ou composição familiar, além de beneficiários com informações desatualizadas há muito tempo.

O objetivo é reparar distorções no Cadastro Único, porta de entrada para programas sociais do governo federal.

Os dados, obtidos pelo Metrópoles via Lei de Acesso à Informação, reúnem o número de famílias que tiveram o benefício suspenso entre os meses de março – quando se iniciou no governo um processo de revisão – e dezembro.

No total, foram 8.423.205 beneficiários retirados do Bolsa Família no período. A maioria deles estão nas regiões Nordeste (3.762.332) e Sudeste (3.023.165), locais que concentram a maior parcela de beneficiários.

Segundo dados do Observatório do Cadastro Único, atualmente, 21 milhões de famílias recebem o benefício: 9,4 milhões delas estão no Nordeste e 6,2 milhões no Sudeste.

São Paulo, Bahia e Rio de Janeiro foram os únicos estados a ultrapassarem a marca do milhão de benefícios cortados.

Veja o panorama dos bloqueios por unidade da Federação:

O MDS explica que a medida faz parte de uma série de ações de “retomada” do Bolsa Família, que, segundo a pasta, foi “modificado e destruído” nos últimos anos. Um relatório da Controladoria-Geral da União (CGU) apontou irregularidades na gestão do Auxílio Brasil – o Bolsa Família do governo Jair Bolsonaro (PL)– e uma defasagem na atualização do Cadastro Único.

No início do ano, o MDS começou um processo de averiguação para encontrar famílias com inconsistência na renda ou na composição familiar declarada no registro. Além disso, houve a revisão de cadastros desatualizados.

Segundo o ministério, ambos os processos estão previstos no escopo do programa, mas foram paralisados durante a gestão de Bolsonaro por causa da pandemia de Covid-19 e “outras prioridades” do Executivo em 2022.

Umas das principais inconsistências encontradas pelo governo, e apontada no relatório da CGU, é em relação ao aumento de famílias unipessoais — compostas de uma só pessoa — beneficiárias do programa de transferência de renda.

O documento da CGU apontou que, entre outubro de 2021 e dezembro de 2022, o número de famílias com esse arranjo cresceu de 15 milhões para 22 milhões, aumento de 55%. Os dados obtidos pelo Metrópoles conversam com esse cenário. Dos 8,4 milhões de beneficiários retirados do programa, 7,1 milhões eram de famílias unipessoais.

Em todos os meses, no entanto, a média de renda per capita dos que tiveram o benefício suspenso se manteve abaixo do teto estabelecido pelo programa, de R$ 218 mensais por pessoa. De acordo com o MDS, as inconsistências não significam, necessariamente, que o beneficiário não estava na faixa de renda indicada pelo programa, mas que parte das famílias recebia o benefício duplicado.

“Às vezes, a família que foi suspensa, de fato, está com uma renda dentro do limite, porque é a mesma família, mas, operacionalmente, eram duas famílias [cadastradas]. E, aí, depois [após a correção], você coloca uma família com duas pessoas. Elas continuam sendo pessoas em situação de pobreza, mas agora estão com o cadastro corrigido. A renda dela continua baixa, mas agora está recebendo o valor correto por família. Antes, ela estava recebendo o dobro”, explica a diretora do Departamento de Benefícios do MDS, Caroline Paranayba.

“Não é uma situação deliberada de movimentação das famílias para fraudar. Muitas vezes, é uma falta de entendimento, porque a gente vinha no contexto do Auxílio Emergencial, no qual as pessoas podiam fazer cadastros individuais. E, aí, com o Auxílio Emergencial, a população começou a assumir que o benefício do Bolsa Família é individual”, avalia Paranayba.

FONTE: Metrópoles

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URGENTE: Léo Moraes é eleito prefeito de Porto Velho

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Os eleitores de Porto velho (RO) escolheram o candidato do Podemos, Léo Moraes, para a Prefeitura da cidade, com quase 130 mil votos válidos, o que significa 56,27% do total. Mariana Carvalho (União Brasil) perdeu a disputa, com quase 101 mil  votos válidos (43,73%).

Léo Moraes é natural de Porto Velho. Já foi vereador da capital, deputado Estadual e Federal e atualmente era diretor do Detran e através de um chamado do povo, resolver sair candidato a prefeito para fazer duas coligações como ele dizia em sua entrevista e debates “Coligação com Deus e com o Povo”.

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ELEIÇÕES 24: Acompanhe ao vivo a apuração dos votos para prefeito em Porto Velho

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ELEIÇÕES 2024: Mariana chega acompanhada da família para votar na Escola Brasília; Veja o vídeo

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Ao votar na manhã deste domingo (27), na Escola Brasília, no bairro Embratel, a candidata a prefeita de Porto Velho, Mariana Carvalho, manifestou a sua confiança em vencer as eleições e se tornar a primeira prefeita da capital rondoniense.

Ela estava acompanhada de familiares e alguns apoiadores e concedeu entrevista à imprensa que faz a cobertura das eleições, aproveitando para conclamar a população da capital a comparecer às urnas e expressar sua vontade, através do voto.
Mariana Carvalho agradeceu o apoio recebido ao longo de toda a campanha, e também ressaltou a grande receptividade de seu nome pela população.  A candidata também agradeceu pelo trabalho de sua equipe de apoiadores e militantes, que ajudaram a levar seu nome e seu programa de Governo.

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