POLÍTICA
Após pente-fino, governo bloqueia 8,4 milhões do Bolsa Família
O Bolsa Família, principal programa de transferência de renda do país e uma das vitrines do governo federal, promoveu, ao longo de 2023, um pente-fino nos cadastros dos beneficiários, o que resultou no bloqueio de 8,4 milhões de famílias. Após esse bloqueio para checagem, o número de benefícios efetivamente cancelados foi de aproximadamente 3,7 milhões, conforme informou o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS).
Os bloqueios, de acordo com o ministério, são referentes a famílias que apresentavam algum tipo de inconsistência no cadastro, de renda ou composição familiar, além de beneficiários com informações desatualizadas há muito tempo.
O objetivo é reparar distorções no Cadastro Único, porta de entrada para programas sociais do governo federal.
Os dados, obtidos pelo Metrópoles via Lei de Acesso à Informação, reúnem o número de famílias que tiveram o benefício suspenso entre os meses de março – quando se iniciou no governo um processo de revisão – e dezembro.
No total, foram 8.423.205 beneficiários retirados do Bolsa Família no período. A maioria deles estão nas regiões Nordeste (3.762.332) e Sudeste (3.023.165), locais que concentram a maior parcela de beneficiários.
Segundo dados do Observatório do Cadastro Único, atualmente, 21 milhões de famílias recebem o benefício: 9,4 milhões delas estão no Nordeste e 6,2 milhões no Sudeste.
São Paulo, Bahia e Rio de Janeiro foram os únicos estados a ultrapassarem a marca do milhão de benefícios cortados.
Veja o panorama dos bloqueios por unidade da Federação:
O MDS explica que a medida faz parte de uma série de ações de “retomada” do Bolsa Família, que, segundo a pasta, foi “modificado e destruído” nos últimos anos. Um relatório da Controladoria-Geral da União (CGU) apontou irregularidades na gestão do Auxílio Brasil – o Bolsa Família do governo Jair Bolsonaro (PL)– e uma defasagem na atualização do Cadastro Único.
No início do ano, o MDS começou um processo de averiguação para encontrar famílias com inconsistência na renda ou na composição familiar declarada no registro. Além disso, houve a revisão de cadastros desatualizados.
Segundo o ministério, ambos os processos estão previstos no escopo do programa, mas foram paralisados durante a gestão de Bolsonaro por causa da pandemia de Covid-19 e “outras prioridades” do Executivo em 2022.
Umas das principais inconsistências encontradas pelo governo, e apontada no relatório da CGU, é em relação ao aumento de famílias unipessoais — compostas de uma só pessoa — beneficiárias do programa de transferência de renda.
O documento da CGU apontou que, entre outubro de 2021 e dezembro de 2022, o número de famílias com esse arranjo cresceu de 15 milhões para 22 milhões, aumento de 55%. Os dados obtidos pelo Metrópoles conversam com esse cenário. Dos 8,4 milhões de beneficiários retirados do programa, 7,1 milhões eram de famílias unipessoais.
Em todos os meses, no entanto, a média de renda per capita dos que tiveram o benefício suspenso se manteve abaixo do teto estabelecido pelo programa, de R$ 218 mensais por pessoa. De acordo com o MDS, as inconsistências não significam, necessariamente, que o beneficiário não estava na faixa de renda indicada pelo programa, mas que parte das famílias recebia o benefício duplicado.
“Às vezes, a família que foi suspensa, de fato, está com uma renda dentro do limite, porque é a mesma família, mas, operacionalmente, eram duas famílias [cadastradas]. E, aí, depois [após a correção], você coloca uma família com duas pessoas. Elas continuam sendo pessoas em situação de pobreza, mas agora estão com o cadastro corrigido. A renda dela continua baixa, mas agora está recebendo o valor correto por família. Antes, ela estava recebendo o dobro”, explica a diretora do Departamento de Benefícios do MDS, Caroline Paranayba.
“Não é uma situação deliberada de movimentação das famílias para fraudar. Muitas vezes, é uma falta de entendimento, porque a gente vinha no contexto do Auxílio Emergencial, no qual as pessoas podiam fazer cadastros individuais. E, aí, com o Auxílio Emergencial, a população começou a assumir que o benefício do Bolsa Família é individual”, avalia Paranayba.
FONTE: Metrópoles
POLÍTICA
SAÚDE: Prefeitura de Porto Velho e Unir firmam parceria para a implantação do 1º Hospital Universitário de Rondônia
Em coletiva de imprensa realizada nesta quinta-feira (27), no auditório do Prédio do Relógio, o prefeito de Porto Velho, Léo Moraes, anunciou a parceria com a Universidade Federal de Rondônia (Unir) para a implantação do primeiro Hospital Municipal Universitário do Estado (HMU).
O Hospital Universitário será um centro voltado para a formação de profissionais da área da saúde, oferecendo um ambiente de aprendizado prático e realista para os estudantes de medicina, enfermagem, fisioterapia, nutrição e outras áreas da saúde, por meio das parcerias com as universidades privadas. A unidade também servirá como campo de estágio, possibilitando aos alunos a vivência direta com pacientes e ainda com os serviços e atendimento voltados à sociedade.
Ainda na coletiva, foi informado que, a princípio, o ideal seria a aquisição de uma unidade hospitalar já pronta e a Prefeitura de Porto Velho ficará responsável pela compra do local. Já a Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh), será a responsável pela gerência do Hospital Universitário de Porto Velho, com apoio aos profissionais e estudantes da Unir.
Vale destacar que a Ebserh, ligada ao MEC, gerencia 45 hospitais universitários federais, focando na administração e fortalecimento das suas funções, incluindo a educação de profissionais de saúde e a promoção da pesquisa e inovação. Os técnicos da Ebserh estarão em Porto Velho na terceira semana de março para fazer a avaliação dos hospitais privados que manifestaram interesse na venda.
LÉO MORAES EXPLICA QUE A CONVERSA FOI MUITO PRODUTIVA SOBRE A MODELAGEM NA IMPLANTAÇÃO DO HOSPITAL
Após todo o processo realizado pela Ebserh, a Prefeitura de Porto Velho poderá formalizar os procedimentos legais para a compra. “Estou muito feliz. Estivemos recentemente em Brasília com a empresa, onde a conversa foi muito produtiva sobre a modelagem para a implantação do hospital na nossa cidade. Com a implantação, trará benefícios para os profissionais da saúde e principalmente à nossa população, que merece uma saúde de qualidade”, disse o prefeito.
De acordo com a reitora da Unir, Marília Pimentel, a criação do hospital aumentará o número de vagas para estudantes de medicina, que atualmente são 40 vagas e passará para 100. “Nós já estamos há um ano nessas tratativas para a criação do hospital. Ter um hospital universitário federal desafoga de certa forma o sistema de saúde estadual e municipal. Com toda a certeza, vai atender a nossa população com mais qualidade”, disse Marília Pimentel.
Dados da Secretaria Municipal de Saúde (Semusa) apontam que o custo anual de um leito hospitalar é de R$ 1,8 mi (um milhão e oitocentos mil), sendo que a necessidade do município é de, no mínimo, 150 leitos. Um orçamento que a Prefeitura de Porto Velho não dispõe. “Essa é uma parceria importante principalmente para nossa população. Agora depende do trabalho da Ebserh para agilizar as tratativas, mas acreditamos que em 12 meses o Hospital Universitário já esteja funcionando em Porto Velho”, disse o secretário municipal de Saúde, Jaime Gazola.
Texto: André Oliveira
Foto: José Carlos
Superintendência Municipal de Comunicação (SMC)
POLÍTICA
Presidente da Assembleia Legislativa prestigia posse do novo Procurador-Geral de Justiça do MP-RO
Na manhã desta sexta-feira (14), o presidente da Assembleia Legislativa de Rondônia, deputado Alex Redano (Republicanos), marcou presença na cerimônia de posse do novo Procurador-Geral de Justiça do Ministério Público do Estado de Rondônia (MP-RO), Dr. Alexandre Jésus de Queiroz Santiago. O evento ocorreu na sede do MP-RO, em Porto Velho, e reuniu autoridades, promotores de Justiça e servidores do órgão.
A solenidade contou com a presença de diversas lideranças, incluindo chefes dos poderes estaduais, representantes do Judiciário, Executivo e Legislativo. O convite para a cerimônia foi feito pelo presidente do Colegiado de Procuradores, Dr. Ivanildo de Oliveira, reforçando a harmonia e o diálogo institucional entre os órgãos do Estado.
O deputado Alex Redano parabenizou Dr. Alexandre Santiago pela nomeação e reforçou a importância da atuação do MP-RO na garantia da justiça e transparência no estado. “O Ministério Público tem um papel fundamental na defesa da sociedade e na fiscalização dos atos públicos. Tenho certeza de que o Dr. Alexandre desempenhará um trabalho sério e comprometido com os interesses da população de Rondônia”, afirmou Redano.
Durante seu discurso, o novo Procurador-Geral de Justiça ressaltou os desafios e compromissos de sua gestão à frente do Ministério Público de Rondônia. Ele destacou a importância do fortalecimento das ações de fiscalização, combate à corrupção e defesa dos direitos da população rondoniense.
O presidente Alex Redano ressaltou a importância do cargo de Procurador-Geral de Justiça. “’Esse posto é de suma importância para o Estado, pois é responsável por conduzir as ações do Ministério Público, garantir o cumprimento das leis e atuar como guardião da Constituição Estado. O Procurador-Geral tem a missão de coordenar investigações, propor ações judiciais contra irregularidades e defender os direitos fundamentais da sociedade. Além disso, exerce um papel essencial na fiscalização dos órgãos públicos e no combate a práticas ilícitas que possam comprometer o bem-estar da população. Frisou o presidente da ALE Deputado Alex Redano.
A posse de Dr. Alexandre Jésus de Queiroz Santiago marca o início de um novo ciclo no MP-RO, com a expectativa de avanços nas políticas institucionais e na intensificação das ações em prol da legalidade e do interesse público.
Texto: Mateus Andrade | Jornalista
Fotos: Rafael Oliveira | Secom ALE/RO
No último sábado, 15, o deputado estadual Cássio Gois (PSD) e o prefeito de Cacoal, Adailton Furia (PSD), participaram das comemorações do aniversário do município de Theobroma. O evento, que contou com um show de manobras radicais da equipe de pilotos liderada pelo prefeito Furia, e reuniu mais de 1.200 pessoas, foi realizado em apoio à prefeitura de Theobroma e marcou o encerramento das festividades que ocorreram ao longo da semana.
“É uma honra estar aqui celebrando mais um ano de progresso e conquistas para Theobroma. Parabenizo o prefeito Gilliard (PSD) pela organização desta festa maravilhosa, que demonstra o carinho e a dedicação que ele tem pela sua cidade. Estamos juntos para apoiar e fortalecer ainda mais este município”, afirmou Cássio Gois.
O evento, realizado na principal praça da cidade, contou com a presença de diversas autoridades locais, entre elas a deputada federal Silvia Cristina (PL), o presidente da Câmara dos Vereadores de Theobroma, Adelson Correia, o Dedé (PODE), além de lideranças comunitárias e moradores. A festa foi marcada por apresentações culturais e pelo show de manobras radicais de motocross, que animou o público presente.
Um dos momentos mais aguardados da programação foi a apresentação de Gilmar Flores, o Joaninha, competidor de motocross estilo livre nacionalmente conhecido, que encantou o público com suas manobras arriscadas e cheias de adrenalina. O espetáculo foi um dos pontos altos da festa.
Theobroma, município com uma população estimada em 10.348 habitantes (IBGE), possui uma área de 2.199,865 km². O deputado Cássio Gois reforçou ainda que continuará trabalhando em prol de Theobroma e de toda a região, buscando melhorias e investimentos que possam contribuir para o crescimento do município.
“Estamos aqui para somar forças e apoiar iniciativas que tragam benefícios para a população. Theobroma é um exemplo de determinação e progresso, e tenho orgulho de ser parceiro desta cidade”, concluiu Gois.
Texto: Marcelo Negrão | Jornalista
Fotos: Ailto Jr. | Assessoria Parlamentar
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