POLÍTICA
Após ajustes pontuais no 1º ano, Lula planeja reforma ampla para 2024
Presidente criou uma nova pasta em 2023 e fez trocas pontuais em outras. Mudanças maiores estão previstas para o ano que vem
Após promover algumas trocas e realizar ajustes em ministérios no primeiro ano de governo, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) prepara uma reforma ministerial mais ampla para o início de 2024. O segundo ano de mandato coincide com a realização das eleições municipais, o que pode embaralhar o xadrez político e exigir dança das cadeiras.
Vencido o primeiro ano de governo, o petista já tinha avisado que faria uma avaliação do trabalho de cada auxiliar, substituindo as peças que julgar necessárias. No último dia 20, Lula chamou seus ministros para uma reunião em que todos os 38 auxiliares tiveram a responsabilidade de apresentar um balanço de 2023 e as expectativas para o ano novo, abordando os objetivos planejados para seus ministérios em 2024.
Nos primeiros seis meses de mandato, Lula trocou apenas um ministro, surpreendendo até mesmo alguns aliados que esperavam que trocas fossem feitas mais cedo. A substituição aconteceu no Gabinete de Segurança Institucional (GSI), em maio, com a saída do general Gonçalves Dias e a entrada do general Marco Antonio Amaro.
A segunda mudança ocorreu em julho, com a substituição de Daniela Carneiro (RJ) por Celso Sabino (PA) no Ministério do Turismo. Neste caso, o objetivo foi atrair o apoio da bancada do União Brasil na Câmara dos Deputados. Outras substituições ocorreram em setembro (veja a lista completa mais abaixo).
Dinâmica na Esplanada
Nesta nova fase, a primeira mudança que o presidente precisará fazer é na Justiça, após a aprovação de Flávio Dino para a vaga no Supremo Tribunal Federal (STF), a partir de fevereiro. Além de substituir o futuro ministro da Corte, o chefe do Planalto ainda estuda dividir a pasta em duas: uma para a Justiça e outra para a Segurança Pública.
Outra possível baixa na atual configuração é o ministro da Defesa, José Múcio, que já teria alertado Lula sobre sua saída há algum tempo, mas estica a permanência a pedido do petista, diante das dificuldades de encontrar um sucessor.
Segundo a coluna Igor Gadelha, do Metrópoles, Múcio anunciou a titulares que permanecerá na função pelo menos até 8 de janeiro de 2024, mas não deve ficar no cargo por muito mais tempo. Na avaliação do atual chefe da Defesa, passado quase um ano dos atos golpistas, a relação de Lula com os militares está pacificada.
Na “fritura”
Outros ministros, no entanto, podem estar na corda bamba da Esplanada. É o caso de Luciana Santos (Ciência e Tecnologia). O espaço do PCdoB no primeiro escalão tem sido questionado em função do peso da bancada no Congresso Nacional. Auxiliares de Lula avaliam que a vaga poderia ser cedida para uma legenda de mais representatividade no Legislativo.
A atuação dos ministros Alexandre Padilha (Relações Institucionais) e Rui Costa (Casa Civil) também tem sofrido críticas de alas do governo, pelas articulações com o Congresso Nacional e as demais pastas.
Ao longo deste primeiro ano, o governo tentou consolidar uma base na Câmara dos Deputados, mas não conseguiu semear em solo fértil. A gestão federal sofreu baques importantes com a derrubada de vetos presidenciais em leis consideradas prioritárias para o Executivo, como a desoneração da folha e o marco temporal para terras indígenas.
Há, por outro lado, os titulares de pastas caros ao presidente Lula, que devem manter a posição segura no governo, apesar de eventuais mudanças. Entre eles, estão Fernando Haddad (Fazenda), Nísia Trindade (Saúde) e Camilo Santana (Educação), nomes consolidados no governo Lula.
Nova configuração ministerial
Desde a posse até o mês de dezembro, foi criada uma nova pasta: o Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte, para acomodar o aliado Márcio França (PSB). Com isso, o ministério do governo Lula 3 dispõe de 38 pastas.
A criação do Ministério do Empreendedorismo ocorreu como prêmio de consolação a França, porque o presidente entregou o Ministério de Portos e Aeroportos para o Republicanos, nas mãos do deputado federal Silvio Costa Filho(PE).
Ex-governador de São Paulo e possível candidato nas próximas eleições, França tinha influência sobre o Porto de Santos, seu reduto político. No entanto, Lula precisou entregar a pasta para o Centrão, sem poder, contudo, deixar na chuva um aliado como França. Em 2022, o PSB abriu mão de disputar a Prefeitura de São Paulo para apoiar Fernando Haddad. França, então, disputou o Senado, mas perdeu a única vaga em aberto para o astronauta Marcos Pontes, do PL bolsonarista.
Outra pasta que teve substituição neste ano foi a do Esporte, com a saída da ex-jogadora de vôlei Ana Moser e entrada do deputado André Fufuca(PP-MA).
Pressões
Com quatro trocas, Lula retirou duas mulheres de seu primeiro escalão, o que provocou críticas do eleitorado e da própria militância petista.
O presidente, que começou seu terceiro mandato com um recorde de 11 mulheres em ministérios, cortou esse número e hoje tem apenas nove auxiliares mulheres, entre 38. Até então, o recorde era da gestão de Dilma Rousseff (PT), que chegou a ter 10 mulheres chefiando pastas.
O chefe do Executivo federal tem sido pressionado devido a essa redução. Além do eleitorado e da própria primeira-dama Janja, há, ainda, constrangimentos de outros lados, como do movimento negro, que também cobra mais espaço na Esplanada dos Ministérios e mostra receio em perder o filão que já conquistou.
Ao mesmo tempo, Lula precisa equilibrar os pratos e atender ao apetite do Centrão, que segue demandando mais cargos e caixas vultosos.
No Dia Mundial da Saúde, comemorado em 7 de abril, a deputada federal Cristiane Lopes (União Brasil) reafirmou seu protagonismo na luta por um sistema de saúde mais digno e acessível para todos os rondonienses.
Com uma atuação firme e comprometida, a parlamentar destinou mais de R$ 41 milhões em emendas parlamentares para o fortalecimento da saúde pública em Rondônia, com investimentos que abrangem desde a construção de unidades de atendimento até a elaboração de leis voltadas à saúde da mulher e de pessoas com doenças raras.
“A saúde é uma das principais bandeiras do meu mandato. Mais do que celebrar o Dia Mundial da Saúde, é um momento de reafirmar o nosso compromisso com um sistema de saúde mais justo, acessível e humanizado. Já destinamos mais de 41 milhões de reais para garantir que a nossa população tenha atendimento digno e de qualidade”, declarou.
Dentre os principais investimentos viabilizados pela deputada está a construção de uma nova Unidade de Saúde no bairro Caladinho, na zona Sul de Porto Velho, que ampliará o acesso da população aos serviços básicos de saúde.
Também foram destinados mais de 1 milhão ao Hospital de Extrema e 1,5 milhão para a construção do Centro de Convivência da Policlínica Oswaldo Cruz (POC), ações que evidenciam seu compromisso com uma saúde pública fortalecida e descentralizada.
Os recursos articulados pela parlamentar contemplam ainda a aquisição de equipamentos essenciais para hospitais como o Ary Pinheiro, João Paulo II e o CERO, além da entrega de ambulâncias, vans para transporte de pacientes, aparelhos de ultrassom e medicamentos.
Com foco em reduzir a fila de espera por procedimentos oftalmológicos, Cristiane Lopes também garantiu mutirões de cirurgias de catarata no Hospital Santa Marcelina, beneficiando centenas de rondonienses.
No Congresso Nacional, Cristiane Lopes se destaca por sua atuação legislativa voltada à ampliação de direitos na área da saúde. Entre os projetos de sua autoria estão o PL 1069/2023, que amplia os direitos das mulheres com endometriose; o PL 4942/2023, que assegura atendimento psicológico gratuito pelo SUS para mães atípicas; e o PL 2684/2023, que institui a Política de Atenção Integral à Saúde das Pessoas com Doenças Raras.
“A nossa atuação vai além da destinação de recursos. Estamos trabalhando também na criação de leis que garantam políticas públicas efetivas para quem mais precisa. Saúde é prioridade, principalmente para mulheres, crianças, pessoas com deficiência e com doenças raras”.
A trajetória de Cristiane Lopes na área da saúde teve início ainda em seu mandato como vereadora de Porto Velho, quando articulou, junto ao então deputado estadual Aélcio da TV, uma emenda de R$ 733 mil para a compra de medicamentos, beneficiando hospitais como João Paulo II, Ary Pinheiro e Cosme e Damião.
Sua contribuição também se expressa em leis municipais relevantes, como a que institui o Dia Municipal de Prevenção ao Câncer de Mama (Lei nº 2.404/2017), a Semana Municipal de Prevenção e Combate à Obesidade, Hipertensão e Diabetes (Lei nº 2.510/2018), o atendimento preferencial a pessoas com fibromialgia (Lei nº 2.674/2019) e a criação do Programa Municipal de Incentivo à Investigação e Prevenção da Sífilis Congênita (Lei nº 2.743/2020).
“Sempre lutei por uma saúde mais humanizada e acessível. Desde o tempo em que estive na Câmara Municipal até hoje no Congresso Nacional, sigo com o mesmo propósito: trabalhar para que cada cidadão tenha seu direito à saúde, respeitado. É isso que me move”, concluiu.
POLÍTICA
Pela primeira vez, prefeito de Porto Velho concede revisão geral salarial para servidores e a implantação do piso do magistério no primeiro ano de mandato
Na tarde desta segunda-feira (7), o prefeito de Porto Velho, Léo Moraes, promoveu um encontro com profissionais da educação e, num ato histórico, anunciou, logo nos primeiros meses de seu mandato, a revisão geral salarial dos servidores municipais e a implantação do piso salarial do magistério, ato tão aguardado pela categoria.
Segundo o prefeito, será concedida a revisão geral 4,83% para todos os servidores públicos municipais e, em ato contínuo, a implantação do piso na tabela a partir de junho deste ano. “Para alguns professores, dependendo da classe atual, isso representa um aumento de quase 13% – percentual exato – e para os técnicos educacionais também vamos garantir a revisão geral e, em ato contínuo, vamos conceder reajuste da diferença para alcançar o mesmo percentual do piso do magistério (6,27% – 4,83% + 1,44%). Com planejamento e com estudo, nós estamos reparando uma grande injustiça que foi feita. Nossos educadores merecem respeito e estamos resolvendo essa situação”, disse.
Léo Moraes informou que a revisão geral será implementada a partir de junho
Léo Moraes também informou que a revisão geral será implementada a partir de junho, garantindo que os servidores não enfrentem perdas salariais, mesmo em meio às dificuldades financeiras do município.
Também foi anunciada a prorrogação do auxílio de incentivo/gratificação paga aos servidores do grupo de apoio do quadro da educação e a concessão de dez dias de recesso para os técnicos, durante o período das férias escolares do meio do ano, sem prejuízo da remuneração.
Durante o encontro, o prefeito compartilhou o atual cenário econômico do município, revelando que o déficit orçamentário e financeiro já ultrapassa R$ 30 milhões. “Nossos técnicos analisaram e, a princípio, não seria concedido esses benefícios no primeiro ano de gestão. Porém, diante das dificuldades orçamentárias, decidi realizar ajustes no orçamento para atender nossos servidores municipais. Após 12 anos, um prefeito está concedendo uma revisão geral de forma integral no primeiro ano de governo”, destacou.
Texto: Meiry Santos
Foto: Leandro Morais
Superintendência Municipal de Comunicação (SMC)
O deputado estadual Delegado Camargo destinou recursos para a aquisição de um veículo zero quilômetro para o Centro de Reabilitação Neurológica Infantil de Cacoal (Cernic). O automóvel já está em uso, proporcionando mais acessibilidade e segurança no transporte dos alunos até a instituição.
Durante a entrega, um dos alunos expressou sua gratidão pelo novo meio de transporte. “Deputado, esse carro chegou no momento certo, estávamos precisando muito desse apoio. Muito obrigado”, disse.
O veículo faz parte de um investimento de R$ 4,3 milhões, destinado pelo parlamentar à Federação das Apaes de Rondônia. O recurso possibilitou a compra de 38 veículos, distribuídos para todas as Apaes do estado e instituições coirmãs, ampliando o suporte à mobilidade de alunos e profissionais.
Padrinho das Apaes de Rondônia, Delegado Camargo reafirmou seu compromisso com a inclusão e acessibilidade. “Nosso trabalho é garantir que essas instituições tenham o suporte necessário para continuar oferecendo atendimento de qualidade às crianças e famílias que mais precisam”, destacou.
Texto: Welik Soares | Jornalismo
Foto: Assessoria Parlamentar
You must be logged in to post a comment Login