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Secretaria criada na gestão Hildon Chaves foi fundamental para destravar trâmites administrativos e garantir a aplicação de recursos federais

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A Secretaria Municipal de Resolução Estratégica de Convênios e Contratos (Semesc) é responsável pela captação de recursos junto ao Governo Federal e Estadual, bem como a viabilização dos procedimentos burocráticos que ensejam a celebração dos instrumentos contratuais das suas respectivas esferas, realizando ainda o acompanhamento durante a execução e prestação de contas final dos convênios e contratos de repasses.

Semesc participou do projeto da Escola de Música

É responsável também pela elaboração dos projetos de arquitetura e engenharia; monitoramento e acompanhamento dos convênios e contratos de repasses; fiscalização de obras; e prestação de contas desses convênios e contratos, garantindo a aplicação eficiente, eficaz e efetiva dos recursos públicos.

A Prefeitura de Porto Velho, na gestão do prefeito Hildon Chaves, criou a Semesc com o objetivo de proporcionar mais celeridade na captação de recursos federais e estaduais, planejamento e execução das obras para melhorar a qualidade de vida das pessoas.

Ao assumir a gestão municipal em 2017, o prefeito se deparou com uma série de problemas que travavam o andamento da gestão para conseguir novos recursos, que, consequentemente, inviabilizava a execução de obras. “Era preciso arrumar a casa”, disse o prefeito Hildon Chaves ao criar a Semesc.

Prefeitura assegurou a continuidade das obras dos empreendimentos habitacionais

Entre os diversos imbróglios encontrados no início, havia verbas de convênios e contratos de repasses com a União, que estavam paralisados há mais de dez anos e precisavam de correções e prestação de contas para evitar que o Município se tornasse inadimplente e deixasse de receber recursos federais.

Por meio da atuação da Semesc, muitas obras paralisadas foram destravadas e retomadas, inúmeras famílias foram contempladas com unidades habitacionais, e quilômetros de pavimentação e drenagem foram entregues à população.

BATALHA JUDICIAL

Um dos casos emblemáticos era o contrato de Repasse nº 233.595-06/2007, referente a Av. Mamoré. Fazia mais de dez anos que a via tinha sido asfaltada, mas a prestação de contas com a União estava pendente por divergências sobre a funcionalidade referente às obras de pavimentação e drenagem. A Semesc, juntamente com o prefeito Hildon Chaves, defenderam o conceito de funcionalidade versus fruição, junto à Caixa Econômica Federal e o Ministério das Cidades, e assim, conseguiram entregar várias ruas asfaltadas à população e prestar contas de convênios de contratos pendentes de administrações anteriores.

Trabalho assegurou recursos para melhorias urbanas da capital

Por conta desses problemas do passado, o Governo Federal cobrava a devolução de R$ 18 milhões de reais, e ainda colocou o município no cadastro dos devedores, o que impedia Porto Velho de receber novos recursos federais.

Com uma estratégia complexa junto à Caixa Econômica Federal e vários Ministérios, além de ações na Justiça Federal que resultaram em acordo judicial, foi possível destravar todas as obras paralisadas e dar andamento a elas.

O empenho do prefeito Hildon Chaves, por meio da Frente Nacional dos Prefeitos, e o trabalho da equipe da Semesc, foram decisivos para essas conquistas em prol do município, em que existiam cerca de R$ 200 milhões em obras paralisadas.

MAIS AÇÕES

A Praça da Juventude é resultado de um dos projetos da Semesc

A Semesc é a responsável por todos os trâmites administrativos e legais de uma obra, como levantamentos topográficos, sondagens de solo, elaboração do projeto de arquitetura e engenharia, aprovação nos órgãos concedentes, como a Agevisa, Meio Ambiente e Corpo de Bombeiros.

Atua ainda na fiscalização de obras de edificação de unidades de saúde, educação, ação social, entre outros. Acompanhando os trabalhos até que tudo seja concluído, além de buscar recursos e cuidar de todo o planejamento, para que não haja atrasos, interrupções ou prejuízos.

Conforme Rosineide Kempim, titular da pasta, a partir do momento em que um parlamentar indica recursos para o município, a equipe formada por técnicos especializados entra em ação imediatamente para cadastrar a proposta no sistema, emitir licenças e entregar toda documentação necessária, para aprovação da proposta e homologação do convênio ou contrato de repasse.

A Semesc também é responsável pelo acompanhamento das obras

Rosineide afirma que, antes da criação da Semesc, uma emenda parlamentar indicava recursos para Porto Velho, mas não havia equipe para elaborar projetos de arquitetura e engenharia, fato que acabava inviabilizando a realização das obras. Atualmente, a Semesc já envia o projeto pronto ao parlamentar (autor da emenda) e este trata de destinar o recurso.

Antes, não havia orçamento prévio e muito menos o projeto. Agora, a realidade é outra, e a secretaria é a responsável pelas obras mais relevantes, o que garante o desenvolvimento do município.

Devido a atuação proativa da equipe da Semesc, atualmente o Município de Porto Velho tem aproximadamente 350 milhões de reais em convênios e contratos de repasse em fase de captação de recursos, elaboração de projetos e em execução e fiscalização de obras.

NOVA RODOVIÁRIA

Projeto da nova rodoviária foi desenvolvido pela Semesc

Um grande exemplo da atuação e importância da Semesc é a construção da nova rodoviária, que será inaugurada e entregue no próximo dia 20 de dezembro.

Trata-se de uma obra de grande porte e que exigiu muito esforço e celeridade por parte de toda equipe da secretaria, para que tudo ocorresse sem qualquer atraso ou interrupção.

OUTRAS OBRAS

Atualmente, a Semesc é responsável pelo acompanhamento de diversos convênios de drenagem, pavimentação asfáltica e edificações, reformas, ampliação e construção de novas escolas, unidades de saúde, praças, entre outros.

Secretaria também esteve à frente da reforma da Biblioteca Francisco Meirelles

Rosineide Kempim cita como exemplos: o projeto da Escola Bilíngue, a reforma da Biblioteca Francisco Meirelles, o Centro Integrado de Artes, a reforma da Maternidade Municipal, as Unidades de Pronto Atendimento (UPAS) Sul e Leste, o Instituto de Longa Permanência do Idoso, o Centro de Bem-Estar Animal e o Laboratório Municipal (já inaugurado), entre outros.

“O Instituto de Longa Permanência do Idoso é uma obra orçada em aproximadamente R$8 milhões, que está sendo construída na Estrada da Penal, logo após os condomínios. Ela já está 60% concluída”, comentou a titular da Semesc.

Foi mencionado ainda, na área da educação, os projetos de construção das escolas do Cristal da Calama, Bairro Novo, Orgulho do Madeira, Manoel Grangeiro, Padre Chiquinho, Maria Casaroto Abati, Olavo Pires e ABC de Jaci, estando em execução nas unidades educacionais 54 projetos de combate a incêndio e pânico (PPCIP).

Destaca-se, ainda, a reforma da Maternidade Municipal

Destaca-se, ainda, na área da saúde, a revitalização das Policlínicas Ana Adelaide e Rafael Vaz e Silva, além de reforma das Unidades Básicas de Saúde do Caladinho, Pedacinho de Chão, Aponiã, Ronaldo Aragão, São Sebastião, Manoel Amorim de Matos, Três Marias, e reformando também as UBS dos distritos de Vista Alegre do Abunã, Extrema, Nova Califórnia, Calama, e União Bandeirantes; e na área social, o CRAS Floresta, CRAS Mariana e o CRAS Jardim Santana.

Por fim, foram reformadas as sedes administrativas dos distritos de Vista Alegre do Abunã, Demarcação, Abunã, Calama, São Carlos, Nazaré e Nova Califórnia.

HOSPITAL MUNICIPAL

A secretária também falou sobre mais um projeto de grande complexidade que está sendo gestado e elaborado pela Semesc, que é a construção do Hospital Municipal, cuja documentação e licenças estão em andamento. Com previsão de 100 leitos, a obra terá investimento de aproximadamente R$ 110 milhões, dos quais, R$ 45 milhões já estão garantidos.

Os recursos são oriundos de emendas parlamentares da ex-deputada federal Mariana Carvalho (R$ 20 milhões) e outros R$ 25 milhões em emendas de autoria do deputado federal Maurício Carvalho.

Semesc também atuou no projeto de reforma do Mercado do KM 1

O projeto está em análise na Caixa Econômica Federal e a equipe da Semesc trabalha na captação do restante dos recursos.

SATISFAÇÃO

Rosineide Kempim disse que o papel da Semesc é fazer todo o destravamento burocrático dos recursos de convênios e contratos de repasse com o Governo Federal. “Isso é necessário porque emenda parlamentar não significa dinheiro na conta da Prefeitura. Tem todo um procedimento a ser resolvido para que o recurso seja liberado”, enfatizou.

“A gente consegue dar efetividade nas questões relacionadas a emendas parlamentares, mas a minha maior satisfação é ver a obra sendo entregue à população e cumprindo sua função social em benefício dos moradores da nossa cidade”, disse.

Texto: Augusto Soares
Foto: Wesley Pontes/ Felipe Ribeiro/ Ana Flávia Venâncio/ Leandro Morais

Superintendência Municipal de Comunicação (SMC)

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Aluno de escola pública de Porto Velho é aprovado em 1º lugar em Engenharia Civil

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  • Alessandro da Silva Coutinho, de 18 anos, estudante da Escola Estadual de Ensino Fundamental e Médio Jorge Teixeira, localizada no Bairro Ulisses Guimarães, Zona Leste de Porto Velho, foi aprovado em 1º lugar no curso de Engenharia Civil pelo Programa Faculdade da Prefeitura. O estudante contou com o suporte pedagógico do governo de Rondônia, através de aulões, práticas em laboratórios e plataformas educacionais disponibilizados pela Secretaria de Estado da Educação (Seduc), que foram essenciais no processo de aprovação.

Os investimentos do governo de Rondônia na educação têm gerado resultados expressivos. Vários alunos da Rede Pública Estadual de Ensino têm apresentado um melhor desempenho no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), com aumento no número de aprovações. A valorização da educação tem crescido entre os jovens rondonienses, a exemplo de diversos estudantes que conquistaram nota superior a 900 na redação, e também garantiram vaga no ensino superior.

Para o governador de Rondônia, Marcos Rocha, a educação é um pilar fundamental ao desenvolvimento social e econômico do estado. “Com os trabalhos que estamos desenvolvendo ao ensino médio, o governo tem investido em iniciativas que visam preparar os alunos para o Enem e, consequentemente, ao ingresso no ensino superior, garantindo que os jovens tenham as oportunidades necessárias para realizar seus sonhos e construir um futuro promissor”, ressaltou.

RESULTADOS

A aprovação foi motivo de grande felicidade para Alessandro Coutinho, que se dedicou para alcançar esse objetivo. “Foi uma felicidade muito grande. Foi todo um ano de estudo e agora eu colhi os frutos disso. Vou ingressar no curso de engenharia que sempre desejei. Mesmo sendo aluno de escola pública eu nunca desisti desse sonho e nem dos meus estudos, porque é isso que vai me levar cada vez mais longe”, comemorou.

Alessandro da Silva Coutinho, de 18 anos, era estudante da EEEFM Jorge Teixeira

O estudante contou, dentre todas as ferramentas disponíveis, com o auxilio dos professores das disciplinas de língua portuguesa e matemática. “Tivemos muitos simulados digitais pelas plataformas educacionais, aulões e práticas nos laboratórios. Tudo simulava os ambientes que teríamos no dia do Enem. Isso criou uma familiarização com as questões e textos contidos na prova do exame, além de toda aquela atmosfera como o tempo de prova, os minutos para concluir cada questão e a redação. Sem esse amparo, acredito que teríamos uma dificuldade maior”, relatou.

HABILIDADES E COMPETÊNCIAS 

A secretária da Seduc, Ana Lúcia Pacini, enalteceu o projeto Trilhando Rumo ao Enem, que é oferecido aos estudantes do ensino médio que estão se preparando para o Enem. “O programa auxilia o aluno a desenvolver as habilidades e competências que se esperam do Enem. O estudante aprende de fato a produzir uma redação. Aliados ao programa e o desenvolvimento de outras ferramentas disponibilizadas pela Seduc, e com auxílio do professor, o material está sendo bem explorado e bem aceito pela comunidade estudantil”, explicou.

INVESTIMENTOS

Carlos Eduardo Souza é professor de língua portuguesa da Escola Jorge Teixeira

O professor de língua portuguesa da Escola Jorge Teixeira, Carlos Eduardo Souza, destacou que, a conquista do primeiro lugar na seleção de um programa de acesso ao ensino superior pelo estudante é uma conquista de todos. “Quando temos alunos com 900 pontos, esses pontos não são só dos alunos, mas sobretudo do professor, da escola, e comunidade”, disse.

INFRAESTRUTURA E TECNOLOGIA 

O professor destacou ainda que, as ações realizadas pelo projeto Trilhando Rumo ao Enem apresentam um suporte completo ao aluno. “O material disponibilizado pela Seduc é um material de excelência e prepara o estudante para concorrer nas mesmas condições de igualdade com alunos de escolas privadas e institutos federais. É uma linguagem inovadora e estamos fazendo o uso desse material pelo segundo ano consecutivo. Em 2023 tivemos mais três alunos com notas acima de 900 e isso é muito enriquecedor para nós.”

“As melhorias em infraestrutura, tecnologia, materiais didáticos e formação dos professores, realizadas pelo governo foram fundamentais para o alcance dos resultados. O reflexo disso é que os pais que antes, em determinada faixa etária de ensino, procuravam escolas no centro da cidade, hoje, a comunidade escolar e as famílias estão abraçando a nossa escola. Existe um sentimento de pertencimento”, salientou.

Fonte
Texto: Elaine Santos
Fotos: Júlio André
Secom – Governo de Rondônia

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Dia Mundial de Combate ao Câncer; governo de RO reforça alerta sobre prevenção

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Nesta quarta-feira (4) é celebrado o Dia Mundial de Combate ao Câncer. A data referencia alusão ao Fevereiro Roxo, que objetiva conscientizar a população sobre a doença e incentivar a detecção precoce. Com isso, a Secretaria de Estado da Saúde (Sesau) informa sobre suas causas e formas de prevenção.

O titular da Secretaria de Estado da Saúde (Sesau), Jefferson Rocha, ressalta sobre a relevância das datas alusivas. “Informar a população é uma forma de combater a desinformação, reforçar o diagnóstico precoce e a importância da prevenção”, .

O Brasil deve registrar 704 mil novos casos de cânceres ao ano, no triênio 2023-2025, com destaque para as regiões Sul e Sudeste, que concentram cerca de 70% da incidência da doença, segundo o Instituto Nacional de Câncer (Inca).

CAUSAS

O câncer não tem uma única causa, sendo resultado da interação entre fatores internos e externos. Influências ambientais, como poluição e exposição a substâncias nocivas, além de hábitos de vida, como alimentação e tabagismo, estão entre as principais causas externas, responsáveis por 80% a 90% dos casos. Já os fatores internos, como alterações hormonais, sistema imunológico e predisposição genética, influenciam a capacidade do organismo de se proteger contra a doença.

A enfermeira e coordenadora estadual de atenção às doenças crônicas da Sesau, Daniele Ramos, explica que, embora a genética desempenhe um papel importante na formação dos tumores. “A maioria dos casos não está diretamente ligada a fatores hereditários, familiares ou étnicos.”

ACESSO

O usuário do Sistema Único de Saúde (SUS) que precisa de uma consulta com especialista deve primeiro procurar a unidade básica de saúde mais próxima. Com base em sua avaliação clínica, a unidade encaminhará o paciente e realizará o agendamento no sistema de regulação.

PREVENÇÃO

A prevenção do câncer envolve reduzir fatores de risco, adotar hábitos saudáveis e detectar a doença precocemente, aumentando as chances de tratamento eficaz. Segundo o Inca, hábitos que devem ser tomados pela população para prevenção de câncer:

– Não fumar;
– Adotar uma alimentação saudável;
– Manter o peso corporal adequado;
– Praticar atividades físicas;
– Amamentar;
– Realizar exame preventivo de câncer do colo do útero a cada três anos, para mulheres com idade entre 25 e 64 anos;
– Vacinar as meninas de 9 a 14 anos e os meninos de 11 a 14 anos contra o HPV;
– Vacinar-se contra a hepatite B;
– Evitar bebidas alcoólicas;
– Evitar carnes processadas;
– Evitar a exposição ao sol entre 10h e 16h;
– Evitar a exposição a agentes cancerígenos no ambiente de trabalho.

Fonte
Texto: Lara Lívia
Fotos: Arquivos Sesau
Secom – Governo de Rondônia

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Alerta sobre sintomas e cuidados preventivos com arboviroses é intensificado pelo governo de RO

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  • O governo de Rondônia reforça à população a importância de estar atento aos sintomas de infecções causadas por arboviroses, principalmente em períodos de chuvas intensas, como as que ocorreram entre dezembro e janeiro no estado. Dentre as orientações, especialistas da Secretaria de Estado da Saúde (Sesau) recomendam cuidados para evitar a proliferação de mosquitos transmissores das doenças mais comuns, como dengue, febre amarela, zika vírus, chikungunya e oropouche.

Conforme explica o infectologista do Centro de Medicina Tropical de Rondônia (Cemetron), Juan Miguel Villalobos, os chamados “arbovírus” pertencem a diferentes famílias, mas a transmissão se dá pela picada de vetores (mosquitos). “Em épocas de chuva, a formação de criadouros que são águas paradas, favorece o aumento de mosquitos, o que contribui para a disseminação das doenças”, alertou.

Os sintomas mais comuns das arboviroses variam de acordo com o tipo de doença, mas geralmente incluem:

  • Febre alta;
  • Dor no corpo;
  • Dor nas articulações;
  • Dor de cabeça;
  • Cansaço excessivo; e
  • Falta de apetite.

De acordo com o especialista alguns casos, como a febre amarela, o quadro pode evoluir para complicações graves e levar à morte, embora esta doença seja menos frequente. “É importante destacar que a maioria das arboviroses tem uma evolução autolimitada, com a cura espontânea em cerca de uma semana a 10 dias. No entanto, é recomendado que ao identificar os primeiros sintomas, a pessoa busque ajuda médica para avaliação”, frisou.

TRATAMENTO E CASOS GRAVES

Embora muitas arboviroses não apresentem risco fatais, o infectologista destaca que a febre amarela tem maior taxa de mortalidade, chegando a 50% de chance, o que torna a prevenção fundamental. Enquanto o zika vírus, chikungunya e oropouche têm menor taxa de mortalidade, mas também causam desconforto significativo à saúde e podem causar complicações, como dores crônicas nas articulações.

Terrenos baldios, quintais e outras áreas mal cuidadas são ambientes favoráveis para proliferação de mosquitos

No atendimento aos casos de arboviroses, o Cemetron segue protocolos de atendimento que incluem diagnóstico preciso e monitoramento contínuo. Além disso, o tratamento para cura envolve apenas procedimentos que aliviam os sintomas e monitoram a evolução do paciente. Em casos graves, a internação pode ser necessária, mas a maioria dos pacientes pode ser tratada em casa, desde que sejam corretamente avaliados.

CUIDADOS PREVENTIVOS

Para evitar a proliferação de mosquitos e, consequentemente, a transmissão de arboviroses, o governo de Rondônia orienta a população a eliminar focos de água parada, como recipientes, pneus e caixas d’água, além de usar repelentes e instalar telas de proteção no ambiente domiciliar são recomendados. A Agência Estadual de Vigilância Sanitária de Rondônia (Agevisa/RO), que atua diretamente com estas medidas, reforça outros cuidados importantes que a população deve tomar.

Fonte
Texto: Jackson Vicente
Fotos: Esio Mendes e Daiane Mendonça
Secom – Governo de Rondônia

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