GERAL
Prefeitura alerta que descarte irregular de lixo é crime ambiental, obstrui canais e aumenta as alagações
A Prefeitura de Porto Velho, através da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Sema), alerta que o descarte irregular de lixo é crime ambiental, punido com multa e processo judicial, além de obstruir os canais de escoamento de água, contribuindo para o aumento das alagações, prejudicando toda a sociedade.
“Estamos mapeando as regiões mais críticas, que recebem o descarte irregular do lixo. São áreas que chamamos de ‘viciadas’, onde já colocamos placas de proibido jogar lixo, alertando que é crime, mas infelizmente, isso não tem surtido o efeito esperado e as pessoas seguem utilizando esses locais como ‘depósito de lixo’. É um crime ambiental e que acaba prejudicando toda a sociedade, entupindo córregos, riachos, canais e outras regiões de escoamento das águas”, destacou o secretário da Sema, Roberval Zúniga.
Segundo ele, “é preciso flagrar esse criminoso e para isso estamos trabalhando um projeto para o monitoramento dessas áreas mais utilizadas para descarte irregular de resíduos, em Áreas de Preservação Permanente (APP). Vamos ter as câmeras e uma central de monitoramento, para acompanhar esse movimento, identificando os veículos e os possíveis autores do crime ambiental. A meta é diminuir essa ação criminosa, que tanto prejudica a população da nossa cidade”.
A Sema disponibiliza para denúncias o telefone 69 98423-4092 para a população denunciar casos de descarte irregular de lixo, podendo inclusive mandar imagens do crime. Nas imediações do Skate Parque, está sendo feita a limpeza pela Prefeitura, com muito lixo e entulhos arrastados pela correnteza, que quando chegam na Unidade de Conservação Parque das Mangueiras, o Skate Parque, acabam ficando represados e se acumulando.
CRIME
Quem for flagrado jogando lixo em áreas proibidas responde administrativamente, com o pagamento de multas, que variam de acordo com a quantidade de material descartado, partindo de 10 Unidades de Padrão Fiscal (UPF) para até 2.000 UPF. O valor de cada UPF é de R$ 25,90.
“É também crime ambiental, com o processo remetido para o Ministério Público e para a Delegacia Especializada em Crimes Ambientais, para a devida apuração e, em caso de comprovação do delito, uma condenação criminal. Nos últimos 30 dias, duas empresas foram notificadas por descarte irregular de lixo. Uma foi multada em 400 UPF e outra em 300 UPF. Os flagrantes ocorreram na Estrada da Penal e na APP Rio Candeias”, informou o secretário.
A maioria dos acusados de crime ambiental são enquadrados de acordo com o artigo 277, inciso XXV do Código Municipal de Meio Ambiente, que é a Lei Municipal nº 138/01.
EFLUENTES
Outra preocupação é com o lançamento de efluentes em cursos de água. “É a ligação direta de esgoto, de água servida, para rios, córregos e ruas. Essa ainda é uma prática comum e que também precisamos combater e recebemos muitas denúncias. Jogar esgoto em cursos de água impactam o meio ambiente e acaba também contribuindo para as alagações, pois os canais ficam cheios e aumenta o risco de transbordamento”, completou.
CONSCIENTIZAÇÃO
A Prefeitura pede que a população colabore, evitando jogar lixo em áreas de APP e outras regiões. Também há um pedido para que haja denúncias de qualquer crime ambiental dessa natureza. “É um compromisso de todos esse cuidado com a nossa cidade. Se jogarmos lixo e entupirmos canais, com as chuvas, vamos sofrer com as alagações. Há ainda o risco de doenças, de animais peçonhentos e outros prejuízos à saúde”, finalizou.
Texto: Eranildo Costa Luna
Foto: Sema
Superintendência Municipal de Comunicação (SMC)
GERAL
Prefeitura de Porto Velho libera estacionamento na rua Euclides da Cunha, região da Feira do Cai N’Água
A região na Feira do Cai N’Água recebeu, logo neste início de semana, parte da equipe que compõe a Operação Cidade Limpa para a realização de uma série de serviços, entre eles reconstrução de bueiros, roçagem, limpeza de galerias e a remoção de placas que proibiam o estacionamento. Com isso, a rua Euclides da Cunha se torna uma via onde é permitido que os veículos parem e estacionem de ambos os lados.
A reivindicação foi apresentada por feirantes e frequentadores, no último domingo (12), durante visita do prefeito Léo Moraes, que se comprometeu em verificar a viabilidade, junto à Secretaria Municipal de Trânsito, Mobilidade e Transporte (Semtran), e resolver a situação, o que já aconteceu nas primeiras horas da segunda.
A medida foi bem recebida pelos comerciantes que atuam na região, como Fábio Dantas, que possui uma loja de artigos para celulares. Há mais de três anos na localidade, ele conta que a proibição de parar e estacionar na rua prejudicava os negócios devido ao alto fluxo de frequentadores e veículos.
“Sempre achei errado ser proibido estacionar aqui. Por causa disso, muita gente deixava de vir à feira, de parar seus carros e até de comprar aqui no comércio. Os motoristas eram sempre multados, o que eu achava errado. Acredito que agora o movimento vai ser ainda maior, principalmente durante a semana”, acredita o comerciante.
Dona de uma loja de roupas localizada no complexo da Feira, Mari Pereira também aprovou a iniciativa de permitir o estacionamento na rua Euclides da Cunha. Segundo a comerciante, “a proibição afugentava os clientes”, que agora poderão parar na porta da loja.
CIDADE LIMPA
Durante a visita na Feira do Cai N’Água no domingo (12), o prefeito Léo Moraes também constatou outros problemas, como acúmulo de lixo, destruição de bueiros, mato nas calçadas, obstrução de galerias, entre outras deficiências de infraestrutura e, de imediato, determinou que a Secretaria Municipal de Saneamento e Serviços Básicos (Semusb) fosse ao local para resolver a situação.
O mutirão da Operação Cidade Limpa chegou à região da Feira do Cai N’Água com 30 pessoas na equipe. Segundo o diretor do Departamento de Limpeza da Semusb, Gentil Gomes de Castro, os trabalhos se concentraram em roçagem, varrição, reconstrução de bocas de lobo quebradas, recolhimento de entulhos e desobstrução da galeria do pátio da antiga rodoviária, para drenar a água que se acumula no local.
“Viemos com todo o maquinário necessário para realizar o trabalho. Somente nas primeiras horas, enchemos cinco caçambas de lixo e entulho que foram retirados aqui da região”, explicou o diretor.
Confira aqui o cronograma completo dos serviços.
Texto: Luciane Gonçalves
Fotos: Ana Flávia Venâncio/ Leandro Morais
Superintendência Municipal de Comunicação (SMC)
GERAL
Defesa Civil Municipal realiza medidas de orientação e prevenção para o período de cheia
A Defesa Civil Municipal já iniciou as medidas de orientações e prevenção com objetivo de minimizar os impactos da cheia do rio Madeira, que na segunda-feira (13) atingiu o nível de 11,45 metros. Na última sexta-feira (10), a régua media 10 metros, o que significa que as águas estão subindo significativamente.
“Com as chuvas no Peru e na Bolívia, o nível de vazão do rio Beni aumentou e vem aumentando a cada dia. Toda essa água vem para o rio Madeira e logo chegará por aqui”, alertou o coordenador da Defesa Civil, Marcos Berti.
Nas regiões ribeirinhas, o trabalho já está em andamento
Embora o nível do Rio Madeira ainda esteja abaixo da cota de alerta, que é de 15 metros, a Defesa Civil já está tomando as medidas necessárias. Caso continue o mesmo volume de chuvas no Peru e na Bolívia, é possível que o rio atinja a conta de transbordo, que é na casa de 16 a 17 metros, quando ocorre o “alerta emergencial”.
RIBEIRINHOS
Uma das principais preocupações da gestão do prefeito Léo Moraes, com a elevação do nível do rio Madeira, é com as famílias ribeirinhas. Sobre isso, Marcos Berti disse que a Defesa Civil realizará monitoramentos, vistorias e visitas nessas áreas.
Defesa Civil realizará monitoramentos, vistorias e visitas nas áreas de risco
“Estamos organizando a logística. Na próxima quarta-feira (15), uma equipe operacional seguirá de barco para o distrito de Demarcação, no rio Machado, para realizar vistorias e pontuar todas as áreas. O mesmo vai acontecer com os demais distritos e comunidades de forma preventiva”, afirmou.
Sobre as regiões ribeirinhas existentes na capital rondoniense, o coordenador afirmou que todo o trabalho já está em andamento, sendo definidas as ações prioritárias. “A Prefeitura já está tratando do planejamento estratégico e segurança operacional, atrelados à prevenção”, disse.
OUTRAS AÇÕES
Marcos Berti informou ainda que a Defesa Civil Municipal está reunindo esforços junto a outras secretarias da Prefeitura, sobre os trabalhos de limpeza a serem realizados nos canais Santa Bárbara, Cai n’Água, Milagres e São Sebastião, com objetivo de melhorar o escoamento das águas, além de outros pontos que já estão sendo trabalhados.
Texto: Augusto Soares
Foto: SMC
Superintendência Municipal de Comunicação (SMC)
GERAL
Prefeito se reúne com empresários e propõe parceria para solucionar problemas de Porto Velho
Na perspectiva de firmar parcerias e agilizar soluções para os problemas de Porto Velho, o prefeito Léo Moraes se reuniu na tarde de segunda-feira (13), com diversas lideranças do setor produtivo do município, a exemplo da Câmara dos Dirigentes Lojistas (CDL), Associação Comercial e Federação do Comércio de Rondônia (Fecomércio), entre outras.
“Estou muito entusiasmado para realizar políticas com o setor e reafirmar o nosso compromisso com essa aproximação. Temos vários projetos em vista, contamos com vocês para criar caminhos. Não vou abrir mão de ser efetivo e superar desafios históricos e estruturantes. A partir de agora, nossos encontros com o comércio, empresas, indústrias e o agro serão frequentes”, afirmou Léo Moraes, que agradeceu a participação de todos.
As lideranças pontuaram demandas a serem resolvidas para o fortalecimento do comércio, como a revitalização do centro histórico, fim da faixa exclusiva para ônibus e a criação de pontos de estacionamento, entre outras ações por parte do poder público municipal.
“Foi um encontro enriquecedor, super produtivo e necessário. Afinal, são eles que geram emprego. São representantes do setor produtivo que colocam a cara no sol, cedo da manhã e voltam pra casa tarde da noite, então a gente precisa reconhecê-los e, principalmente, aproximá-los da administração pública com desburocratização e facilitar a vida desses empreendedores”, afirmou Léo Moraes.
Disse ainda que seu objetivo é melhorar a mobilidade urbana, colaborar com a segurança pública e trazer conexão com a administração. “É isso que nós queremos, um mandato transparente e eficiente. Por isso, realizamos a votação da reforma administrativa que hoje já é referência no Brasil”, completou.
O prefeito reafirmou que tem um compromisso de campanha de acabar com a faixa exclusiva de ônibus na avenida Sete de Setembro, que prejudica o acesso ao comércio com a falta de vagas de estacionamento, quer discutir o estacionamento oblíquo (em análise pela equipe de engenharia), concentração de alvarás, implantar a Guarda Municipal e políticas de geração de emprego, entre outras medidas mais urgentes.
DEPOIMENTOS
“Nesse primeiro momento, é muito importante conhecermos as primeiras ações do prefeito Léo Moraes. Ele trouxe todo o setor produtivo para conhecer a realidade local. E conhecendo a realidade local, de mãos dadas, nós vamos todos juntos contribuir para a melhoria da cidade de Porto Velho, para a geração de emprego e renda, capacitação do pequeno e o médio empresário, que é tão importante”, comentou o diretor superintendente do Sebrae Rondônia, José Alberto Anísio.
Para o empresário Adélio Barofaldi, CEO do grupo Rovema, essa abertura com o setor produtivo é muito importante para o fortalecimento do comércio, da indústria e do cooperativismo. “A gente quer isso, queremos o bem do município de Porto Velho, independente do partido, do prefeito que aí está. O que o empresário quer é que o município vá bem, que as nossas atividades também fiquem bem”, acrescentou.
Além da Câmara dos Dirigentes Lojistas (CDL), Associação Comercial e Federação do Comércio de Rondônia (Fecomércio), também participaram do encontro representantes da Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB), Federação das Associações Comerciais e Empresariais de Rondônia (Facer), Associação Brasileira (Abrasel) e Federação da Câmara de Dirigentes Lojistas (FCDL/RO), entre outros segmentos.
Texto: Augusto Soares
Foto: Leandro Morais
Superintendência Municipal de Comunicação (SMC)
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