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Prefeitura já supera média de emissão de licenças em 2024

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Mesmo com as rotinas de trabalho alteradas em função das atividades e autorizações emitidas para a utilização de equipamentos sonoros durante o carnaval, a Secretaria Municipal do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Sema) alcançou a emissão de 276 licenças ambientais nos primeiros meses de 2024, superando o mesmo período de 2023 em um percentual acima de 30%.

Os documentos referem-se a licenciamento prévio, de instalação e de operação, licença simplificada e dispensa de licenciamentos. Importante observar que não foram contabilizadas as autorizações emitidas durante o período momesco, que, em média, superam todos os anos os quantitativos expedidos.

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Segundo o secretário Robson Damasceno, a Prefeitura, por determinação do prefeito, trabalha para que haja cada vez mais a modernização da máquina pública e a desburocratização dos processos. “Em conjunto com a Superintendência Municipal de Tecnologia da Informação (SMTI), ainda em 2024, será possível simplificar e agilizar mais a vida dos empreendedores de Porto Velho, sem deixar de lado as premissas de tornar nossa cidade um “hub” de negócios, atividades, empresas e futuras indústrias de modo inteligente, resiliente e sustentável”, afirma Damasceno.

O secretário ainda explica que os dados demonstram que a digitalização e a modernização dos procedimentos foram medidas que se mostraram eficientes. “Antes, ninguém acreditava que seria possível deixar de lado os processos físicos de licenciamento e migrar para o Sistema On-Line (SOL). Tal virada de chave gerou a otimização dos processos, além de se apresentar mais sustentável, pois houve, nos últimos sete anos, drástica redução da necessidade de deslocamentos e de impressão de documentos”.

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VOLUNTÁRIOS

A Sema também avalia que o número crescente de atendimento das demandas de análise de processos foi desencadeado pela convocação de técnicos voluntários no final do ano de 2023. A ação consistiu na contratação de 50 voluntários que foram chamados e passaram a atuar a partir de dezembro de 2023. Todos receberam capacitação e já estão trabalhando na sede, sendo tutorados pelo servidor Israel Brasil.

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“Os colaboradores que foram aprovados no chamamento público, cada dia se mostram mais ávidos por desempenhar a contribuição com nosso município. Vemos pessoas que estão se dedicando a aprender e passar seus conhecimentos em prol da sustentabilidade ambiental. O trabalho de cada voluntário e voluntária, somada a experiência de nossos servidores, está impulsionado o município para novamente figurar entre as cidades de melhor desenvolvimento sustentável do país, assim como ocorreu em 2019, quando Porto Velho ganhou prêmio nacional de gestão ambiental na cidade de Campinas, em São Paulo”, enfatizou Robson.

Para Otávio Ferreira, diretor de Licenciamento Ambiental, as equipes estão focadas em estabelecer uma dinâmica para as rotinas administrativas e remotas, o que possibilita a manutenção dos serviços de licenciamento em elevado grau de desenvolvimento.

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“A missão que nos foi passada é dar mais segurança, eficiência, celeridade e total transparência aos processos. Nossos empreendedores não podem ter suas atividades prejudicadas por burocracias, tendo as análises ambientais papel fundamental na separação daqueles que querem contribuir de forma ambientalmente correta com a cidade de possíveis degradadores e destruidores do meio ambiente” explica o diretor.

NOVO SISTEMA AMBIENTAL

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A Sema e SMTI devem lançar em breve o Sistema Único de Licenciamento (SUL), desenvolvido pela própria administração, que amplia as ferramentas já utilizadas no atual sistema SOL e ainda aperfeiçoa o controle do fluxo administrativo, da gestão de demandas e de prazos, e da comunicação com as partes interessadas. O sistema desburocratiza procedimentos, permitindo mais celeridade e transparência em todo o processo.

Texto: Sema
Foto: Wesley Pontes

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Superintendência Municipal de Comunicação (SMC)

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GERAL

Redução em 50% na tarifa do transporte coletivo de Porto Velho segue gerando benefícios para a população

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Usuários do transporte coletivo de Porto Velho usufruem os benefícios da redução da tarifa de R$ 6,00 para R$ 3,00. A medida foi oficializada pelo prefeito Léo Moraes no início de sua gestão, por meio do Decreto n.º 20.846, que foi publicado no dia 18 de março de 2025. A economia direta de 50% aos usuários representa um grande alívio para quem depende do transporte público no dia a dia.

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A medida não beneficia apenas os trabalhadores. Para os estudantes e famílias inteiras a notícia foi como um verdadeiro presente. Quem utiliza o ônibus duas vezes por dia, por exemplo, poderá economizar até R$ 180 por mês, valor este que agora pode ser investido em alimentação, um lazer no fim de semana ou algum outro benefício.

Com a economia, Daphine disse que agora dá até para levar as crianças para tomar sorvete

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“Essa foi a melhor coisa que o prefeito Léo Moraes fez por nós. Tem que ver que a maioria da população ganha só um salário mínimo e muitos não podem pagar R$ 6. O dinheirinho que sobra dá pra gente guardar um pouquinho, tomar um sorvete, tomar um tacacá ou até comprar um peixinho no mercado também. Ficou melhor para nós e rende mais”, comentou com um sorriso a dona de casa Deuzanira Chagas, moradora do bairro Aeroclube.

Moradora do bairro Lagoinha e também dona de casa, Daphine Fabiana Bispo, além da redução em 50% no valor da tarifa do transporte coletivo, destaca que os ônibus são novos, tem wi-fi e, em alguns veículos, até lugar para carregar o celular.

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“Eu moro lá no Lagoinha, então se eu quiser ir para o Centro ou outro local, tenho que pegar dois ônibus, um para descer no Centro e depois pegar outro. Agora dá até para levar as crianças para tomar sorvete porque faz a integração”, acrescentou.

QUALIDADE E EFICIÊNCIA

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Deuzanira Chagas comentou a redução em 50% no valor da tarifa do transporte coletivoResponsável pela iniciativa, o prefeito Léo Moraes destaca que a decisão foi possível graças a um diálogo com a empresa concessionária, garantindo que a redução não comprometa a qualidade dos serviços prestados à população em geral, especialmente os estudantes e os que usufruem da gratuidade, como é o caso dos idosos e pessoas com deficiência (PcD), entre outros que são mais vulneráveis. “Reduzir a tarifa é, antes de tudo, reconhecer a importância de quem mais precisa do transporte público. É uma forma concreta de promover justiça social e dar dignidade à população”, afirmou.

O prefeito reafirmou que, quanto mais barato for o transporte coletivo, mais ele será utilizado pela população, não gerando prejuízo para a concessionária e nem tampouco ao município. Disse ainda que a medida beneficiou o comércio em geral, já que os empreendedores também economizam no valor investido para custear o transporte de seus colaboradores.

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“A Prefeitura vai continuar investindo na melhoria do sistema de transporte coletivo, com objetivo de proporcionar mais conforto, pontualidade, eficiência e segurança para todos os usuários”, finalizou o prefeito Léo Moraes.

Texto: Augusto Soares
Foto: José Carlos/ Leandro Morais

Secretaria Municipal de Comunicação (Secom)

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Cerca de 400 credenciais de estacionamento para idosos e PcD foram emitidas em ação no Porto Velho Shopping

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A Prefeitura de Porto Velho emitiu 388 credenciais gratuitas para estacionamento em vagas reservadas para idosos e para Pessoas com Deficiência (PcD), em ação realizada durante seis dias em um espaço no Porto Velho Shopping. Os atendimentos foram realizados através da Secretaria Municipal de Segurança, Trânsito e Mobilidade (Semtran).

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A ação da Semtran “Essa vaga não é sua, nem por um minuto”, teve como objetivo ampliar o acesso a esse direito garantido por lei e principalmente facilitar a vida dos cidadãos que enfrentavam algum problema para conseguir a emissão do documento. De acordo com a Semtran, o serviço foi ofertado sem cobrança de taxas, com entrega imediata da credencial.

Vale salientar que estacionar em vagas exclusivas é um direito assegurado por lei para idosos e PcD, como forma de garantir acessibilidade, inclusão e respeito à dignidade humana. Segundo o Código de Trânsito Brasileiro (CTB), estacionar em vaga exclusiva sem credencial configura infração gravíssima, com multa de R$ 293,47, sete pontos na CNH e remoção do veículo.

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Emissão segue apenas na própria sede da SemtraDe acordo com o secretário da Semtran, Iremar Torres, a ação foi um sucesso e reforça o compromisso da atual gestão em proporcionar qualidade de vida aos porto-velhenses. “Essa ação realizada no Porto velho Shopping, além da emissão das credenciais, teve como objetivo oferecer um canal de esclarecimento e prestação de serviço para a população que, em muitos casos, não conhece como é feito esse trabalho aqui na nossa capital. Por isso Vamos seguir com outras ações no decorrer do ano”, disse o secretário.

Ainda segundo o secretário, após essa ação, a emissão segue apenas na própria sede da Semtran, com emissão na hora, ou via solicitação remota, com retirada na sede da secretaria. A Semtran está localizada na rua Brasília, nº 1576, bairro Santa Bárbara. O atendimento é de segunda a sexta-feira, de 8h às 14h.

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Importante destacar que, para a emissão da credencial, é necessário apresentar documentação específica: para idosos tem que apresentar o documento oficial com foto. Já para Pessoas com Deficiência (PcD), além dos documentos oficiais, é exigido também laudo médico que comprove a condição.

Texto: André Oliveira
Foto: Jhon Silva/ José Carlos

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Secretaria Municipal de Comunicação (Secom)

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Obras na rua Capão da Canoa serão retomadas na próxima semana com avanço da drenagem e pavimentação

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Serão retomadas, a partir da próxima segunda-feira (4), as obras na rua Capão da Canoa, localizada no bairro Três Marias, zona Leste da capital. A intervenção havia sido temporariamente suspensa devido à presença de redes de distribuição de água em desuso, pertencentes à concessionária estadual, e à necessidade de ajustes técnicos no projeto original.

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Segundo a Prefeitura de Porto Velho, com a resolução dos entraves, a empresa responsável pelo serviço garantiu a entrega para este segundo semestre. A retomada dos trabalhos representa um importante avanço para os moradores do bairro Três Marias, que há anos aguardam melhorias significativas na infraestrutura urbana local.

A rua Capão da Canoa é considerada uma via estratégica por ligar duas importantes avenidas da região: Mamoré e Guaporé. O projeto contempla a implantação de um novo sistema de drenagem, pavimentação asfáltica, meio-fio, sarjeta, calçadas com rampas de acessibilidade e sinalização, proporcionando melhores condições de tráfego e reduzindo os recorrentes alagamentos que afetam a localidade.

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Rua Capão da Canoa é considerada uma via estratégica por ligar duas importantes avenidas da regiãoAté o momento, os serviços estavam paralisados na fase de execução da rede de drenagem, etapa essencial que antecede a pavimentação e demais melhorias urbanísticas.

INVESTIMENTO E ABRANGÊNCIA

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Além da rua Capão da Canoa, o contrato em vigor prevê a urbanização de outras cinco vias: Salto do Céu, Serra Dourada e Liberdade, no mesmo bairro, e Genebra e Montserrat, no bairro Novo Horizonte, zona Sul da cidade. O investimento total é de R$ 8.107.463,54, sendo R$ 7.871.493,00 provenientes de recursos federais, viabilizados por emenda parlamentar, com contrapartida municipal no valor de R$ 236 mil.

A obra também enfrentou uma paralisação anterior, em razão da necessidade de revisão técnica no projeto. Essa etapa exigiu trâmites burocráticos e aprovação junto ao Ministério da Defesa, o que impactou temporariamente o cronograma de execução.

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SEGURANÇA, ACESSIBILIDADE E QUALIDADE

Projeto contempla ainda a implantação de calçadas com acessibilidade e sinalização específicaO projeto contempla ainda a implantação de calçadas com acessibilidade e sinalização específica, reforçando o compromisso da Prefeitura com a segurança e inclusão dos pedestres, em especial das pessoas com deficiência. A sinalização viária será complementada pelos órgãos municipais competentes.

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Para garantir a durabilidade da pavimentação e prevenir futuros transtornos, a obra está sendo executada com elevado padrão técnico. A empresa responsável pelos serviços assegura garantia de cinco anos para eventuais correções decorrentes da execução.

A Prefeitura de Porto Velho reforça seu compromisso com a melhoria da infraestrutura urbana e com a transparência na aplicação dos recursos públicos, garantindo obras de qualidade para toda a população.

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Texto: Muryllo Ferri
Foto: Leandro Morais/ José Carlos

Secretaria Municipal de Comunicação (Secom)

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