GERAL
Prefeitura já supera média de emissão de licenças em 2024
Mesmo com as rotinas de trabalho alteradas em função das atividades e autorizações emitidas para a utilização de equipamentos sonoros durante o carnaval, a Secretaria Municipal do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Sema) alcançou a emissão de 276 licenças ambientais nos primeiros meses de 2024, superando o mesmo período de 2023 em um percentual acima de 30%.
Os documentos referem-se a licenciamento prévio, de instalação e de operação, licença simplificada e dispensa de licenciamentos. Importante observar que não foram contabilizadas as autorizações emitidas durante o período momesco, que, em média, superam todos os anos os quantitativos expedidos.
Segundo o secretário Robson Damasceno, a Prefeitura, por determinação do prefeito, trabalha para que haja cada vez mais a modernização da máquina pública e a desburocratização dos processos. “Em conjunto com a Superintendência Municipal de Tecnologia da Informação (SMTI), ainda em 2024, será possível simplificar e agilizar mais a vida dos empreendedores de Porto Velho, sem deixar de lado as premissas de tornar nossa cidade um “hub” de negócios, atividades, empresas e futuras indústrias de modo inteligente, resiliente e sustentável”, afirma Damasceno.
O secretário ainda explica que os dados demonstram que a digitalização e a modernização dos procedimentos foram medidas que se mostraram eficientes. “Antes, ninguém acreditava que seria possível deixar de lado os processos físicos de licenciamento e migrar para o Sistema On-Line (SOL). Tal virada de chave gerou a otimização dos processos, além de se apresentar mais sustentável, pois houve, nos últimos sete anos, drástica redução da necessidade de deslocamentos e de impressão de documentos”.
VOLUNTÁRIOS
A Sema também avalia que o número crescente de atendimento das demandas de análise de processos foi desencadeado pela convocação de técnicos voluntários no final do ano de 2023. A ação consistiu na contratação de 50 voluntários que foram chamados e passaram a atuar a partir de dezembro de 2023. Todos receberam capacitação e já estão trabalhando na sede, sendo tutorados pelo servidor Israel Brasil.
“Os colaboradores que foram aprovados no chamamento público, cada dia se mostram mais ávidos por desempenhar a contribuição com nosso município. Vemos pessoas que estão se dedicando a aprender e passar seus conhecimentos em prol da sustentabilidade ambiental. O trabalho de cada voluntário e voluntária, somada a experiência de nossos servidores, está impulsionado o município para novamente figurar entre as cidades de melhor desenvolvimento sustentável do país, assim como ocorreu em 2019, quando Porto Velho ganhou prêmio nacional de gestão ambiental na cidade de Campinas, em São Paulo”, enfatizou Robson.
Para Otávio Ferreira, diretor de Licenciamento Ambiental, as equipes estão focadas em estabelecer uma dinâmica para as rotinas administrativas e remotas, o que possibilita a manutenção dos serviços de licenciamento em elevado grau de desenvolvimento.
“A missão que nos foi passada é dar mais segurança, eficiência, celeridade e total transparência aos processos. Nossos empreendedores não podem ter suas atividades prejudicadas por burocracias, tendo as análises ambientais papel fundamental na separação daqueles que querem contribuir de forma ambientalmente correta com a cidade de possíveis degradadores e destruidores do meio ambiente” explica o diretor.
NOVO SISTEMA AMBIENTAL
A Sema e SMTI devem lançar em breve o Sistema Único de Licenciamento (SUL), desenvolvido pela própria administração, que amplia as ferramentas já utilizadas no atual sistema SOL e ainda aperfeiçoa o controle do fluxo administrativo, da gestão de demandas e de prazos, e da comunicação com as partes interessadas. O sistema desburocratiza procedimentos, permitindo mais celeridade e transparência em todo o processo.
Texto: Sema
Foto: Wesley Pontes
Superintendência Municipal de Comunicação (SMC)
Os estoques de sangue entraram em baixo volume na quinta-feira (10), conforme alerta emitido pela Fundação de Hematologia e Hemoterapia de Rondônia (Fhemeron). A situação mais agravante envolve os tipos O positivo e O negativo, que possuem maior demanda em situações de emergência. A escassez acende o sinal de alerta na unidade de Porto Velho, onde estão concentrados serviços de alta complexidade, e pode comprometer a realização de cirurgias e o atendimento a casos de urgência.
Diante da situação, a Fhemeron tem intensificado as campanhas de coleta, com ações externas e parcerias em diversos pontos da cidade, com diversas entidades públicas e privadas. A meta é reforçar o estoque, garantindo a segurança transfusional e o atendimento regular a todos os hospitais públicos, privados e filantrópicos do estado.
O governador de Rondônia, Marcos Rocha, ressaltou a importância da união entre o governo e a sociedade. “Neste momento, o apoio da população é fundamental. A doação de sangue é um gesto de solidariedade que salva vidas e fortalece todo o sistema de saúde.”
A presidente da Fhemeron, Gabriele Gaspar, reforçou o apelo. “Estamos em um momento delicado em nosso hemocentro em Porto Velho, com estoques em níveis críticos. As ações que realizamos têm como objetivo mobilizar a população, garantindo que possamos atender com segurança todos os casos que precisarem de transfusão”, explicou.
SOLIDARIEDADE
O pedido de colaboração é direcionado a todos os tipos sanguíneos, mas com foco nos tipos O positivo e O negativo, que são bastante necessários nas emergências. A manutenção dos estoques depende da participação contínua da comunidade. Independentemente do tipo sanguíneo, cada doação é fundamental. A sensibilidade da população é essencial para que a manutenção do atendimento seguro e eficaz.
Além da sede da Fhemeron na Capital, que mantém atendimento regular aos doadores, a instituição segue realizando coletas externas em todas unidades espalhadas no estado, e conta com apoio de empresas, instituições religiosas e instituições que têm sido parceiras neste momento crítico.
QUEM PODE DOAR
- Ter entre 16 e 69 anos (menores de idade precisam estar acompanhados de responsável)
- Pesar mais de 50 quilos
- Estar em boas condições de saúde
- Estar alimentado e ter dormido pelo menos 6 horas
- Não ter feito uso de álcool nas últimas 12 horas
- Apresentar documento oficial com foto
Fonte
Texto: Dinho Nascimento
Fotos: Assessoria Fhemeron e Frank Nery
Secom – Governo de Rondônia
GERAL
Arraial Flor do Maracujá valoriza cultura de Rondônia e acontece de 1º a 10 de agosto, em Porto Velho
Com mais de quatro décadas de história, o Arraial Flor do Maracujá é mais do que uma festa, é um símbolo da identidade cultural de Rondônia. Realizado no Parque dos Tanques, em Porto Velho, o evento reúne milhares de pessoas todos os anos para prestigiar a beleza, a criatividade e a força das manifestações populares, com apresentações de quadrilhas juninas, bois-bumbás, grupos folclóricos, além de música regional e uma variedade de comidas típicas.
A festa é reconhecida como Patrimônio Cultural de Natureza Imaterial do Estado de Rondônia, pela Lei nº 4.635, sancionada em 31 de outubro de 2019 pelo governo de Rondônia que ressalta a importância de manter viva esta tradição. Este ano, o Arraial Flor do Maracujá está marcado para acontecer entre os dias 1º a 10 de agosto, atendendo a uma solicitação da União Junina Portovelhense (UNAJUP), presidida por Irineia Leal Oliveira, entidade que representa os grupos folclóricos de Porto Velho, evidenciando a atenção dada pelo governo de Rondônia às agremiações folclóricas.
Para o governador de Rondônia, Marcos Rocha, o Arraial Flor do Maracujá é uma das expressões mais autênticas da identidade cultural do estado. “O governo de Rondônia segue comprometido com a valorização das tradições populares. Cada quadrilha, cada boi-bumbá e cada grupo folclórico representa o esforço de comunidades inteiras em manter viva a nossa história. A iniciativa movimenta a economia, fortalece o turismo e, acima de tudo, une as famílias rondoniense em torno da nossa cultura”, evidenciou.
O Flor do Maracujá, que este ano chega à 41ª edição, rompe gerações trazendo nas temporadas de festas uma celebração rica em história, tradição e cultura, ingredientes fundamentais para a festa que envolve união, alegria e diversão para pessoas de todas as idades, fortalecendo laços com a sociedade e as tradições populares.
Arraial faz parte do Calendário de Eventos Oficiais e reforça, ainda mais, as tradições no período junino
Sensível à importância do movimento folclórico para a cultura estadual, o secretário da Sejucel, Paulo Higo, reforçou o compromisso do governo de Rondônia em valorizar o setor cultural. “O Flor do Maracujá é um patrimônio do povo rondoniense. Nosso objetivo é assegurar que todas as agremiações possam se apresentar com excelência, honrando essa tradição tão querida”, afirmou.
HISTÓRIA E PATRIMÔNIO IMATERIAL
A origem do nome “Flor do Maracujá” surge em homenagem à primeira quadrilha registrada em Porto Velho, a Quadrilha Flor do Maracujá. Em 31 de outubro de 2019, foi sancionada pelo governador Marcos Rocha, a Lei nº 4.635, que tornou o Arraial Flor do Maracujá, Patrimônio Cultural de Natureza Imaterial do Estado de Rondônia, fazendo parte do Calendário de Eventos Oficiais, para reforçar, ainda mais, as tradições no período junino.
Fonte
Texto: Paulo Amorim
Fotos: Frank Nery
Secom – Governo de Rondônia
GERAL
Governo de RO injeta cerca de R$ 224 milhões na economia com pagamento da primeira parcela do 13º salário
Com o pagamento da primeira parcela do 13º salário nesta sexta-feira (11), o governo de Rondônia reafirma o comprometimento com a valorização dos servidores públicos e com o fortalecimento da economia estadual. Ao todo, serão injetados cerca de R$ 224 milhões na economia rondoniense, aquecendo o comércio local, gerando renda para milhares de famílias e movimentando pequenos e médios negócios em todos os municípios.
O pagamento, que corresponde à metade do benefício anual, é resultado de uma política de responsabilidade fiscal que tem garantido equilíbrio financeiro ao estado.
De acordo com a Secretaria de Estado de Finanças (Sefin), Rondônia tem mantido os salários dos servidores rigorosamente em dia e, frequentemente, de forma antecipada — reflexo de um planejamento eficiente e de uma gestão responsável dos recursos públicos.
Para o governador de Rondônia, Marcos Rocha, o pagamento do 13º é uma demonstração da saúde fiscal do estado e respeito aos servidores. “Rondônia tem mantido sua saúde fiscal graças ao trabalho sério e à gestão responsável dos recursos públicos. O 13º salário, além de beneficiar diretamente os servidores, contribui para aquecer a economia e fortalecer os pequenos e médios negócios em todos os municípios”, ressaltou.
Segundo o secretário de Finanças, Luís Fernando Pereira, esse resultado é fruto de planejamento e controle. “Essa medida reforça nosso compromisso com uma gestão eficiente e transparente. Estamos injetando R$ 224 milhões que circularão em Rondônia, contribuindo para a geração de emprego e desenvolvimento do estado”, afirmou.
Fonte
Texto: Suelen Viana
Fotos: Frank Néry e Daiane Mendonça
Secom – Governo de Rondônia
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- GERAL17 horas ago
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