GERAL
Prefeitura de Porto Velho reforça transparência e economia em contrato de limpeza urbana

Sob a gestão do prefeito Léo Moraes, a Prefeitura deu mais um passo importante para transformar Porto Velho em uma cidade mais limpa e organizada com a contratação de um serviço especializado em limpeza urbana. Firmado através de um pregão eletrônico com o critério de menor preço, o contrato reforça o compromisso da gestão atual com a transparência, legalidade e economia superior a R$ 10,4 milhões aos cofres públicos.
O serviço especializado vai ser um reforço aos trabalhos já desempenhados pelos garis do quadro da prefeitura.
ENTENDA O CASO
A concessão da licitação em favor da M Construções e Serviços Ltda foi oficializada no último dia 21 de janeiro, porém o processo licitatório teve início em outubro de 2023 e sofreu algumas reviravoltas, inclusive judiciais.
Inicialmente, a empresa Murb Manutenção e Serviços Urbanos Ltda, de Manaus, foi declarada vencedora com uma proposta de R$ 43.979.037,96. No entanto, a M Construções e Serviços Ltda, que apresentou um valor menor, de R$ 33.575.573,28, foi desclassificada e buscou na justiça a revisão do ato administrativo. A decisão judicial determinou a suspensão do contrato com a empresa inicialmente habilitada e uma nova análise do processo.
O prefeito Léo Moraes, comprometido com a legalidade e a transparência de sua gestão, determinou uma análise detalhada, conduzida pela Secretaria Municipal de Saneamento e Serviços Básicos (Semusb). Após análise, a equipe técnica concluiu que a inabilitação da empresa M Construções foi indevida, o que levou à sua homologação como vencedora do certame.
Com a revisão do processo licitatório e correção da falha no ato administrativo, o custo total da contratação foi reduzido em R$ 10.403.464,68 milhões em relação à proposta inicial de outra empresa, que havia sido habilitada anteriormente. “Esse valor é a diferença entre as propostas das duas empresas”, explica o Superintendente Municipal de Licitações, Ian Mollmann.
EXCELÊNCIA NA ENTREGA DOS SERVIÇOS
O incremento de mão de obra na execução dos serviços de limpeza das vias públicas foi uma necessidade apontada pela Semusb, diante da extinção da carreira de gari no âmbito municipal, ocorrida em 2021, por meio da Lei Complementar 850. O número de profissionais nos quadros do município hoje é reduzido diante da demanda crescente na capital.
Segundo o secretário da Semusb, Giovanni Marini, com a contratação da empresa, os garis vão continuar no desempenho de suas funções normalmente. “Agora, esses profissionais terão suporte nos serviços contratados como capinação, raspagem, pintura de meio-fio, limpeza de canais, igarapés, bocas de lobo, canteiros, terrenos baldios, coleta e transporte de resíduos sólidos, entre outros.*
CIDADE LIMPA
A contratação de um serviço especializado de limpeza urbana é também um importante reforço nas atividades da Operação Cidade Limpa, implantada em Porto Velho desde o primeiro dia de gestão do prefeito Léo Moraes. A ação contempla diversas atividades, com foco principal na prevenção de alagações e embelezamento da cidade.
A operação já alcançou 119 quilômetros de ruas limpas, desobstrução de 50 bocas de lobo, limpeza e desobstrução de 40 galerias e bueiros, 5,7 mil metros de canais limpos e recolhimento de mais de 13 mil toneladas de resíduos.
Texto: Luciane Gonçalves
Fotos: Ana Flávia Venâncio, Wesley Pontes e Semusb
Superintendência Municipal de Comunicação (SMC)
GERAL
Inscrições para cursos especializados de formação de condutores do Detran-RO seguem até segunda-feira, 17

- O Departamento Estadual de Trânsito (Detran-RO) está com matrículas abertas para cursos especializados de formação de condutores neste mês de março, nos municípios de Alvorada do Oeste, Guajará-Mirim, Machadinho d’Oeste, Mirante da Serra e Ouro Preto do Oeste. Os interessados nas capacitações devem procurar a Escola Pública de Trânsito, em Porto Velho, situada na Rua Padre Chiquinho, nº 913, Bairro Pedrinhas ou entrar em contato por mensagem via WhatsApp (69) 99356-0519. No interior, podem se dirigir à Circunscrição Regional de Trânsito (Ciretran) ou Posto Avançado (PA). As matrículas seguem abertas até 17 de março.
Os cursos são ministrados pela Escola Pública de Trânsito (EPTran), em conformidade com a Resolução n° 789 do Conselho Nacional de Trânsito (Contran), nas áreas de transporte coletivo de passageiros, produtos perigosos e cargas indivisíveis, monitor de transporte escolar, formação de condutor de veículo de emergência, direção defensiva e mototaxista.
Para o governador de Rondônia, Marcos Rocha, os cursos para condutores fortalecem a segurança do trânsito. “É importante reconhecer que, além do aprimoramento profissional, os cursos de formação e atualização de condutores profissionais garantem aos mesmos a adoção de comportamentos seguros, principalmente em situações de risco. Nesse sentido, o governo investe para ampliar a oferta de capacitações em todo o estado com objetivo de promover segurança aos passageiros e condutores”, salientou.
Para participar das capacitações, é necessário:
- Ser maior de 21 anos;
- Não estar cumprindo pena de suspensão do direito de dirigir, cassação da CNH, pena decorrente de crime de trânsito, e não estar impedido judicialmente de exercer seus direitos;
- Pagar taxa de inscrição, caso tenha; e
- Apresentar CNH com categoria compatível ao curso escolhido.
Segundo o diretor da EPTran, Fábio Duarte, “os cursos são importantes para aperfeiçoar os currículos para o mercado de trabalho, além de garantir a segurança no trânsito”, destacou.
O diretor-geral do Detran-RO, Sandro Rocha, ressaltou que a Autarquia tem intensificado a oferta dos cursos profissionalizantes nos municípios do estado, e destaca a importância de despertar nos motoristas especializados uma consciência autocrítica quanto aos deveres e responsabilidades para com a sociedade, no que diz respeito ao trânsito, além de segurança aos passageiros e condutores dos veículos.
Conheça os cursos ofertados, o período de matrícula e realização da capacitação por município:
Curso | Período de inscrição | Data do Curso | Local |
MARÇO | |||
Curso de Formação de Condutor de Veículo de Transporte Coletivo de Passageiro | 1º a 28/2/2025 | 15 e 15/3/2025 | Machadinho d’Oeste |
Formação NR 20 | 1º a 14/3/2025 | 11 a 13/3/2025 | Guajará-Mirim |
Formação em Direção Defensiva | 1º a 14/3/2025 | 11 a 15/3/2025 | Guajará-Mirim |
Curso de Formação em Monitor de Transporte Escolar | 1º a 14/3/2025 | 11 a 22/3/2025 | Guajará Mirim |
Curso de Formação em Monitor de Transporte Escolar | 1º a 20/3/2025 | 25 a 29/3/2025 | Alvorada do Oeste |
Formação em Direção Defensiva | 1º a 20/3/2025 | 25 a 29/3/2025 | Alvorada do Oeste |
Curso de Atualização de Condutor de Veículo de Transporte Coletivo de Passageiro | 1º/2 a5/3/2025 | 11,13 e 15/3/2025 | Mirante da Serra |
Formação em Direção Defensiva | 1º a 14/3/2025 | 11 a 15/3/2025 | Guajará-Mirim |
Curso de Formação em Monitor de Transporte Escolar | 1º a 14/3/2025 | 11 a 22/3/2025 | Guajará-Mirim |
Curso de Formação em Monitor de Transporte Escolar | 1º a 20/3/2025 | 25 a 29/3/2025 | Alvorada do Oeste |
Formação em Direção Defensiva | 1º a 20/3/2025 | 25 a 29/3/2025 | Alvorada do Oeste |
Curso de Atualização de Condutor de Veículo de Transporte Coletivo de Passageiro | 1º/2 a5/3/2025 | 11,13 e 15/3/2025 | Mirante da Serra |
Curso de Atualização de Condutor de Veículo de Transporte Coletivo de Passageiro | 1º/2 a5/3/2025 | 11,13 e 15/3/2025 | Mirante da Serra |
Curso de Atualização de Condutor de Veículo de Transporte de Carga Indivisível | 1°/2 a5/3/2025 | 18, 20 e 22/3/2025 | Mirante da Serra |
Curso de Atualização de Condutor de Veículo de Transporte de Produtos Perigosos – TPP | 1º/2 a20/3/2025 | 19,21 e 22/3/2025 | Mirante da Serra |
Curso de Atualização de Condutor de Veículo de Emergência | 1º/2 a20/3/2025 | 28 e 29/3/2025 | Mirante da Serra |
Curso de Formação de Mototaxista | 1º a 28/2/2025 | 24 a 28/3/2025 | Ouro Preto do Oeste |
Curso de Atualização de Mototaxista | 1º a 28/2/2025 | 21 /3/2025 | Ouro Preto do Oeste |
Fonte
Texto: Assessoria Detran-RO
Fotos: Marta Rocha e Mirian Cruz
Secom – Governo de Rondônia
GERAL
Inscrições para cursos remotos em todos os municípios de Rondônia estão abertas até domingo, 16

- O ensino online é uma das estratégias do governo de Rondônia para expandir a qualificação da mão de obra em todas as regiões do estado. O Instituto Estadual de Desenvolvimento da Educação Profissional de Rondônia (Idep) está com inscrições abertas até domingo (16), para cursos remotos que vão contemplar todos os 52 municípios rondonienses. Para se inscrever, o candidato deve acessar o link disponibilizado no site da instituição https://rondonia.ro.gov.br/publicacao/inscricoes-para-cursos-remotos-ate-o-dia-16-de-marco/
Neste cronograma, são ofertados cursos em diversas áreas como saúde, gestão, ambiente, informação, negócios e comunicação. Para se inscrever, a idade mínima é 15 anos, enquanto a escolaridade mínima é o ensino fundamental II. O aluno recebe certificado mediante a participação em todas as atividades e avaliações.
POLÍTICA PÚBLICA
Para o governador de Rondônia, Marcos Rocha, o ensino online oportuniza a democratização do ensino profissionalizante. “A educação profissional está cada vez mais acessível no estado, pois, além de cursos remotos, também contamos com seis escolas móveis que levam o conhecimento até o aluno”, salientou.
- Além de interiorizar suas ações, o Idep lança frequentemente na Capital novos cursos, os quais são realizados na sede da Escola Técnica Estadual (Etec), e nos polos Orlando Freire e Flora Calheiros.
PROFISSIONAL PREPARADO
O morador do Bairro Ronaldo Aragão, em Porto Velho, Bruno Vinícius Medeiros de Melo, de 21 anos, está aproveitando a oportunidade de ampliar a visão na área em que decidiu se profissionalizar. “Estou fazendo o Curso Operador de Computador porque sou acadêmico de TI. Quanto mais souber sobre computação, mais chances tenho de ser um profissional preparado em Tecnologia da Informação”, disse.
Segundo a presidente do Instituto Estadual de Desenvolvimento da Educação Profissional, Adir Josefa de Oliveira, a flexibilidade do ensino profissionalizante facilita a formação e acelera o crescimento intelectual do aluno. “As diferentes modalidades e formatos dos cursos se encaixam no perfil do estudante, conforme o interesse que o mesmo tem em aproveitar o aprendizado”, frisou.
CURSOS OFERTADOS
- Automaquiagem;
- Prática de Departamento Pessoal;
- Gestão de Marketing;
- Gestão de Pessoas;
- Internet e Protocolos;
- Fundamentos da Web Design;
- Excel do Básico ao Avançado;
- Lógica de Programação;
- E-Commerce;
- Comércio Internacional;
- Gestão Financeira e Orçamentária;
- Assistente de Recursos Humanos; e
- Assistente Administrativo.
Fonte
Texto: João Albuquerque
Fotos: João Albuquerque
Secom – Governo de Rondônia
GERAL
Contribuintes de Residencial popular podem quitar seus débitos de água com descontos sobre juros e multas

- Para facilitar a regularização de pendências de moradores do Residencial Cristal da Calama, na zona Leste de Porto Velho, a Companhia de Águas e Esgotos de Rondônia (Caerd) lançou, na segunda-feira (10), uma política especial de descontos. A iniciativa foi formalizada pela Resolução N. 0057961001/2025, e oferece aos consumidores a possibilidade de regularizar os débitos de faturas atrasadas com condições facilitadas.
Segundo a Resolução, os clientes podem optar por pagar à vista, com um desconto de até 90% sobre juros, multas e correção monetária para débitos contraídos até 31/12/2024. Para quem preferir parcelar, é possível dividir o valor em até 12 vezes fixas, sem juros. Há também a opção de parcelamento em até 48 vezes, com juros de 1% ao mês e entrada de 10% do valor total de até R$ 300.
Até o dia 9 de abril, uma equipe especializada da Caerd estará disponível para atender os moradores, das 8h às 14h, na sede da Associação dos Moradores do bairro. A ação conta com o apoio da Defensoria Pública do Estado de Rondônia (DPE-RO), que oferece assistência jurídica aos clientes que precisarem de suporte.
Para aderir ao programa, os consumidores devem apresentar documentos como:
- Carteira de Identidade (RG);
- Cadastro de Pessoa Física (CPF); e
- Comprovante de posse do imóvel, além de assinar o Contrato de Adesão para a prestação de serviços públicos.
OPORTUNIDADE DE REGULARIZAÇÃO
Ação conta com apoio da Defensoria Pública do Estado
A dona de casa Luzia Alves da Silva esteve na Associação para aproveitar a oportunidade de regularizar sua situação financeira com a Companhia. “Essa chance veio em boa hora. A Caerd facilitou muito a nossa vida com essa política de descontos. Parcelar em nove vezes foi a melhor opção para mim, e agora estou tranquila sabendo que minha dívida está sendo resolvida”, destacou.
O coordenador de Gestão Comercial e Negócios da Caerd, Walmir Brito, ressaltou a importância da iniciativa. “Além dos descontos atrativos, estamos oferecendo aos clientes a oportunidade de atualizar seus cadastros, o que também contribui para a melhoria dos serviços prestados pela Companhia, e o atendimento personalizado de cada morador”.
FACILIDADE
O auxiliar de serviços gerais, Jefferson Antunes de Freitas, também fez questão de participar da ação. “Fiquei muito feliz com a oportunidade de participar dessa ação aqui na comunidade. A atualização do cadastro e o parcelamento do débito facilitam muito a nossa vida. Agora, posso regularizar minha situação, e isso traz tranquilidade. Agradeço à empresa por oferecer esse apoio, que não pode ser desperdiçado pela nossa comunidade”, comentou.
COMPROMISSO
Para o diretor financeiro da Caerd, Nestor Borralho, essa política de descontos é fruto de reuniões com representantes dos moradores e da Diretoria Executiva da Caerd. “Nosso objetivo é permitir que os clientes regularizem suas pendências de forma acessível, evitando o corte no fornecimento de água e garantindo o acesso a um serviço essencial”, afirmou.
Segundo o presidente da Caerd, Cleverson Brancalhão, a ação fortalecr o relacionamento da Comppanhia com a comunidade, proporcionando condições mais favoráveis para que todos possam regularizar sua situação com a empresa e continuar usufruindo de um serviço.
Fonte
Texto: Rejane Júlia
Fotos: Raiane Gomes
Secom – Governo de Rondônia
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