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Prefeitura de Porto Velho reforça transparência e economia em contrato de limpeza urbana

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Sob a gestão do prefeito Léo Moraes, a Prefeitura deu mais um passo importante para transformar Porto Velho em uma cidade mais limpa e organizada com a contratação de um serviço especializado em limpeza urbana. Firmado através de um pregão eletrônico com o critério de menor preço, o contrato reforça o compromisso da gestão atual com a transparência, legalidade e economia superior a R$ 10,4 milhões aos cofres públicos.

O serviço especializado vai ser um reforço aos trabalhos já desempenhados pelos garis do quadro da prefeitura.

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ENTENDA O CASO

A concessão da licitação em favor da M Construções e Serviços Ltda foi oficializada no último dia 21 de janeiro, porém o processo licitatório teve início em outubro de 2023 e sofreu algumas reviravoltas, inclusive judiciais.

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Inicialmente, a empresa Murb Manutenção e Serviços Urbanos Ltda, de Manaus, foi declarada vencedora com uma proposta de R$ 43.979.037,96. No entanto, a M Construções e Serviços Ltda, que apresentou um valor menor, de R$ 33.575.573,28, foi desclassificada e buscou na justiça a revisão do ato administrativo. A decisão judicial determinou a suspensão do contrato com a empresa inicialmente habilitada e uma nova análise do processo.

O prefeito Léo Moraes, comprometido com a legalidade e a transparência de sua gestão, determinou uma análise detalhada, conduzida pela Secretaria Municipal de Saneamento e Serviços Básicos (Semusb). Após análise, a equipe técnica concluiu que a inabilitação da empresa M Construções foi indevida, o que levou à sua homologação como vencedora do certame.

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Com a revisão do processo licitatório e correção da falha no ato administrativo, o custo total da contratação foi reduzido em R$ 10.403.464,68 milhões em relação à proposta inicial de outra empresa, que havia sido habilitada anteriormente. “Esse valor é a diferença entre as propostas das duas empresas”, explica o Superintendente Municipal de Licitações, Ian Mollmann.

EXCELÊNCIA NA ENTREGA DOS SERVIÇOS

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O incremento de mão de obra na execução dos serviços de limpeza das vias públicas foi uma necessidade apontada pela Semusb, diante da extinção da carreira de gari no âmbito municipal, ocorrida em 2021, por meio da Lei Complementar 850. O número de profissionais nos quadros do município hoje é reduzido diante da demanda crescente na capital.

Segundo o secretário da Semusb, Giovanni Marini, com a contratação da empresa, os garis vão continuar no desempenho de suas funções normalmente. “Agora, esses profissionais terão suporte nos serviços contratados como capinação, raspagem, pintura de meio-fio, limpeza de canais, igarapés, bocas de lobo, canteiros, terrenos baldios, coleta e transporte de resíduos sólidos, entre outros.*

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CIDADE LIMPA

A contratação de um serviço especializado de limpeza urbana é também um importante reforço nas atividades da Operação Cidade Limpa, implantada em Porto Velho desde o primeiro dia de gestão do prefeito Léo Moraes. A ação contempla diversas atividades, com foco principal na prevenção de alagações e embelezamento da cidade.

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A operação já alcançou 119 quilômetros de ruas limpas, desobstrução de 50 bocas de lobo, limpeza e desobstrução de 40 galerias e bueiros, 5,7 mil metros de canais limpos e recolhimento de mais de 13 mil toneladas de resíduos.

Texto: Luciane Gonçalves
Fotos: Ana Flávia Venâncio, Wesley Pontes e Semusb

Superintendência Municipal de Comunicação (SMC)

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Prefeitura de Porto Velho abre chamamento público para prevenção e combate a incêndios durante o verão amazônico

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A Prefeitura de Porto Velho, por meio da Empresa de Desenvolvimento Urbano (Emdur), realizou, na última quarta-feira (11), a instalação de um novo sistema de iluminação na rotatória da avenida Rio Madeira com a Rua da Beira, em Porto Velho. A ação faz parte do projeto Porto Velho 100% Iluminada e tem a finalidade de oferecer mais segurança e visibilidade para motoristas e pedestres que transitam pela região.

Agora, o local conta com um poste do tipo “árvore”, o primeiro a ser insalado na cidade, com 12 metros de altura, equipado com nove luminárias 100% LED de 50 watts cada, totalizando uma potência de 450 watts. A nova estrutura proporciona uma iluminação ampla e eficiente, melhorando significativamente as condições de tráfego, especialmente durante a noite.

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“Esse é o primeiro “poste árvore” instalado na nossa cidade, começamos pela rotatória da Rio Madeira e outros pontos importantes da cidade também vão receber postes como este que, além de iluminar, deixa a cidade mais bonita”, disse o prefeito Léo Moraes.

Prefeito informou que outros pontos da cidade devem receber o

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Além disso, toda a fiação foi instalada de forma subterrânea e concretada, uma medida adotada para evitar furtos e garantir maior durabilidade ao sistema. A mudança já tem sido percebida por quem circula diariamente pelo local.

A frentista Jéssica Luana destacou a importância da nova iluminação para a segurança viária. “Vai melhorar aquele trecho ainda mais, com a visibilidade e mais atenção no trânsito naquela região”, afirmou. O motorista Ediclelson Lima também elogiou a iniciativa e relembrou como era a situação antes. “Antes, aquela região trazia insegurança para quem transitava principalmente a pé”, disse.

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Com a instalação, a rotatória se torna um ponto mais seguro e iluminado, refletindo os esforços contínuos da administração municipal para modernizar a infraestrutura urbana e cuidar da qualidade de vida de quem vive e circula por Porto Velho.


Texto: Gleice Albuquerque
Fotos: Júnior Costa e Leandro Morais

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Superintendência Municipal de Comunicação (SMC)

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Prefeitura de Porto Velho abre chamamento público para prevenção e combate a incêndios durante o verão amazônico

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Com a chegada do período de seca na região amazônica, a Prefeitura de Porto Velho, através da Secretaria Municipal do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Sema), abriu o processo de Chamamento Público para a seleção de uma organização da sociedade civil (OSC), para a celebração de um Termo de Cooperação que visa prevenir e combater os incêndios rurais, urbanos e florestais no município.

De acordo com o Edital de Chamamento 5/2025, a OSC que firmar o Termo de Cooperação irá atuar entre os meses de julho a novembro de 2025, em regime de plantão 24h/dia, sete dias por semana, além da elaboração, implantação e execução dos planos de trabalho.

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Vale destacar que essa será uma ação inédita promovida pelo poder público, visando a contenção dos graves problemas ocasionados aos porto-velhenses por conta das queimadas indevidas nos últimos anos.

Para participar do chamamento, é necessário que a OSC tenha experiência mínima de três anos ininterruptos ou intercalados, na execução de projetos ou ações finalísticas diretamente relacionadas à proteção ambiental com ênfase em prevenção, controle e combate a incêndios florestais, urbanos ou rurais.

A entrega da documentação poderá ser realizada presencialmente, em envelopes fechados, indevassáveis, distintos e devidamente identificados, ou por meio eletrônico, mediante envio dos arquivos compactados para o e-mail dpca.sema@portovelho.ro.gov.br com cópia para o e-mail da sema@portovelho.ro.gov.br , até as 10h, horário de Rondônia, do dia 9 de julho de 2025.

No caso da entrega presencial, os envelopes deverão ser protocolados no Protocolo da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Sema), situada na rua General Osório, nº 81, Centro de Porto Velho.

Texto: João Paulo Prudêncio
Foto: SMC

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Superintendência Municipal de Comunicação (SMC)

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IMUNIZAÇÃOVacinação contra a gripe acontece no Skate Parque e em outros locais

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A Prefeitura de Porto Velho, por meio da Secretaria Municipal de Saúde (Semusa), está realizando uma ação intensiva de vacinação contra a gripe no Skate Parque, localizado na avenida Guaporé com a avenida José Vieira Caula. A imunização ocorre até domingo (15), sempre das 16h às 19h, com atendimento gratuito à população.

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A iniciativa faz parte da estratégia de ampliação da cobertura vacinal neste período em que há aumento dos casos de síndromes gripais, típico da sazonalidade da doença.

Além do Skate Parque, outros pontos estão oferecendo a vacina contra a gripe, em horários alternativos, para facilitar o acesso da população. Na Praça CEU, por exemplo, a vacinação acontece todos os dias da semana, de segunda a domingo, das 8h às 18h. Nesta sexta-feira (13), a imunização ocorre na UBS Agenor de Carvalho, das 8h às 12h, e na Escola Joaquim Vicente Rondon, das 8h às 17h.

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A vacinação também está disponível para os moradores dos distritos de Porto Velho. As equipes de saúde atuarão em Vista Alegre, Abunã e Rio Pardo entre os dias 13 e 15 de junho, e em Morrinhos, nesta sexta-feira (13).

Segundo Elizete Gomes, da Semusa, a vacinação contra a gripe é essencial para evitar complicações decorrentes do vírus influenza, especialmente entre os públicos mais vulneráveis, como idosos, gestantes, crianças e pessoas com comorbidades. No entanto, ela ressalta que quem estiver com sintomas gripais deve aguardar a recuperação completa antes de receber a vacina.

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Apesar do foco principal ser a imunização contra a gripe, em alguns pontos de vacinação estão sendo disponibilizadas também outras vacinas de rotina, conforme a demanda e a estrutura do local.

Durante a ação no Skate Parque, diversos moradores estão comparecendo para se vacinar, reconhecendo a importância da prevenção. A Prefeitura informa que a população pode procurar os pontos de vacinação, levando um documento de identificação e, se possível, a caderneta de vacinação. A imunização em massa é uma das principais ferramentas para conter a disseminação do vírus e garantir um inverno mais seguro para todos.

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Texto: Jhon Silva
Foto: José Carlos

Superintendência Municipal de Comunicação (SMC)

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