• O governo de Rondônia concluiu 2,6 quilômetros de recapeamento asfáltico Concreto Betuminoso Usinado a Quente (CBUQ) na Rodovia-370, no Cone Sul do estado, na segunda-feira (17). A obra, realizada pelo Departamento Estadual de Estradas de Rodagem e Transportes (DER-RO), passa por dentro do município de Corumbiara e beneficia a população da cidade.

Para o governador de Rondônia, Marcos Rocha, a melhoria das estradas é fundamental para a economia local e para a qualidade de vida da população. “Os investimentos em infraestrutura rodoviária é essencial para o desenvolvimento regional, e o governo segue trabalhando para proporcionar vias mais seguras e eficientes aos rondonienses”, salientou.

O responsável pela obra, gerente da 6° Usina de Asfalto de Vilhena, Eudes Ferreira da Costa frisou que, “começamos a obra no dia 4 de fevereiro e terminamos no dia 17. Mesmo enfrentando as fortes chuvas conseguimos cumprir o cronograma. Nosso trabalho vai garantir durabilidade e segurança no tráfego diário.”

O empresário, Marcos Antonio tem a RO-370 como rota diária, e elogiou a obra

De acordo com o coordenador das usinas de asfalto do DER-RO, Lucas Albuquerque, a infraestrutura rodoviária de Corumbiara recebeu um importante reforço com a pavimentação. “A obra representa um avanço para a mobilidade e segurança dos moradores e motoristas que utilizam a via diariamente”, evidenciou.

Entre os beneficiados, está o empresário Marcos Antonio que destacou a importância do asfalto novo. “Agora dá gosto andar por essa Rodovia. O asfalto é grosso, muito bom, eu que passo por aqui todos os dias, está tudo arrumadinho sem buraco, estou muito satisfeito, uma obra bastante caprichada.”

O diretor-geral do DER-RO, Eder André Fernandes, reforçou o compromisso do órgão com a modernização da malha viária estadual. “Estamos investindo em infraestrutura para garantir rodovias mais seguras e duráveis. A pavimentação realizada na Rodovia-370, que beneficia moradores e comerciantes da Rua Itália Cauteiro, já que a estrada passa por dentro da cidade de Corumbiara, é mais um exemplo do nosso empenho em melhorar a qualidade das estradas em todo o estado”, enfatizou.

Fonte
Texto: Antonia Lima
Fotos: Vinicius Reis
Secom – Governo de Rondônia

• A Lei nº 5.567, de 22 de junho de 2023, que estabelece normas gerais de produção, comercialização, transporte, entre outros procedimentos para utilização de agrotóxicos foi regulamentada através do Decreto nº 30.027, de 19 de fevereiro de 2025, pelo governo de Rondônia. A medida tem como objetivo reforçar a segurança ambiental e a saúde da população, com fiscalização rigorosa, conduzida pela Agência de Defesa Sanitária Agrosilvopastoril do Estado de Rondônia (Idaron).

Para o governador de Rondônia, Marcos Rocha, a regulamentação vem em resposta à necessidade de maior controle sobre o uso do insumo, com o intuito de minimizar os riscos associados ao uso indiscriminado de agrotóxicos. “A adoção de práticas agrícolas sustentáveis é fundamental para manter o meio ambiente e a saúde da população saudáveis, por isso o governo implementou uma legislação mais eficaz para regular o uso desses produtos químicos”, ressaltou.

MEDIDAS

O Decreto regulamenta a Lei, a fim de colaborar com ações rápidas e eficazes para combater práticas ilegais e garantir a utilização do agrotóxico. Uma série de normas inéditas são estabelecidas para garantir o uso responsável dos produtos no estado.

Programa reforçará medidas de qualidade no fornecimento de alimentos para reduzir riscos à saúde do consumidor

Entre os principais pontos da regulamentação estão:

• Emissão obrigatória de Nota Fiscal: novas regras para emissão e controle de notas fiscais na comercialização de agrotóxicos, visando maior rastreabilidade e controle das operações;
• Anistia aos produtores rurais: regulamentação da anistia, isentando os produtores rurais de algumas obrigações anteriores sobre a devolução de embalagens vazias de agrotóxicos;
• Armazenamento rigorosamente regulamentado: exigências detalhadas ao armazenamento de agrotóxicos, com regras para estabelecimentos comerciais, centros de distribuição e propriedades agropecuárias, incluindo segurança, segregação de produtos e condições estruturais;
• Regras para a venda direta ao produtor: empresas de fora do estado precisam de autorização da Idaron e cadastro na agência para vender diretamente aos produtores rurais, cumprindo as mesmas normas exigidas para empresas locais;
• Proibição de armazenamento inadequado: proibição de armazenamento de agrotóxicos em locais não cadastrados, com penalidades para infrações relacionadas ao armazenamento irregular.

FISCALIZAÇÃO E PROTEÇÃO

Aplicação de agrotóxicos com drones e aviões agrícolas, também passou por regulamentação

A regulamentação também reforça a atuação da Idaron na fiscalização do uso de agrotóxicos, abrangendo a inspeção de estabelecimentos comerciais, lavouras e locais de armazenamento. Os fiscais da Agência terão autonomia para interditar produtos ou estabelecimentos que descumpram as normas estabelecidas, garantindo maior controle sobre a comercialização e utilização adequado destes produtos.

Além disso, o Decreto institui a Guia de Aplicação de Agrotóxicos (apostila), que deverá ser emitida obrigatoriamente na prestação de serviços fitossanitários de aplicação de agrotóxicos ou pelo próprio produtor, no caso de aplicação aeroagrícola ou via Aeronaves Remotamente Pilotadas (Drones). A guia deverá conter informações detalhadas, como identificação do prestador do serviço ou produtor, localização da aplicação, produto utilizado, dosagem, modalidade de aplicação, medidas de segurança, entre outros dados essenciais para garantir rastreabilidade e fiscalização eficientes.

A aplicação de agrotóxicos com drones e aviões agrícolas, também foi regulamentada, estabelecendo distâncias mínimas de aplicação para evitar a contaminação de povoações, cidades, vilas, bairros, moradias isoladas, agrupamentos de animais e mananciais de captação de água para abastecimento da população, incluindo áreas de preservação permanente. Com isso, busca-se reduzir os riscos ambientais e garantir a segurança na utilização dessa tecnologia na agricultura.

MODERNIZAÇÃO 

O Sistema de Controle Informatizado de Fiscalização do Comércio de Agrotóxicos (Siafro) será um dos pilares da nova regulamentação, reforçando as ações do governo de Rondônia em relação à segurança alimentar, preservação ambiental e ao desenvolvimento sustentável da agricultura no estado. Com a implementação do Decreto, o sistema permitirá maior controle sobre a comercialização e utilização dos produtos, garantindo assim, transparência e rastreabilidade.

Fonte
Texto: Jackson Vicente
Fotos: Frank Néry e Dhiony Costa
Secom – Governo de Rondônia

• Em conformidade com a Resolução Nº 1.014 do Conselho Nacional de Trânsito (Contran), o Departamento Estadual de Trânsito (Detran-RO) executa a campanha “Retorno às aulas: comprometa-se com a vida” em municípios rondonienses. As ações acontecem durante todo o mês de fevereiro, com atividades dentro das escolas públicas e privadas, e vias próximas às instituições de ensino.

Educadores da Escola Pública de Trânsito (EPTran) realizam palestras, pit stops e paradas educativas para orientar a população quanto à segurança viária. Segundo o diretor da EPtran, Fábio Duarte, o objetivo é preservar vidas neste período de retorno às aulas, já que o fluxo de veículos aumenta, e muitas vezes a atenção daqueles que estão no trânsito não.

Para o governador de Rondônia, Marcos Rocha, as ações educativas são essenciais, pois promovem segurança e responsabilidade no trânsito, além de conscientizar pedestres, motociclistas e motoristas que manter uma conduta segura salva vidas no trânsito.

AÇÕES NOS MUNICÍPIOS

Uma encenação de um sinistro e resgate foi realizada na Colégio Tiradentes da Polícia Militar (CTPM V), em Vilhena. A apresentação contou com a participação de 600 alunos e profissionais da educação. O objetivo foi chamar a atenção de alunos e da comunidade escolar para os cuidados e segurança no trânsito no período de volta às aulas. No horário de saída dos alunos, os educadores da EPTran também orientaram os pais acerca dos cuidados e segurança no trânsito.

Alunos são sensibilizados individualmente e através de palestras em escolas

Em São Miguel do Guaporé, a equipe promoveu pit stop na Escola Estadual de Ensino Fundamental e Médio Princesa Isabel e na rede de ensino particular. Os educadores falaram para os alunos sobre a importância e atenção que precisamos ter nesse período de retorno às aulas para evitar situações de perigo, reforçando comportamentos seguros como utilização da faixa de segurança ao atravessar a via, certificando-se de que foram vistos pelos condutores de veículos.

Em Mirante da Serra, uma palestra foi ministrada a futuros condutores, com ênfase à frase “Comprometa-se com a vida”, evidenciando quanto aos cuidados que devem ter no período permissionário. Foi enfatizado quanto à importância dos futuros motoristas praticarem a direção defensiva, não apenas durante os 12 meses de avaliação, mas por todo o tempo como condutor, colaborando para a construção de um trânsito seguro para todos.

Os educadores também realizaram pit stop em semáforo de uma movimentada avenida de Ariquemes, onde orientaram condutores e pedestres quanto ao respeito e cuidado com os mais vulneráveis no trânsito, pedestres e ciclistas.

O diretor-geral do Detran-RO, Sandro Rocha, destaca que as ações da Autarquia promovem a cultura do respeito e da responsabilidade no trânsito. “Nas escolas, as ações educativas têm o objetivo de formar cidadãos conscientes dos seus direitos e deveres com relação ao trânsito.”

Fonte
Texto: Jarlana Davy
Fotos: Assessoria Detran e Gustavo Ozeika
Secom – Governo de Rondônia