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Saiba como denunciar queimadas em Porto Velho

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Com o período da estiagem amazônica que assola o estado, o clima fica mais seco e o risco de o fogo se propagar é maior. Em alerta sobre o combate às queimadas, a Prefeitura de Porto Velho, através da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Sema), vem intensificando as ações de fiscalização na capital e nos distritos de Porto Velho.

Além de trazer riscos quanto à saúde, agravando doenças respiratórias e causando um superlotamento de atendimentos em prontos-socorros e hospitais, a prática é considerada crime ambiental pela Lei nº 9.605 de 12/02/1998, passível de reclusão de um a quatro anos, além de multa que varia de 1 a 100 mil Unidades Padrão (UPF), calculados de acordo com o prejuízo ambiental.

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Segundo dados do departamento de Fiscalização e Monitoramento Ambiental da Sema, para esse período do ano, até o início de julho, 61 denúncias foram registradas, quase o dobro dos números do ano passado, que registrou 31 denúncias.

Em Porto Velho, se observa que cerca de 80% das infrações recebidas são de queimadas domésticas, já que muitos moradores realizam a varrição de quintais e queimam o lixo, em vez de descartá-lo corretamente. Prática considerada indevida e punível com multa, e que em caso de repetição, poderá ter a penalidade agravada. Quando o incêndio ocorre em terrenos baldios, a multa é calculada de acordo com a proporção do terreno e, se causar grandes danos, a multa pode chegar a 2 mil UPF, de acordo com a legislação.

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MAIORES INCIDÊNCIAS

Em Porto Velho, os bairros com maiores ocorrências de denúncias de queimadas foram registrados nas áreas do Ulisses Guimarães, Marcos Freire, Ronaldo Aragão e Mariana. Além dos bairros, os distritos também apresentaram altos registros de queimadas, principalmente na área do eixo da BR-364 e nas áreas onde se localizam madeireiras e áreas de pasto.

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DISQUE DENÚNCIA

Para contribuir com os trabalhos de combate às queimadas, a população pode denunciar os focos de incêndio em qualquer horário via WhatsApp, através do disque denúncia: (69) 98423-4092, ou presencialmente na Sema, localizada na rua General Osório, nº 81, Centro, das 8 h às 14 h.

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Texto: Daniela Castelo Branco
Foto: SMC

Superintendência Municipal de Comunicação (SMC)

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GERAL

Prefeitura de Porto Velho amplia vacinação com ações em escolas da capital e distritos

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A Prefeitura de Porto Velho, por meio da Secretaria Municipal de Saúde (Semusa), segue intensificando a campanha de vacinação na capital e nos distritos. Entre os dias 27 e 29 de junho, equipes da Semusa estarão em escolas de diferentes localidades e também em pontos fixos, como o Skate Parque e o Espaço Alternativo, com aplicação de diversas vacinas para o público a partir dos seis meses de idade, incluindo professores.

De acordo com a coordenadora de Vacinação da Semusa, Elizeth Gomes, a ação visa ampliar o acesso às vacinas e reforçar a proteção da população contra doenças imunopreveníveis. “Estamos atuando em diferentes frentes, tanto na zona urbana quanto nos distritos, para garantir que todas as pessoas tenham acesso às vacinas recomendadas pelo Ministério da Saúde”, destacou.

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LOCAIS DE VACINAÇÃO NOS DISTRITOS

Semusa reforça que todas as vacinas ofertadas são essenciais para a prevenção de doençasDistrito de Calama
Escola Ana Adelaide Grangeiro – 28/06

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Nova Califórnia
Escola Jacira – 27/06
Escola Bandeirantes – 28/06

Extrema
Escola Treze de Maio – 27/06

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Rio Pardo
Escola Rio Pardo, extensão Minas Nova – 27/06
Escola Municipal Rio Pardo, extensão Marco Azul – 28/06

Vista Alegre do Abunã – 27 e 28/06
Linha Marmelo

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Porto Velho
Skate Parque – de quinta (26) a domingo (29), das 16h às 19h
Praça do Abobrão – sábado (28), das 9h às 15h
Espaço Alternativo – domingo (29), das 17h às 20h

VACINAS DISPONÍVEIS

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Tríplice Viral (TV), Hepatite B (Hep B), Varicela, Covid-19, HPV, Meningocócica ACWY, Influenza (H1N1), Difteria e Tétano (DT), Febre Amarela (FA).

DOCUMENTOS NECESSÁRIOS

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Cartão do SUS, Caderneta de vacinação e Autorização dos pais ou responsáveis (para menores de idade). A Semusa reforça que todas as vacinas ofertadas são seguras, gratuitas e essenciais para a prevenção de doenças que ainda circulam em diversas regiões do país.

A população é convidada a comparecer aos locais de vacinação mais próximos, levando os documentos exigidos e garantindo a atualização da caderneta vacinal.

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Texto: Jhon Silva
Foto: José Carlos/ SMC

Superintendência Municipal de Comunicação (SMC)

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GERAL

2ª edição do PVH em Ação acontece neste sábado com mais de 120 serviços gratuitos

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Neste sábado (28) a zona Sul da capital recebe a 2ª edição do PVH em Ação, iniciativa da Prefeitura de Porto Velho que leva mais de 126 serviços gratuitos à população. A ação será realizada das 9h às 15h, na Praça do Abobrão e nas Escolas Municipais Moranguinho e Tucumã, no bairro Cohab.

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Coordenado pela Secretaria Municipal de Indústria, Comércio, Turismo e Trabalho (Semdestur), o evento tem como objetivo democratizar o acesso a serviços básicos, facilitar a vida dos moradores e fortalecer a cidadania, por meio de uma grande mobilização social com o apoio de mais de 90 instituições parceiras, entre órgãos públicos, entidades privadas, empresas, associações e grupos comunitários.

Após o sucesso da primeira edição, que contabilizou mais de 12 mil atendimentos, sendo mais de 2 mil apenas na área da saúde, a expectativa é de ampliar ainda mais o alcance nesta nova etapa, com uma estrutura reforçada e uma programação diversificada para atender pessoas de todas as idades.

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Entre os serviços, o atendimento de saúde sempre atrai muitos interessados

Entre os serviços ofertados estão: emissão de documentos como RG, CPF, carteira do idoso, do autista, passe livre e ComCard; consultas médicas com clínico geral, ginecologista, pediatra, cardiologista, dermatologista, além de vacinação, testes rápidos, aferição de pressão, exames e distribuição de medicamentos.

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O evento também disponibilizará orientações jurídicas, regularização eleitoral, acesso ao Gov.br, apoio a empreendedores, vagas de emprego, educação financeira, corte de cabelo, design de sobrancelhas, esmaltação de unhas, atividades lúdicas e apresentações culturais. “Terá espaço para a criançada com pipoca, chocolate, refrigerante, brincadeiras e muito mais”, disse o prefeito nas redes sociais, convidando as famílias a participarem deste grande dia.

Além das ações de saúde, cidadania e assistência social, o evento contará com exposições, feira de artesanato, doação de mudas, espaço pet, serviços de utilidade pública como atendimento da Energisa e Caerd, e atrações culturais com música, danças, brinquedos e apresentações de artistas locais.

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Paulo Moraes afirma que o PVH em Ação chega à zona Sul com uma estrutura ainda mais completa

“Depois do impacto positivo da primeira edição, o PVH em Ação chega agora à zona Sul com uma estrutura ainda mais completa. Estamos levando cidadania, acolhimento e soluções para milhares de pessoas que, muitas vezes, não têm como acessar esses serviços durante a semana”, afirmou o secretário da Semdestur, Paulo Moraes Júnior.

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A Prefeitura de Porto Velho reforça o convite à população da zona Sul e regiões próximas para aproveitar esta grande oportunidade de acesso a direitos e serviços essenciais, tudo de forma gratuita e com atendimento humanizado. Outras edições do PVH em Ação já estão previstas para as demais regiões da capital, consolidando a iniciativa como uma política pública de aproximação com a comunidade.

Texto: Renata Beccária
Foto: José Carlos/ Leandro Morais

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Superintendência Municipal de Comunicação (SMC)

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Prefeitura de Porto Velho revisa processos e anula adesões com base em critérios técnicos e diálogo com o TCE

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A Prefeitura de Porto Velho reafirma seu compromisso com a boa gestão dos recursos públicos, a legalidade e a transparência ao anular, de forma preventiva e técnica, duas adesões a atas de registro de preços que estavam em fase inicial de análise. A decisão foi tomada após diálogo institucional com o Tribunal de Contas do Estado de Rondônia (TCE-RO), sem que houvesse qualquer pagamento ou prejuízo ao erário.

As adesões, relacionadas à contratação de serviços de projetos e à aquisição de massa asfáltica, tinham como base atas de registro de preços oriundas de outros municípios. Ao receber recomendações técnicas do TCE sobre inconsistências na origem dessas atas, a gestão municipal prontamente revisou os processos e decidiu pela anulação, antes de qualquer contratação ser efetivada.

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“Seguimos critérios técnicos e legais em todos os nossos processos. E sempre que os órgãos de controle fazem observações, avaliamos com responsabilidade. Agimos com rapidez e seriedade, sem comprometer os recursos públicos”, afirmou o prefeito Léo Moraes.

Essa não é a primeira vez que a atual gestão age com responsabilidade frente a processos herdados ou em andamento. Em outra decisão, já havia sido cumprida a determinação do TCE para a anulação do contrato de coleta de resíduos sólidos, firmado em gestões anteriores.

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A Prefeitura tem investido fortemente na qualificação dos seus processos administrativos, com ações como auditorias internas, revisão de contratos, aprimoramento da gestão de compras públicas e fortalecimento do diálogo com os órgãos de controle.

A parceria institucional com o TCE é compreendida como fundamental para o fortalecimento da governança e o aprimoramento constante da administração pública.

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A atual gestão reforça que atua com transparência, compromisso com o interesse público e respeito à legislação — sempre priorizando soluções eficientes e responsáveis para a cidade de Porto Velho.

Texto: SMC
Fotos: Leandro Morais

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Superintendência Municipal de Comunicação (SMC)

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