GERAL
Procon-RO orienta consumidores para compras seguras durante o Carnaval
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- O Carnaval é um período em que muitos aproveitam para viajar ou se divertir de diversas formas. Para que os rondonienses possam aproveitar essa época com tranquilidade e evitar possíveis prejuízos, o governo de Rondônia, por meio do Programa de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon-RO), reforça a importância quanto à realização das compras seguras e respeitar os direitos do consumidor durante as festividades.
O coordenador estadual do Procon-RO, Márisson Melo de Souza, destaca que o órgão está disponível para orientar e fiscalizar qualquer irregularidade, porém, é imprescindível a conscientização da população. “O Carnaval é um momento de festa, mas é fundamental que os consumidores fiquem atentos aos seus direitos para que possam aproveitar o momento com segurança”, afirmou.
Confira algumas orientações listadas pelo Procon para aproveitar o período de Carnaval:
- Compra de abadás e ingressos
Antes de adquirir abadás ou ingressos para festas, é essencial verificar a política de pagamento, taxas de serviço, prazos de entrega e regras para cancelamento.
- O consumidor deve receber informações claras sobre data, local e valor total da compra. Além disso, é recomendável conferir o roteiro do bloco de Carnaval, incluindo pontos de apoio, como banheiros e distribuição de água.
- Compra de fantasias
Os consumidores devem verificar etiquetas de preço, prazos para trocas e exigir a nota fiscal
Para evitar problemas com fantasias e acessórios, os consumidores devem verificar etiquetas de preço, prazos para trocas e exigir a nota fiscal. É importante, também, conferir detalhes como cor, tecido e possíveis restrições de uso. Pesquisar preços antes da compra pode evitar cobranças abusivas.
- Compras online
Compras pela internet exigem cautela. O consumidor deve priorizar sites confiáveis, evitar promoções relâmpago suspeitas e sempre conferir os prazos de entrega. Conforme o Artigo 49 do Código de Defesa do Consumidor; compras feitas fora de estabelecimentos físicos podem ser canceladas em até sete dias, sem necessidade de justificativa.
- Ingressos para camarotes e bailes
Ao comprar ingressos para camarotes e eventos fechados, é importante checar as regras de acesso e as condições do ingresso, atentando-se para áreas específicas como camarotes. Para evitar falsificações, a recomendação é adquirir ingressos apenas nos pontos de venda oficiais.
- Formas de pagamento
Independente do meio de pagamento, é essencial conferir os valores antes de finalizar a compra. Para transações via cartão, o consumidor sempre deve verificar o valor antes de digitar a senha. No caso de pagamentos via Pix, a atenção deve ser redobrada para evitar transferências indevidas. Caso opte pelo pagamento em espécie, conte o valor corretamente antes de entregá-lo e, se possível, peça o comprovante de pagamento.
- Direito à meia-entrada
A Lei Federal nº 12.933/2013 assegura o direito à meia-entrada para estudantes, pessoas acima de 60 anos, com deficiência, professores e pessoas de baixa renda. É necessário apresentar a documentação adequada, como carteirinha de estudante ou identidade de pessoa com deficiência, para ter direito ao benefício.
- Proibição de venda de cigarros e bebidas alcoólicas para menores
A venda e o consumo de bebidas alcoólicas por menores de 18 anos são proibidos, assim como a comercialização de cigarros eletrônicos (vapers), que podem acarretar multas aos estabelecimentos.
- Cobranças abusivas
Bares, restaurantes e casas noturnas não podem impor consumação mínima, nem cobrar multas por perda de comanda. A cobrança de couvert artístico só é permitida se houver música ao vivo ou outra apresentação, com aviso prévio visível ao consumidor. Gorjetas são opcionais e devem ser autorizadas pelo cliente.
DENÚNCIAS E CANAIS DE ATENDIMENTO
O coordenador estadual do Procon-RO reforça a necessidade de fiscalização e denúncias, caso o consumidor se sinta lesado. “Nossa equipe está atenta para coibir práticas abusivas e garantir que os direitos do consumidor sejam respeitados. Caso encontre irregularidades, o consumidor pode registrar sua denúncia no site oficial do Procon“, afirmou. Mais informações e dúvidas, podem ser esclarecidas pelo WhatsApp (69) 98491-2986, disponível de segunda a sexta-feira, das 7h30 às 17h, ou ainda pelo 151.
Fonte
Texto: Suelen Viana
Fotos: Ésio Mendes
Secom – Governo de Rondônia
GERAL
Reunião para alinhamento de ações preventivas no período de Carnaval é promovida pelo governo de RO
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- Ações de conscientização e métodos de prevenção de Infecções Sexualmente Transmissíveis (IST) para população no período do Carnaval foi o tema da reunião que aconteceu na terça-feira (19), no auditório da Agência Estadual de Vigilância em Saúde de Rondônia (Agevisa/RO), em Porto Velho. O alinhamento faz parte da campanha de prevenção às doenças sexualmente transmissíveis, que objetiva reforçar a importância da prevenção e ampliar o acesso da população a informações e tratamentos disponíveis, buscando reduzir os índices de novas infecções.
A gerente técnica de vigilância epidemiológica da Agevisa/RO, Arlete Baldez, aproveitou a reunião, que trata da festividade e sugere aglomeração de pessoas, para destacar a importância da atualização da carteira vacinal. “Ressaltamos que para os foliões é bom estar em dia com as vacinas para garantir a segurança e saúde de todos. Em especial, a vacina da covid-19, que precisa ter pelo menos duas doses; influenza, dose anual atualizada, e hepatite B, conclusão do esquema vacinal”, explicou.
DISTRIBUIÇÃO DE INSUMOS
A Agência Estadual de Vigilância em Saúde disponibiliza diversos insumos, como preventivos internos e externos, testes rápidos e medicamentos à população. O diretor-geral da Agevisa/RO, Gilvander Gregório de Lima, ressaltou a importância da realização de testes rápidos para diagnóstico precoce de doenças sexualmente transmissíveis e outras condições de saúde. Também orientou que todos estejam com suas vacinas em dia, como as doses contra covid-19, influenza e hepatite B, garantindo mais segurança e tranquilidade durante as festividades.
MÉTODOS DE PREVENÇÃO
Entre os métodos abordados, a Agevisa/RO destacou a Profilaxia Pré-Exposição (PrEP), um medicamento anti-HIV oferecido gratuitamente pelo Sistema Único de Saúde (SUS). A PrEP é destinada a pessoas que estão em maior risco de contrair o vírus HIV, funcionando como uma medida preventiva eficaz, especialmente em ocasiões de maior vulnerabilidade, como festas e eventos carnavalescos. De acordo com o Protocolo do Ministério da Saúde, em casos de relações desprotegidas ou de risco, deve-se procurar imediatamente uma unidade saúde em até 72 horas para iniciar as medidas de prevenção recomendadas. A Profilaxia Pós-Exposição (PEP) é medida tomada após uma exposição ao vírus.
PARCEIROS
O encontro contou com os parceiros da ação, representantes da Superintendência Estadual do Ministério da Saúde (Sems), Secretaria Municipal de Saúde (Semusa), secretarias estaduais e instituições de ensino superior, com a finalidade de sensibilizar o público em geral e a comunidade acadêmica sobre os riscos e a prevenção de IST. A Agevisa/RO também fortalece parceria com hospitais, Universidade Federal de Rondônia (Unir), Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial (Senac), Serviço Social do Comércio (Sesc), Distrito Sanitário Especial Indígena (DSEI), Ministério Público do Estado de Rondônia (MPRO), Fundação Cultural de Porto Velho (Funcultural) e empresas privadas.
A gerente epidemiológica da Semusa de Porto Velho, Ivonete Santos, disse que a reunião foi essencial para definir as ações que serão realizadas durante o período do Carnaval. “Nosso trabalho será focado na prevenção, com a distribuição de preservativos, materiais educativos e orientações gerais para a população. Também abordaremos temas relacionados à violência, incluindo violência contra mulheres e crianças, oferecendo apoio e orientações sempre que necessário.”
A representante da equipe de Saúde do Servidor da Unir, Roseli Silva, destacou que a parceria entre a Agevisa/RO e a Universidade tem como objetivo garantir o acesso a informações e ações preventivas. “Essa iniciativa busca promover a conscientização e o cuidado com a saúde, reforçando práticas seguras e responsáveis neste período festivo.”
Fonte
Texto: Aurimar Lima
Fotos: Pedro Adilon
Secom – Governo de Rondônia
GERAL
Governo de RO avança em projeto de perfuração de poços artesianos nas escolas estaduais
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- O governo de Rondônia tem intensificado a implementação de um projeto estratégico de iniciativa da Secretaria de Estado da Educação (Seduc), de perfuração de poços artesianos nas escolas estaduais, como resposta à crise hídrica de 2024. A iniciativa, visa assegurar o abastecimento contínuo de água nas instituições de ensino, localizadas nas regiões mais afetadas pela escassez, impactando diretamente a qualidade do ambiente escolar e o cotidiano dos alunos.
Até o momento, 36 dos 47 poços artesianos previstos foram concluídos, outros 11 estão em fase de finalização, com previsão de entrega ainda para o ano de 2025. A perfuração dos poços foi realizada simultaneamente em diversas regiões do estado, priorizando as áreas mais impactadas pela crise hídrica. A ação vem sendo realizada desde 2019 e contabiliza até o momento mais de 150 poços perfurados. Com isso, as escolas beneficiadas terão acesso garantido à água potável por um longo período, contribuindo de forma significativa para a melhoria das condições de ensino, de saúde e do ambiente escolar como um todo.
Para o governador de Rondônia, Marcos Rocha, a ação é um dos principais pilares da gestão estadual para garantir o acesso à água potável, contribuindo à melhoria das condições de ensino e aprendizado nas unidades de ensino estaduais. “A execução das políticas públicas para mitigar os efeitos da crise hídrica, demonstram a agilidade, competência e comprometimento do governo com as necessidades da comunidade escolar”, ressaltou.
SOBRE A AÇÃO
A ação vem sendo realizada desde 2019 e contabiliza até o momento mais de 150 poços perfurados
O projeto é conduzido pela Seduc, com apoio de diversas superintendências, gerências e empresas contratadas, em conformidade com as diretrizes da Lei nº 14.133, que regulamenta as licitações públicas. Os poços estão sendo perfurados em diferentes profundidades, que variam de 60 a 120 metros, adaptando-se às características geográficas e necessidades específicas de cada escola.
De acordo com a secretária da Seduc, Ana Lúcia Pacini, a construção dos poços é uma medida estratégica de longo prazo. “Este projeto é um exemplo de como a Secretaria de Educação atua de forma estruturante, enfrentando os desafios com soluções práticas e duradouras, sempre com foco na melhoria das condições para os nossos estudantes”, destacou.
CONTRATAÇÃO E EXECUÇÃO
O coordenador de Infraestrutura da Seduc, Salomão Nascimento, enfatizou a importância da metodologia adotada para a execução do projeto. “A Seduc optou pela contratação semi-integrada, o que garante uma execução eficiente e adaptada, com a participação ativa das gerências responsáveis pela fiscalização e acompanhamento de cada fase dos projetos”, explicou.
Fonte
Texto: Ananda Carvalho
Fotos: Carlos Eduardo
Secom – Governo de Rondônia
GERAL
Ensino profissionalizante forma novos técnicos em enfermagem e administração, em Porto Velho
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- O ensino profissionalizante de Rondônia está expandindo a qualificação da mão de obra, conforme as demandas do mercado de trabalho do estado. Nesse sentido, o Instituto Estadual de Desenvolvimento da Educação Profissional (Idep) realizou, na quinta-feira (20), a formatura dos cursos Técnico em Administração e Técnico em Enfermagem. A cerimônia de diplomação aconteceu no auditório da instituição de ensino, em Porto Velho, com a presença dos formandos, convidados e representantes da comunidade escolar. Formaram-se 49 alunos, sendo 31 técnicos em enfermagem e 18 técnicos em administração.
Formação humanizada foi destacada durante a cerimônia de diplomação
Para o governador de Rondônia, Marcos Rocha, a realização de formaturas em cursos técnicos fortalece, ainda mais, a economia local. “O ensino técnico está cada vez mais sendo valorizado porque os estudantes que se capacitam nessa modalidade se destacam pela competência”, evidenciou.
FORMAÇÃO HUMANIZADA
A relevância da capacitação, com o objetivo de construir uma carreira de sucesso, foi destacada pelos estudantes que falaram em nome dos recém-formados.
O orador da turma do Curso Técnico em Administração, Valner Dieudus, observou em seu discurso que a experiência no banco escolar, no período de um ano, será fundamental na sua atuação. “Muitas experiências foram vivenciadas, enfrentando desafios que nos ensinaram sobre resiliência e empatia”, resumiu o concluinte.
Diploma de curso técnico é diferencial no currículo
A oradora do Curso Técnico em Enfermagem, Adriana Rodrigues Ferreira, também reconheceu a importância da vivência em sala de aula para o crescimento na profissão que abraçou. “Não aprendemos apenas nos livros, mas também lições que vamos levar para a vida”, evidenciou.
Em sua mensagem de saudação aos formandos, a presidente do Instituto Estadual de Desenvolvimento da Educação Profissional, Adir Josefa de Oliveira, destacou o aprendizado humanizado manifestado pelos dois estudantes, escolhidos para se pronunciar em nome dos seus pares.
“Seja na área da saúde ou na área da gestão, é preciso que o profissional preste um atendimento com humanização. Quem recebe um serviço, merece ser bem assistido”, enfatizou a presidente do Idep, ressaltando que toda a equipe da instituição de ensino profissionalizante está preparada para construir o conhecimento com base nos valores humanos.
Fonte
Texto: João Albuquerque
Fotos: João Albuquerque
Secom – Governo de Rondônia
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