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GERAL

Prefeitura destaca surgimento de novos condomínios e loteamentos em Porto Velho

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A criação de novas áreas de expansão urbana em Porto Velho, nos últimos dez anos, inseridas no Plano Diretor, que é a constituição urbanística da cidade, permitiu que novos loteamentos fossem instalados na capital de Rondônia, a exemplo do Gran Ville, Bairro Novo e Alphaville, mas também gerou novas demandas para a Prefeitura, devido à ausência de equipamentos públicos.

Por conta disso, para ocupar os espaços vazios e organizar melhor a cidade, a Prefeitura, na atual gestão, reduziu novamente a zona urbana e proibiu que novos loteamentos fossem instalados fora dessa área de expansão.

“Ainda existem muitas áreas disponíveis na cidade, dentro da macrozona urbana, que dá para instalar loteamentos e condomínios”, explicou Edemir Brasil, titular da Secretaria Municipal de Regularização Fundiária, Habitação e Urbanismo (Semur).

Ele entende que o residencial Bairro Novo foi importante na época para o desenvolvimento do município, mas atualmente é um problema o fato de estar distante da cidade e o município precisa chegar lá com equipamentos públicos como escolas, postos de saúde e transporte, entre outros.

“Nesse momento nós brecamos a zona de expansão urbana. Os loteamentos que quiserem se instalar terão todos os benefícios que a Prefeitura pode proporcionar, mas é preciso ocupar a atual macrozona urbana que o novo Plano Diretor definiu em 2021. De nossa parte, vamos fazer de tudo pelos novos empreendimentos, como já estamos fazendo”, afirmou.

O ANTES E O AGORA

Edemir Brasil explica que antes o crescimento no quantitativo de loteamentos se dava pela expansão urbana, com uma oferta maior de áreas para que pudessem se instalar. Atualmente isso acontece mediante a ocupação dos espaços vazios dentro da cidade, nos limites da macrozona urbana, para que não seja uma nova área de expansão, respeitando o Plano Diretor.

“Isso não dificultou o interesse de instalar novos empreendimentos em Porto Velho. Nós já temos três empreendimentos na zona Norte, preparados para instalar, outros dois na zona Leste e também dois na zona Sul. Dentro dos próximos dois anos, eles estarão disponíveis para a população”, comentou.

A Semur também realizou muitos estudos sobre a legislação, possibilitando as empresas se instalarem sem perder o viés do interesse público. Esses novos empreendimentos não podem criar passivos para a Prefeitura, levando a população mais humilde a se instalar nas periferias.

“A gente pretende fazer com que os loteamentos instalados em Porto Velho não levem as pessoas para áreas periféricas em busca de uma casa, onde não tem políticas públicas, como asfalto e drenagem, por exemplo”, completou.

OUTRAS MELHORIAS

O município possibilitou que as metragens desses novos empreendimentos sejam de lotes menores, não como antigamente, com terrenos de até 350 metros quadrados.

“No mundo real daquele pai de família que trabalhou o ano todo juntando um dinheirinho para comprar um terreno, pode ser que 350 metros quadrados não seja o ideal para ele. Em vez disso, um terreno de 150 metros quadrados, onde possa construir uma casinha de 80 metros quadrados e que essa casa seja regularizada”.

Sabendo dessa importância, a gestão determina que sejam avaliados os princípios urbanísticos, se estão de acordo com a realidade da população.

REGULARIZAÇÃO

Quando a Prefeitura tem a intenção de regularizar uma área, o primeiro passo é fazer um estudo fundiário para saber qual a situação jurídica daquele terreno, se ele pertence ao Município, Estado, União ou se é um imóvel de propriedade privada.

“A missão é regularizar primeiro todas as áreas de propriedade do município. Depois, trabalhar nas áreas pertencentes ao estado de Rondônia, que estão mais na região central da cidade e nas zonas Sul e Leste. Na sequência, nas áreas da União e nas propriedades privadas”, explicou Edemir Brasil.

As áreas da União e privadas estão concentradas, em sua maioria, nas regiões periféricas. Um exemplo disso é o bairro Nova Esperança, na zona Norte, que é propriedade da União. “Enquanto a União não doar essa área para o Município, onde tem aproximadamente 15 mil imóveis, a Prefeitura não vai conseguir regularizar”, afirmou.

Também citou como exemplos os bairros Planalto, Lagoa Azul e Nacional, sendo que este último está dividido entre área do Estado, privada e da União (Universidade Federal de Rondônia – Unir).

“Depois que a Prefeitura conseguir fechar o passivo da regularização de imóveis públicos, em terras do município, da União e do Estado, vai focar as energias em regularizar as áreas privadas. Só assim, num horizonte de 10 a 20 anos, vai acabar essa questão”, pontuou o titular da Semur.

Texto: Augusto Soares
Foto: Felipe Ribeiro/ Leandro Morais

Superintendência Municipal de Comunicação (SMC)

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GERAL

Prefeitura de Porto Velho libera estacionamento na rua Euclides da Cunha, região da Feira do Cai N’Água

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A região na Feira do Cai N’Água recebeu, ​logo neste início de semana, parte da equipe que compõe a Operação Cidade Limpa para a realização de uma série de serviços, entre eles reconstrução de bueiros, roçagem, limpeza de galerias e a remoção de placas que proibiam o estacionamento. Com isso, a rua Euclides da Cunha se torna uma via onde é permitido que os veículos parem e estacionem de ambos os lados.

A reivindicação foi apresentada por feirantes e frequentadores​, n​o​ último domingo (12)​, durante visita do prefeito Léo Moraes, que se comprometeu em verificar a viabilidade, junto ​à Secretaria Municipal de Trânsito, Mobilidade e Transporte (Semtran), e resolver a situação, o que já aconteceu nas primeiras horas da segunda.

A medida foi bem recebida pelos comerciantes que atuam na região, como Fábio Dantas, que possui uma loja de artigos para celulares. Há mais de três anos na localidade, ele conta que a proibição de parar e estacionar na rua prejudicava os negócios devido ao alto fluxo de frequentadores e veículos.

“Sempre achei errado ser proibido estacionar aqui. Por causa disso, muita gente deixava de vir à feira, de parar seus carros e até de comprar aqui no comércio. Os motoristas eram sempre multados, o que eu achava errado. Acredito que agora o movimento vai ser ainda maior, principalmente durante a semana”, acredita o comerciante.

Dona de uma loja de roupas localizada no complexo da Feira, Mari Pereira também aprovou a iniciativa de permitir o estacionamento na rua Euclides da Cunha. Segundo a comerciante, “a proibição afugentava os clientes”, que agora poderão parar na porta da loja.

CIDADE LIMPA

Durante a visita na Feira do Cai N’Água ​no domingo (12), o prefeito Léo Moraes também constatou outros problemas, como acúmulo de lixo, destruição de bueiros, mato nas calçadas, obstrução de galerias, entre outras deficiências de infraestrutura​ e, de imediato, ​determinou que a Secretaria Municipal de Saneamento e Serviços Básicos (Semusb)​ fosse ao local para resolver a situação.

O mutirão da Operação Cidade Limpa chegou à região da Feira do Cai N’Água com 30 pessoas na equipe. Segundo o diretor do Departamento de Limpeza da Semusb, Gentil Gomes de Castro, os trabalhos se concentraram em roçagem, varrição, reconstrução de bocas de lobo quebradas, recolhimento de entulhos e desobstrução da galeria do pátio da antiga rodoviária, para drenar a água que se acumula no local.

“Viemos com todo o maquinário necessário para realizar o trabalho. Somente nas primeiras horas, enchemos cinco caçambas de lixo e entulho que foram retirados aqui da região”, explicou o diretor.

Confira aqui o cronograma completo dos serviços.

Texto: Luciane Gonçalves
Fotos: Ana Flávia Venâncio/ Leandro Morais

Superintendência Municipal de Comunicação (SMC)

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Defesa Civil Municipal realiza medidas de orientação e prevenção para o período de cheia

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A Defesa Civil Municipal já iniciou as medidas de ​​orientações e prevenção com objetivo de minimizar os impactos da cheia do rio Madeira, que na segunda-feira (13) atingiu o nível de 11,45 metros. Na última sexta-feira (10), a régua media 10 metros, o que significa que as águas estão subindo significativamente.

“Com as chuvas no Peru e na Bolívia, o nível de vazão do rio Beni aumentou e vem aumentando a cada dia. Toda essa água vem para o rio Madeira e logo chegará por aqui”, alertou o coordenador da Defesa Civil, Marcos Berti.

Nas regiões ribeirinhas, o trabalho já está em andamento

Embora o nível do Rio Madeira ainda esteja abaixo da cota de alerta, que é de 15 metros, a Defesa Civil já está tomando as medidas necessárias. Caso continue o mesmo volume de chuvas no Peru e na Bolívia, é possível que o rio atinja a conta de transbordo, que é na casa de 16 a 17 metros, quando ocorre o “alerta emergencial”.

RIBEIRINHOS

Uma das principais preocupações da gestão do prefeito Léo Moraes, com a elevação do nível do rio Madeira, é com as famílias ribeirinhas. Sobre isso, Marcos Berti disse que a Defesa Civil realizará monitoramentos, vistorias e visitas nessas áreas.

Defesa Civil realizará monitoramentos, vistorias e visitas nas áreas de risco

“Estamos organizando ​a logístic​a. Na próxima quarta-feira (15), uma equipe operacional seguirá de barco para o distrito de Demarcação, no rio Machado, para realizar vistorias e pontuar todas as áreas. O mesmo vai acontecer com os demais distritos e comunidades de forma preventiva”, afirmou.

Sobre as regiões ribeirinhas existentes na capital rondoniense, o coordenador afirmou que todo o trabalho já está em andamento, sendo definidas as ações prioritárias. “​A Prefeitura já está tratando do planejamento estratégico e segurança operacional, atrelados à prevenção​”, disse.

OUTRAS AÇÕES

Marcos Berti informou ainda que a Defesa Civil Municipal está reunindo esforços junto a outras secretarias da Prefeitura, sobre os trabalhos de limpeza a serem realizados nos canais Santa Bárbara, Cai n’Água, Milagres e São Sebastião, com objetivo de melhorar o escoamento das águas, além de outros pontos que já estão sendo trabalhados.

Texto: Augusto Soares
Foto: SMC

Superintendência Municipal de Comunicação (SMC)

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Prefeito se reúne com empresários e propõe parceria para solucionar problemas de Porto Velho

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Na perspectiva de firmar parcerias e agilizar soluções para os problemas de Porto Velho, o prefeito Léo Moraes se reuniu na tarde de segunda-feira (13), com diversas lideranças do setor produtivo do município, a exemplo da Câmara dos Dirigentes Lojistas (CDL), Associação Comercial e Federação do Comércio de Rondônia (Fecomércio), entre outras.

“Estou muito entusiasmado para realizar políticas com o setor e reafirmar o nosso compromisso com essa aproximação. Temos vários projetos em vista, contamos com vocês para criar caminhos. Não vou abrir mão de ser efetivo e superar desafios históricos e estruturantes. A partir de agora, nossos encontros com o comércio, empresas, indústrias e o agro serão frequentes”, afirmou Léo Moraes, que agradeceu a participação de todos.

​As lideranças pontuaram demandas a serem resolvidas para o fortalecimento do comércio, como a revitalização do centro histórico, fim da faixa exclusiva para ônibus e a criação de pontos de estacionamento, entre outras ações por parte do poder público municipal.

“Foi um encontro enriquecedor, super produtivo e necessário. Afinal, são eles que geram emprego. São representantes do setor produtivo que colocam a cara no sol​, cedo da manhã e voltam pra casa tarde da noite, então a gente precisa reconhecê-los e, principalmente, aproximá-los da administração pública com desburocratização e facilitar a vida desses empreendedores”, afirmou Léo Moraes.

Disse ainda que seu objetivo é melhorar a mobilidade urbana, colaborar com a segurança pública e trazer conexão com a administração. “É isso que nós queremos, um mandato transparente e eficiente. Por isso, realizamos a votação da reforma administrativa que hoje já é referência no Brasil”, completou.

O prefeito reafirmou que tem um compromisso de campanha de acabar com a faixa exclusiva de ônibus na avenida Sete de Setembro, que prejudica o acesso ao comércio com a falta de vagas de estacionamento, quer discutir o estacionamento oblíquo (em análise pela equipe de engenharia), concentração de alvarás, implantar a Guarda Municipal e políticas de geração de emprego, entre outras medidas mais urgentes.

DEPOIMENTOS

“Nesse primeiro momento, é muito importante conhecermos as primeiras ações do prefeito Léo Moraes. Ele trouxe todo o setor produtivo para conhecer a realidade local. E conhecendo a realidade local, de mãos dadas, nós vamos todos juntos contribuir para a melhoria da cidade de Porto Velho, para a geração de emprego e renda, capacitação do pequeno e o médio empresário, que é tão importante”, comentou o diretor superintendente do Sebrae Rondônia, José Alberto Anísio.

Para o empresário Adélio Barofaldi, CEO do grupo Rovema, essa abertura com o setor produtivo é muito importante para o fortalecimento do comércio, da indústria e do cooperativismo. “A gente quer isso, queremos o bem do município de Porto Velho, independente do partido, do prefeito que aí está. O que o empresário quer é que o município vá bem, que as nossas atividades também fiquem bem”, acrescentou.

Além da Câmara dos Dirigentes Lojistas (CDL), Associação Comercial e Federação do Comércio de Rondônia (Fecomércio), também participaram do encontro representantes da Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB), Federação das Associações Comerciais e Empresariais de Rondônia (Facer), Associação Brasileira (Abrasel) e Federação da Câmara de Dirigentes Lojistas (FCDL/RO), entre outros segmentos.

Texto: Augusto Soares
Foto: Leandro Morais

Superintendência Municipal de Comunicação (SMC)

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