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GERAL

Prefeitura destaca surgimento de novos condomínios e loteamentos em Porto Velho

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A criação de novas áreas de expansão urbana em Porto Velho, nos últimos dez anos, inseridas no Plano Diretor, que é a constituição urbanística da cidade, permitiu que novos loteamentos fossem instalados na capital de Rondônia, a exemplo do Gran Ville, Bairro Novo e Alphaville, mas também gerou novas demandas para a Prefeitura, devido à ausência de equipamentos públicos.

Por conta disso, para ocupar os espaços vazios e organizar melhor a cidade, a Prefeitura, na atual gestão, reduziu novamente a zona urbana e proibiu que novos loteamentos fossem instalados fora dessa área de expansão.

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“Ainda existem muitas áreas disponíveis na cidade, dentro da macrozona urbana, que dá para instalar loteamentos e condomínios”, explicou Edemir Brasil, titular da Secretaria Municipal de Regularização Fundiária, Habitação e Urbanismo (Semur).

Ele entende que o residencial Bairro Novo foi importante na época para o desenvolvimento do município, mas atualmente é um problema o fato de estar distante da cidade e o município precisa chegar lá com equipamentos públicos como escolas, postos de saúde e transporte, entre outros.

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“Nesse momento nós brecamos a zona de expansão urbana. Os loteamentos que quiserem se instalar terão todos os benefícios que a Prefeitura pode proporcionar, mas é preciso ocupar a atual macrozona urbana que o novo Plano Diretor definiu em 2021. De nossa parte, vamos fazer de tudo pelos novos empreendimentos, como já estamos fazendo”, afirmou.

O ANTES E O AGORA

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Edemir Brasil explica que antes o crescimento no quantitativo de loteamentos se dava pela expansão urbana, com uma oferta maior de áreas para que pudessem se instalar. Atualmente isso acontece mediante a ocupação dos espaços vazios dentro da cidade, nos limites da macrozona urbana, para que não seja uma nova área de expansão, respeitando o Plano Diretor.

“Isso não dificultou o interesse de instalar novos empreendimentos em Porto Velho. Nós já temos três empreendimentos na zona Norte, preparados para instalar, outros dois na zona Leste e também dois na zona Sul. Dentro dos próximos dois anos, eles estarão disponíveis para a população”, comentou.

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A Semur também realizou muitos estudos sobre a legislação, possibilitando as empresas se instalarem sem perder o viés do interesse público. Esses novos empreendimentos não podem criar passivos para a Prefeitura, levando a população mais humilde a se instalar nas periferias.

“A gente pretende fazer com que os loteamentos instalados em Porto Velho não levem as pessoas para áreas periféricas em busca de uma casa, onde não tem políticas públicas, como asfalto e drenagem, por exemplo”, completou.

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OUTRAS MELHORIAS

O município possibilitou que as metragens desses novos empreendimentos sejam de lotes menores, não como antigamente, com terrenos de até 350 metros quadrados.

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“No mundo real daquele pai de família que trabalhou o ano todo juntando um dinheirinho para comprar um terreno, pode ser que 350 metros quadrados não seja o ideal para ele. Em vez disso, um terreno de 150 metros quadrados, onde possa construir uma casinha de 80 metros quadrados e que essa casa seja regularizada”.

Sabendo dessa importância, a gestão determina que sejam avaliados os princípios urbanísticos, se estão de acordo com a realidade da população.

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REGULARIZAÇÃO

Quando a Prefeitura tem a intenção de regularizar uma área, o primeiro passo é fazer um estudo fundiário para saber qual a situação jurídica daquele terreno, se ele pertence ao Município, Estado, União ou se é um imóvel de propriedade privada.

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“A missão é regularizar primeiro todas as áreas de propriedade do município. Depois, trabalhar nas áreas pertencentes ao estado de Rondônia, que estão mais na região central da cidade e nas zonas Sul e Leste. Na sequência, nas áreas da União e nas propriedades privadas”, explicou Edemir Brasil.

As áreas da União e privadas estão concentradas, em sua maioria, nas regiões periféricas. Um exemplo disso é o bairro Nova Esperança, na zona Norte, que é propriedade da União. “Enquanto a União não doar essa área para o Município, onde tem aproximadamente 15 mil imóveis, a Prefeitura não vai conseguir regularizar”, afirmou.

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Também citou como exemplos os bairros Planalto, Lagoa Azul e Nacional, sendo que este último está dividido entre área do Estado, privada e da União (Universidade Federal de Rondônia – Unir).

“Depois que a Prefeitura conseguir fechar o passivo da regularização de imóveis públicos, em terras do município, da União e do Estado, vai focar as energias em regularizar as áreas privadas. Só assim, num horizonte de 10 a 20 anos, vai acabar essa questão”, pontuou o titular da Semur.

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Texto: Augusto Soares
Foto: Felipe Ribeiro/ Leandro Morais

Superintendência Municipal de Comunicação (SMC)

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Encerra nesta segunda-feira, 30, as inscrições para o programa CNH Social em Rondônia; prazo vai até às 23h59

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Os interessados em participar do programa CNH Social, do governo de Rondônia, têm até às 23h59 desta segunda-feira (30) para fazer a inscrição. O cadastro é gratuito e deve ser realizado exclusivamente no site do Departamento Estadual de Trânsito (Detran-RO). Desde o lançamento, o programa tem registrado grande procura, com milhares de acessos ao site.

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A iniciativa garante a emissão gratuita da primeira Carteira Nacional de Habilitação (CNH) para pessoas de baixa renda, promovendo inclusão social e ampliando o acesso à qualificação profissional. São 1.500 vagas ofertadas entre as categorias A, B e AB, incluindo vagas reservadas para Pessoas com Deficiência (PcD).

Para o governador de Rondônia, Marcos Rocha, garantir a inclusão social e oferecer oportunidades para os rondonienses é fundamental. “Estamos trabalhando para transformar vidas de forma acessível com ações concretas que fortalecem a mobilidade e a empregabilidade. É um investimento no futuro da população e no desenvolvimento do estado”, evidenciou.

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REQUISITOS PARA INSCRIÇÃO

O programa é voltado para pessoas com renda familiar per capita de até meio salário mínimo, ou renda familiar total de até dois salários mínimos, que estejam inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico). Os demais critérios estão descritos no edital, disponível no portal da CNH Social. Antes de se inscrever, é essencial que o candidato leia o edital com atenção, conferindo todos os requisitos, a documentação necessária e as etapas do processo seletivo.

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O programa CNH Social é uma oportunidade para a população de baixa renda conquistar a primeira habilitação de forma gratuita. Por isso, é fundamental que os candidatos leiam o edital com muita atenção. “Nosso objetivo é garantir que o benefício chegue a quem mais precisa, ampliando o acesso à cidadania e criando novas possibilidades de inserção no mercado de trabalho”, frisou o diretor-geral do Detran-RO, Sandro Rocha.

ALTERAÇÃO DE DADOS

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Quem já se inscreveu e identificou erros no cadastro, ainda é possível corrigir as informações no sistema seguindo as instruções do Manual Portal CNH Social, elaborado pela equipe de Tecnologia da Informação do Detran-RO.

ÚLTIMAS HORAS

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O sistema de inscrições será encerrado automaticamente nesta segunda-feira (30), às 23h59. O Detran-RO lembra que todo o processo é 100% gratuito.

Fonte
Texto: Renan Cividati
Fotos: Arquivo Detran
Secom – Governo de Rondônia

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GERAL

Pré-natal de alto risco: governo de RO destaca importância do cuidado redobrado para gestantes Rh negativo

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A gravidez é um momento muito especial na vida de uma mulher. Cuidar bem dela é fundamental para garantir a saúde da mãe e do bebê. O governo de Rondônia, através da Secretaria de Estado da Saúde (Sesau), orienta todas as gestantes com fator Rh negativo a redobrar os cuidados durante a gestação. Um dos primeiros passos é iniciar o acompanhamento pré-natal e identificar a tipagem sanguínea da mãe e do pai.

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Se a gestante for Rh negativo e o parceiro for Rh positivo, há risco de incompatibilidade sanguínea, exigindo um pré-natal atento desde o início. Se for a primeira gravidez e sem histórico de abortos, esse acompanhamento pode ser realizado na Unidade Básica de Saúde (UBS).

A Policlínica Oswaldo Cruz (POC) conta com atendimento de pré-natal de alto risco, e funciona de segunda a sexta-feira, das 7h às 19h, localizada na Avenida Governador Jorge Teixeira, nº 3.862, Bairro Industrial, em Porto Velho. Para receber atendimento, os pacientes devem agendar  o encaminhamento médico em uma Unidade Básica de Saúde, apresentando o cartão do Sistema Único de Saúde (SUS), documento oficial com foto e comprovante de endereço.

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O governador de Rondônia, Marcos Rocha, salientou que a saúde estadual conta com uma equipe preparada para atender as especificidades das mulheres rondonienses e ressaltou a importância do pré-natal. “A saúde da mãe e do bebê é fundamental, por isso é importante que todas façam o acompanhamento regularmente, e nossas unidades especializadas estão preparadas para atender cada uma”, pontuou.

A médica obstetra Rita de Cássia, explicou que, a partir da segunda gravidez em que a mãe é Rh negativo e o parceiro Rh positivo, a paciente é encaminhada para o serviço especializado em gravidez de alto risco da Policlínica Oswaldo Cruz. “A mãe pode produzir anticorpos que reagem contra o sangue do bebê. Durante o acompanhamento, a mulher realizará o exame Coombs indireto, que vai detectar essa condição. E se o bebê tiver sangue Rh positivo e a mãe Rh negativo, ela poderá tomar uma vacina chamada imunoglobulina anti-D para evitar complicações em gestações futuras.”

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O exame de Coombs indireto, também conhecido como teste de antiglobulina indireto, é realizado gratuitamente, de forma ágil e fidedigna no Laboratório Estadual de Patologia e Análises Clínicas (Lepac). O prazo recomendado para a administração da imunoglobulina anti-D pós-parto é de até 72 horas. 

É importante iniciar o pré-natal precocemente em todas as gestações

PRÉ-NATAL

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A especialista enfatizou ainda a importância de iniciar o pré-natal precocemente em todas as gestações, logo no primeiro trimestre, buscando atendimento na UBS mais próxima. Isso permite detectar doenças que podem prejudicar o desenvolvimento do bebê. Evitando parto prematuro, icterícia (quando o bebê nasce amarelado) e problemas no crescimento da criança após o nascimento.

O secretário da Sesau, Jefferson Rocha, ressaltou a importância do acompanhamento pré-natal, destacando que as equipes de saúde estão direcionadas para oferecer um suporte adequado às necessidades de cada paciente. “O pré-natal monitora a saúde da mãe e do bebê, permitindo a intervenção médica para prevenir complicações. Os cuidados preventivos são cruciais para uma gravidez mais segura e tranquila.”

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Prefeitura entrega primeira etapa da iluminação da avenida Guaporé, em Porto Velho

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Durante anos, quem passava pela avenida Guaporé, nas proximidades do Hospital Cemetron, em Porto Velho, enfrentava o medo e a insegurança. A escuridão tomava conta do trecho, gerando transtornos para motoristas, pedestres e moradores da região. Mas, agora, esse cenário começa a mudar.

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A Prefeitura de Porto Velho acaba de entregar a primeira etapa do novo sistema de iluminação pública no local, com 700 metros de via iluminada, e não se trata apenas de trocar lâmpadas: é uma transformação completa, com tecnologia pensada para proteger o investimento público e garantir mais segurança à população.

O novo modelo adotado pela Empresa de Desenvolvimento Urbano (Emdur) traz um diferencial importante: é o primeiro ponto da cidade a receber um sistema antifurto de iluminação, com fiação subterrânea revestida de concreto e postes metálicos fixados sobre sapatas estruturais.

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“Esse trecho era um símbolo da escuridão e do abandono, e agora passa a representar o avanço da nossa cidade. Estamos enfrentando um problema antigo com soluções modernas, eficientes e inteligentes”, afirmou o prefeito Léo Moraes.

Local ganha um novo ritmo à noite com as luminárias acesas

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Com as luminárias acesas, o local ganha um novo ritmo à noite. Trabalhadores da saúde, pacientes, moradores e comerciantes agora sentem mais segurança para circular. O impacto vai além da infraestrutura, é sobre devolver dignidade, pertencimento e tranquilidade para quem vive e transita por ali.

“Não é só sobre iluminação. É sobre cuidar das pessoas. Quando a cidade se sente iluminada, ela também se sente mais viva, mais protegida”, destacou Bruno Holanda, presidente da Emdur.

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MODERNIZAÇÃO

A segunda etapa do projeto já está prevista: a nova iluminação será estendida até a avenida Rio de Janeiro, totalizando 1,5 quilômetros de vida iluminada, consolidando um corredor mais seguro e funcional na zona Leste da capital.

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A iniciativa faz parte do plano de modernização da iluminação pública de Porto Velho. A meta da gestão é ousada: entregar uma cidade mais segura, bem cuidada e pensada para todos.

“A gente sabe o quanto a escuridão gera medo. Por isso, cada poste aceso é também uma mensagem clara: Porto Velho está sendo iluminada com responsabilidade, inovação e compromisso com a vida das pessoas”, finalizou o prefeito.

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MÃO DE OBRA

Todo o serviço realizado no trecho foi executado com mão de obra 100% da Prefeitura, por meio dos servidores da Emdur, com o apoio de reeducandos do sistema prisional. Essa iniciativa resultou em uma economia de até cinco vezes em relação ao valor estimado.

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Texto: Leandro Morais
Fotos: Leandro Morais

Superintendência Municipal de Comunicação (SMC)

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