A Prefeitura de Porto Velho, por meio da Secretaria Municipal de Educação (Semed), abre, a partir do dia 12 de agosto, as inscrições para o chamamento público da Creche Noturna, projeto voltado a crianças de 1 a 3 anos e 11 meses cujos responsáveis trabalham ou estudam no período da noite. O processo segue até o dia 20 de agosto, por meio de formulário eletrônico disponível no site oficial.

A iniciativa, que começa com 80 vagas na Creche Moranguinho (zona Sul), oferece um ambiente seguro, com atividades lúdicas, alimentação adequada e repouso, garantindo o cuidado e o desenvolvimento integral da criança.

CHAMAMENTO PÚBLICO

O chamamento público é um processo de seleção específico, diferente da matrícula comum, voltado para atender. O objetivo é priorizar famílias em situação de vulnerabilidade social e econômica, oferecendo apoio para que pais e responsáveis possam manter seus compromissos profissionais ou acadêmicos com tranquilidade.

QUEM PODE PARTICIPAR

Medida visa priorizar famílias em situação de vulnerabilidade social e econômicaCrianças com idade mínima de 1 ano (até 31/03/2025) e máxima de 3 anos e 11 meses, residentes na zona geográfica correspondente à unidade de atendimento, famílias que comprovem necessidade de atendimento noturno por motivo de trabalho ou estudo, crianças que não estejam matriculadas no período diurno em creches da rede municipal, filantrópica ou particular.

INSCRIÇÃO

Acesse o link oficial aqui, disponível a partir das 8h do dia 12 de agosto, encerrando no dia 20 do mesmo mês.

Preencha os dados corretamente no formulário eletrônico.Conforme o edital, a divulgação da lista homologada está prevista para o dia 28 de agosto. A entrega da documentação para os que forem selecionados deve acontecer de 1º a 4 de setembro, das 8h às 14h. A matrícula acontecerá de forma presencial na Creche Moranguinho (Rua Camomila, nº 2631 – Cohab), entre 8 e 11 de setembro. O início das atividades está previsto para 29 de setembro.

DOCUMENTOS NECESSÁRIOS

Iniciativa começa com 80 vagas na Creche MoranguinhoCertidão de nascimento e CPF da criança, comprovante de residência atualizado, cartão de vacinação atualizado (declaração emitida por UBS), duas fotos 3×4 recentes, documento de identidade e CPF do responsável legal e da pessoa autorizada para retirada da criança, cartão do SUS da criança, comprovante de trabalho ou estudo no período noturno, para beneficiários do Bolsa Família: cartão do programa.

Terão prioridades, famílias em situação de vulnerabilidade socioeconômica; mães, pais ou responsáveis que trabalham no turno da noite; crianças com deficiência ou necessidades específicas; ordem cronológica de inscrição, caso o número de interessados seja maior que o de vagas.

CRONOGRAMA

Inscrição: 12 a 20 de agosto
Lista Homologado: 28 de agosto
Entrega de documentos: 1º a 4 de setembro
Efetivação da matrícula: 8 a 11 de setembro
Início das atividades: 29 de setembro

DÚVIDAS E ATENDIMENTO

Site oficial da Semed: https://semed.portovelho.ro.gov.br/
E-mail: pvhsemed@gmail.com
Atendimento presencial: Rua Elias Gorayeb, nº 1514 – Nossa Senhora das Graças, das 8h às 14h

Texto: Jhon Silva
Fotos: Leandro Morais/ Secom

Secretaria Municipal de Comunicação (Secom)

Após quase 15 anos, o morador do Loteamento Jardim Miraflores, localizado no bairro Três Marias, zona Leste da capital, Durval Mendonça, deu o primeiro passo para a realização do sonho de ter a escritura da casa própria. A casa que abriga a família foi conquistada com muito trabalho.

“Eu cheguei aqui no bairro em setembro de 2011. E todos os moradores aqui da região sempre lutaram para conquistarem esse tão sonhado documento. São muitos anos vivendo na insegurança, sem saber se poderia perder nosso lar ou se algum dia a nossa família seria alcançada pelos serviços públicos básicos”, disse o morador.

Receber o título definitivo da propriedade é também uma realização de um sonho para o morador Geraldo Souza, que vive no bairro Três Marias há dois meses, mas está ansioso para conquistar o documento da moradia. “Eu morava na zona rural do município de Candeias do Jamari,e assim que conquistei essa casa aqui no bairro, eu já fui atrás para saber como realizar essa regularização. Acredito que esse seja o desejo de muitas famílias”, concluiu Geraldo Souza.

CADASTRO DAS FAMÍLIAS

Receber o título definitivo da propriedade é também uma realização de um sonho para o morador Geraldo SouzaA história de Durval e Geraldo são duas que retratam a realidade de muitas famílias que esperam há anos por esse momento. Vale destacar que a regularização fundiária é essencial não apenas para assegurar o direito à propriedade, mas também para ampliar o acesso das comunidades a políticas públicas e serviços básicos.

Pensando na realização de sonhos e moradia digna, a Prefeitura de Porto Velho, por meio da Secretaria Municipal de Desenvolvimento da Cidade (Semdec), iniciou uma ação de Regularização Fundiária no Loteamento Jardim Miraflores, localizado na zona Leste de Porto Velho.

Durante esse período, as equipes técnicas da Semdec realizaram visitas domiciliares para identificar os proprietários de imóveis e fazer um pré-cadastramento. Essa etapa é fundamental para orientar os moradores e organizar o atendimento presencial na escola, onde será feita a formalização dos processos.

Equipes técnicas da Semdec realizaram visitas domiciliares para identificar os proprietários de imóveisA meta da ação era atender 178 lotes, com foco nas áreas públicas do loteamento. De acordo com a diretora de Regularização Fundiária e Interesse Social da Semdec, Tanhama de Souza Barbosa, a expectativa de cadastro foi atendida e os moradores comparecem à Escola Municipal Rainha da Paz.

“Nós visitamos casa a casa e, agora, essa base aqui na escola tem como objetivo atender o cidadão com abertura do processo, ou seja, nossa equipe visita o morador, faz a vistoria, faz o socioeconômico e depois ele concluiu com a entrega da documentação necessária. Após isso, a nossa equipe administrativa analisará o processo para saber se o morador atendeu o pré-requisito para a regularização fundiária”, finaliza a diretora.

Ainda de acordo com a Semdec, as áreas contempladas estão sinalizadas no mapa que acompanha o material de convocação. O objetivo é garantir o direito à moradia, segurança jurídica e acesso ao título definitivo de propriedade para as famílias que residem no local.

PRÓXIMAS ETAPAS

De acordo com Tanhama, a expectativa de cadastro foi atendida e os moradores comparecem à Escola Municipal Rainha da PazAntes da finalização dos trabalhos no Loteamento Jardim Miraflores, cerca de 100 moradores realizaram o cadastro. Segundo a Semdec, quem não conseguiu comparecer na Escola Municipal Rainha da Paz, pode comparecer na sede da Semdec, que fica localizada na rua Abunã, 868, bairro Olaria.

A expectativa é que os cadastros sejam analisados em um prazo de 60 dias, e assim os moradores recebam a regularização das moradias. Ainda segundo a diretora de Regularização Fundiária, o trabalho da prefeitura, por meio da Semdec, vai continuar por outras regiões da cidade pelas próximas semanas e o objetivo é realizar a regularização de cerca de 20 mil moradias durante a gestão do prefeito Léo Moraes.

A regularização fundiária do bairro Três Marias será um passo crucial para melhorar a vida da população que mora em loteamentos irregulares. Com o fim do processo é possível garantir segurança jurídica, melhorar a infraestrutura e valorizar os imóveis.

“Graças a Deus, para nós está sendo uma vitória muito grande. Esse trabalho é excelente, a prefeitura de Porto Velho está dando oportunidade para o morador ter uma documentação. Eu fico na expectativa, agora, de receber em mãos esse documento e, assim, dormir mais tranquilo”, finaliza Geraldo Souza.

Texto: André Oliveira
Fotos: Leandro Morais

Secretaria Municipal de Comunicação (Secom)

Reduzir a insegurança alimentar é uma das prioridades para garantir a dignidade da população. Com esse objetivo, a Prefeitura de Porto Velho lançou, nesta quinta-feira (7), o programa Lanche Extra, que irá oferecer alimentação saudável para os alunos da rede municipal consumirem fora do ambiente escolar.

As lancheiras foram entregues aos alunos e, semanalmente, às sextas-feiras, ao final das aulas, os alunos levarão para casa alimentos balanceados e prontos para o consumo.

Quem aprovou a iniciativa foi a moradora do bairro Costa e Silva, zona Norte de Porto Velho, Cleiciane Silva, mãe de um aluno da Escola Municipal Maria Izaura. “Quando me falaram da lancheira, eu nem imaginava que era para levar o lanche para casa. No final de semana, isso ajuda muito, porque nem todas as crianças têm o que comer. Muitas vezes, vão para a escola sem se alimentar. Por isso, agradeço por essa iniciativa tão importante”.

O prefeito Léo Moraes destacou o impacto econômico positivo do programa, que será abastecido por produtores rurais da agricultura familiar local. Ele também afirmou que a expectativa é de que o projeto seja aperfeiçoado e ampliado futuramente.

“Acreditamos que isso traz segurança para nossas crianças, pois sabemos da realidade difícil que muitos enfrentam diariamente — não só em Porto Velho, mas em todo o Brasil. Essa é uma iniciativa importante para fortalecer a educação pública, promovendo inclusão e combatendo a evasão escolar”, afirmou o prefeito.

O secretário municipal de Educação, Leonardo Pereira Leocádio, ressaltou que o Lanche Extra também contribui para a melhoria do aprendizado.

“O projeto foi muito bem acolhido pelo prefeito, que, com base nas orientações dos nossos nutricionistas, entendeu a necessidade de oferecer mais uma refeição aos alunos. Nas escolas de ensino infantil e fundamental, o lanche será entregue em lancheiras; nas escolas apenas de ensino infantil, haverá reforço alimentar às sextas-feiras; e nas unidades da zona rural, será servido um café da manhã reforçado todos os dias”, explicou o secretário.

O Lanche Extra será implementado em todas as unidades de ensino da rede municipal, tanto na área urbana quanto na zona rural de Porto Velho.

Texto: João Paulo Prudêncio
Fotos: José Carlos

Secretaria Municipal de Comunicação (Secom)