GERAL
Prefeitura de Porto Velho notifica proprietários de terrenos baldios para que realizem a limpeza dos imóveis

Com o propósito de melhorar ainda mais o aspecto da cidade, contribuir para com a saúde pública e a segurança das pessoas, a Prefeitura de Porto Velho, através do Departamento de Posturas Urbanas da Secretaria Municipal de Saneamento e Serviços Básicos (Semusb), está notificando mais de 30 proprietários de terrenos baldios na capital.
Por meio do Edital nº 001/GTB/2024, a Prefeitura notifica e concede prazo de 30 dias após o vencimento do edital, para que os proprietários dos imóveis providenciem a limpeza e a construção dos muros em seus lotes.
A Prefeitura recomenda que os infratores se abstenham de continuar o ato praticado, por estar em desacordo com a legislação; reparem a irregularidade no prazo estipulado (15 dias); que podem ser multados, caso não acatem a notificação; que o município poderá executar o serviço após o prazo e cobrar as despesas do dono do terreno, ou ainda que os notificados apresentem defesa da autuação no prazo de
15 dias também.
Os contribuintes notificados estão cadastrados junto à Prefeitura como proprietários dos lotes e estão infringindo a Lei nº 873, de dezembro de 2021. O Artigo 109, por exemplo, afirma que “os imóveis situados nas áreas urbanas e de expansão do Município de Porto Velho, inclusive a área destinada às calçadas, deverão ser mantidos limpos, livres de lixo, entulhos e isentos de quaisquer materiais que possam ser nocivos à saúde da vizinhança ou da coletividade”.
Semusb alerta que terrenos baldios representam grande risco para a saúdeEm caso do contribuinte incorrer em multa grave de nível II, prevista no artigo nº 205, Inciso LVII, ele pagará o valor equivalente a 50 UPF municipal, cujo valor é de R$ 4.720,00 atualizado. O valor da multa, no entanto, depende do tipo de infração praticada pelo proprietário do imóvel.
ALERTA
A Semusb alerta que terrenos baldios tomados por matagal, lixo e entulhos representam grande risco para a saúde de quem mora nas proximidades, já que podem facilmente se transformar em focos de proliferação de insetos ou animais peçonhentos. A limpeza, no entanto, beneficia toda a vizinhança.
DENÚNCIA
De preferência com fotos, as denúncias podem ser feitas através dos seguintes canais de atendimento da Semusb: (69) 98473-2922 ou pelo e-mail dpu.semusb@portovelho.ro.gov.br.
Confira na íntegra o Edital nº 001/GTB/2024.
Texto: Augusto Soares
Foto: Leandro Morais
Superintendência Municipal de Comunicação (SMC)
GERAL
Caseiro é encontrado morto com tiro na cabeça em chácara na zona leste de Porto Velho

Um caseiro foi encontrado morto com um disparo de arma de fogo na cabeça na tarde desta quarta-feira (02), em uma chácara localizada na Rua Canteiro D, nas proximidades da Estrada da Penal, zona leste da capital rondoniense.
Segundo informações apuradas pela reportagem, o corpo foi localizado por uma testemunha que, ao chegar na propriedade, encontrou o homem caído e acionou a Polícia Militar. Ao chegar ao local, os policiais constataram que o corpo já apresentava sinais de início de decomposição e possuía um ferimento de tiro na região da cabeça.
A área foi imediatamente isolada para os trabalhos da Perícia Criminal, que realizou os procedimentos técnicos de praxe. Em seguida, o corpo foi removido pelo rabecão ao Instituto Médico Legal (IML), onde passará por exames necroscópicos que devem indicar a data e as circunstâncias da morte.
Um fato que chama a atenção é que o local onde o corpo foi encontrado fica próximo da área onde, no início deste ano, ocorreu um crime de feminicídio, aumentando a preocupação com a violência na região.
A Delegacia de Homicídios ficará responsável pelas investigações para apurar a autoria e motivação do crime.
GERAL
Encerra nesta segunda-feira, 30, as inscrições para o programa CNH Social em Rondônia; prazo vai até às 23h59

Os interessados em participar do programa CNH Social, do governo de Rondônia, têm até às 23h59 desta segunda-feira (30) para fazer a inscrição. O cadastro é gratuito e deve ser realizado exclusivamente no site do Departamento Estadual de Trânsito (Detran-RO). Desde o lançamento, o programa tem registrado grande procura, com milhares de acessos ao site.
A iniciativa garante a emissão gratuita da primeira Carteira Nacional de Habilitação (CNH) para pessoas de baixa renda, promovendo inclusão social e ampliando o acesso à qualificação profissional. São 1.500 vagas ofertadas entre as categorias A, B e AB, incluindo vagas reservadas para Pessoas com Deficiência (PcD).
Para o governador de Rondônia, Marcos Rocha, garantir a inclusão social e oferecer oportunidades para os rondonienses é fundamental. “Estamos trabalhando para transformar vidas de forma acessível com ações concretas que fortalecem a mobilidade e a empregabilidade. É um investimento no futuro da população e no desenvolvimento do estado”, evidenciou.
REQUISITOS PARA INSCRIÇÃO
O programa é voltado para pessoas com renda familiar per capita de até meio salário mínimo, ou renda familiar total de até dois salários mínimos, que estejam inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico). Os demais critérios estão descritos no edital, disponível no portal da CNH Social. Antes de se inscrever, é essencial que o candidato leia o edital com atenção, conferindo todos os requisitos, a documentação necessária e as etapas do processo seletivo.
O programa CNH Social é uma oportunidade para a população de baixa renda conquistar a primeira habilitação de forma gratuita. Por isso, é fundamental que os candidatos leiam o edital com muita atenção. “Nosso objetivo é garantir que o benefício chegue a quem mais precisa, ampliando o acesso à cidadania e criando novas possibilidades de inserção no mercado de trabalho”, frisou o diretor-geral do Detran-RO, Sandro Rocha.
ALTERAÇÃO DE DADOS
Quem já se inscreveu e identificou erros no cadastro, ainda é possível corrigir as informações no sistema seguindo as instruções do Manual Portal CNH Social, elaborado pela equipe de Tecnologia da Informação do Detran-RO.
ÚLTIMAS HORAS
O sistema de inscrições será encerrado automaticamente nesta segunda-feira (30), às 23h59. O Detran-RO lembra que todo o processo é 100% gratuito.
Fonte
Texto: Renan Cividati
Fotos: Arquivo Detran
Secom – Governo de Rondônia
GERAL
Pré-natal de alto risco: governo de RO destaca importância do cuidado redobrado para gestantes Rh negativo

A gravidez é um momento muito especial na vida de uma mulher. Cuidar bem dela é fundamental para garantir a saúde da mãe e do bebê. O governo de Rondônia, através da Secretaria de Estado da Saúde (Sesau), orienta todas as gestantes com fator Rh negativo a redobrar os cuidados durante a gestação. Um dos primeiros passos é iniciar o acompanhamento pré-natal e identificar a tipagem sanguínea da mãe e do pai.
Se a gestante for Rh negativo e o parceiro for Rh positivo, há risco de incompatibilidade sanguínea, exigindo um pré-natal atento desde o início. Se for a primeira gravidez e sem histórico de abortos, esse acompanhamento pode ser realizado na Unidade Básica de Saúde (UBS).
A Policlínica Oswaldo Cruz (POC) conta com atendimento de pré-natal de alto risco, e funciona de segunda a sexta-feira, das 7h às 19h, localizada na Avenida Governador Jorge Teixeira, nº 3.862, Bairro Industrial, em Porto Velho. Para receber atendimento, os pacientes devem agendar o encaminhamento médico em uma Unidade Básica de Saúde, apresentando o cartão do Sistema Único de Saúde (SUS), documento oficial com foto e comprovante de endereço.
O governador de Rondônia, Marcos Rocha, salientou que a saúde estadual conta com uma equipe preparada para atender as especificidades das mulheres rondonienses e ressaltou a importância do pré-natal. “A saúde da mãe e do bebê é fundamental, por isso é importante que todas façam o acompanhamento regularmente, e nossas unidades especializadas estão preparadas para atender cada uma”, pontuou.
A médica obstetra Rita de Cássia, explicou que, a partir da segunda gravidez em que a mãe é Rh negativo e o parceiro Rh positivo, a paciente é encaminhada para o serviço especializado em gravidez de alto risco da Policlínica Oswaldo Cruz. “A mãe pode produzir anticorpos que reagem contra o sangue do bebê. Durante o acompanhamento, a mulher realizará o exame Coombs indireto, que vai detectar essa condição. E se o bebê tiver sangue Rh positivo e a mãe Rh negativo, ela poderá tomar uma vacina chamada imunoglobulina anti-D para evitar complicações em gestações futuras.”
O exame de Coombs indireto, também conhecido como teste de antiglobulina indireto, é realizado gratuitamente, de forma ágil e fidedigna no Laboratório Estadual de Patologia e Análises Clínicas (Lepac). O prazo recomendado para a administração da imunoglobulina anti-D pós-parto é de até 72 horas.
É importante iniciar o pré-natal precocemente em todas as gestações
PRÉ-NATAL
A especialista enfatizou ainda a importância de iniciar o pré-natal precocemente em todas as gestações, logo no primeiro trimestre, buscando atendimento na UBS mais próxima. Isso permite detectar doenças que podem prejudicar o desenvolvimento do bebê. Evitando parto prematuro, icterícia (quando o bebê nasce amarelado) e problemas no crescimento da criança após o nascimento.
O secretário da Sesau, Jefferson Rocha, ressaltou a importância do acompanhamento pré-natal, destacando que as equipes de saúde estão direcionadas para oferecer um suporte adequado às necessidades de cada paciente. “O pré-natal monitora a saúde da mãe e do bebê, permitindo a intervenção médica para prevenir complicações. Os cuidados preventivos são cruciais para uma gravidez mais segura e tranquila.”