BRASIL
Ministério dos Povos Indígenas pede veto total ao PL do Marco Temporal
Congresso Nacional aprovou o projeto que defende que só as terras indígenas ocupadas até 5 de outubro de 1988 podem ser demarcadas
O Ministério dos Povos Indígenas (MPI) pediu ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) que vete integralmente o projeto de lei do Marco Temporal, aprovado pelo Congresso Nacional no fim de setembro. O texto determina que apenas as terras indígenas ocupadas até 5 de outubro de 1988, data da promulgação da Constituição Federal, podem ser demarcadas.
Lula tem até o dia 20 de outubro para decidir se irá vetar ou não o projeto sobre a demarcação dos territórios indígenas. Caso não o faça, a promulgação ficará a cargo do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG).
O secretário-executivo do Ministério dos Povos Indígenas, Eloy Terena, destaca a importância do entendimento jurídico, que atesta a inconstitucionalidade do projeto aprovado.
“O veto por inconstitucionalidade já era uma posição do MPI e nós seguimos a decisão do Supremo Tribunal Federal [STF], que já reconheceu a inconstitucionalidade da tese do Marco Temporal”, defende Terena.
O entendimento do Ministério dos Povos Indígenas foi firmado por meio de um parecer apresentado pela consultoria jurídica da pasta. O documento elenca 30 artigos do projeto de lei como inconstitucionais, como a revisão de terras já demarcadas, contato com povos isolados, exploração econômica por terceiros e a perda de território por alegada aculturação.
Marco Temporal
O Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitou a tese jurídica que defende a demarcação de terras indígenas ocupadas até 5 de outubro de 1988. O julgamento começou em 2021, mas terminou apenas no final de setembro deste ano.
Votaram contra o Marco Temporal os ministros: Edson Fachin (relator), Alexandre de Moraes, Cristiano Zanin, Roberto Barroso, Dias Toffoli, Luiz Fux, Cármen Lúcia, Gilmar Mendes e Rosa Weber.
Os ministros Nunes Marques e André Mendonça defenderam a tese jurídica em torno do Marco Temporal.
Por outro lado, o Senado aprovou o PL que estabelece um marco temporal para a demarcação de terras indígenas. O texto é defendido, em especial, pela Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA) que afirma que a tese traz segurança jurídica para o campo.
FONTE: METRÓPOLES
BRASIL
ACIDENTE NA CURVA: Motorista morre após bater de frente com carreta em Rodovia Brasileira
O motorista Leonardo Alves Teixeira Ribeiro, de 48 anos, morreu na manhã desta terça-feira (19) em um grave acidente na rodovia estadual MT240, na cidade de Água Boa (765 km de Cuiabá).
Conforme o registro da ocorrência, Leonardo trafegava na via em uma Volkswagen Saveiro quando bateu de frente em uma carreta prancha.
O acidente ocorreu em uma curva, próximo ao Córrego da Vanda, o que pode ter contribuído para que os veículos colidissem.
Conforme o site Notícias Interativas, da região, Leonardo vivia nos Estados Unidos e veio para Mato Grosso vender uma fazenda e deveria voltar para o exterior em seguida.
A Polícia Civil investiga o caso.
BRASIL
Traficante é pego com arsenal de uso restrito no Mato Grosso
Um criminoso foi preso em flagrante nessa segunda-feira (18), em Cuiabá, por estar em posse de um arsenal de armas de uso restrito e por tráfico de entorpecentes. A prisão foi efetuada por policiais da Gerência de Combate ao Crime Organizado (GCCO). Além da droga, no imóvel onde ele foi preso foram apreendidas armas de fogo, entre elas um fuzil de calibre 556, que é de uso proibido.
A equipe policial estava em diligências para apurar a informação de quem um membro de uma facção estava guardando armamentos em um imóvel, onde ele também comercializava entorpecentes.
Após monitoramento, os policiais da GCCO identificaram o imóvel, localizado em um condomínio no bairro Bela Marina, em Cuiabá. Depois de avistar o criminoso saindo do residencial, os investigadores o abordaram em via pública e, no veículo Gol, onde estava o traficante, encontraram 4 tabletes grandes e 3 médios de cocaína. Ele disse aos policiais que em sua residência havia mais entorpecentes e armas.
Em diligências no apartamento, foram encontrados o fuzil 556, duas pistolas de 9 mm, munições, bala clava, fardamento camuflado, carregadores, entorpecentes, apetrechos usados na comercialização de drogas e quase cinco mil reais em papel-moeda.
O traficante foi detido em flagrante e encaminhado à sede da GCCO, onde foi autuado pelos crimes de tráfico de entorpecentes e posse ilegal de arma de uso proibido e restrito.
Fonte: Repórter MT
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TRAGÉDIA: Batida entre carro e motocicleta mata dois jovens na BR-163
Dois homens, ambos com 21 anos de idade, morreram em um acidente registrado na madrugada desta quarta-feira (20), no KM 596 da rodovia federal BR-163, em Nova Mutum.
Conforme as informações da concessionária Nova Rota do Oeste, responsável pelo trecho, o acidente ocorreu por volta da 01h. As duas vítimas estavam em uma motocicleta quando foram atingidas pelo carro, um Ford Fiesta.
Uma equipe médica foi deslocada para o local, mas apenas constatou os óbitos dos dois jovens. O motorista fugiu do local.
Em entrevista ao site Power Mix, de Nova Mutum, o perito criminal Getúlio Bouvié, da Perícia Oficial e Identificação Técnica (Politec), disse que a posição dos veículos na pista permitiu levantar a hipótese de que o motorista do carro de passeio estivesse na contramão.
Os corpos foram recolhidos para as providências necessárias para liberação para o funeral. O caso é investigado pela Polícia Civil.
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