• Com o objetivo de fortalecer a agricultura familiar em municípios do Cone Sul do estado, o governo de Rondônia realizou a entrega de 275 toneladas de calcário ensacado para agricultores locais, na sexta-feira (7), através do programa Mais Calcário, executado pela Secretaria de Estado da Agricultura (Seagri), em parceria com a Entidade Autárquica de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado de Rondônia (Emater-RO).

O programa Mais Calcário visa fortalecer os agricultores familiares atendidos pela Emater-RO com assistência técnica e extensão rural, e integra programas do governo, como o de Aquisição de Alimentos (PAA-Estadual), Olericultura, Piscicultura e Pecuária Leiteira, por meio da Consultoria Técnica da Pecuária Leiteira (Consultec), com foco no fortalecimento da agricultura familiar em Rondônia.

O programa Mais Calcário contribui para o fortalecimento da agricultura em Rondônia

Representando o governador de Rondônia, Marcos Rocha, o vice-governador Sérgio Gonçalves, durante a entrega destacou a relevância do trabalhador rural para o desenvolvimento do estado. “O produtor rural e a agricultura familiar em nosso estado são fatores chave na geração de empregos e riqueza. Nesse sentido, o governo do estado vem promovendo políticas públicas como a distribuição de calcário para os produtores, por meio da Emater. “O programa Mais Calcário contribui para o fortalecimento da agricultura em Rondônia, promovendo melhorias na produtividade do solo e, consequentemente, no aumento da produtividade das propriedades rurais.”

Segundo o gerente regional da Emater-RO, Eliandro Márcio Perini, o programa tem beneficiado agricultores há mais de quatro anos e tem beneficiado a agricultura familiar e os pequenos produtores. “Parte do recurso é totalmente subsidiado, e o frete também, todos os agricultores familiares têm direito a essa assistência”, ressaltou.

A primeira agricultora a receber o calcário em Corumbiara, Leonice Gonçalves Amaral, destacou a melhoria significativa em sua horta, “antes a terra era muito ácida. Depois que fizemos a análise e começamos a utilizar o calcário, a produção aumentou consideravelmente. A Emater sempre nos ajuda, fornecendo sementes e o próprio calcário”, afirmou.

As cidades beneficiadas foram:

• Pimenteiras: 40 toneladas
• Corumbiara: 40 toneladas
• Cabixi: 40 toneladas
• Colorado do Oeste: 40 toneladas
• Vilhena: 115 toneladas

Fonte
Texto: Rute Haverroth e Bruna Felipe
Fotos: Karla Schmohl
Secom – Governo de Rondônia

• O 1º Encontro Técnico dos Órgãos de Terra Estaduais da Amazônia Legal e do Encontro Nacional dos Órgãos de Terra Estaduais, acontece nos dias 9 e 10 de dezembro, em Belém, promovidos pelo Consórcio da Amazônia Legal em parceria com o Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA). Representando Rondônia, o titular da Secretaria de Estado de Patrimônio e Regularização Fundiária (Sepat), David Inácio, participa das discussões que visam fortalecer ações estratégicas na área de regularização fundiária.

O encontro tem como objetivo promover o diálogo e a troca de conhecimentos entre gestores públicos, especialistas e instituições parceiras, buscando soluções inovadoras para os desafios do ordenamento territorial. Com foco no desenvolvimento sustentável da Amazônia Legal e do Brasil, as discussões incluem desde a integração de políticas públicas até a aplicação de tecnologias avançadas para a governança fundiária.

O governador de Rondônia, Marcos Rocha destacou o trabalho no estado quanto à regularização fundiária urbana e rural, promovendo segurança jurídica e desenvolvimento sustentável. Em Porto Velho, está prevista a entrega de cerca de 22 mil títulos urbanos em 2025, garantindo a formalização de propriedades e a inclusão social.

No âmbito rural, o estado firmou um Acordo de Cooperação Técnica (ACT) com a Superintendência do Incra em Rondônia, ampliando as ações conjuntas para titulação de terra e o ordenamento territorial, consolidando Rondônia com um bom desempenho na regularização fundiária na Amazônia Legal.

PROGRAMAÇÃO

O evento destaca-se pela abordagem de temas relevantes, como a importância da regularização fundiária para o desenvolvimento socioeconômico e a economia verde, além da apresentação de avanços na implementação de políticas fundiárias nos estados amazônicos. David Inácio representa Rondônia nos painéis, mostrando o engajamento do governo estadual em contribuir com experiências e soluções que vêm sendo adotadas localmente.

Além de discutir aspectos técnicos e o georreferenciamento, o encontro aborda, também,  questões operacionais e jurídicas à simplificação de processos. A regularização fundiária urbana, por meio da Regularização Fundiária Urbana (Reurb), e os desafios da titulação de lotes rurais serão pautas centrais, com a participação de entidades como o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) e o Consórcio Amazônia Legal.

2º DIA 

O evento tem um enfoque nacional, com a apresentação da plataforma “Terras do Brasil” pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA), que promete revolucionar o acesso a informações fundiárias. Rondônia, representada por David Inácio, integrará discussões sobre articulação interinstitucional, captação de recursos e desenvolvimento de capacidades técnicas, reafirmando o protagonismo do estado na pauta fundiária.

Ao final, será elaborado um documento coletivo, contendo as principais conclusões e próximos passos para fortalecer a regularização fundiária no país. A participação de Rondônia, reflete o compromisso do estado em avançar com políticas públicas que garantam segurança jurídica, inclusão social e sustentabilidade. Participam também do encontro a Coordenadora de Regularização Fundiária da Sepat, Hannyeller Bragado Alecrim, a gerente de Regularização Fundiária, Daniele Carvalho, a servidora Laucieny Santana de Barros e a assessora técnica, Lucimar Rapozo da Silva.

Fonte
Texto: Eleni Caetano
Fotos: Luh Rapozo
Secom – Governo de Rondônia

• O governo de Rondônia comprometido com a efetividade e eficiência na prestação de serviços públicos por meio da tecnologia, realizou, em 2024, um conjunto de ações voltadas à transformação digital, proteção de dados e aprimoramento de sistemas essenciais, com o objetivo de tornar os serviços mais acessíveis e dinâmicos à população, promovendo inovação e transparência em várias áreas estratégicas do governo.

Para o governador de Rondônia, Marcos Rocha, as ações implementadas durante o ano, consolidam o estado como um exemplo de inovação e eficiência na gestão pública, além de viabilizar dinamismo com a modernização dos serviços digitais, e iniciativas que visam a inclusão digital e acessibilidade a todos os cidadãos.

TRANSFORMAÇÃO DIGITAL

A jornada de transformação digital de Rondônia foi impulsionada pela regulamentação do Governo Digital Estadual, através do Decreto nº 29.168/2024, e por iniciativas que aprimoraram o acesso aos serviços públicos. Um marco dessa modernização foi o lançamento do novo design do Portal do Cidadão, que trouxe uma interface mais intuitiva e visualmente agradável para facilitar a navegação.

Jornada de transformação digital foi impulsionada por iniciativas que aprimoraram o acesso aos serviços públicos

Com essas e outras melhorias realizadas pela Superintendência Estadual de Tecnologia da Informação e Comunicação (Setic),  o estado subiu no ranking nacional de oferta dos serviços públicos, criado e metrificado pela Associação Brasileira de Entidades Estaduais e Públicas de Tecnologia da Informação e Comunicação (Abep-TIC). Rondônia se posiciona entre os líderes da transformação digital no país, e alcançou a 4ª posição entre os estados que mais avançaram no índice de oferta de serviços públicos digitais.

Além disso, o governo de Rondônia lançou o Guia de Linguagem Simples, o que torna os serviços mais acessíveis ao usar uma comunicação direta e inclusiva, atendendo especialmente àqueles que querem entender melhor seus direitos e os processos oferecidos pela Administração Pública.

PARTICIPAÇÃO EM EVENTOS

O compromisso com a transformação digital foi reforçado em eventos importantes, onde foram debatidos tendências e desafios no setor tecnológico. Em outubro, a Setic, em parceria com Instituto Federal de Rondônia (Ifro) campus Porto Velho – Zona Norte, realizou o 1° Conexão Tech.RO + 21ª Semana Nacional de Ciência e Tecnologia. O evento reuniu um público diverso com mais de 1.200 inscritos, incluindo profissionais, estudantes e entusiastas da tecnologia. Foram três dias intensos de palestras, oficinas e mesas-redondas, focados no setor tecnológico.

SEGURANÇA DOS DADOS 

Para garantir a segurança dos dados dos cidadãos, Rondônia avançou significativamente nas práticas de proteção de dados, e alcançou o 2º lugar em maturidade em Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) no cenário nacional. Além disso, Rondônia assumiu uma posição de destaque nacional ao integrar o Conselho Nacional de Proteção de Dados Pessoais e da Privacidade, fortalecendo seu empenho com a privacidade dos cidadãos.

SISTEMAS E SERVIÇOS

O engajamento do estado resultou, também, em avanços relevantes quanto aos sistemas e serviços públicos essenciais. Um exemplo foi o desenvolvimento da plataforma para o programa Vencer, criada pelo governo de Rondônia, que tem como objetivo a erradicação da pobreza por meio da capacitação e qualificação de cidadãos em situação de vulnerabilidade social.

Clara, primeira assistente virtual, foi criada para simplificar o atendimento aos cidadãos

Novos serviços foram integrados ao Portal do Cidadão, incluindo a declaração e o resultado de exames para doadores de sangue, bem como a solicitação das imagens de videomonitoramento nos totens de segurança. A finalidade das melhorias direciona-se em aumentar a rapidez e acessibilidade, além de promover a eficiência no atendimento aos usuários.

DADOS E INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL

Inovando com o uso de Inteligência Artificial (IA), Rondônia lançou a primeira assistente virtual, Clara. Integrada ao Portal de Transparência do estado, foi criada para simplificar o atendimento aos cidadãos ao responder dúvidas relacionadas ao tema. Além disso, o governo de Rondônia tem se empenhado no incentivo à modernização e inovação dos serviços financeiros destinados ao setor agrícola do estado. Essa evolução foi destaque na 11ª edição da Rondônia Rural Show Internacional, onde o sistema de monitoramento financeiro recebeu reconhecimento por sua transparência e eficiência na gestão de recursos.

SEGURANÇA DA INFORMAÇÃO

No campo da segurança digital, Rondônia demonstrou liderança ao assinar o Termo de Adesão à Rede Federal de Gestão de Incidentes Cibernéticos (ReGIC). A assinatura, realizada pela Setic e Secretaria de Segurança da Informação e Cibernética do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República (SSIC-GSI/PR), aconteceu no dia 4 de junho, em Brasília, e representa um grande avanço para a estrutura de segurança da informação do estado.

O superintendente da Setic, Delner Freire, enfatizou que os marcos e melhorias evidenciam o propósito transformador da Superintendência: prover soluções digitais e inclusivas para conectar pessoas ao estado. “Em 2024, alcançamos significativos avanços na transformação digital. Estamos trabalhando para contribuir para tornar o governo mais digital, ampliando a inclusão e a acessibilidade dos serviços públicos para todos os cidadãos.”

Fonte
Texto: Valéria Rodrigues
Fotos: Idan Souza
Secom – Governo de Rondônia