GERAL
Desenvolvimento Ambiental Rural na Amazônia: governo de RO fortalece parceria no Programa União com os Municípios
- Com o objetivo de intensificar as ações de preservação ambiental, o governo de Rondônia, por meio da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Ambiental (Sedam), está consolidando sua participação no programa União com os Municípios (UcM), iniciativa estratégica do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA). Para alinhar as agendas de trabalho no estado, com foco na implementação das agendas do programa e Projeto Floresta+ Amazônia, foram realizados, nos dias 14 e 15 de abril, em Porto Velho, os encontros do UcM sobre regularização ambiental (arranjo e implementação), e os fluxos do Cadastro Ambiental Rural (CAR) e Programa de Regularização Ambiental (PRA) da Sedam.
Também houve uma reunião com os parceiros locais e representantes das secretarias de meio ambiente e agricultura dos municípios prioritários de Rondônia para apresentação dos avanços do UcM, além do planejamento dos próximos passos do contrato para estruturação dos escritórios de monitoramento municipal, assinado com o Fundo Brasileiro para a Biodiversidade (Funbio). Finalizando os encontros, ocorreu uma reunião da Sedam e parceiros, onde foram apresentados projetos que estão sendo executados com interface às ações da Secrfetaria no estado.
A Sedam desempenha papel essencial na execução das ações previstas, especialmente por meio do apoio ao Projeto Floresta+ Amazônia, cuja atuação no estado será reforçada com a assinatura de um aditivo ao Acordo de Cooperação entre o MMA e o órgão ambiental estadual. Esse reforço foi acordado durante visita técnica do Ministério a Rondônia, realizada em novembro de 2024, e permitirá maior integração de esforços, promovendo o fortalecimento da agenda ambiental municipal com mais eficiência e alcance.
UNIÃO COM OS MUNICÍPIOS
Nos encontros, também houve a apresentação de projetos que são executados com interface as ações da Sedam
O programa UcM visa fortalecer os municípios prioritários da Amazônia na prevenção, controle e redução do desmatamento e da degradação florestal, com foco na regularização ambiental, fundiária, Assistência Técnica e Extensão Rural (Ater) produtiva, recuperação de passivos ambientais e pagamento por serviços ambientais (PSA).
O programa contará com um investimento total de R$ 826 milhões, sendo R$ 600 milhões do Fundo Amazônia (executado pela Agência Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural (Anater) e R$ 226 milhões do Projeto Floresta+Amazônia (executado pelo Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) com recursos do Fundo Verde do Clima (GCF). A primeira etapa não prevê repasse direto aos municípios, mas garantirá apoio em bens, capacitações e serviços para até 81 municípios prioritários, dentre os quais estão incluídos seis municípios de Rondônia, com foco na estruturação das secretarias municipais de meio ambiente. Cada município poderá receber até R$ 500 mil em equipamentos e treinamentos.
Para o governador de Rondônia, Marcos Rocha, a participação no programa é uma forma de reforçar o compromisso do estado com as questões ambientais. “A participação de Rondônia no programa União com os Municípios reforça nosso compromisso com a preservação ambiental e com o desenvolvimento sustentável. Sabemos da importância de unir esforços entre os entes federativos para combater o desmatamento, e promover a regularização ambiental e fundiária no estado. Estamos avançando com responsabilidade, cuidando do meio ambiente e garantindo um futuro mais equilibrado para todos”, salientou.
GOVERNANÇA AMBIENTAL
O coordenador de Monitoramento e Regularização Ambiental, Geovani Marx Rosa, enfatizou que, “o programa União com os Municípios representa uma oportunidade para fortalecer e ampliar a governança ambiental e fundiária multinível em Rondônia. A parceria é fundamental nesse processo, permitindo a construção de estratégias conjuntas que atendam às especificidades do estado e promovam um impacto positivo tanto para a gestão pública quanto para a população local”, finalizou.
Segundo o secretário de Desenvolvimento Ambiental, Marco Antonio Lagos, o envolvimento da Secretaria em todas as etapas será essencial. “A Sedam acompanhará todo o processo, promovendo a articulação local e o alinhamento das políticas públicas para potencializar os resultados dessa importante estratégia nacional de sustentabilidade e conservação florestal. Essa parceria com o governo federal fortalece as estruturas dos municípios rondonienses, levando mais capacitação, equipamentos e apoio técnico para quem está na linha de frente da proteção dos recursos naturais”, afirmou.
Fonte
Texto: Jorge Fernando
Fotos: Jorge Fernando
Secom – Governo de Rondônia
- O Parque da Cidade vai receber, neste sábado (17), a partir das 16h, uma nova etapa da Ação Integrada “Mobilidade Humana, Responsabilidade Humana”. O evento compõe a programação do Movimento Maio Amarelo, executada pelo Departamento Estadual de Trânsito (Detran-RO). O Parque da Cidade fica localizado na Avenida Calama, Bairro Flodoaldo Pontes Pinto, em Porto Velho.
A programação contempla atividades de educação de trânsito adulto e infantil, recreação para crianças, atividades de esporte e lazer, prestação de serviços à comunidade, sorteios de brindes e bicicletas. Além disso, em parceria com Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU), também será realizada uma simulação de resgate de vítima de sinistro de trânsito.
Ao destacar o papel da conscientização no trânsito, o governador de Rondônia, Marcos Rocha, ressaltou a necessidade de ações permanentes para a preservação de vidas. “Salvar vidas é um movimento que deve acontecer todos os dias. Por isso, o investimento em educação de trânsito é tão importante, pois ajuda na conscientização pela diminuição de sinistros.”
OBJETIVO DA CAMPANHA
Também será realizada uma simulação de resgate de vítima de sinistro de trânsito
Conscientizar a sociedade sobre a necessidade de reduzir sinistros e mortes no trânsito é o objetivo da campanha que traz a mensagem: “Desacelere. Seu bem maior é a vida”, a campanha propõe ao cidadão uma reflexão sobre suas ações no trânsito, sendo condutor ou pedestre.
O diretor-geral do Detran-RO, Sandro Rocha, convida a população para participar do evento, que une lazer, diversão e aprendizado. “Essas atividades são muito enriquecedoras, pois são lúdicas e divertidas, para todas as idades. As crianças aprendem brincando e, para os adultos, atrativos diferenciados, como o óculos simulador de embriaguez, um diferencial nas nossas ações”.
PROGRAMAÇÃO
- Dia 17 – Simulação do Resgate no Parque da Cidade em parceria com o SAMU
- Dia 25 – Dia D do Trânsito
- Dias 26 a 31 – Presença na Rondônia Rural Show, com lançamento da CNH Social e encerramento do Maio Amarelo.
- Fonte
- Texto: Geovani Berno
- Fotos: Geovani Berno
- Secom – Governo de Rondônia
GERAL
Governo de RO promove 7º Fórum Estadual de Febre Aftosa com foco na prevenção e fortalecimento da cadeia produtiva
- Com objetivo de reforçar, junto ao setor produtivo, além de estudantes e população em geral, sobre os desafios para manter Rondônia como área livre de Febre Aftosa sem vacinação, o governo do estado, por meio da Agência de Defesa Sanitária Agrosilvopastoril do Estado de Rondônia (Idaron), promove no próximo dia 27 de maio, o 7º Fórum Estadual de Febre Aftosa. O evento integra a programação oficial da 12ª edição da Rondônia Rural Show Internacional e será realizado a partir das 9h30, no auditório principal do Centro Tecnológico Vandeci Rack, em Ji-Paraná. A iniciativa contará com transmissão ao vivo pelo canal oficial da Idaron no YouTube, ampliando o alcance e a participação do público.
Com o tema “Ocorrência da febre aftosa: o que o Brasil e Rondônia precisam saber”, o fórum reunirá especialistas renomados, autoridades sanitárias e representantes do setor produtivo, em um espaço de debate técnico e estratégico sobre o atual cenário da febre aftosa no Brasil e no mundo. O evento se consolida como uma importante plataforma de atualização técnica e conscientização para produtores rurais, médicos veterinários, acadêmicos e gestores públicos.
Para o governador de Rondônia, Marcos Rocha, o evento é fundamental para manutenção da excelência sanitária e expansão comercial do agronegócio estadual. “A realização do Fórum Estadual de Febre Aftosa reafirma o comprometimento do governo com a sustentabilidade da produção agropecuária, o desenvolvimento econômico regional e a consolidação de Rondônia como potência agropecuária brasileira, em conformidade com os padrões internacionais de saúde animal”, ressaltou.
De acordo com o presidente da Idaron, Júlio Cesar Rocha Peres, o fórum ocorre em um momento estratégico, visto que todo o território brasileiro deverá ser reconhecido pela Organização Mundial de Saúde Animal (OMSA), no final deste mês, como livre de Aftosa sem vacinação, reforçando o papel de Rondônia na vigilância dessa doença. “Rondônia é, hoje, o maior exportador de carne bovina da Região Norte e o quinto maior do país. Manter a confiança dos mercados consumidores e o status sanitário é uma responsabilidade compartilhada entre o poder público, o setor produtivo e a sociedade”, destacou.
- Desde 2021, Rondônia possui o reconhecimento da OMSA como zona livre de febre aftosa sem vacinação e esse status tem sido fundamental para a ampliação da presença da carne rondoniense em mercados internacionais altamente exigentes, como Chile, Indonésia, Emirados Árabes e China.
PROGRAMAÇÃO
Entre os palestrantes confirmados, estão o médico veterinário Gabriel Sanches Torres, representante da Organização Pan-Americana da Saúde (Opas), e o empresário e pecuarista Adélio Barofaldi, presidente da Associação dos Pecuaristas de Rondônia (Apron). O médico veterinário apresentará um panorama da ocorrência da febre aftosa na Europa e Ásia, abordando os riscos globais e as medidas de biosseguridade que impactam diretamente o Brasil e Rondônia. Já o presidente da Apron discutirá os avanços e desafios da organização da pecuária rondoniense, com foco na sustentabilidade e competitividade do setor.
Além das palestras, o fórum contará com rodadas de perguntas e interação com o público, proporcionando um espaço de escuta qualificada e esclarecimento de dúvidas sobre defesa sanitária, rastreabilidade, mercados internacionais e boas práticas agropecuárias.
Fonte
Texto: Toni Francis
Fotos: Toni Francis
Secom – Governo de Rondônia
- Entre 2019 e 2024, o governo de Rondônia aumentou os repasses financeiros aos 52 municípios do estado. Em 2019, o total transferido foi de R$ 7.367.126 milhões, já em 2024, esse valor saltou para R$ 142.726.059,65 milhões, um crescimento de 1.837,34% no montante de recursos aplicados diretamente nas ações de saúde municipal. Os recursos enviados integram a política estadual de fortalecimento da atenção primária e descentralização dos serviços de saúde.
Os repasses, realizados por meio da Secretaria de Estado da Saúde (Sesau), têm sido aplicados na manutenção de unidades básicas e Unidades de Pronto Atendimento (UPAs), aquisição de insumos, assistência farmacêutica, execução de procedimentos ambulatoriais e hospitalares, além de viabilizar programas especializados como atendimento em leitos de Unidade de Terapia Intensiva (UTI), com destaque para UTI Tipo II, hemodiálise, cirurgias ortopédicas, urológicas, ginecológicas e gerais, bem como o apoio ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) e às ações voltadas à saúde da mulher e da criança.
O governador de Rondônia, Marcos Rocha, ressaltou que os investimentos viabilizam cirurgias eletivas e especializadas em diversas regiões do estado, com recursos direcionados a hospitais que atuam como polos regionais, facilitando o acesso da população, especialmente nas regiões mais afastadas. “Estamos investindo diretamente nos municípios para garantir que a população tenha acesso rápido e de qualidade aos serviços de saúde, independente da região onde vive.”
FORTALECIMENTO DAS REDES LOCAIS
Recursos fortalecem a atenção primária e ampliam serviços como UTIs, cirurgias e apoio ao Samu
Todos os 52 municípios rondonienses foram contemplados ao longo do período de cinco anos. Os maiores volumes de recursos, em 2024, estão concentrados em cidades com maior número populacional, mas municípios com menor densidade também registraram aumento nos repasses estaduais, o que contribuiu para ampliar o acesso e fortalecer as redes locais de atendimento.
Os repasses estaduais também possibilitaram a contratação de serviços em hospitais filantrópicos e conveniados, acelerando o atendimento e desafogando as filas de espera.
O secretário da Sesau, Jefferson Rocha, destacou que a ampliação dos recursos para os municípios é resultado da estratégia da gestão do Executivo para uma saúde mais eficiente, da busca ativa por parcerias e da otimização dos contratos com prestadores. “Esse aumento reflete o compromisso do governo com o cidadão. Investir nos municípios significa garantir que o atendimento chegue com mais agilidade e qualidade à ponta do sistema.”
- Fonte
- Texto: Camila Lima
- Fotos: Golda Barros, Frank Nery, Pablo Belo
- Secom – Governo de Rondônia
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