POLÍTICA
Lula desembarca na Bélgica para cúpula entre Celac e União Europeia

Encontro ocorre entre os dias 17 e 18 de julho e reunirá 60 países. Acordo comercial entre Mercosul e União Europeia deve ser debatido
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) desembarcou, neste domingo (16/7), em Bruxelas, na Bélgica, onde vai participar da cúpula que reúne países da Comunidade de Estados Latino-Americanos e Caribenhos (Celac) e da União Europeia (UE).
O encontro ocorre entre os dias 17 e 18 de julho e encerra um hiato de oito anos desde a última reunião de cúpula birregional. Ao todo, o evento deve reunir chefes de Estado e de Governo de 60 países – entre 33 nações latinas e caribenhas e 27 europeias.
Acordo entre União Europeia e Mercosul
Na liderança do Mercosul – grupo formado por Brasil, Paraguai e Uruguai –, o presidente brasileiro chega a solo europeu ainda sem um consenso entre os sul-americanos sobre o contraponto a ser enviado à UE, no âmbito do tratado de livre-comércio entre os blocos. O governo brasileiro terminou, na última semana, um esboço da resposta aos europeus e ainda aguarda a apreciação dos pares no grupo.
A ausência de um documento definitivo, no entanto, não impede que as discussões sobre o tema permeiem os corredores da Cúpula – em especial, entre os membros do Mercosul. Segundo o Itamaraty, os países-membros podem ter debates preliminares e entrar em acordo sobre prazos, etapa fundamental para o andamento do tratado.
As negociações do acordo entre Mercosul e União Europeia foram concluídas em 28 de junho de 2019. Mas para que o tratado passe a vigorar de fato, ele deve passar por um processo de revisão e ratificação por parte dos congressos nacionais dos países do Mercosul e pelo Parlamento Europeu.
Há divergências sobre o acordo entre os dois blocos. Um dos entraves, por exemplo, está na questão ambiental, liderada pela França.
O Parlamento francês pede que os agricultores da América do Sul tenham como base as mesmas regras sanitárias e ambientais da Europa e solicita ainda que, em um eventual acordo da União Europeia com o Mercosul, seja incluída uma cláusula para suspender o tratado caso o bloco sul-americano não respeite o Acordo de Paris.
Agenda em Bruxelas
Apesar do acordo de livre-comércio com os europeus estar em evidência no contexto brasileiro, o primeiro encontro entre os dois blocos desde 2015 prevê uma agenda ampla de debates, segundo informações do Ministério das Relações Exteriores (MRE).
Entre os principais temas abordados estão: combate à fome, desafios ambientais, reforma do sistema financeiro internacional, combate às mudanças climáticas, transição energética, enfrentamento ao crime organizado transnacional e desenvolvimento sustentável nas dimensões econômica, social e ambiental.
O presidente Lula terá, às margens da cúpula, pelo menos quatro encontros bilaterais confirmados com lideranças europeias e caribenhas. Na segunda-feira (17/7), o brasileiro se reúne com os anfitriões, chefes de Estado e de Governo da Bélgica, rei Filipe e primeiro-ministro Alexander de Croo.
Também estão previstas agendas com o chefe de Governo da Áustria, Karl Nehammer; com o primeiro-ministro da Suécia, Ulf Kristenssen; além da primeira-ministra de Barbados, Mia Mottley. Paralelamente à cúpula, o mandatário brasileiro participará de um encontro com líderes progressistas, a convite do organizador Stefan Löfven, ex-primeiro-ministro social-democrata da Suécia.
Além de Lula, estarão no encontro o premiê da Espanha, Pedro Sánchez, país que ocupa a liderança da União Europeia; os presidentes sul-americanos Alberto Fernández (Argentina) e Gabriel Boric (Chile); e o premiê de Portugal, António Costa. A presença dos líderes da Alemanha, Dinamarca e República Dominicana também é aguardada.Essa será a terceira vez, em menos de dois meses, que Lula ganha destaque em eventos com políticos historicamente ligados a ele ou ao campo da esquerda.

POLÍTICA
Cristiane Lopes reforça protagonismo na Saúde e destina mais de 41 Milhões para Rondônia

No Dia Mundial da Saúde, comemorado em 7 de abril, a deputada federal Cristiane Lopes (União Brasil) reafirmou seu protagonismo na luta por um sistema de saúde mais digno e acessível para todos os rondonienses.
Com uma atuação firme e comprometida, a parlamentar destinou mais de R$ 41 milhões em emendas parlamentares para o fortalecimento da saúde pública em Rondônia, com investimentos que abrangem desde a construção de unidades de atendimento até a elaboração de leis voltadas à saúde da mulher e de pessoas com doenças raras.
“A saúde é uma das principais bandeiras do meu mandato. Mais do que celebrar o Dia Mundial da Saúde, é um momento de reafirmar o nosso compromisso com um sistema de saúde mais justo, acessível e humanizado. Já destinamos mais de 41 milhões de reais para garantir que a nossa população tenha atendimento digno e de qualidade”, declarou.
Dentre os principais investimentos viabilizados pela deputada está a construção de uma nova Unidade de Saúde no bairro Caladinho, na zona Sul de Porto Velho, que ampliará o acesso da população aos serviços básicos de saúde.
Também foram destinados mais de 1 milhão ao Hospital de Extrema e 1,5 milhão para a construção do Centro de Convivência da Policlínica Oswaldo Cruz (POC), ações que evidenciam seu compromisso com uma saúde pública fortalecida e descentralizada.
Os recursos articulados pela parlamentar contemplam ainda a aquisição de equipamentos essenciais para hospitais como o Ary Pinheiro, João Paulo II e o CERO, além da entrega de ambulâncias, vans para transporte de pacientes, aparelhos de ultrassom e medicamentos.
Com foco em reduzir a fila de espera por procedimentos oftalmológicos, Cristiane Lopes também garantiu mutirões de cirurgias de catarata no Hospital Santa Marcelina, beneficiando centenas de rondonienses.
No Congresso Nacional, Cristiane Lopes se destaca por sua atuação legislativa voltada à ampliação de direitos na área da saúde. Entre os projetos de sua autoria estão o PL 1069/2023, que amplia os direitos das mulheres com endometriose; o PL 4942/2023, que assegura atendimento psicológico gratuito pelo SUS para mães atípicas; e o PL 2684/2023, que institui a Política de Atenção Integral à Saúde das Pessoas com Doenças Raras.
“A nossa atuação vai além da destinação de recursos. Estamos trabalhando também na criação de leis que garantam políticas públicas efetivas para quem mais precisa. Saúde é prioridade, principalmente para mulheres, crianças, pessoas com deficiência e com doenças raras”.
A trajetória de Cristiane Lopes na área da saúde teve início ainda em seu mandato como vereadora de Porto Velho, quando articulou, junto ao então deputado estadual Aélcio da TV, uma emenda de R$ 733 mil para a compra de medicamentos, beneficiando hospitais como João Paulo II, Ary Pinheiro e Cosme e Damião.
Sua contribuição também se expressa em leis municipais relevantes, como a que institui o Dia Municipal de Prevenção ao Câncer de Mama (Lei nº 2.404/2017), a Semana Municipal de Prevenção e Combate à Obesidade, Hipertensão e Diabetes (Lei nº 2.510/2018), o atendimento preferencial a pessoas com fibromialgia (Lei nº 2.674/2019) e a criação do Programa Municipal de Incentivo à Investigação e Prevenção da Sífilis Congênita (Lei nº 2.743/2020).
“Sempre lutei por uma saúde mais humanizada e acessível. Desde o tempo em que estive na Câmara Municipal até hoje no Congresso Nacional, sigo com o mesmo propósito: trabalhar para que cada cidadão tenha seu direito à saúde, respeitado. É isso que me move”, concluiu.
POLÍTICA
Pela primeira vez, prefeito de Porto Velho concede revisão geral salarial para servidores e a implantação do piso do magistério no primeiro ano de mandato

Na tarde desta segunda-feira (7), o prefeito de Porto Velho, Léo Moraes, promoveu um encontro com profissionais da educação e, num ato histórico, anunciou, logo nos primeiros meses de seu mandato, a revisão geral salarial dos servidores municipais e a implantação do piso salarial do magistério, ato tão aguardado pela categoria.
Segundo o prefeito, será concedida a revisão geral 4,83% para todos os servidores públicos municipais e, em ato contínuo, a implantação do piso na tabela a partir de junho deste ano. “Para alguns professores, dependendo da classe atual, isso representa um aumento de quase 13% – percentual exato – e para os técnicos educacionais também vamos garantir a revisão geral e, em ato contínuo, vamos conceder reajuste da diferença para alcançar o mesmo percentual do piso do magistério (6,27% – 4,83% + 1,44%). Com planejamento e com estudo, nós estamos reparando uma grande injustiça que foi feita. Nossos educadores merecem respeito e estamos resolvendo essa situação”, disse.
Léo Moraes informou que a revisão geral será implementada a partir de junho
Léo Moraes também informou que a revisão geral será implementada a partir de junho, garantindo que os servidores não enfrentem perdas salariais, mesmo em meio às dificuldades financeiras do município.
Também foi anunciada a prorrogação do auxílio de incentivo/gratificação paga aos servidores do grupo de apoio do quadro da educação e a concessão de dez dias de recesso para os técnicos, durante o período das férias escolares do meio do ano, sem prejuízo da remuneração.
Durante o encontro, o prefeito compartilhou o atual cenário econômico do município, revelando que o déficit orçamentário e financeiro já ultrapassa R$ 30 milhões. “Nossos técnicos analisaram e, a princípio, não seria concedido esses benefícios no primeiro ano de gestão. Porém, diante das dificuldades orçamentárias, decidi realizar ajustes no orçamento para atender nossos servidores municipais. Após 12 anos, um prefeito está concedendo uma revisão geral de forma integral no primeiro ano de governo”, destacou.
Texto: Meiry Santos
Foto: Leandro Morais
Superintendência Municipal de Comunicação (SMC)
POLÍTICA
Deputado Delegado Camargo entrega veículo para atender alunos do Cernic

O deputado estadual Delegado Camargo destinou recursos para a aquisição de um veículo zero quilômetro para o Centro de Reabilitação Neurológica Infantil de Cacoal (Cernic). O automóvel já está em uso, proporcionando mais acessibilidade e segurança no transporte dos alunos até a instituição.
Durante a entrega, um dos alunos expressou sua gratidão pelo novo meio de transporte. “Deputado, esse carro chegou no momento certo, estávamos precisando muito desse apoio. Muito obrigado”, disse.
O veículo faz parte de um investimento de R$ 4,3 milhões, destinado pelo parlamentar à Federação das Apaes de Rondônia. O recurso possibilitou a compra de 38 veículos, distribuídos para todas as Apaes do estado e instituições coirmãs, ampliando o suporte à mobilidade de alunos e profissionais.
Padrinho das Apaes de Rondônia, Delegado Camargo reafirmou seu compromisso com a inclusão e acessibilidade. “Nosso trabalho é garantir que essas instituições tenham o suporte necessário para continuar oferecendo atendimento de qualidade às crianças e famílias que mais precisam”, destacou.
Texto: Welik Soares | Jornalismo
Foto: Assessoria Parlamentar
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