POLÍTICA
Lula desembarca na Bélgica para cúpula entre Celac e União Europeia
Encontro ocorre entre os dias 17 e 18 de julho e reunirá 60 países. Acordo comercial entre Mercosul e União Europeia deve ser debatido
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) desembarcou, neste domingo (16/7), em Bruxelas, na Bélgica, onde vai participar da cúpula que reúne países da Comunidade de Estados Latino-Americanos e Caribenhos (Celac) e da União Europeia (UE).
O encontro ocorre entre os dias 17 e 18 de julho e encerra um hiato de oito anos desde a última reunião de cúpula birregional. Ao todo, o evento deve reunir chefes de Estado e de Governo de 60 países – entre 33 nações latinas e caribenhas e 27 europeias.
Acordo entre União Europeia e Mercosul
Na liderança do Mercosul – grupo formado por Brasil, Paraguai e Uruguai –, o presidente brasileiro chega a solo europeu ainda sem um consenso entre os sul-americanos sobre o contraponto a ser enviado à UE, no âmbito do tratado de livre-comércio entre os blocos. O governo brasileiro terminou, na última semana, um esboço da resposta aos europeus e ainda aguarda a apreciação dos pares no grupo.
A ausência de um documento definitivo, no entanto, não impede que as discussões sobre o tema permeiem os corredores da Cúpula – em especial, entre os membros do Mercosul. Segundo o Itamaraty, os países-membros podem ter debates preliminares e entrar em acordo sobre prazos, etapa fundamental para o andamento do tratado.
As negociações do acordo entre Mercosul e União Europeia foram concluídas em 28 de junho de 2019. Mas para que o tratado passe a vigorar de fato, ele deve passar por um processo de revisão e ratificação por parte dos congressos nacionais dos países do Mercosul e pelo Parlamento Europeu.
Há divergências sobre o acordo entre os dois blocos. Um dos entraves, por exemplo, está na questão ambiental, liderada pela França.
O Parlamento francês pede que os agricultores da América do Sul tenham como base as mesmas regras sanitárias e ambientais da Europa e solicita ainda que, em um eventual acordo da União Europeia com o Mercosul, seja incluída uma cláusula para suspender o tratado caso o bloco sul-americano não respeite o Acordo de Paris.
Agenda em Bruxelas
Apesar do acordo de livre-comércio com os europeus estar em evidência no contexto brasileiro, o primeiro encontro entre os dois blocos desde 2015 prevê uma agenda ampla de debates, segundo informações do Ministério das Relações Exteriores (MRE).
Entre os principais temas abordados estão: combate à fome, desafios ambientais, reforma do sistema financeiro internacional, combate às mudanças climáticas, transição energética, enfrentamento ao crime organizado transnacional e desenvolvimento sustentável nas dimensões econômica, social e ambiental.
O presidente Lula terá, às margens da cúpula, pelo menos quatro encontros bilaterais confirmados com lideranças europeias e caribenhas. Na segunda-feira (17/7), o brasileiro se reúne com os anfitriões, chefes de Estado e de Governo da Bélgica, rei Filipe e primeiro-ministro Alexander de Croo.
Também estão previstas agendas com o chefe de Governo da Áustria, Karl Nehammer; com o primeiro-ministro da Suécia, Ulf Kristenssen; além da primeira-ministra de Barbados, Mia Mottley. Paralelamente à cúpula, o mandatário brasileiro participará de um encontro com líderes progressistas, a convite do organizador Stefan Löfven, ex-primeiro-ministro social-democrata da Suécia.
Além de Lula, estarão no encontro o premiê da Espanha, Pedro Sánchez, país que ocupa a liderança da União Europeia; os presidentes sul-americanos Alberto Fernández (Argentina) e Gabriel Boric (Chile); e o premiê de Portugal, António Costa. A presença dos líderes da Alemanha, Dinamarca e República Dominicana também é aguardada.Essa será a terceira vez, em menos de dois meses, que Lula ganha destaque em eventos com políticos historicamente ligados a ele ou ao campo da esquerda.
POLÍTICA
SAÚDE: Prefeitura de Porto Velho e Unir firmam parceria para a implantação do 1º Hospital Universitário de Rondônia
Em coletiva de imprensa realizada nesta quinta-feira (27), no auditório do Prédio do Relógio, o prefeito de Porto Velho, Léo Moraes, anunciou a parceria com a Universidade Federal de Rondônia (Unir) para a implantação do primeiro Hospital Municipal Universitário do Estado (HMU).
O Hospital Universitário será um centro voltado para a formação de profissionais da área da saúde, oferecendo um ambiente de aprendizado prático e realista para os estudantes de medicina, enfermagem, fisioterapia, nutrição e outras áreas da saúde, por meio das parcerias com as universidades privadas. A unidade também servirá como campo de estágio, possibilitando aos alunos a vivência direta com pacientes e ainda com os serviços e atendimento voltados à sociedade.
Ainda na coletiva, foi informado que, a princípio, o ideal seria a aquisição de uma unidade hospitalar já pronta e a Prefeitura de Porto Velho ficará responsável pela compra do local. Já a Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh), será a responsável pela gerência do Hospital Universitário de Porto Velho, com apoio aos profissionais e estudantes da Unir.
Vale destacar que a Ebserh, ligada ao MEC, gerencia 45 hospitais universitários federais, focando na administração e fortalecimento das suas funções, incluindo a educação de profissionais de saúde e a promoção da pesquisa e inovação. Os técnicos da Ebserh estarão em Porto Velho na terceira semana de março para fazer a avaliação dos hospitais privados que manifestaram interesse na venda.
LÉO MORAES EXPLICA QUE A CONVERSA FOI MUITO PRODUTIVA SOBRE A MODELAGEM NA IMPLANTAÇÃO DO HOSPITAL
Após todo o processo realizado pela Ebserh, a Prefeitura de Porto Velho poderá formalizar os procedimentos legais para a compra. “Estou muito feliz. Estivemos recentemente em Brasília com a empresa, onde a conversa foi muito produtiva sobre a modelagem para a implantação do hospital na nossa cidade. Com a implantação, trará benefícios para os profissionais da saúde e principalmente à nossa população, que merece uma saúde de qualidade”, disse o prefeito.
De acordo com a reitora da Unir, Marília Pimentel, a criação do hospital aumentará o número de vagas para estudantes de medicina, que atualmente são 40 vagas e passará para 100. “Nós já estamos há um ano nessas tratativas para a criação do hospital. Ter um hospital universitário federal desafoga de certa forma o sistema de saúde estadual e municipal. Com toda a certeza, vai atender a nossa população com mais qualidade”, disse Marília Pimentel.
Dados da Secretaria Municipal de Saúde (Semusa) apontam que o custo anual de um leito hospitalar é de R$ 1,8 mi (um milhão e oitocentos mil), sendo que a necessidade do município é de, no mínimo, 150 leitos. Um orçamento que a Prefeitura de Porto Velho não dispõe. “Essa é uma parceria importante principalmente para nossa população. Agora depende do trabalho da Ebserh para agilizar as tratativas, mas acreditamos que em 12 meses o Hospital Universitário já esteja funcionando em Porto Velho”, disse o secretário municipal de Saúde, Jaime Gazola.
Texto: André Oliveira
Foto: José Carlos
Superintendência Municipal de Comunicação (SMC)
POLÍTICA
Presidente da Assembleia Legislativa prestigia posse do novo Procurador-Geral de Justiça do MP-RO
Na manhã desta sexta-feira (14), o presidente da Assembleia Legislativa de Rondônia, deputado Alex Redano (Republicanos), marcou presença na cerimônia de posse do novo Procurador-Geral de Justiça do Ministério Público do Estado de Rondônia (MP-RO), Dr. Alexandre Jésus de Queiroz Santiago. O evento ocorreu na sede do MP-RO, em Porto Velho, e reuniu autoridades, promotores de Justiça e servidores do órgão.
A solenidade contou com a presença de diversas lideranças, incluindo chefes dos poderes estaduais, representantes do Judiciário, Executivo e Legislativo. O convite para a cerimônia foi feito pelo presidente do Colegiado de Procuradores, Dr. Ivanildo de Oliveira, reforçando a harmonia e o diálogo institucional entre os órgãos do Estado.
O deputado Alex Redano parabenizou Dr. Alexandre Santiago pela nomeação e reforçou a importância da atuação do MP-RO na garantia da justiça e transparência no estado. “O Ministério Público tem um papel fundamental na defesa da sociedade e na fiscalização dos atos públicos. Tenho certeza de que o Dr. Alexandre desempenhará um trabalho sério e comprometido com os interesses da população de Rondônia”, afirmou Redano.
Durante seu discurso, o novo Procurador-Geral de Justiça ressaltou os desafios e compromissos de sua gestão à frente do Ministério Público de Rondônia. Ele destacou a importância do fortalecimento das ações de fiscalização, combate à corrupção e defesa dos direitos da população rondoniense.
O presidente Alex Redano ressaltou a importância do cargo de Procurador-Geral de Justiça. “’Esse posto é de suma importância para o Estado, pois é responsável por conduzir as ações do Ministério Público, garantir o cumprimento das leis e atuar como guardião da Constituição Estado. O Procurador-Geral tem a missão de coordenar investigações, propor ações judiciais contra irregularidades e defender os direitos fundamentais da sociedade. Além disso, exerce um papel essencial na fiscalização dos órgãos públicos e no combate a práticas ilícitas que possam comprometer o bem-estar da população. Frisou o presidente da ALE Deputado Alex Redano.
A posse de Dr. Alexandre Jésus de Queiroz Santiago marca o início de um novo ciclo no MP-RO, com a expectativa de avanços nas políticas institucionais e na intensificação das ações em prol da legalidade e do interesse público.
Texto: Mateus Andrade | Jornalista
Fotos: Rafael Oliveira | Secom ALE/RO
No último sábado, 15, o deputado estadual Cássio Gois (PSD) e o prefeito de Cacoal, Adailton Furia (PSD), participaram das comemorações do aniversário do município de Theobroma. O evento, que contou com um show de manobras radicais da equipe de pilotos liderada pelo prefeito Furia, e reuniu mais de 1.200 pessoas, foi realizado em apoio à prefeitura de Theobroma e marcou o encerramento das festividades que ocorreram ao longo da semana.
“É uma honra estar aqui celebrando mais um ano de progresso e conquistas para Theobroma. Parabenizo o prefeito Gilliard (PSD) pela organização desta festa maravilhosa, que demonstra o carinho e a dedicação que ele tem pela sua cidade. Estamos juntos para apoiar e fortalecer ainda mais este município”, afirmou Cássio Gois.
O evento, realizado na principal praça da cidade, contou com a presença de diversas autoridades locais, entre elas a deputada federal Silvia Cristina (PL), o presidente da Câmara dos Vereadores de Theobroma, Adelson Correia, o Dedé (PODE), além de lideranças comunitárias e moradores. A festa foi marcada por apresentações culturais e pelo show de manobras radicais de motocross, que animou o público presente.
Um dos momentos mais aguardados da programação foi a apresentação de Gilmar Flores, o Joaninha, competidor de motocross estilo livre nacionalmente conhecido, que encantou o público com suas manobras arriscadas e cheias de adrenalina. O espetáculo foi um dos pontos altos da festa.
Theobroma, município com uma população estimada em 10.348 habitantes (IBGE), possui uma área de 2.199,865 km². O deputado Cássio Gois reforçou ainda que continuará trabalhando em prol de Theobroma e de toda a região, buscando melhorias e investimentos que possam contribuir para o crescimento do município.
“Estamos aqui para somar forças e apoiar iniciativas que tragam benefícios para a população. Theobroma é um exemplo de determinação e progresso, e tenho orgulho de ser parceiro desta cidade”, concluiu Gois.
Texto: Marcelo Negrão | Jornalista
Fotos: Ailto Jr. | Assessoria Parlamentar
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