POLÍTICA

Historiadores apontam elitismo na Proclamação da República

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1 ano ago

15 de novembro de 2023

Data é convite para pensar sociedade mais democrática e diversa

Proclamação: declarar alguma coisa oficialmente ou com ênfase. República: coisa pública ou do povo. Todo dia 15 de novembro são lembradas no Brasil duas palavras – Proclamação e República – que marcam o início de um novo regime político em 1889, que é o vigente nos dias atuais. Mas, entre a oficialização de uma ideia e a aplicação efetiva dela há sempre uma distância. Por isso, historiadores reforçam que, apesar de anunciada como governo do povo, a República começou de forma excludente ao privilegiar poucos setores sociais.

No fim do século 19 e início do 20, pobres, negros, indígenas e mulheres foram deixados à margem do projeto de uma sociedade dita moderna.

“Foi um projeto da elite agrária cafeeira e dos militares que voltaram vitoriosos da Guerra do Paraguai. A junção dessas elites, que acionam o Marechal Deodoro para a Proclamação da República, acaba excluindo boa parte da população brasileira”, explica a historiadora Camilla Fogaça, integrante do Coletivo Historiadores Negros Tereza de Benguela.

“A concepção de República era elitista e liderada por setores militares e positivistas influenciados pelo pensamento científico europeu do final do século XIX. Ela primava pela exclusão das parcelas pobres e dos negros. Nesse conceito de sociedade não caberia aos mestiços e aos negros ocuparem espaços de poder. Não é um projeto de Estado com uma democratização ampla”, reforça o historiador Vantuil Pereira, professor do Núcleo de Estudos de Políticas Públicas em Direitos Humanos, da Universidade Federal do Rio de Janeiro (NEPP-DH/UFRJ).

Forças unidas

A Proclamação da República foi, portanto, um processo liderado por três forças: uma parcela do Exército, fazendeiros do oeste paulista e representantes das classes médias urbanas. Desde a década de 1860, o Império passava por mudanças na estrutura política, econômica e social que o enfraqueciam, como a guerra do Paraguai, o movimento abolicionista, fundação de partidos republicanos e fortalecimento do positivismo.

O líder militar do movimento de 1889 foi o Marechal Deodoro da Fonseca, que antes era monarquista. Com a vitória republicana, Dom Pedro II e a família imperial foram obrigadas a se exilar na Europa. Apesar da hegemonia branca e masculina, houve protagonismo de um homem negro, o jornalista e vereador José do Patrocínio, que tomou a iniciativa de ler uma moção pública abolindo a monarquia na Câmara Municipal do Rio de Janeiro no dia 15 de novembro.

Mas, no que diz respeito ao centro das decisões políticas posteriores, predominaram as mesmas configurações raciais e de gênero que norteavam os rumos da monarquia no período anterior. A historiadora Camilla Fogaça destaca, por exemplo, a exclusão das mulheres nessa nova ordem sociopolítica.

“Dois anos depois da Proclamação da República, temos a Constituição de 1891. E ela já começa excluindo a participação das mulheres no voto. Esse voto só vai ser conquistado na década de 30 na Era Vargas. E assim mesmo há todo um processo de jogar a figura feminina para o ambiente familiar e isolar a participação política. Como se ela não pudesse integrar outro lugar que não fosse dentro de casa e na posição de cuidado”, diz a historiadora.

Outros mecanismos e leis ajudaram a hierarquizar os direitos políticos e civis nas primeiras décadas da República.

“Uma série de instrumentos restritivos estava em curso. Exemplo é o código criminal que vai ser aprovado entre a República e o Império, que limitava a circulação urbana e criminalizava a vadiagem. Há também a questão da perseguição aos capoeiras. São processos restritivos e penais, que atingiam especialmente negros e pobres”, diz Vantuil Pereira. “A nova constituição limitava o direito de voto do analfabeto. E é bom lembrar que a parcela maior de analfabetos é de ex-escravizados. Então, aqueles que não eram alfabetizadas eram excluídos do sistema político”.

Desafios atuais

Passados 134 anos de Proclamação da República, a data é vista como mais que uma celebração. É uma oportunidade para refletir sobre os desafios atuais para tornar o país mais democrático e diverso.

“Primeiro, nós sabemos hoje que a maioria de pessoas presas encarceradas no Brasil são negras. O sistema de justiça tem que passar por uma transformação completa no sentido de ser não ser um sistema racista. Segundo, quando se fala em favela, favelado e violência, e na ação do estado sobre esses territórios, os mais atingidos são pessoas negras. Então, é preciso a gente ter um olhar muito claro do Estado de ter políticas públicas para essas populações. De habitação, saúde, moradia, uma concepção de segurança que não passa por uma lógica de controle. Terceiro, a gente precisa aprofundar um conjunto de políticas públicas de acesso e democratização do sistema de ensino. E quarto, ampliar a participação das pessoas negras nos espaços de poder no Brasil. São questões para a gente completar uma obra republicana nos motes de uma sociedade desenvolvida, civilizada e democrática”, finaliza Vantuil Pereira.

FONTE: Agência Brasil/ Edição: Kleber Sampaio

POLÍTICA

Hildon Chaves visita o Parque da Cidade e avalia o Projeto Natal Porto Luz como um dos melhores do país

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1 dia ago

20 de novembro de 2024

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Com um sentimento de gratidão aos porto-velhenses que confiaram a administração de Porto Velho à atual gestão municipal, o prefeito Hildon Chaves visitou mais uma vez, na noite desta terça-feira (19), um dos projetos mais expressivos de seu mandato e que já virou tradição no calendário da cidade: o Natal Porto Luz. Essa é a 4ª edição, que esse ano vem com o tema: ““Natal Porto Luz: A magia está no Parque”. Motivo de orgulho desde que foi lançado, o Natal Porto Luz tem se superado a cada edição para transformar esse momento numa experiência mágica para quem for visitar o Parque da Cidade, do dia 10 de novembro a 5 de janeiro de 2025.

Serão 54 dias que o espaço, localizado ao lado do Porto Velho Shopping, vai estar aberto à visitação, diariamente, incluindo finais de semana e feriados, das 17h às 23h. Caminhando pelo parque, Hildon Chaves percorreu o cenário que chama a atenção dos visitantes pela grandiosidade da estrutura montada pela Empresa de Desenvolvimento Urbano (Emdur). Todo o cenário, decorado amplamente com milhares de luzes e cores, desde a entrada com ornamentos, personagens e novidades, traz para quem acompanhou até o final da experiência, um clima de emoção e magia que a época natalina desperta, fazendo com que cada visitante tenha um ambiente acolhedor, familiar e propício para registrar esse momento especial com fotos e imagens que ficarão para sempre guardados.

Chaves destacou o compromisso de trabalho com a população de Porto Velho. “Esse é o fruto de um trabalho da Prefeitura de Porto Velho e, em especial, da Emdur, pelo brilhante trabalho do presidente, Gustavo Beltrame, porque Porto Velho merece um Natal dessa magnitude. Eu acredito que em pouquíssimos lugares do Brasil iremos encontrar algo parecido. Realmente, foi um trabalho maravilhoso e a população da nossa capital, as pessoas de outros lugares e estados que visitam nossa cidade, estão realmente encantados com esse trabalho primoroso feito pela Prefeitura de Porto Velho”. O prefeito ainda aproveitou a ocasião para convidar as pessoas que ainda não foram conhecer o projeto para visitar o Natal Porto Luz.

CENÁRIO QUE INSPIRA A MAGIA DO NATAL

O projeto, que virou tradição durante a atual gestão, é um dos mais aguardados durante o ano inteiro, e a cada ano traz uma novidade. Além de um cenário totalmente decorado com elementos natalinos, em 2024 mais de 20 mil metros de cordões compostos com mais de dois milhões de lâmpadas de Led foram incorporados para trazer a magia do Natal dentro do parque. Quem passeia pelo Porto Velho Shopping, tem a facilidade de acessar o parque através da ponte metálica que também está toda decorada e iluminada.

Na entrada principal, com o cenário montado simbolizando a “Vila Natalina”, os visitantes percorrem o corredor iluminado com lâmpadas de Led, podendo apreciar de perto toda a decoração ao longo do percurso até chegar à casa do Papai Noel. Uma árvore de Natal de 35 metros com milhares de luzes, localizada no centro do parque, é um dos destaques da decoração.

A abertura oficial do evento, que aconteceu no dia 10 de novembro, foi marcada pela apresentação musical Carimbó, seguida pela Orquestra Villa Lobos que apresentou um repertório com clássicos natalinos. Toda a programação contou com o apoio da Fundação Cultural do Município (Funcultural).O ponto alto da noite de abertura foi o acendimento das luzes e a chegada do Papai Noel, acompanhado de uma equipe de animadores e personagens infantis.

NOVIDADES

Além dos elementos decorativos e da árvore de Natal de 35 metros, a edição deste ano manteve a famosa “neve” que fez sucesso no ano passado e trouxe ornamentos decorativos ainda maiores, com mais iluminação, e uma grande novidade: uma roda gigante de 22 metros, toda iluminada, com 14 cabines para quatro pessoas, onde a população pode brincar de graça. Uma atração a mais que já está fazendo sucesso entre a criançada e os adultos. Também está previsto para essa semana, outra novidade: dois carrosséis serão montados no cenário, compondo a decoração natalina, para quem quiser andar.

SHOW DO PADRE ALESSANDRO CAMPOS

Além do espetáculo de cores e luzes da decoração natalina do Natal Porto Luz, o Parque da Cidade será palco de mais uma atração que presenteia gratuitamente os visitantes que irão passar pelo espaço durante os mais de 50 dias de programação. Neste domingo (24), às 19h, o parque recebe o show do padre Alessandro Campos, mais conhecido como o “padre sertanejo do Brasil”, que em suas apresentações faz uma junção de músicas gospel, orações e músicas sertanejas.

NATAL FOMENTANDO A ECONOMIA

Mais de que um projeto de decoração que se tornou referência da atual gestão e um cartão-postal de Porto Velho na época natalina, a cidade se beneficia com o fomento econômico que o projeto Porto Luz promove para a arrecadação orçamentária, estimulando o comércio, gerando renda para ambulantes e pequenos empreendedores, além de desenvolver o setor de turismo da região, com incentivo no ramo de hotelaria, que abre mais espaço para receber visitantes atraídos pela grandiosidade do projeto.

“A Prefeitura de Porto Velho, através da Semdestur, firmou parceria com vários hotéis da cidade, que estão com tarifas promocionais aos finais de semana. Tenho certeza que com um trabalho dessa magnitude, a notícia se espalha e tenho convicção que muitas pessoas do interior do estado de Rondônia, vão querer prestigiar esses mais de 50 dias de iluminação natalina. Por isso começamos este ano mais cedo, porque a nossa expectativa é de atender mais de meio milhão de pessoas. Aqui fica nosso convite para que você venha e traga toda sua família para contemplar esse Natal iluminado e moderno”, finalizou Hildon Chaves.

VISITAS

Os portões do Parque da Cidade, desde o dia 10 de novembro ao dia 5 de janeiro de 2025, estarão abertos diariamente, com visitas gratuitas, das 17h às 23h. Para manter a tranquilidade e segurança do tráfego pela quantidade expressiva de visitantes, durante os 54 dias de exposição, a Secretaria Municipal de Trânsito, Mobilidade e Transportes (Semtran) estará fazendo a coordenação de apoio durante todo o projeto.

Texto: Daniela Castelo Branco
Foto: Ana Flávia Venâncio

Superintendência Municipal de Comunicação (SMC)

POLÍTICA

Deputados aprovam projetos que beneficiam servidores do Judiciário, Alero e Defensoria Pública

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1 dia ago

20 de novembro de 2024

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Além da eleição da Mesa Diretora para o segundo biênio realizada durante sessão nesta terça-feira (19), os deputados estaduais aprovaram importantes projetos de lei e requerimentos que abrangem desde o fortalecimento da estrutura do Poder Judiciário até a concessão de benefícios para servidores públicos e a implementação de políticas públicas no estado.

Entre os projetos aprovados, estão o Projeto de Lei Complementar (PLC) 100/2024, que trata da elevação de comarcas do Poder Judiciário de Rondônia; o PLC 101/2024, que prevê a criação e extinção de cargos na estrutura do Tribunal de Justiça e o PLC 102/2024, que estabelece o Plano de Cargos, Carreiras e Salários (PCCS) do Judiciário.

No âmbito do Legislativo, foi aprovado o Projeto de Lei (PL) 694/2024, de autoria da Mesa Diretora, concedendo auxílio extraordinário aos servidores da Assembleia Legislativa de Rondônia (Alero).

A pauta da sessão incluiu ainda projetos de interesse do Executivo estadual. Entre eles, o PL 692/2024, que autoriza a abertura de crédito suplementar de R$ 17 milhões para a Secretaria de Obras e Serviços Públicos (Seosp), destinado à construção da Casa do Ancião, atendendo a uma decisão judicial. Outro projeto do Executivo, o PL 697/2024, prevê um crédito suplementar de R$ 13 milhões ao Fundo de Desenvolvimento Industrial (FDI).

Além disso, os deputados aprovaram o PL 687/2024, de autoria do deputado Ezequiel Neiva (União Brasil), que suspende a contagem dos prazos de validade dos concursos públicos no Estado.

Também foi aprovado o PL 374/2024, de autoria do deputado Delegado Camargo (Republicanos), que institui a Campanha de Conscientização sobre Doenças Ocultas e regulamenta o uso do “Cordão de Girassol” como símbolo para identificar pessoas com condições invisíveis.

Já o PL 696/2024, apresentado pela Defensoria Pública do Estado (DPE), concede auxílio extraordinário aos servidores da instituição e foi aprovado por todos os deputados presentes.

Os projetos seguem agora para sanção governamental ou outras etapas do processo legislativo.

A população pode acompanhar as sessões presencialmente, ou pelo canal da TV Assembleia, 7.2, ou ainda pelo canal no YouTube. As sessões ordinárias acontecem às terças-feiras, às 15h, e às quartas-feiras, às 9h.

Mais informações acerca dos projetos podem ser encontradas no Sistema de Apoio ao Processo Legislativo (Sapl). Além disso, as pessoas podem verificar todos os projetos aprovados durante as sessões, no site oficial da Alero.

Texto: Ivanete Damasceno I Secom ALE/RO

POLÍTICA

Deputados elegem Mesa Diretora e Deputado Alex Redano é o novo presidente da Alero para o biênio 2025/2026

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1 dia ago

20 de novembro de 2024

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Na noite desta terça-feira (19), os deputados estaduais elegeram a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa de Rondônia (Alero) para o biênio 2025/2026. A chapa única, liderada por Alex Redano (Republicanos), recebeu 21 votos.

Não participaram da eleição os deputados Cássio Gois (PSD), Ieda Chaves (União Brasil) e Jean Mendonça (PL). A nova Mesa Diretora tomará posse em 1º de fevereiro de 2025 e atuará até 31 de janeiro de 2027, quando se encerrará a 11ª Legislatura.

A eleição da Mesa Diretora para o biênio 2025/2026, realizada em 1º de fevereiro de 2023, foi cancelada durante a sessão extraordinária de segunda-feira (18). A medida atende ao entendimento do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre o processo eleitoral interno das Casas Legislativas.

Conforme o Regimento Interno, à Mesa, na qualidade de Comissão Diretora, incumbe a direção dos trabalhos legislativos e a supervisão dos serviços administrativos da Assembleia. “Fico muito honrado. Não é uma missão fácil, mas sei que tenho uma Mesa Diretora com homens e mulheres capacitados; tenho companheiros deputados que ajudarão na gestão da Assembleia Legislativa, na condução dos trabalhos”, enfatizou Redano.

Mesa Diretora eleita para o biênio 2025/2026:

Presidente: Alex Redano

1° Vice-Presidente: Laerte Gomes (PSD)

2° Vice-Presidente: Rosângela Donadon (União Brasil)

Secretário: Alan Queiroz (Podemos)

2° Secretário: Cássio Gois

3° Secretário: Edevaldo Neves (PRD)

4° Secretário: Marcelo Cruz (PRTB)

Texto: Eliete Marques I Secom ALE/RO