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Governo do Estado realiza Regularização Fundiária em Rolim de Moura

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Serão realizados cadastro físico, georreferenciamento e procedimentos para instauração de Reurb titulatória

A Regularização Fundiária Urbana de Interesse Social é uma ação essencial para garantir o direito à moradia digna para a população de baixa renda. O Governo do Estado, por meio da Secretaria de Estado de Patrimônio e Regularização Fundiária – Sepat está executando de forma direta, análise urbanística e a instauração dos procedimentos à Regularização Fundiária Urbana, que são fundamentais para identificar as particularidades de cada terreno e adotar as medidas corretas para a regularização no município de Rolim de Moura.

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O secretário da Sepat, David Inácio ressaltou que, o trabalho que vem sendo realizado no município de Rolim de Moura é importante, pois existem diversas áreas irregulares que precisam ser regularizadas. A análise urbanística e a instauração dos procedimentos para a Regularização Fundiária Urbana são fundamentais para identificar as particularidades de cada terreno e adotar as medidas corretas para a regularização.

FORMALIZAÇÃO DE PROCESSOS

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Além disso, a análise dos processos já formalizados pelos interessados é um passo importante para agilizar o processo e solucionar possíveis conflitos. Através desse apoio técnico do Governo do Estado, no município de Rolim de Moura, os trabalhos poderão avançar na resolução dos problemas decorrentes da aplicação da Lei Federal nº 13.465/2017.

Em Rolim de Moura, no período de 13 a 19 deste mês, serão realizados cadastro físico, georreferenciamento e procedimentos para instauração de Reurb titulatória – ferramenta jurídica prevista para agilizar a complexidade de um processo de Reurb, ou seja, o registro do parcelamento de solo perante o Cartório de Registro de Imóveis para atender aos bairros Bom Jardim e Cidade Alta.

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GEORREFERENCIMENTO

Serão georreferenciados e cadastrados, aproximadamente 700 lotes urbanos, para regularização fundiária nos moldes da Lei n° 13.465/2017, no período de 21 a 25 de agosto, no distrito de Nova Estrela – município de Rolim de Moura, para regularização da área do Roque que vai atender aproximadamente 150 moradores.

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O governador de Rondônia, Marcos Rocha destacou que, a Regularização Fundiária Urbana de Interesse Social – Reurb-S é fundamental para promover a inclusão social e a melhoria da qualidade de vida da população. “Ao regularizar a situação fundiária, a população passa a ter direito ao imóvel onde já reside, podendo investir em melhorias e desenvolver projetos de moradia mais adequados”, ressaltou.

O trabalho que vem sendo realizado pelo Governo do Estado, por meio da Sepat é relevante para o município de Rolim de Moura e também a outros municípios do Estado, que enfrentam problemas semelhantes.

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COSTA MARQUES

O Governo, por meio da Sepat também vem executando no município de Costa Marques, o trabalho de georreferenciamento de 150 imóveis rurais inseridos em setor chacareiro para regularização fundiária por intermédio do projeto Meu Imóvel Legal. O Projeto tem por objetivo promover a regularização de 2.539 imóveis rurais, localizados em perímetros urbanos dos municípios do Estado, com até 4 módulos fiscais.

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O projeto tem caráter social de grande alcance, visto que será um instrumento de pacificação fundiária no campo, trará também segurança jurídica aos atuais ocupantes, como também permite o redirecionamento desse ordenamento do solo, na perspectiva da transformação e garantir o controle e influência sobre as políticas públicas.

Fonte
Texto: Eleni Caetano
Fotos: Eleni Caetano
Secom – Governo de Rondônia

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Operação Cidade Limpa inicia ações nos distritos de Porto Velho

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A Prefeitura de Porto Velho deu início à Operação Cidade Limpa nos distritos da Ponta do Abunã, começando por Extrema. A Operação tem como objetivo melhorar a infraestrutura dos distritos e promover mais qualidade de vida aos moradores, que há anos enfrentavam dificuldades com a falta de assistência pública.

Em Extrema, diversas ruas estão sendo contempladas com os serviços de tapa-buracos, entre elas: Rua Abunã, Castelo Branco, Campo Grande, Duque de Caxias, Tarauacá, 1° de Maio, Juazeiro, Carlos Gomes, Santa Inês, Tapajós, Vista Alegre, Santa Maria, Santo Antônio e Rua das Flores. Algumas vias também estão recebendo cascalhamento, garantindo mais segurança e trafegabilidade aos moradores.

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Além das obras de recuperação das ruas, também acontece a limpeza das vias urbanas, roçagem e manutenção de espaços públicos, contribuindo para um ambiente mais limpo, organizado e saudável para todos.

Henrique Firmino, morador e comerciante de Extrema, elogiou a iniciativa. “É muito importante o trabalho da Prefeitura aqui na ponta do Abunã, principalmente em Extrema. É um serviço muito bem-vindo no distrito e que continue assim. Estão de parabéns”, afirmou.

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Segundo o superintendente da SMD, Marcos Vizone, a operação vai atender toda a Ponta do Abunã. “Estamos começando por Extrema e vamos seguir para Nova Califórnia, Vista Alegre e Fortaleza do Abunã. A população estava no abandono, mas hoje está recebendo a assistência que merece”, destacou.

Com a força-tarefa da Operação Cidade Limpa, a Prefeitura de Porto Velho reafirma seu compromisso com os distritos, garantindo mais dignidade, infraestrutura e cuidados essenciais para quem vive longe do centro da capital.

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A Operação Cidade Limpa é conduzida de forma integrada, envolvendo as secretarias municipais de Obras (Semob), de Saneamento e Serviços Públicos (Semusb), de Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Semagric), de Meio Ambiente (Sema), a Secretaria Geral de Governo (SGG), e Superintendência Municipal de Integração e Desenvolvimento Distrital (SMD).

Texto: Isadora Estolano
Fotos: Isadora Estolano

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Superintendência Municipal de Comunicação (SMC)

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Detran-RO atua com guinchos e servidores para garantir segurança de motoristas em área alagada da BR-425, em Nova Mamoré

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  • Em uma força-tarefa coordenada pelo governo de Rondônia, o Departamento Estadual de Trânsito (Detran-RO) está mobilizado no apoio às ações de enfrentamento aos impactos das inundações na BR-425, no município de Nova Mamoré. A operação integrada envolve também, o Corpo de Bombeiros Militar de Rondônia (CBMRO) e a Defesa Civil estadual.

O ponto de bloqueio foi estabelecido na curva da Pedreira, nas proximidades do distrito de Araras. No local, equipes trabalham para garantir o suporte necessário às defesas civis municipais e prestar assistência direta aos motoristas que precisam trafegar pela região afetada.

Servidores do Detran-RO estão no local trabalhando para a segurança da população

Por determinação do diretor-geral do Detran-RO, Sandro Rocha, dois guinchos do Detran-RO e um da Polícia Militar do Estado de Rondônia (PMRO) foram enviados ao local no dia 28 de março, além de uma equipe composta por quatro servidores que atuam 24 horas no auxílio à travessia de veículos leves pelos trechos alagados. 

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“Estamos com nossas equipes no local desde o início da ocorrência, garantindo apoio logístico e operacional para que a população não fique desassistida. Para o governador, Marcos Rocha; salvar vidas e preservar a segurança de todos que utilizam essa rodovia, é primordial”, afirmou Sandro Rocha.

Além dos guinchos e servidores do Detran-RO, a operação conta com viaturas do Corpo de Bombeiros Militar de Rondônia (CBMRO), caminhonetes de apoio e estrutura logística montada em conjunto com a Defesa Civil estadual. 

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“Estamos trabalhando com responsabilidade e união. Onde houver necessidade, estaremos presentes com ações rápidas e eficientes. A população de Nova Mamoré pode contar com ajuda do estado”, evidenciou o governador.

  • A mobilização do Detran-RO e dos demais órgãos envolvidos segue até que as condições da rodovia sejam restabelecidas. 

Fonte
Texto: Miro Costa
Fotos: Bruno Pereira
Secom – Governo de Rondônia

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Hospital Regional de Cacoal inicia serviço de cirurgia geral pediátrica

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Com o objetivo de contribuir para o atendimento e as cirurgias na especialidade de pediatria na Região do Café, Central, Vale do Guaporé, Zona da Mata e Cone Sul, o Hospital Regional de Cacoal (HRC) passou a disponibilizar o serviço de cirurgia geral pediátrica, ampliando o serviço em saúde. A primeira operação foi realizada na última sexta-feira (21).

O governador de Rondônia, Marcos Rocha, enfatizou a importância desse serviço para a população da macrorregião II. “Esse serviço representa um grande avanço à saúde pública da nossa região. Nosso objetivo é oferecer um atendimento de qualidade e humanizado para nossas crianças.”

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A primeira cirurgia geral pediátrica realizada na unidade foi um procedimento para apendicite. Além disso, o Hospital Regional de Cacoal atende os 34 municípios da macrorregião II. O titular da Secretaria de Estado da Saúde (Sesau), Jefferson Rocha, destaca que, além de garantir um atendimento de qualidade, a gestão procura ampliar o acesso da população. “Nosso intuito é reduzir o deslocamento dos pacientes para a Capital”, frisou o gestor.

SERVIÇOS

O Hospital Regional de Cacoal oferece serviços especializados em pediatria, como consultas em alergia, imunologia pediátrica, hebiatria (atendimento ao adolescente), dermatologia, ortopedia, neurologia, cardiologia, pediatria de alto risco, doenças raras e puericultura. A unidade conta, também,  com uma UTI pediátrica de sete leitos e uma clínica pediátrica com 29 leitos.

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  • Em 2024, a UTI pediátrica passou por reformas promovidas pela Secretaria de Estado da Saúde (Sesau), em parceria com a Secretaria de Obras e Serviços Públicos (Seosp). Foram realizadas troca de piso, pintura, revisão da parte hidráulica e elétrica, restauração de portas e revitalização das instalações sanitárias.

O diretor adjunto da unidade, Jonathan Souza, ressalta que, com as novas contratações de médicos pediatras, a ampliação dos serviços permitirá atender toda a demanda da população. “A população terá mais acesso a cirurgias, tanto eletivas quanto emergenciais”, destacou.


  • Fonte
  • Texto: Lara Lívia
  • Fotos: Jonathan Souza
  • Secom – Governo de Rondônia
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