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Governo do Estado realiza Regularização Fundiária em Rolim de Moura

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Serão realizados cadastro físico, georreferenciamento e procedimentos para instauração de Reurb titulatória

A Regularização Fundiária Urbana de Interesse Social é uma ação essencial para garantir o direito à moradia digna para a população de baixa renda. O Governo do Estado, por meio da Secretaria de Estado de Patrimônio e Regularização Fundiária – Sepat está executando de forma direta, análise urbanística e a instauração dos procedimentos à Regularização Fundiária Urbana, que são fundamentais para identificar as particularidades de cada terreno e adotar as medidas corretas para a regularização no município de Rolim de Moura.

O secretário da Sepat, David Inácio ressaltou que, o trabalho que vem sendo realizado no município de Rolim de Moura é importante, pois existem diversas áreas irregulares que precisam ser regularizadas. A análise urbanística e a instauração dos procedimentos para a Regularização Fundiária Urbana são fundamentais para identificar as particularidades de cada terreno e adotar as medidas corretas para a regularização.

FORMALIZAÇÃO DE PROCESSOS

Além disso, a análise dos processos já formalizados pelos interessados é um passo importante para agilizar o processo e solucionar possíveis conflitos. Através desse apoio técnico do Governo do Estado, no município de Rolim de Moura, os trabalhos poderão avançar na resolução dos problemas decorrentes da aplicação da Lei Federal nº 13.465/2017.

Em Rolim de Moura, no período de 13 a 19 deste mês, serão realizados cadastro físico, georreferenciamento e procedimentos para instauração de Reurb titulatória – ferramenta jurídica prevista para agilizar a complexidade de um processo de Reurb, ou seja, o registro do parcelamento de solo perante o Cartório de Registro de Imóveis para atender aos bairros Bom Jardim e Cidade Alta.

GEORREFERENCIMENTO

Serão georreferenciados e cadastrados, aproximadamente 700 lotes urbanos, para regularização fundiária nos moldes da Lei n° 13.465/2017, no período de 21 a 25 de agosto, no distrito de Nova Estrela – município de Rolim de Moura, para regularização da área do Roque que vai atender aproximadamente 150 moradores.

O governador de Rondônia, Marcos Rocha destacou que, a Regularização Fundiária Urbana de Interesse Social – Reurb-S é fundamental para promover a inclusão social e a melhoria da qualidade de vida da população. “Ao regularizar a situação fundiária, a população passa a ter direito ao imóvel onde já reside, podendo investir em melhorias e desenvolver projetos de moradia mais adequados”, ressaltou.

O trabalho que vem sendo realizado pelo Governo do Estado, por meio da Sepat é relevante para o município de Rolim de Moura e também a outros municípios do Estado, que enfrentam problemas semelhantes.

COSTA MARQUES

O Governo, por meio da Sepat também vem executando no município de Costa Marques, o trabalho de georreferenciamento de 150 imóveis rurais inseridos em setor chacareiro para regularização fundiária por intermédio do projeto Meu Imóvel Legal. O Projeto tem por objetivo promover a regularização de 2.539 imóveis rurais, localizados em perímetros urbanos dos municípios do Estado, com até 4 módulos fiscais.

O projeto tem caráter social de grande alcance, visto que será um instrumento de pacificação fundiária no campo, trará também segurança jurídica aos atuais ocupantes, como também permite o redirecionamento desse ordenamento do solo, na perspectiva da transformação e garantir o controle e influência sobre as políticas públicas.

Fonte
Texto: Eleni Caetano
Fotos: Eleni Caetano
Secom – Governo de Rondônia

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FIM DA LINHA: Homem que matou mulher e crianças em Rondônia é preso pela Polícia Militar

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O criminoso, identificado como Jackson da Silva dos Santos, suspeito de matar uma mulher e duas crianças e deixar outra em estado gravíssimo no município de São Francisco do Guaporé, interior do Estado de Rondônia, foi preso por uma equipe da Polícia Militar no final da noite da última sexta-feira (22), na BR-429, já na cidade de São Miguel do Guaporé.

De acordo com informações apuradas pela equipe de jornalismo do site Hora1Rondonia, o criminoso foi localizado em uma casa abandonada naquela região após a Polícia Militar receber uma denúncia anônima. As equipes da Rádio Patrulha e do Canil realizaram a prisão após um cerco.

O Comandante-Geral da Polícia Militar, coronel Braguin, afirmou que “o crime não ficará impune”, destacando o compromisso da Polícia Militar em combater a criminalidade de forma firme. Ele enfatizou que a corporação continuará agindo de maneira eficiente para garantir a segurança da população.

Braguin reforçou a importância de uma atuação estratégica e integrada com outras forças de segurança. Para ele, a punição aos criminosos é essencial para a manutenção da ordem e da paz social. O coronel garantiu que a PM não medirá esforços para garantir justiça.

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Força tarefa do governo de RO garante transporte de estudantes e entrega de kits no primeiro dia de prova do Enem

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  • Durante a primeira fase do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), o governo de Rondônia realizou uma foça tarefa para conduzir os estudantes a participarem do primeiro dia de prova, que ocorreu no domingo (3). Todas as 18 Superintendências Regionais de Educação (Super), em parceria com as prefeituras municipais disponibilizaram carros e ônibus para viabilizar o acesso dos estudantes aos locais de aplicação do exame.

Conforme a Secretaria de Estado da Educação (Seduc), além do transporte dos estudantes, foi realizada na porta das escolas a acolhida e a entrega de um kit contendo água, barra de cereal, chocolate e caneta. Equipes da Seduc também circularam nos locais de prova onde tiveram pontos de apoio.

Alunos da EEEFM Oswaldo Pianna, em Seringueiras embarcando para fazer o Enem em São Miguel do Guaporé

Em Porto Velho, a Superintendência Regional de Educação, designou quatro ônibus escolares da Secretaria de Estado da Educação para transportar os estudantes dos distritos de Porto Velho: Jaci Paraná e Nova Mutum, para os locais de prova.

O governador de Rondônia, Marcos Rocha ressaltou que a gestão estadual trabalha para que os estudantes da rede pública inscritos possam comparecer na primeira e segunda fase do exame com tranquilidade. “O dia da prova é sempre de muita correria, ansiedade, medo, um misto de sentimentos, e antes de entrar para iniciar a prova, receber um apoio é muito importante. Em muitas regiões, as provas são realizadas em municípios vizinhos, e o transporte é essencial para que esses estudantes não percam a prova.”

A secretária da Seduc, Ana Lúcia Pacini, garantiu que o mesmo aparato será oferecido na segunda fase do exame que ocorrerá no próximo domingo (10). “O objetivo é que os estudantes tenham nas duas fases do exame uma estrutura que garanta confiança e bem-estar, assegurando que possam chegar aos locais de exame sem dificuldades. Queremos que eles façam uma boa prova, focados e sem preocupações.”

RECEPÇÃO DOS ESTUDANTES 

Estudantes foram acolhidos pelos professores na chegada e receberam um kit cada um

Na Superintendência Regional de Educação de Rolim de Moura, 760 estudantes participaram do Enem. De acordo com a superintendente, Rita Degam, os estudantes foram acolhidos pelos professores na chegada e receberam um kit cada um. “As escolas se mobilizaram recepcionando os estudantes com alegria, mensagens motivacionais, faixas e até megafone. A presença dos professores, orientadores, coordenadores pedagógicos e diretores escolares transmite tranquilidade e segurança nesse dia tão importante. Traz principalmente a confiança no potencial de cada estudante”, destacou.

O mesmo ocorreu nas superintendências de Ouro Preto do Oeste, Jaru, Ariquemes, Buritis e São Francisco do Guaporé, onde os professores acompanharam os estudantes nos ônibus durante o trajeto até os locais de prova e entregaram kits.

De acordo com superintendente da regional de São Francisco do Guaporé, José Maurício de Carvalho, os estudantes da Escola Estadual de Ensino Fundamental e Médio Oswaldo Pianna, localizada no município de Seringueiras, foram transportados nos ônibus escolares até o município de São Miguel do Guaporé. “Demos todo o suporte para garantir a presença dos estudantes no Enem”, afirmou.

Alunos das escolas Costa Júnior e Cláudio Manoel da Costa, no município de Jaru, a caminho do local de prova

Segundo a Seduc, o transporte dos alunos dos municípios de Corumbiara e Cerejeiras, contou com a parceria das secretarias municipais. Na Superintendência Regional de Educação de Vilhena, o mesmo suporte foi ofertado para 22 alunos do município de Chupinguaia e 7 alunos de escolas indígenas. Já a Superintendência Regional de Machadinho d’Oeste realizou o  transporte dos alunos do distrito do 5°Bec ao município de Machadinho d’Oeste.

AÇÕES DESENVOLVIDAS 

A titular da Coordenadoria de Educação Básica (CEB) da Seduc, Mariy Káthia, acrescentou ainda o trabalho desenvolvido através da Gerência de Avaliação Básica (GEAB), no Projeto Trilhando – Rumo ao ENEM. “Dentre as ações desenvolvidas, tivemos aulões e palestras motivacionais, café da manhã, entrega de kits, transporte para conduzir os estudantes até o local das provas, recepção, acompanhamento e acolhimento momentos antes do início da prova. Durante o ano letivo, a Seduc-Sede e as Super’s realizaram simulados, lives e aulões como forma de fortalecer e incentivar os estudantes”, ressaltou.

  • Fonte
  • Texto: Elaine Santos
  • Fotos: Cleber Souza
  • Secom – Governo de Rondônia
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Inscrições para curso de Maquiagem Artística em Guajará-Mirim estão abertas até dia 11

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Conforme o conteúdo programático do curso, o profissional da área é responsável por transformar, visualmente, a aparência das pessoas, usando maquiagem, tinta, perucas e outros acessórios. Os maquiadores conseguem determinar o material e a aplicação corretos de acordo com a iluminação, ambiente e características físicas do rosto. A maquiagem artística é uma ramificação da maquiagem cotidiana. É mais elaborada e mais livre, também.

Para o governador de Rondônia, Marcos Rocha, a oferta de cursos profissionalizantes, seguindo  as tendências do mercado de trabalho, é evidenciada no Planejamento Estratégico do estado, que capacita o estudante para ocupar um posto de trabalho ou abrir o próprio negócio. “Além da qualificação da mão de obra contemplar o dom de cada aluno, a proposta da gestão estadual é oferecer cursos, levando em consideração a vocação econômica de cada região.”

EMPREENDEDORISMO

Eliane Machado Assiri Chaves, de 36 anos, moradora no Bairro Lagoinha, em Porto Velho, está fazendo o Curso Auxiliar Administrativo, porque sonha em abrir o próprio negócio. “Eu vendo cosméticos há cinco anos, e estou fazendo cursos na área de gestão para saber como se administra uma empresa”, destacou a estudante que também tem planos de se matricular em cursos voltados ao  empreendedorismo.

A presidente do Idep, Adir Josefa de Oliveira, salientou que, o lançamento de cursos em diferentes áreas amplia as chances do estudante crescer profissionalmente ao mesmo tempo em que beneficia as empresas com profissionais capacitados e a população com serviços eficientes. “São muitos os benefícios da educação profissional, pois todos os setores da sociedade saem ganhando.  O conhecimento gerado no ambiente escolar impacta diretamente na vida do estudante que pode empreender ou  colaborar  no funcionamento de empresas que passam a contar  com profissionais competentes.”

  • Fonte
  • Texto: João Albuquerque
  • Fotos: João Albuquerque e Acervo do Idep
  • Secom – Governo de Rondônia
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