GERAL
Com o projeto “Empresa Fácil” mais de nove mil empresas foram abertas em menos de cinco meses, em Rondônia

Aproximadamente 142 mil empresas registradas em Rondônia, expectativa da Jucer é que até o fim de 2023, mais de 26 mil sejam abertas
No segundo quadrimestre de 2023, o estado de Rondônia teve mais de nove mil empresas abertas, de acordo com o balanço da Junta Comercial do Estado de Rondônia (Jucer). Diversas ações têm sido realizadas pelo Governo de Rondônia para possibilitar a desburocratização e a abertura de empresas no Estado.
Com iniciativa da Jucer e Secretaria de Estado do Desenvolvimento Econômico (Sedec), tem-se aproximadamente 142 mil empresas registradas em Rondônia, com dados extraídos da Receita Federal. A expectativa da Junta Comercial é que até o fim de 2023, mais de 26 mil empresas sejam abertas em todo o Estado, ultrapassando a marca de 2022.
INVESTIMENTOS
Para o governador de Rondônia, Marcos Rocha, “entre os fatores que têm atraído as empresas para Rondônia, está a solidez fiscal do Estado, encontrando segurança jurídica. Isso resulta na atração de investimentos, não só de novas empresas a serem instaladas, mas também possibilita que os empreendedores decidam criar suas atividades, saindo da informalidade, por meio dos programas Cidadania Empresarial e Empresa Fácil”, ressaltou.
De acordo com o presidente da Jucer, José Alberto Anísio, o que possibilitou esse aumento no número de empresas criadas e formalizadas foi o investimento do Estado na ordem de R$ 1.396.536,83 (um milhão, trezentos e noventa e seis mil, quinhentos e trinta e seis reais e oitenta e três centavos). “O recurso advindo do Fundo de Investimento e de Desenvolvimento Industrial do Estado de Rondônia (Fider) fez com que a Junta Comercial dispensasse às custas, que inclui taxas de registro, daqueles que querem empreender. Além disso, chamam a atenção a posição geográfica no país e as oportunidades que são oferecidas”, pontuou.
AÇÕES REALIZADAS
Entre as ações realizadas pela Jucer, inclui-se a desburocratização das empresas. A Junta trabalhou nos 52 municípios, justamente para enquadrar as empresas que atuam em atividades de baixo e médio risco. As normas criadas facilitam o ingresso de empresários com pouca burocracia para abrir as empresas e ter suas inscrições nas áreas da saúde e meio ambiente.
O presidente da Jucer salientou que, foi feito um levantamento das empresas instaladas em Rondônia. “Hoje, por exemplo, temos cerca de 54 mil com pessoas físicas, na informalidade. A partir do momento em que se formalizam, conseguem registrar funcionários com menor custo, pagam menos impostos, têm acesso ao crédito e uma variedade de oportunidades, tanto no Estado quanto na União”, reforçou.
Junta Comercial funcionou como um integrador regional
EMPRESA FÁCIL
Nesta ação, o presidente da Jucer disse ainda que, a Junta Comercial funcionou como um integrador regional, tendo como base as legislações estadual, federal e municipal. “O Empresa Fácil, atuou com medidas de desburocratização e beneficiou empresas de médio e baixo risco, com o registro feito de forma eletrônica e simplificada na Agência Estadual de Vigilância em Saúde (Agevisa), na Secretaria de Estado de Desenvolvimento Ambiental (Sedam) e ainda no Corpo de Bombeiros Militar (CBMRO). Para as empresas de médio e alto risco, o tratamento é diferente, porque carecem de vistoria externa e de algumas documentações complementares”, pontuou.
DISPENSA DE TAXAS
A parceria da Jucer com o Fundo de Investimento e de Desenvolvimento Industrial do Estado de Rondônia, junto ao Conselho de Desenvolvimento do Estado de Rondônia (Conder), por meio da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Econômico (Sedec), foi importante para o projeto de dispensa de taxas.
“Essa dispensa realmente valeu a pena, sendo um custo ínfimo com relação ao que proporcionou à economia e empregabilidade, pois a partir do momento de abertura da empresa, já começa a gerar emprego e renda. A abrangência foi para os 52 municípios, e tínhamos a expectativa de abrir neste período de dispensa, cerca de 2.400 empresas, porém, em menos de cinco meses, foram abertas 2.539”, destacou.
DESBUROCRATIZAÇÃO
No processo de apoio às empresas, foi firmado um Termo de Cooperação com o Serviço Brasileiro de Apoio às Micros e Pequenas Empresas (Sebrae), visando estimular e facilitar a vida de quem quer empreender, proporcionando o menor tempo possível e a desburocratização junto aos demais órgãos de fiscalização.
Segundo o presidente da Jucer, José Alberto, “entre todos os estados brasileiros, Rondônia está no topo, pois é um bom lugar para se investir. Vale a pena empreender, pois há grandes possibilidades de ter o resultado em curto, médio e longo prazo”, concluiu.
Fonte
Texto: Andréia Fortini
Fotos: Frank Néry
Secom – Governo de Rondônia
GERAL
Governo de RO expande Centro de Atendimento ao Turista em Porto Velho

- Com a finalidade de divulgar o turismo em Rondônia e avançar no fortalecimento da recepção e orientação aos turistas, o governo de Rondônia está expandindo os pontos de atendimento do Centro de Atendimento ao Turista (CAT RO) para oferecer um serviço acessível e eficaz aos que chegam à capital rondoniense. O Centro de Atendimento ao Turista já está funcionando com sucesso no Terminal Rodoviário de Porto Velho, e a ampliação também está sendo feita no Aeroporto Internacional de Porto Velho – Governador Jorge Teixeira de Oliveira e em novos pontos estratégicos da cidade, como a Estrada de Ferro Madeira-Mamoré (EFMM).
O governador de Rondônia, Marcos Rocha, evidenciou que o turismo é uma poderosa ferramenta de desenvolvimento econômico, social e cultural, e ressaltou, “o governo continuará trabalhando com responsabilidade, reforçando as parcerias com o setor privado e apoiando os pequenos negócios para gerar mais empregos, fortalecer o comércio local, incentivar o empreendedorismo e promover nossa identidade.”
Novos pontos de atendimento previstos:
- Unidade do Tudo Aqui do shopping: um espaço moderno e interativo dentro de um dos centros comerciais mais movimentados da cidade;
- Aeroporto Internacional de Porto Velho: para recepcionar e orientar os turistas logo após o desembarque;
- Complexo da Estrada de Ferro Madeira-Mamoré: um dos cartões postais mais importantes da Capital, que passará a contar com suporte turístico direto no local.
AMPLIAÇÃO DOS CATs
Com foco na valorização da hospitalidade, divulgação dos atrativos da cidade e fomento ao turismo local e regional, a ampliação dos CATs tem contribuindo para o desenvolvimento econômico e cultural de Porto Velho e de todo o estado.
CAT MÓVEL
O foco é a valorização da hospitalidade, divulgação dos atrativos da cidade e fomento ao turismo local e regional
A equipe da Setur realiza atendimentos pela cidade de Porto Velho através do CAT móvel, que é uma van de turismo itinerante que circula pelos principais pontos turísticos, como o Espaço Alternativo de Porto Velho e a Estrada de Ferro Madeira-Mamoré, além de estar presente durante as temporadas de festas culturais regionais como, por exemplo, a Flor do Maracujá. O CAT móvel conta com um guia de turismo credenciado pelo Ministério do Turismo.
Segundo o guia turístico, Izaías Gomes, “o CAT Móvel objetiva oferecer um atendimento mais acolhedor, bem estruturado e preparado para receber visitantes com qualidade e informação.”
De acordo com o superintendente de Turismo do Estado, Gilvan Pereira, “o governo do estado está investindo na promoção turística para que o estado de Rondônia seja ainda mais conhecido, e a ampliação do Centro de Atendimento ao Turista fortalecerá as ações de divulgação das potencialidades do estado, como rota principal do turismo na Região Norte.”
- Fonte
- Texto: Simoni Marinho
- Fotos: Isabele Vitória
- Secom – Governo de Rondônia
GERAL
Comunidades ribeirinhas atingidas pela cheia do Rio Madeira recebem cestas básicas e água potável

- Em mais uma ação para diminuir os impactos provocados pela cheia do Rio Madeira, o governo de Rondônia, por meio da Secretaria de Estado da Mulher, da Família, da Assistência e do Desenvolvimento Social (Seas), da Defesa Civil Estadual e do Corpo de Bombeiros Militar de Rondônia (CBMRO), realizou, nesta quinta-feira (17), a entrega de cestas básicas, água potável e hipoclorito às comunidades ribeirinhas de São Miguel e Silveira, no Baixo Madeira, em Porto Velho.
A ação contemplou 90 famílias, 82 da comunidade São Miguel e 8 da comunidade Silveira, com a entrega de 90 cestas básicas, 1.639 unidades de água mineral e 90 caixas de hipoclorito. Os itens foram distribuídos com o objetivo de garantir a segurança alimentar e a proteção da saúde das famílias afetadas pelas enchentes.
Os itens foram distribuídos para garantir a segurança alimentar e a proteção da saúde das famílias afetadas
O governador de Rondônia, Marcos Rocha, ressaltou acerca da ação, “estamos aqui trazendo alimentação e reforçando o nosso compromisso com a população. O governo do estado está presente, solidário e atuante. Temos um plano em andamento para disponibilizar apoio financeiro às famílias que sofreram perdas com a cheia do Madeira, inclusive com solicitação de uso do superávit estadual junto à Assembleia Legislativa”, salientou.
AUXÍLIO FINANCEIRO
Durante a ação, a secretária da Seas, Luana Rocha, anunciou o lançamento do Auxílio para Crises Climáticas, benefício emergencial que será concedido às famílias atingidas, bem como as que tiveram plantações afetadas. O auxílio será no valor de R$ 1 mil, por um período de três meses. “Estamos disponibilizando um auxílio financeiro às famílias prejudicadas. A seleção será feita por equipes técnicas, com assistentes sociais e psicólogas, que já estão em campo prestando o atendimento necessário. Também estamos encaminhando à Assembleia Legislativa uma solicitação para ampliação orçamentária, a fim de atender todas as comunidades impactadas”, explicou.
A ação contemplou 90 famílias, 82 da comunidade São Miguel
Moradores da comunidade São Miguel destacaram a importância da presença do governo do estado no local. “Vivo da pesca e da plantação de banana. A cheia tem prejudicado muito, mas essa ajuda chegou em boa hora. Agradeço ao governo por estar vendo nossa realidade de perto”, relatou Israel Viana de Matos, que vive há 11 anos na comunidade.
André Rocha, representante comunitário, reforçou o cenário de vulnerabilidade. “Muitos poços foram inundados. A maioria precisa buscar água em outras localidades. Essas cestas e essa água são essenciais para nós. Esse auxílio que o governo anunciou vai ajudar muito quem perdeu suas plantações”, afirmou.
MONITORAMENTO CONSTANTE
Desde o início de 2025, o governo de Rondônia já investiu mais de R$ 423 mil em ações de assistência humanitária, com a entrega de 1.458 cestas básicas e 12 mil unidades de água potável para famílias em diversos municípios, como Ji-Paraná, Nova Mamoré, Costa Marques e diferentes regiões de Porto Velho.
“Seguimos atentos à evolução da cheia. Mesmo abaixo do nível histórico de 2014, a situação exige ação firme do poder público. E é isso que estamos fazendo: cuidando da nossa população com responsabilidade e união”, finalizou o governador.
Fonte
Texto: Larissa Malta e Sângela Oliveira
Fotos: Daiane Mendonça
Secom – Governo de Rondônia
GERAL
Governo de RO impulsiona integração dos municípios ao Sistema Nacional de Trânsito com Guia de Orientação

- Para otimizar a gestão do trânsito nos municípios rondonienses e fortalecer a segurança viária para a população, o governo de Rondõnia lançou, na segunda-feira (14), o Guia de Integração dos Munícipios ao Sistema Nacional de Trânsito (SNT), por meio do Departamento Estadual de Trânsito (Detran-RO), com objetivo de desmitificar o processo, apresentando os benefícios.
O governador de Rondônia, Marcos Rocha, enfatiza o papel importante da municipalização do trânsito no fortalecimento da democracia e da cidadania no âmbito do trânsito brasileiro. “Ao observarem os preceitos legais, os municípios terão a autonomia para organizar o tráfego de veículos e pedestres de maneira mais alinhada com as necessidades da comunidade local, promovendo um ambiente de maior respeito e segurança para os seus moradores”, declarou.
O diretor-geral do Detran-RO, Sandro Rocha, ressalta o empenho da Autarquia em facilitar a adesão dos municípios ao SNT. “O Guia de Municipalização é resultado desse trabalho, oferecendo um instrumento claro e objetivo que detalha as responsabilidades e metas do Detran, da Polícia Militar e dos próprios municípios, em consonância com as diretrizes legais estabelecidas no Art. 2º, III da Resolução nº 811 do Conselho Nacional de Trânsito (Contran), de 15 de dezembro de 2020.”
INTEGRAÇÃO AO SNT
A Resolução nº 811/2020 do Conselho Nacional de Trânsito (Contran) define os procedimentos para a integração dos municípios ao Sistema Nacional de Trânsito, seja por meio de seus órgãos e entidades executivas de trânsito e rodoviários, seja pela própria prefeitura municipal, em cumprimento ao Art. 333 do Código de Trânsito Brasileiro (CTB).
Atualmente, os municípios de Ariquemes, Buritis, Cacoal, Colorado do Oeste, Espigão do Oeste, Guajará-Mirim, Jaru, Ji-Paraná, Ouro Preto do Oeste, Pimenta Bueno, Porto Velho, Rolim de Moura e Vilhena já fazem parte do SNT.
POR QUE INTEGRAR O MUNICÍPIO AO SNT?
A municipalização do trânsito representa uma oportunidade valiosa para a administração pública municipal estreitar laços com a população local. Ao diagnosticar as necessidades específicas da comunidade, os municípios podem implementar políticas públicas de trânsito mais eficientes e direcionadas para a melhoria da cidade e da qualidade de vida de seus cidadãos. Essa abordagem foca em pilares como segurança, fluidez, acessibilidade, mobilidade urbana, trânsito e transporte, além de cumprir uma exigência legal imposta aos municípios.
O PAPEL DO DETRAN-RO
O Detran de Rondônia, como órgão executivo integrado ao SNT, está à disposição para fornecer todo o suporte necessário aos municípios interessados no processo de municipalização. Desde o fornecimento de informações cruciais até o acompanhamento em cada etapa, o Departamento se coloca como um parceiro estratégico. Após a conclusão do processo, os municípios terão a possibilidade de firmar convênios com o Detran-RO, fortalecendo ainda mais a gestão do trânsito local.
O PAPEL DO CETRAN
O Conselho Estadual de Trânsito (Cetran) desempenha um papel fundamental na integração dos municípios ao Sistema Nacional de Trânsito (SNT). Atua como órgão consultivo, normativo e coordenador do trânsito no estado, sendo essencial para a implementação uniforme das diretrizes nacionais nos municípios.
Fonte
Texto: Jarlana Davy
Fotos: Alan Davi
Secom – Governo de Rondônia
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