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POLÍTICA

Assembleia promove semana de atividades em celebração aos 40 anos do Poder Legislativo em Rondônia

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Atividades serão realizadas no período de 20 a 26 de novembro.

A Assembleia Legislativa de Rondônia (Alero) promove no período de 20 a 26 de novembro uma semana de comemoração em alusão aos 40 anos de promulgação da Constituição do Estado de Rondônia.

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Com o tema “Somos parte dessa história. Somos todos rondonienses”, a semana contará com uma extensa programação que contempla as participações de deputados constituintes, vereadores, lançamento de concurso de Redação, corrida de rua, peça teatral, exposição de arte e demais atividades na Casa de Leis.

A primeira Constituição de Rondônia foi promulgada no dia 6 de agosto de 1983.  A partir desta data, ocorreu a efetiva implantação do Poder Legislativo, extinguindo-se a Assembleia Constituinte, formada para definir os rumos do Estado através de sua Constituição e que, atualmente, contribuiu com a apresentação de mais de 500 mil projetos ao longo da história.

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As atividades serão iniciadas no dia 20 de novembro (segunda-feira), a partir das 8h, com a realização de culto ecumênico no Plenário da Casa de Leis. Às 8h15, será realizada a abertura oficial da semana comemorativa com a 1ª apresentação oficial do coral “Vozes do Legislativo”, contando com participação especial da banda da Polícia Militar. Às 9h30, a Assembleia promove uma sessão solene comemorativa aos 40 anos da promulgação da 1ª Constituição Estadual. Já, às 12h, a programação será encerrada com o fechamento da cápsula do tempo, que contará com mensagens de cidadãos rondonienses para o ano de 2063.

No dia 21 de novembro (terça-feira), às 8h, será realizada sessão solene de homenagens aos decanos das Câmaras Municipais no auditório da Alero. Já, às 12h, será inaugurada a Sala dos Vereadores na Casa de Leis.

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No dia 22 de novembro (quarta-feira) a Assembleia receberá alunos de nível médio da rede estadual em uma visita assistida, onde os estudantes terão a oportunidade de conhecer o ambiente de trabalho da Casa de Leis.

No dia 23 de novembro (quinta-feira) será realizada uma sessão solene com entrega de votos de louvor as personalidades que marcaram a história do Estado de Rondônia no Plenário da Assembleia.

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No dia 24 de novembro (sexta-feira), às 8h, será a vez dos acadêmicos da Fimca e da Universidade Federal de Rondônia (Unir) realizarem uma visita assistida na Assembleia. Às 9h, o secretário legislativo da Casa de Leis, Carlos Alberto Manvailler, ministrará palestra com o tema “Assembleia Legislativa e sua função social”. E, às 10h, será apresentada uma peça teatral que contará a história da Assembleia, destacando sua trajetória e simbolizando os 40 anos da Constituição.

A programação será encerrada no dia 26 de novembro (domingo) com a Corrida da Democracia, que iniciará, às 7h, que contará com premiação aos participantes, que deverão fazer a doação de um kg de alimento não-perecível.

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De acordo com o presidente da Alero, deputado estadual Marcelo Cruz (Patriota), a estruturação da Carta Estadual contribuiu abundantemente para o crescimento e o desenvolvimento de Rondônia, estabelecendo todos os Poderes que atuam em harmonia e independência pelo bem-estar da população.

“Nossa população é formada por pessoas de diferentes regiões do país que se uniram de forma destemida e se destacaram pelo pioneirismo para superar inúmeros desafios com suor e dedicação para a construção de um estado promissor para nossa população. A semana comemorativa dos 40 anos da nossa Constituição Estadual será um marco em nossa história, onde poderemos relembrar grandes feitos que contribuíram com o progresso desta terra. Sou filho de Rondônia e, hoje, tenho o privilégio de ocupar a Presidência desta Casa de Leis, celebrando uma data especial, motivo de orgulho e honra para todos nós”, destacou o Marcelo Cruz.

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Texto: Alexandre Almeida I Secom ALE/RO

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POLÍTICA

Cristiane Lopes reforça protagonismo na Saúde e destina mais de 41 Milhões para Rondônia

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No Dia Mundial da Saúde, comemorado em 7 de abril, a deputada federal Cristiane Lopes (União Brasil) reafirmou seu protagonismo na luta por um sistema de saúde mais digno e acessível para todos os rondonienses.

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Com uma atuação firme e comprometida, a parlamentar destinou mais de R$ 41 milhões em emendas parlamentares para o fortalecimento da saúde pública em Rondônia, com investimentos que abrangem desde a construção de unidades de atendimento até a elaboração de leis voltadas à saúde da mulher e de pessoas com doenças raras.

“A saúde é uma das principais bandeiras do meu mandato. Mais do que celebrar o Dia Mundial da Saúde, é um momento de reafirmar o nosso compromisso com um sistema de saúde mais justo, acessível e humanizado. Já destinamos mais de 41 milhões de reais para garantir que a nossa população tenha atendimento digno e de qualidade”, declarou.

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Dentre os principais investimentos viabilizados pela deputada está a construção de uma nova Unidade de Saúde no bairro Caladinho, na zona Sul de Porto Velho, que ampliará o acesso da população aos serviços básicos de saúde.

Também foram destinados mais de 1 milhão ao Hospital de Extrema e 1,5 milhão para a construção do Centro de Convivência da Policlínica Oswaldo Cruz (POC), ações que evidenciam seu compromisso com uma saúde pública fortalecida e descentralizada.

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Os recursos articulados pela parlamentar contemplam ainda a aquisição de equipamentos essenciais para hospitais como o Ary Pinheiro, João Paulo II e o CERO, além da entrega de ambulâncias, vans para transporte de pacientes, aparelhos de ultrassom e medicamentos.

Com foco em reduzir a fila de espera por procedimentos oftalmológicos, Cristiane Lopes também garantiu mutirões de cirurgias de catarata no Hospital Santa Marcelina, beneficiando centenas de rondonienses.

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No Congresso Nacional, Cristiane Lopes se destaca por sua atuação legislativa voltada à ampliação de direitos na área da saúde. Entre os projetos de sua autoria estão o PL 1069/2023, que amplia os direitos das mulheres com endometriose; o PL 4942/2023, que assegura atendimento psicológico gratuito pelo SUS para mães atípicas; e o PL 2684/2023, que institui a Política de Atenção Integral à Saúde das Pessoas com Doenças Raras.

“A nossa atuação vai além da destinação de recursos. Estamos trabalhando também na criação de leis que garantam políticas públicas efetivas para quem mais precisa. Saúde é prioridade, principalmente para mulheres, crianças, pessoas com deficiência e com doenças raras”.

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A trajetória de Cristiane Lopes na área da saúde teve início ainda em seu mandato como vereadora de Porto Velho, quando articulou, junto ao então deputado estadual Aélcio da TV, uma emenda de R$ 733 mil para a compra de medicamentos, beneficiando hospitais como João Paulo II, Ary Pinheiro e Cosme e Damião.

Sua contribuição também se expressa em leis municipais relevantes, como a que institui o Dia Municipal de Prevenção ao Câncer de Mama (Lei nº 2.404/2017), a Semana Municipal de Prevenção e Combate à Obesidade, Hipertensão e Diabetes (Lei nº 2.510/2018), o atendimento preferencial a pessoas com fibromialgia (Lei nº 2.674/2019) e a criação do Programa Municipal de Incentivo à Investigação e Prevenção da Sífilis Congênita (Lei nº 2.743/2020).

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“Sempre lutei por uma saúde mais humanizada e acessível. Desde o tempo em que estive na Câmara Municipal até hoje no Congresso Nacional, sigo com o mesmo propósito: trabalhar para que cada cidadão tenha seu direito à saúde, respeitado. É isso que me move”, concluiu.

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POLÍTICA

Pela primeira vez, prefeito de Porto Velho concede revisão geral salarial para servidores e a implantação do piso do magistério no primeiro ano de mandato

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Na tarde desta segunda-feira (7), o prefeito de Porto Velho, Léo Moraes, promoveu um encontro com profissionais da educação e, num ato histórico, anunciou, logo nos primeiros meses de seu mandato, a revisão geral salarial dos servidores municipais e a implantação do piso salarial do magistério, ato tão aguardado pela categoria.

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Segundo o prefeito, será concedida a revisão geral 4,83% para todos os servidores públicos municipais e, em ato contínuo, a implantação do piso na tabela a partir de junho deste ano. “Para alguns professores, dependendo da classe atual, isso representa um aumento de quase 13% – percentual exato – e para os técnicos educacionais também vamos garantir a revisão geral e, em ato contínuo, vamos conceder reajuste da diferença para alcançar o mesmo percentual do piso do magistério (6,27% – 4,83% + 1,44%). Com planejamento e com estudo, nós estamos reparando uma grande injustiça que foi feita. Nossos educadores merecem respeito e estamos resolvendo essa situação”, disse.

Léo Moraes informou que a revisão geral será implementada a partir de junho

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Léo Moraes também informou que a revisão geral será implementada a partir de junho, garantindo que os servidores não enfrentem perdas salariais, mesmo em meio às dificuldades financeiras do município.

Também foi anunciada a prorrogação do auxílio de incentivo/gratificação paga aos servidores do grupo de apoio do quadro da educação e a concessão de dez dias de recesso para os técnicos, durante o período das férias escolares do meio do ano, sem prejuízo da remuneração.

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Durante o encontro, o prefeito compartilhou o atual cenário econômico do município, revelando que o déficit orçamentário e financeiro já ultrapassa R$ 30 milhões. “Nossos técnicos analisaram e, a princípio, não seria concedido esses benefícios no primeiro ano de gestão. Porém, diante das dificuldades orçamentárias, decidi realizar ajustes no orçamento para atender nossos servidores municipais. Após 12 anos, um prefeito está concedendo uma revisão geral de forma integral no primeiro ano de governo”, destacou.

Texto: Meiry Santos
Foto: Leandro Morais

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Superintendência Municipal de Comunicação (SMC)

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POLÍTICA

Deputado Delegado Camargo entrega veículo para atender alunos do Cernic

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O deputado estadual Delegado Camargo destinou recursos para a aquisição de um veículo zero quilômetro para o Centro de Reabilitação Neurológica Infantil de Cacoal (Cernic). O automóvel já está em uso, proporcionando mais acessibilidade e segurança no transporte dos alunos até a instituição.

Durante a entrega, um dos alunos expressou sua gratidão pelo novo meio de transporte. “Deputado, esse carro chegou no momento certo, estávamos precisando muito desse apoio. Muito obrigado”, disse.  

O veículo faz parte de um investimento de R$ 4,3 milhões, destinado pelo parlamentar à Federação das Apaes de Rondônia. O recurso possibilitou a compra de 38 veículos, distribuídos para todas as Apaes do estado e instituições coirmãs, ampliando o suporte à mobilidade de alunos e profissionais.  

Padrinho das Apaes de Rondônia, Delegado Camargo reafirmou seu compromisso com a inclusão e acessibilidade. “Nosso trabalho é garantir que essas instituições tenham o suporte necessário para continuar oferecendo atendimento de qualidade às crianças e famílias que mais precisam”, destacou.

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Texto: Welik Soares | Jornalismo
Foto: Assessoria Parlamentar

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