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Assembleia aprova mais de R$ 85 milhões para obras de estradas em Rondônia

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Projeto foi aprovado na sessão ordinária de terça-feira.

A Assembleia Legislativa de Rondônia aprovou o Projeto de Lei 265/2023, de autoria do Poder Executivo, que destina mais de R$ 85 milhões para obras de estradas no estado. O projeto foi aprovado na sessão ordinária de terça-feira (31). 

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O recurso é proveniente da desvinculação de receita do Departamento Estadual de Trânsito (Detran), que agora será utilizada pelo Departamento Estadual de Estradas de Rodagem e Transportes (DER). O crédito adicional suplementar é no valor de R$ 85.502.791,59.

De acordo com o Poder Executivo, o recurso será utilizado na pavimentação asfáltica, drenagem e sinalização de rodovias estaduais, entre elas, na BR-370, conhecida popularmente como Rodovia do Boi, uma via importante para produtores da região.

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Além disso, o valor deve ser utilizado na construção de pontes, inclusive na estrutura sobre o Rio Jamari, na RO-459. O projeto foi aprovado por todos os deputados presentes e segue para sanção do Executivo.

Os parlamentares também aprovaram outros projetos na sessão de terça-feira. Veja as proposições:

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Projetos de Lei:

195/2023, de autoria do Poder Executivo – autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar, por superávit financeiro, até o valor de R$ 532.635,40, em favor da unidade orçamentária Fundo de Apoio à Cultura do Café em Rondônia (Funcafé).

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196/2023, de autoria do Poder Executivo – autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar, por excesso de arrecadação, até o valor de R$ 388.190,29, em favor da unidade orçamentária Agência Estadual de Vigilância em Saúde (Agevisa).

214/2023, de autoria do Poder Executivo – autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar, por superávit financeiro, até o valor de R$ 280.000,00, em favor da unidade orçamentária Agência Estadual de Vigilância e Saúde (Agevisa).

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215/2023, de autoria do Poder Executivo – autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar, por anulação, até o valor de R$ 1.000.000,00, em favor da unidade orçamentária Secretaria de Estado da Agricultura (Seagri).

217/2023, de autoria do Poder Executivo – autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar, por superávit financeiro, até o valor de R$ 268.612,37, em favor da unidade orçamentária Departamento Estadual de Estradas de Rodagem e Transportes (DER).

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218/2023, de autoria do Poder Executivo – autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar, por anulação, até o valor de R$ 353.980,42, em favor da unidade orçamentária Fundo Estadual de Prevenção, Fiscalização e Repressão de Entorpecentes (Fespren).

219/2023, de autoria do Poder Executivo – autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar, por anulação, até o valor de R$1.000.000,00, em favor da unidade orçamentária Fundação Cultural do Estado de Rondônia (Funcer).

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224/2023, de autoria do Poder Executivo – autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar, por anulação, até o valor de R$ 8.000.000,00, em favor da unidade orçamentária Secretaria de Estado da Justiça (Sejus).

225/2023, de autoria do Poder Executivo – autoriza o poder executivo a abrir crédito adicional suplementar, por anulação, até o valor de R$ 576.268,70, em favor da unidade orçamentária Instituto de Pesos e Medidas do Estado de Rondônia (Ipem).

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227/2023, de autoria do Poder Executivo – autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar, por superávit financeiro, até o valor de R$ 7.054.239,75, em favor da unidade orçamentária Instituto de Previdência dos Servidores Públicos (Iperon).

234/2023, de autoria do deputado Jean Mendonça (PL) – declara de utilidade pública a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Candeias do Jamari/RO – (Apae de Candeias), estado de Rondônia.

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240/2023, de autoria do Poder Executivo – autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar, por superávit financeiro, até o valor de R$ 700.000,00, em favor da unidade orçamentária Agência de Regulação de Serviços Públicos Delegados do Estado de Rondônia (Agero).

255/2023, de autoria do Poder Executivo – dispõe sobre a transferência de recursos para aumento de capital em favor da Sociedade de Portos e Hidrovias de Rondônia (Soph) e autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar, por anulação, até o valor de R$ 8.000.000,00, em favor da unidade orçamentária Secretaria de Estado do Desenvolvimento Econômico (Sedec) dá outras providências.

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259/2023, de autoria do Poder Executivo – autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar, por anulação, até o valor de R$ 81.000,00, em favor da unidade orçamentária Fundo Estadual dos Direitos da Mulher (FUNEDM).

266/2023, de autoria do Poder Executivo – autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar, por excesso de arrecadação, até o valor de R$ 27.563.051,32, em favor da unidade orçamentária Fundo Estadual de Desenvolvimento da Cultura (FEDEC/RO).

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267/2023, de autoria do Poder Executivo – autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar, por anulação, até o valor de R$ 4.382.444,00, em favor da unidade orçamentária Secretaria de Estado de Obras e Serviços Públicos (Seosp).

268/2023, de autoria do Poder Executivo – autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar, por excesso de arrecadação, até o valor de R$ 3.022.339,67, em favor da unidade orçamentária Departamento Estadual de Estradas de Rodagem e Transportes (DER).

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269/2023, de autoria do Poder Executivo – autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar, por anulação, até o valor de R$ 6.542.678,50, em favor da unidade orçamentária Secretaria de Estado de Obras e Serviços Públicos (Seosp).

270/2023, de autoria do Poder Executivo – altera e acrescenta dispositivos à Lei nº 688, de 27 de dezembro de 1996.

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As sessões ordinárias acontecem às terças-feiras, às 15h, e às quartas-feiras, às 9h. A população pode acompanhar as sessões presencialmente, ou pelo canal da TV Assembleia, 7.2, ou ainda pelo canal no YouTube.

Mais informações acerca dos projetos podem ser encontradas no Sistema de Apoio ao Processo Legislativo (Sapl).

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https://youtube.com/watch?v=8dDpMyjyoV0%3Fsi%3DkhJkW2Gmshs5JAXi

Texto: Eliete Marques I Secom ALE/RO
Foto: Valdecy Santos I Secom – Governo de Rondônia

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Operação Cidade Limpa inicia ações nos distritos de Porto Velho

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A Prefeitura de Porto Velho deu início à Operação Cidade Limpa nos distritos da Ponta do Abunã, começando por Extrema. A Operação tem como objetivo melhorar a infraestrutura dos distritos e promover mais qualidade de vida aos moradores, que há anos enfrentavam dificuldades com a falta de assistência pública.

Em Extrema, diversas ruas estão sendo contempladas com os serviços de tapa-buracos, entre elas: Rua Abunã, Castelo Branco, Campo Grande, Duque de Caxias, Tarauacá, 1° de Maio, Juazeiro, Carlos Gomes, Santa Inês, Tapajós, Vista Alegre, Santa Maria, Santo Antônio e Rua das Flores. Algumas vias também estão recebendo cascalhamento, garantindo mais segurança e trafegabilidade aos moradores.

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Além das obras de recuperação das ruas, também acontece a limpeza das vias urbanas, roçagem e manutenção de espaços públicos, contribuindo para um ambiente mais limpo, organizado e saudável para todos.

Henrique Firmino, morador e comerciante de Extrema, elogiou a iniciativa. “É muito importante o trabalho da Prefeitura aqui na ponta do Abunã, principalmente em Extrema. É um serviço muito bem-vindo no distrito e que continue assim. Estão de parabéns”, afirmou.

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Segundo o superintendente da SMD, Marcos Vizone, a operação vai atender toda a Ponta do Abunã. “Estamos começando por Extrema e vamos seguir para Nova Califórnia, Vista Alegre e Fortaleza do Abunã. A população estava no abandono, mas hoje está recebendo a assistência que merece”, destacou.

Com a força-tarefa da Operação Cidade Limpa, a Prefeitura de Porto Velho reafirma seu compromisso com os distritos, garantindo mais dignidade, infraestrutura e cuidados essenciais para quem vive longe do centro da capital.

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A Operação Cidade Limpa é conduzida de forma integrada, envolvendo as secretarias municipais de Obras (Semob), de Saneamento e Serviços Públicos (Semusb), de Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Semagric), de Meio Ambiente (Sema), a Secretaria Geral de Governo (SGG), e Superintendência Municipal de Integração e Desenvolvimento Distrital (SMD).

Texto: Isadora Estolano
Fotos: Isadora Estolano

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Superintendência Municipal de Comunicação (SMC)

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Detran-RO atua com guinchos e servidores para garantir segurança de motoristas em área alagada da BR-425, em Nova Mamoré

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  • Em uma força-tarefa coordenada pelo governo de Rondônia, o Departamento Estadual de Trânsito (Detran-RO) está mobilizado no apoio às ações de enfrentamento aos impactos das inundações na BR-425, no município de Nova Mamoré. A operação integrada envolve também, o Corpo de Bombeiros Militar de Rondônia (CBMRO) e a Defesa Civil estadual.

O ponto de bloqueio foi estabelecido na curva da Pedreira, nas proximidades do distrito de Araras. No local, equipes trabalham para garantir o suporte necessário às defesas civis municipais e prestar assistência direta aos motoristas que precisam trafegar pela região afetada.

Servidores do Detran-RO estão no local trabalhando para a segurança da população

Por determinação do diretor-geral do Detran-RO, Sandro Rocha, dois guinchos do Detran-RO e um da Polícia Militar do Estado de Rondônia (PMRO) foram enviados ao local no dia 28 de março, além de uma equipe composta por quatro servidores que atuam 24 horas no auxílio à travessia de veículos leves pelos trechos alagados. 

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“Estamos com nossas equipes no local desde o início da ocorrência, garantindo apoio logístico e operacional para que a população não fique desassistida. Para o governador, Marcos Rocha; salvar vidas e preservar a segurança de todos que utilizam essa rodovia, é primordial”, afirmou Sandro Rocha.

Além dos guinchos e servidores do Detran-RO, a operação conta com viaturas do Corpo de Bombeiros Militar de Rondônia (CBMRO), caminhonetes de apoio e estrutura logística montada em conjunto com a Defesa Civil estadual. 

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“Estamos trabalhando com responsabilidade e união. Onde houver necessidade, estaremos presentes com ações rápidas e eficientes. A população de Nova Mamoré pode contar com ajuda do estado”, evidenciou o governador.

  • A mobilização do Detran-RO e dos demais órgãos envolvidos segue até que as condições da rodovia sejam restabelecidas. 

Fonte
Texto: Miro Costa
Fotos: Bruno Pereira
Secom – Governo de Rondônia

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Hospital Regional de Cacoal inicia serviço de cirurgia geral pediátrica

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Com o objetivo de contribuir para o atendimento e as cirurgias na especialidade de pediatria na Região do Café, Central, Vale do Guaporé, Zona da Mata e Cone Sul, o Hospital Regional de Cacoal (HRC) passou a disponibilizar o serviço de cirurgia geral pediátrica, ampliando o serviço em saúde. A primeira operação foi realizada na última sexta-feira (21).

O governador de Rondônia, Marcos Rocha, enfatizou a importância desse serviço para a população da macrorregião II. “Esse serviço representa um grande avanço à saúde pública da nossa região. Nosso objetivo é oferecer um atendimento de qualidade e humanizado para nossas crianças.”

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A primeira cirurgia geral pediátrica realizada na unidade foi um procedimento para apendicite. Além disso, o Hospital Regional de Cacoal atende os 34 municípios da macrorregião II. O titular da Secretaria de Estado da Saúde (Sesau), Jefferson Rocha, destaca que, além de garantir um atendimento de qualidade, a gestão procura ampliar o acesso da população. “Nosso intuito é reduzir o deslocamento dos pacientes para a Capital”, frisou o gestor.

SERVIÇOS

O Hospital Regional de Cacoal oferece serviços especializados em pediatria, como consultas em alergia, imunologia pediátrica, hebiatria (atendimento ao adolescente), dermatologia, ortopedia, neurologia, cardiologia, pediatria de alto risco, doenças raras e puericultura. A unidade conta, também,  com uma UTI pediátrica de sete leitos e uma clínica pediátrica com 29 leitos.

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  • Em 2024, a UTI pediátrica passou por reformas promovidas pela Secretaria de Estado da Saúde (Sesau), em parceria com a Secretaria de Obras e Serviços Públicos (Seosp). Foram realizadas troca de piso, pintura, revisão da parte hidráulica e elétrica, restauração de portas e revitalização das instalações sanitárias.

O diretor adjunto da unidade, Jonathan Souza, ressalta que, com as novas contratações de médicos pediatras, a ampliação dos serviços permitirá atender toda a demanda da população. “A população terá mais acesso a cirurgias, tanto eletivas quanto emergenciais”, destacou.


  • Fonte
  • Texto: Lara Lívia
  • Fotos: Jonathan Souza
  • Secom – Governo de Rondônia
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