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ALERTA: Agência declara situação crítica de escassez de água no rio Madeira

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A medida também busca permitir que entidades reguladoras e prestadores de serviços de saneamento básico adotem mecanismos tarifários de contingência com o objetivo de cobrir custos adicionais decorrentes da escassez

Durante a 26ª Reunião Deliberativa Extraordinária da Diretoria Colegiada da Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA), nesta segunda-feira, 9 de outubro, foi aprovada por unanimidade a Declaração de Situação Crítica de Escassez Quantitativa dos Recursos Hídricos no Rio Madeira até 30 de novembro. Essa declaração foi uma das medidas indicadas no Plano de Contingência da ANA, aprovado pela Diretoria Colegiada em 27 de junho, para prevenir os efeitos do fenômeno climático El Niño sobre os recursos hídricos do Brasil e mitigar seus impactos aos usos múltiplos da água.

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Com a Declaração de Situação Crítica de Escassez Quantitativa dos Recursos Hídricos no Rio Madeira ( acesse aqui a minuta do documento, que será publicado no Diário Oficial da União ), a medida visa a intensificar os processos de monitoramento hidrológico do Madeira, identificando impactos sobre usos da água e propondo eventuais medidas de prevenção e mitigação desses impactos em articulação com diversos setores usuários de água. Outro objetivo da Declaração é subsidiar a definição, pela ANA, de regras especiais de uso da água e operação de reservatórios, não previstas nas outorgas de direito de uso de recursos hídricos ou regras de operação existentes, como, por exemplo, na operação especial do reservatório da hidrelétrica de Santo Antônio (RO).

A medida também busca permitir que entidades reguladoras e prestadores de serviços de saneamento básico adotem mecanismos tarifários de contingência com o objetivo de cobrir custos adicionais decorrentes da escassez, conforme previsão do Art. 46 da Lei nº 11.445/2007 , que contém diretrizes nacionais para o saneamento e para a política federal do setor. A Declaração também tem o objetivo de permitir à ANA estabelecer e fiscalizar o cumprimento de regras de uso da água no rio Madeira, além de sinalizar aos diversos setores usuários de recursos hídricos – navegação, geração de energia, abastecimento, entre outros – a necessidade de implementação de seus planos de contingência e adoção de medidas especiais necessárias durante o período de escassez.

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A partir de articulação com o Sistema Nacional de Proteção e Defesa Civil, a Declaração visa a possibilitar que o processo de declaração de situação de calamidade ou emergência por seca pelos municípios ou estados com áreas na bacia – Rondônia e Amazonas – seja agilizado para que o auxílio pelo Poder Executivo Federal possa ser antecipado.

Rio Madeira

O rio Madeira é um dos afluentes do rio Amazonas pela margem direita e possui uma área de drenagem de 1,42 milhão de quilômetros quadrados, sendo que 43% dessa área está em território brasileiro e 57% em território estrangeiro (7,6% no Peru e 49,4% na Bolívia). O período chuvoso na área da bacia se estende normalmente de novembro a abril, enquanto o período seco vai de maio a outubro, sendo outubro um mês de transição.

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A chuva média anual é da ordem de 2.088mm, a vazão média de longo termo é de 34.425m³/s e a disponibilidade hídrica de 8.074m³/s em sua foz, segundo relatório de Conjuntura dos Recursos Hídricos de 2021 – publicação editada pela ANA. Duas importantes usinas hidrelétricas estão localizadas no rio Madeira: Jirau e Santo Antônio. Ambas operam a fio d’água – ou seja, as vazões que chegam são praticamente iguais às que saem dos reservatórios – e totalizam potência instalada de 7.318MW, o que corresponde a 6,7% do Sistema Interligado Nacional (SIN).

O rio Madeira serve, ainda, como importante hidrovia usada para transporte fluvial de carga e passageiros, com trecho navegável de 1.060km entre Porto Velho (RO) e Itacoatiara (AM) e volume transportado de 6.538.079 toneladas em 2022, o que corresponde a 9,2% do total transportado por vias interiores no Brasil, conforme estatístico aquaviário da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (ANTAQ). O rio Madeira também é utilizado como manancial de abastecimento de água de Porto Velho, com cerca de 460 mil habitantes, segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), e outras comunidades de menor porte.

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Grupo Técnico

Por meio da Portaria ANA nº 515/2023, a Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico criou o Grupo Técnico de Acompanhamento do Plano de Contingência para Enfrentamento dos Impactos Esperados do Fenômeno El Niño sobre os Recursos Hídricos na Região Hidrográfica do Rio Amazonas (GTA Amazonas). Coordenado por um diretor da ANA, o grupo tem a finalidade de acompanhar a situação hidrometeorológica da bacia hidrográfica do rio Amazonas.

Também cabe ao GTA Amazonas apoiar a identificação de impactos em curso ou potenciais sobre os usos da água na bacia hidrográfica do rio Amazonas, assim como propor e discutir medidas transitórias de prevenção e mitigação de impactos sobre os usos da água. Outra função do Grupo é acompanhar a implementação das medidas adotadas. Integram o GTA Amazonas representantes da ANA e representantes dos sete estados com áreas na bacia hidrográfica.

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São eles: Secretaria de Estado de Meio Ambiente e das Políticas Indígenas (SEMAPI/AC), Instituto de Meio Ambiente do Acre (IMAC/AC), Secretaria de Estado do Meio Ambiente do Amapá (SEMA/AP), Secretaria de Estado do Meio Ambiente do Amazonas (SEMA/AM), Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas (IPAAM/AM), Secretaria de Estado de Meio Ambiente de Mato Grosso (SEMA/MT), Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade do Pará (SEMAS/PA), Secretaria de Estado do Desenvolvimento Ambiental de Rondônia (SEDAM/RO), Secretaria de Estado do Planejamento e Desenvolvimento de Roraima (SEPLAN/RR) e Fundação Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos de Roraima (FEMARH/RR).

Sala de Crise da Região Norte

O fenômeno climático El Niño foi confirmado em junho deste ano. Desde então, a Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico vem desenvolvendo ações para alertar os atores envolvidos no tema e promover medidas para mitigar os possíveis efeitos desse fenômeno que atinge o Brasil de diferentes formas. Enquanto nas regiões Norte e Nordeste o El Niño tem correlação com a intensificação ou prolongamento dos períodos de seca, na região Sul costumam ocorrer chuvas acima da média, ocasionando alagamentos e inundações mais severos e frequentes.

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Devido à seca intensa que vem sendo registrada no Norte nas últimas semanas, sobretudo na bacia do rio Amazonas, a ANA realizou a 4ª reunião da Sala de Crise da Região Norte na última quinta-feira, 5 de outubro. O encontro foi transmitido ao vivo pelo canal da Agência no YouTube e funciona como um espaço para compartilhamento de informações e discussão de medidas de mitigação dos efeitos da seca verificada na região, que é ocasionado simultaneamente pelo El Niño e pelas altas temperaturas observadas no Oceano Atlântico Tropical Norte.

A criação da Sala de Crise da Região Norte foi prevista no Plano de Contingência da ANA e a próxima reunião do grupo está inicialmente agendada para 20 de outubro, a partir das 15h, com transmissão ao vivo pelo canal da ANA no YouTube. No entanto, o encontro pode ser antecipado conforme o desenrolar da situação hidrometeorológica da região.

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Declaração de escassez hídrica

Esse instrumento foi utilizado pela primeira vez em 2021 na Região Hidrográfica do Paraná, por meio da Resolução ANA nº 77/2021. Naquele cenário, a RH do Paraná – que ocupa 10% do território brasileiro, abrangendo áreas de São Paulo, Paraná, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Goiás, Santa Catarina e Distrito Federal – vinha acumulando chuvas abaixo da média, impactando negativamente os volumes armazenados nos reservatórios.

Essa situação colocou em risco o atendimento dos usos múltiplos da água, especialmente a geração hidrelétrica, o que poderia comprometer todo o Sistema Interligado Nacional e a navegação. Por isso, a ANA emitiu a primeira Declaração de Escassez Hídrica.

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Por: Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA) 

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Encerra nesta segunda-feira, 30, as inscrições para o programa CNH Social em Rondônia; prazo vai até às 23h59

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Os interessados em participar do programa CNH Social, do governo de Rondônia, têm até às 23h59 desta segunda-feira (30) para fazer a inscrição. O cadastro é gratuito e deve ser realizado exclusivamente no site do Departamento Estadual de Trânsito (Detran-RO). Desde o lançamento, o programa tem registrado grande procura, com milhares de acessos ao site.

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A iniciativa garante a emissão gratuita da primeira Carteira Nacional de Habilitação (CNH) para pessoas de baixa renda, promovendo inclusão social e ampliando o acesso à qualificação profissional. São 1.500 vagas ofertadas entre as categorias A, B e AB, incluindo vagas reservadas para Pessoas com Deficiência (PcD).

Para o governador de Rondônia, Marcos Rocha, garantir a inclusão social e oferecer oportunidades para os rondonienses é fundamental. “Estamos trabalhando para transformar vidas de forma acessível com ações concretas que fortalecem a mobilidade e a empregabilidade. É um investimento no futuro da população e no desenvolvimento do estado”, evidenciou.

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REQUISITOS PARA INSCRIÇÃO

O programa é voltado para pessoas com renda familiar per capita de até meio salário mínimo, ou renda familiar total de até dois salários mínimos, que estejam inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico). Os demais critérios estão descritos no edital, disponível no portal da CNH Social. Antes de se inscrever, é essencial que o candidato leia o edital com atenção, conferindo todos os requisitos, a documentação necessária e as etapas do processo seletivo.

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O programa CNH Social é uma oportunidade para a população de baixa renda conquistar a primeira habilitação de forma gratuita. Por isso, é fundamental que os candidatos leiam o edital com muita atenção. “Nosso objetivo é garantir que o benefício chegue a quem mais precisa, ampliando o acesso à cidadania e criando novas possibilidades de inserção no mercado de trabalho”, frisou o diretor-geral do Detran-RO, Sandro Rocha.

ALTERAÇÃO DE DADOS

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Quem já se inscreveu e identificou erros no cadastro, ainda é possível corrigir as informações no sistema seguindo as instruções do Manual Portal CNH Social, elaborado pela equipe de Tecnologia da Informação do Detran-RO.

ÚLTIMAS HORAS

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O sistema de inscrições será encerrado automaticamente nesta segunda-feira (30), às 23h59. O Detran-RO lembra que todo o processo é 100% gratuito.

Fonte
Texto: Renan Cividati
Fotos: Arquivo Detran
Secom – Governo de Rondônia

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Pré-natal de alto risco: governo de RO destaca importância do cuidado redobrado para gestantes Rh negativo

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A gravidez é um momento muito especial na vida de uma mulher. Cuidar bem dela é fundamental para garantir a saúde da mãe e do bebê. O governo de Rondônia, através da Secretaria de Estado da Saúde (Sesau), orienta todas as gestantes com fator Rh negativo a redobrar os cuidados durante a gestação. Um dos primeiros passos é iniciar o acompanhamento pré-natal e identificar a tipagem sanguínea da mãe e do pai.

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Se a gestante for Rh negativo e o parceiro for Rh positivo, há risco de incompatibilidade sanguínea, exigindo um pré-natal atento desde o início. Se for a primeira gravidez e sem histórico de abortos, esse acompanhamento pode ser realizado na Unidade Básica de Saúde (UBS).

A Policlínica Oswaldo Cruz (POC) conta com atendimento de pré-natal de alto risco, e funciona de segunda a sexta-feira, das 7h às 19h, localizada na Avenida Governador Jorge Teixeira, nº 3.862, Bairro Industrial, em Porto Velho. Para receber atendimento, os pacientes devem agendar  o encaminhamento médico em uma Unidade Básica de Saúde, apresentando o cartão do Sistema Único de Saúde (SUS), documento oficial com foto e comprovante de endereço.

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O governador de Rondônia, Marcos Rocha, salientou que a saúde estadual conta com uma equipe preparada para atender as especificidades das mulheres rondonienses e ressaltou a importância do pré-natal. “A saúde da mãe e do bebê é fundamental, por isso é importante que todas façam o acompanhamento regularmente, e nossas unidades especializadas estão preparadas para atender cada uma”, pontuou.

A médica obstetra Rita de Cássia, explicou que, a partir da segunda gravidez em que a mãe é Rh negativo e o parceiro Rh positivo, a paciente é encaminhada para o serviço especializado em gravidez de alto risco da Policlínica Oswaldo Cruz. “A mãe pode produzir anticorpos que reagem contra o sangue do bebê. Durante o acompanhamento, a mulher realizará o exame Coombs indireto, que vai detectar essa condição. E se o bebê tiver sangue Rh positivo e a mãe Rh negativo, ela poderá tomar uma vacina chamada imunoglobulina anti-D para evitar complicações em gestações futuras.”

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O exame de Coombs indireto, também conhecido como teste de antiglobulina indireto, é realizado gratuitamente, de forma ágil e fidedigna no Laboratório Estadual de Patologia e Análises Clínicas (Lepac). O prazo recomendado para a administração da imunoglobulina anti-D pós-parto é de até 72 horas. 

É importante iniciar o pré-natal precocemente em todas as gestações

PRÉ-NATAL

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A especialista enfatizou ainda a importância de iniciar o pré-natal precocemente em todas as gestações, logo no primeiro trimestre, buscando atendimento na UBS mais próxima. Isso permite detectar doenças que podem prejudicar o desenvolvimento do bebê. Evitando parto prematuro, icterícia (quando o bebê nasce amarelado) e problemas no crescimento da criança após o nascimento.

O secretário da Sesau, Jefferson Rocha, ressaltou a importância do acompanhamento pré-natal, destacando que as equipes de saúde estão direcionadas para oferecer um suporte adequado às necessidades de cada paciente. “O pré-natal monitora a saúde da mãe e do bebê, permitindo a intervenção médica para prevenir complicações. Os cuidados preventivos são cruciais para uma gravidez mais segura e tranquila.”

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Prefeitura entrega primeira etapa da iluminação da avenida Guaporé, em Porto Velho

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Durante anos, quem passava pela avenida Guaporé, nas proximidades do Hospital Cemetron, em Porto Velho, enfrentava o medo e a insegurança. A escuridão tomava conta do trecho, gerando transtornos para motoristas, pedestres e moradores da região. Mas, agora, esse cenário começa a mudar.

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A Prefeitura de Porto Velho acaba de entregar a primeira etapa do novo sistema de iluminação pública no local, com 700 metros de via iluminada, e não se trata apenas de trocar lâmpadas: é uma transformação completa, com tecnologia pensada para proteger o investimento público e garantir mais segurança à população.

O novo modelo adotado pela Empresa de Desenvolvimento Urbano (Emdur) traz um diferencial importante: é o primeiro ponto da cidade a receber um sistema antifurto de iluminação, com fiação subterrânea revestida de concreto e postes metálicos fixados sobre sapatas estruturais.

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“Esse trecho era um símbolo da escuridão e do abandono, e agora passa a representar o avanço da nossa cidade. Estamos enfrentando um problema antigo com soluções modernas, eficientes e inteligentes”, afirmou o prefeito Léo Moraes.

Local ganha um novo ritmo à noite com as luminárias acesas

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Com as luminárias acesas, o local ganha um novo ritmo à noite. Trabalhadores da saúde, pacientes, moradores e comerciantes agora sentem mais segurança para circular. O impacto vai além da infraestrutura, é sobre devolver dignidade, pertencimento e tranquilidade para quem vive e transita por ali.

“Não é só sobre iluminação. É sobre cuidar das pessoas. Quando a cidade se sente iluminada, ela também se sente mais viva, mais protegida”, destacou Bruno Holanda, presidente da Emdur.

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MODERNIZAÇÃO

A segunda etapa do projeto já está prevista: a nova iluminação será estendida até a avenida Rio de Janeiro, totalizando 1,5 quilômetros de vida iluminada, consolidando um corredor mais seguro e funcional na zona Leste da capital.

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A iniciativa faz parte do plano de modernização da iluminação pública de Porto Velho. A meta da gestão é ousada: entregar uma cidade mais segura, bem cuidada e pensada para todos.

“A gente sabe o quanto a escuridão gera medo. Por isso, cada poste aceso é também uma mensagem clara: Porto Velho está sendo iluminada com responsabilidade, inovação e compromisso com a vida das pessoas”, finalizou o prefeito.

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MÃO DE OBRA

Todo o serviço realizado no trecho foi executado com mão de obra 100% da Prefeitura, por meio dos servidores da Emdur, com o apoio de reeducandos do sistema prisional. Essa iniciativa resultou em uma economia de até cinco vezes em relação ao valor estimado.

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Texto: Leandro Morais
Fotos: Leandro Morais

Superintendência Municipal de Comunicação (SMC)

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