GERAL
Implementação da Lei do Minuto Seguinte em Rondônia é fortalecida com capacitações regionais
- Com o objetivo de fortalecer a implementação da Lei Federal do Minuto Seguinte e assegurar uma resposta rápida e eficiente na descentralização do atendimento às vítimas de violência sexual, o governo de Rondônia vem promovendo capacitações regionais nas microrregiões do estado, desde março até agosto. Os treinamentos visam qualificar profissionais de saúde e assistência social para garantir que as vítimas recebam atendimento humanizado e integral em todas as regiões.
A Lei do Minuto Seguinte prevê o atendimento imediato e integral às mulheres vítimas de violência sexual. O foco das capacitações realizadas pela Secretaria de Estado da Saúde (Sesau) está na descentralização dos serviços, em treinamento em cidades-polo, responsáveis pelo atendimento de municípios adjacentes, permitindo assim, que, o acesso aos direitos garantidos pela lei seja uma realidade, tanto na Capital quanto nas regiões mais remotas do estado.
A qualificação de profissionais foi dividida em etapas. Na primeira fase, já concluída, foram contempladas as cidades de Vilhena, Ariquemes e Cacoal. Para as próximas capacitações, estão agendadas as cidades de Ji-Paraná, Rolim de Moura e Porto Velho. Nessas capacitações, profissionais de saúde, assistentes sociais, psicólogos, conselheiros tutelares, representantes da segurança pública e outros agentes da rede de atendimento passam por treinamentos voltados ao atendimento humanizado às vítimas, capacitando-os a lidar com as complexidades dos atendimentos.
O governador de Rondônia, Marcos Rocha ressaltou o trabalho que o estado tem desenvolvido para fortalecer o atendimento às vítimas de todo tipo de importunação em todos os municípios. “Por meio das capacitações, o governo busca descentralizar e padronizar o fluxo de atendimento, garantindo, dessa forma, que em cada canto do estado os serviços sejam prestados com excelência. As capacitações refletem o esforço contínuo para assegurar um sistema de saúde integrado e eficiente, que ofereça suporte humanizado e imediato às vítimas, para poder fortalecer a rede de proteção em Rondônia.”
O secretário da Sesau, Jefferson Rocha, destacou as iniciativas da secretaria voltadas para garantia de um atendimento digno e humanizado às vítimas em todo o estado, com a padronização dos serviços prestados. “Começamos pelos municípios, onde ainda havia necessidade de ajustes no fluxo de atendimento, para implementar o modelo que já funciona em Porto Velho. Essa abordagem assegura que as mulheres recebam o atendimento imediato e adequado, evitando deslocamentos longos e desgastantes.”
A coordenadora da área técnica da Saúde da Mulher, Karíngina Gomes evidenciou que, a humanização está no centro do processo. “Trabalhamos com orientações práticas sobre como abordar a vítima, respeitando seu tempo e necessidades, além de garantir que compreenda seus direitos e receba o suporte emocional necessário. O objetivo é que os profissionais saiam das capacitações com o conhecimento técnico, e uma visão empática e humanizada do que é necessário para oferecer um acolhimento digno e seguro.”
ESTRATÉGIA DE EXPANSÃO
Temas como tipologia das violências e direitos das mulheres foram abordados
Durante as oficinas, temas como tipologia das violências, direitos das mulheres e procedimentos médicos e legais são abordados, além de orientações práticas para evitar a revitimização das vítimas durante o atendimento. Quando esta denuncia o crime de estupro, não é obrigatória a apresentação do boletim de ocorrência para receber atendimento de saúde, exceto no caso de menores de 18 anos, conforme previsto no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). No entanto, a equipe de saúde orienta a importância da denúncia ao prosseguimento das investigações e eventual responsabilização do agressor.
O fluxo de atendimento é estruturado para garantir a assistência adequada em qualquer estágio da denúncia:
- Vítima imediata: ao procurar a unidade de saúde logo após o crime, a vítima recebe atendimento emergencial com medicamentos profiláticos para ISTs, pílula do dia seguinte e orientação sobre seus direitos;
- Vítima com demora na denúncia: quando a denúncia ocorre fora do período de eficácia dos medicamentos profiláticos (até 72 horas), o atendimento foca na realização de exames para detecção de ISTs e acompanhamento psicológico;
- Menores de 18 anos: para essa faixa etária, é obrigatório o registro da denúncia e a comunicação ao Conselho Tutelar e delegacias especializadas, seguindo os protocolos de proteção previstos na legislação.
MEDICAMENTOS E SERVIÇOS
As unidades de saúde oferecem medicamentos profiláticos contra Infecções Sexualmente Transmissíveis (ISTs), a pílula do dia seguinte e o aborto legal em casos previstos por lei. Além dos medicamentos, são oferecidos suporte psicológico, atendimento médico para possíveis lesões físicas e acesso a métodos contraceptivos de longo prazo, como Dispositivo Intrauterino (DIU) e injeções contraceptivas. A orientação é personalizada para possibilitar que a vítima receba todo o suporte necessário, de acordo com sua situação específica.
SERVIÇOS DE ACOLHIMENTO
A Secretaria de Estado da Assistência Social (Seas) é uma importante parceira no atendimento às vítimas, oferecendo serviços de acolhimento em abrigos sigilosos para mulheres que não podem retornar ao lar por questões de segurança. Os abrigos, em cidades como Porto Velho, Ariquemes e Vilhena, são destinados a mulheres e seus dependentes, garantindo proteção enquanto decisões judiciais ou familiares são tomadas. A Seas também coordena o programa Mulher Protegida, que oferece auxílio financeiro temporário para ajudar na independência da vítima, possibilitando a ruptura do ciclo de violência.
Já a Secretaria de Estado da Segurança, Defesa e Cidadania (Sesdec) atua com a Patrulha Maria da Penha e outras ações voltadas à proteção da mulher. No contexto das capacitações, a secretaria colabora com a integração dos serviços de segurança ao fluxo de atendimento, garantindo que as vítimas tenham proteção policial adequada e rápida intervenção em casos de violência iminente.
Fonte
Texto: Camila Lima
Fotos: Arquivos Sesau
Secom – Governo de Rondônia
Os estoques de sangue entraram em baixo volume na quinta-feira (10), conforme alerta emitido pela Fundação de Hematologia e Hemoterapia de Rondônia (Fhemeron). A situação mais agravante envolve os tipos O positivo e O negativo, que possuem maior demanda em situações de emergência. A escassez acende o sinal de alerta na unidade de Porto Velho, onde estão concentrados serviços de alta complexidade, e pode comprometer a realização de cirurgias e o atendimento a casos de urgência.
Diante da situação, a Fhemeron tem intensificado as campanhas de coleta, com ações externas e parcerias em diversos pontos da cidade, com diversas entidades públicas e privadas. A meta é reforçar o estoque, garantindo a segurança transfusional e o atendimento regular a todos os hospitais públicos, privados e filantrópicos do estado.
O governador de Rondônia, Marcos Rocha, ressaltou a importância da união entre o governo e a sociedade. “Neste momento, o apoio da população é fundamental. A doação de sangue é um gesto de solidariedade que salva vidas e fortalece todo o sistema de saúde.”
A presidente da Fhemeron, Gabriele Gaspar, reforçou o apelo. “Estamos em um momento delicado em nosso hemocentro em Porto Velho, com estoques em níveis críticos. As ações que realizamos têm como objetivo mobilizar a população, garantindo que possamos atender com segurança todos os casos que precisarem de transfusão”, explicou.
SOLIDARIEDADE
O pedido de colaboração é direcionado a todos os tipos sanguíneos, mas com foco nos tipos O positivo e O negativo, que são bastante necessários nas emergências. A manutenção dos estoques depende da participação contínua da comunidade. Independentemente do tipo sanguíneo, cada doação é fundamental. A sensibilidade da população é essencial para que a manutenção do atendimento seguro e eficaz.
Além da sede da Fhemeron na Capital, que mantém atendimento regular aos doadores, a instituição segue realizando coletas externas em todas unidades espalhadas no estado, e conta com apoio de empresas, instituições religiosas e instituições que têm sido parceiras neste momento crítico.
QUEM PODE DOAR
- Ter entre 16 e 69 anos (menores de idade precisam estar acompanhados de responsável)
- Pesar mais de 50 quilos
- Estar em boas condições de saúde
- Estar alimentado e ter dormido pelo menos 6 horas
- Não ter feito uso de álcool nas últimas 12 horas
- Apresentar documento oficial com foto
Fonte
Texto: Dinho Nascimento
Fotos: Assessoria Fhemeron e Frank Nery
Secom – Governo de Rondônia
GERAL
Arraial Flor do Maracujá valoriza cultura de Rondônia e acontece de 1º a 10 de agosto, em Porto Velho
Com mais de quatro décadas de história, o Arraial Flor do Maracujá é mais do que uma festa, é um símbolo da identidade cultural de Rondônia. Realizado no Parque dos Tanques, em Porto Velho, o evento reúne milhares de pessoas todos os anos para prestigiar a beleza, a criatividade e a força das manifestações populares, com apresentações de quadrilhas juninas, bois-bumbás, grupos folclóricos, além de música regional e uma variedade de comidas típicas.
A festa é reconhecida como Patrimônio Cultural de Natureza Imaterial do Estado de Rondônia, pela Lei nº 4.635, sancionada em 31 de outubro de 2019 pelo governo de Rondônia que ressalta a importância de manter viva esta tradição. Este ano, o Arraial Flor do Maracujá está marcado para acontecer entre os dias 1º a 10 de agosto, atendendo a uma solicitação da União Junina Portovelhense (UNAJUP), presidida por Irineia Leal Oliveira, entidade que representa os grupos folclóricos de Porto Velho, evidenciando a atenção dada pelo governo de Rondônia às agremiações folclóricas.
Para o governador de Rondônia, Marcos Rocha, o Arraial Flor do Maracujá é uma das expressões mais autênticas da identidade cultural do estado. “O governo de Rondônia segue comprometido com a valorização das tradições populares. Cada quadrilha, cada boi-bumbá e cada grupo folclórico representa o esforço de comunidades inteiras em manter viva a nossa história. A iniciativa movimenta a economia, fortalece o turismo e, acima de tudo, une as famílias rondoniense em torno da nossa cultura”, evidenciou.
O Flor do Maracujá, que este ano chega à 41ª edição, rompe gerações trazendo nas temporadas de festas uma celebração rica em história, tradição e cultura, ingredientes fundamentais para a festa que envolve união, alegria e diversão para pessoas de todas as idades, fortalecendo laços com a sociedade e as tradições populares.
Arraial faz parte do Calendário de Eventos Oficiais e reforça, ainda mais, as tradições no período junino
Sensível à importância do movimento folclórico para a cultura estadual, o secretário da Sejucel, Paulo Higo, reforçou o compromisso do governo de Rondônia em valorizar o setor cultural. “O Flor do Maracujá é um patrimônio do povo rondoniense. Nosso objetivo é assegurar que todas as agremiações possam se apresentar com excelência, honrando essa tradição tão querida”, afirmou.
HISTÓRIA E PATRIMÔNIO IMATERIAL
A origem do nome “Flor do Maracujá” surge em homenagem à primeira quadrilha registrada em Porto Velho, a Quadrilha Flor do Maracujá. Em 31 de outubro de 2019, foi sancionada pelo governador Marcos Rocha, a Lei nº 4.635, que tornou o Arraial Flor do Maracujá, Patrimônio Cultural de Natureza Imaterial do Estado de Rondônia, fazendo parte do Calendário de Eventos Oficiais, para reforçar, ainda mais, as tradições no período junino.
Fonte
Texto: Paulo Amorim
Fotos: Frank Nery
Secom – Governo de Rondônia
GERAL
Governo de RO injeta cerca de R$ 224 milhões na economia com pagamento da primeira parcela do 13º salário
Com o pagamento da primeira parcela do 13º salário nesta sexta-feira (11), o governo de Rondônia reafirma o comprometimento com a valorização dos servidores públicos e com o fortalecimento da economia estadual. Ao todo, serão injetados cerca de R$ 224 milhões na economia rondoniense, aquecendo o comércio local, gerando renda para milhares de famílias e movimentando pequenos e médios negócios em todos os municípios.
O pagamento, que corresponde à metade do benefício anual, é resultado de uma política de responsabilidade fiscal que tem garantido equilíbrio financeiro ao estado.
De acordo com a Secretaria de Estado de Finanças (Sefin), Rondônia tem mantido os salários dos servidores rigorosamente em dia e, frequentemente, de forma antecipada — reflexo de um planejamento eficiente e de uma gestão responsável dos recursos públicos.
Para o governador de Rondônia, Marcos Rocha, o pagamento do 13º é uma demonstração da saúde fiscal do estado e respeito aos servidores. “Rondônia tem mantido sua saúde fiscal graças ao trabalho sério e à gestão responsável dos recursos públicos. O 13º salário, além de beneficiar diretamente os servidores, contribui para aquecer a economia e fortalecer os pequenos e médios negócios em todos os municípios”, ressaltou.
Segundo o secretário de Finanças, Luís Fernando Pereira, esse resultado é fruto de planejamento e controle. “Essa medida reforça nosso compromisso com uma gestão eficiente e transparente. Estamos injetando R$ 224 milhões que circularão em Rondônia, contribuindo para a geração de emprego e desenvolvimento do estado”, afirmou.
Fonte
Texto: Suelen Viana
Fotos: Frank Néry e Daiane Mendonça
Secom – Governo de Rondônia
GERAL19 horas agoArraial Flor do Maracujá valoriza cultura de Rondônia e acontece de 1º a 10 de agosto, em Porto Velho
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- GERAL19 horas ago
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