POLÍTICA
Assembleia Legislativa do Amazonas recebe reunião do Parlamento Amazônico
A Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) recebeu, nesta quinta-feira (25/4), em sessão presidida pelo presidente Roberto Cidade (UB), a 2ª Reunião Ampliada do Colegiado de deputadas e deputados do Parlamento Amazônico para discutir questões relacionadas à região com pautas voltadas especificamente ao Amazonas.
Após a abertura, Cidade abordou a oportunidade para troca de conhecimentos entre os parlamentares do Parlamento Amazônico e falou também que é preciso que todos se unam em prol do asfaltamento da rodovia BR-319.
“A rodovia é uma bandeira do Brasil, sofremos muito por conta da logística e do isolamento, é preciso que o Amazonas se liberte”, conclamou.
A presidência da Sessão foi transferida ao presidente do Parlamento Amazônico, deputado Laerte Gomes (PSD-RO), que também enalteceu a importância da reunião, trazendo para o debate o isolamento aéreo da Amazônia.
“A questão aérea é um problema gravíssimo, estivemos na Agência Nacional de Aviação Civil, a ANAC, em reunião com o presidente do órgão e levamos os problemas de todos os estados, que hoje se sentem isolados, não têm voos, as tarifas são altíssimas, isso cria um prejuízo para a região muito grande, tanto social, quanto também de investimentos”, afirmou.
“E outros temas também que são comuns aos estados precisam ser debatidos, como por exemplo, a questão fundiária, ambiental, e do arcabouço fiscal, que nos preocupa muito por sermos uma região com baixa densidade populacional, e isso acaba nos prejudicando, então a gente tem vários temas para debater no Parlamento do Amazonas”, relatou o presidente do Parlamento Amazônico.
Também foi citada pelos parlamentares estaduais a criação da rota ligada ao Oceano Pacífico, encurtando a distância à América do Norte, por meio do eixo multimodal Manta-Manaus, como alternativa ao canal do Panamá, para transporte dos insumos da Zona Franca de Manaus (ZFM).
O vice-presidente do Parlamento Amazônico, deputado Sinésio Campos (PT), declarou que a reunião é uma excelente oportunidade para destravar algumas pautas, no que dizem respeito ao problema logístico e do isolamento geográfico do Amazonas.
“Muitas cidades sequer têm aeródromos no nosso Estado. Precisamos cobrar a ANAC porque as empresas aéreas que operam aqui têm incentivos e não cobrem os municípios, por isso defendemos o projeto Manta-Manaus, de interligação da Amazônia com o Oceano Pacífico”, afirmou Campos.
ANAC
O superintendente de Acompanhamento de Serviços Aéreos da Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC), Adriano Pinto de Miranda, participou da reunião de forma remota, e fez uma explanação dos serviços realizados pela agência e respondeu aos questionamentos dos parlamentares.
“A gente sabe que a região Norte tem um nó que precisa ser desfeito, que são as poucas empresas atuando. É preciso trazer mais empresas para que haja mais competição e o preço das passagens possa diminuir. Nosso entendimento é que precisamos tornar o mercado mais atrativo, seja através de políticas públicas ou criando um ambiente adequado, para que as localidades sejam atendidas a contento”, explicou.
DNIT
O diretor de Infraestrutura Aquaviária do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT), Eric Moura de Medeiros, falou sobre o processo de sinalização dos rios da Amazônia, procedimento necessário para os transportes fluviais na região.
“Compete à Marinha do Brasil garantir a segurança da navegação, em relação à salvaguarda da vida humana e a proteção do meio ambiente e ao DNIT implantar e conservar a sinalização náutica das hidrovias”, explicou.
Medeiros acrescentou que os programas do órgão de monitoramento aquaviário, de dragagem de manutenção dos rios e de sinalização têm sido realizados na Amazônia, como a dragagem e sinalização na hidrovia do Madeira, Tapajós, Amazonas e Solimões.
Estiveram presentes os deputados estaduais Marcelo Cruz (PRTB), presidente da Assembleia Legislativa de Rondônia, Wellington do Curso (PSC-MA), Edna Auzier (PSD-AP), Afonso Fernandes (PL-AC), Ismael Crispim (MDB-RO), Léo Barbosa (Republicanos-TO), Alex Redano (Republicanos-RO), Dirceu Ten Caten (PT-PA) e Rarison Barbosa (PMB-RR) e pelo lado do Amazonas, os deputados Thiago Abrahim (União Brasil) secretário da Juventude, Dr. Gomes (PSC), João Luiz (Republicanos), secretário de Minas e Energia e Wilker Barreto (Cidadania), diretor da Superintendência da Zona Franca de Manaus (Suframa) no Parlamento Amazônico, Adjuto Afonso (UB), Rozenha (PMB), Wilker Barreto (Mobiliza) e Alessandra Campelo (Podemos).
Parlamento Amazônico
O Parlamento Amazônico é uma entidade não governamental, sem fins lucrativos, com mais de 20 anos de existência. Congrega 270 deputados estaduais oriundos dos nove estados que compõem a região da Amazônia Legal: Acre, Amapá, Amazonas, Maranhão, Mato Grosso, Pará, Rondônia, Roraima e Tocantins.
Texto: Diretoria de Comunicação da Aleam
No Dia Mundial da Saúde, comemorado em 7 de abril, a deputada federal Cristiane Lopes (União Brasil) reafirmou seu protagonismo na luta por um sistema de saúde mais digno e acessível para todos os rondonienses.
Com uma atuação firme e comprometida, a parlamentar destinou mais de R$ 41 milhões em emendas parlamentares para o fortalecimento da saúde pública em Rondônia, com investimentos que abrangem desde a construção de unidades de atendimento até a elaboração de leis voltadas à saúde da mulher e de pessoas com doenças raras.
“A saúde é uma das principais bandeiras do meu mandato. Mais do que celebrar o Dia Mundial da Saúde, é um momento de reafirmar o nosso compromisso com um sistema de saúde mais justo, acessível e humanizado. Já destinamos mais de 41 milhões de reais para garantir que a nossa população tenha atendimento digno e de qualidade”, declarou.
Dentre os principais investimentos viabilizados pela deputada está a construção de uma nova Unidade de Saúde no bairro Caladinho, na zona Sul de Porto Velho, que ampliará o acesso da população aos serviços básicos de saúde.
Também foram destinados mais de 1 milhão ao Hospital de Extrema e 1,5 milhão para a construção do Centro de Convivência da Policlínica Oswaldo Cruz (POC), ações que evidenciam seu compromisso com uma saúde pública fortalecida e descentralizada.
Os recursos articulados pela parlamentar contemplam ainda a aquisição de equipamentos essenciais para hospitais como o Ary Pinheiro, João Paulo II e o CERO, além da entrega de ambulâncias, vans para transporte de pacientes, aparelhos de ultrassom e medicamentos.
Com foco em reduzir a fila de espera por procedimentos oftalmológicos, Cristiane Lopes também garantiu mutirões de cirurgias de catarata no Hospital Santa Marcelina, beneficiando centenas de rondonienses.
No Congresso Nacional, Cristiane Lopes se destaca por sua atuação legislativa voltada à ampliação de direitos na área da saúde. Entre os projetos de sua autoria estão o PL 1069/2023, que amplia os direitos das mulheres com endometriose; o PL 4942/2023, que assegura atendimento psicológico gratuito pelo SUS para mães atípicas; e o PL 2684/2023, que institui a Política de Atenção Integral à Saúde das Pessoas com Doenças Raras.
“A nossa atuação vai além da destinação de recursos. Estamos trabalhando também na criação de leis que garantam políticas públicas efetivas para quem mais precisa. Saúde é prioridade, principalmente para mulheres, crianças, pessoas com deficiência e com doenças raras”.
A trajetória de Cristiane Lopes na área da saúde teve início ainda em seu mandato como vereadora de Porto Velho, quando articulou, junto ao então deputado estadual Aélcio da TV, uma emenda de R$ 733 mil para a compra de medicamentos, beneficiando hospitais como João Paulo II, Ary Pinheiro e Cosme e Damião.
Sua contribuição também se expressa em leis municipais relevantes, como a que institui o Dia Municipal de Prevenção ao Câncer de Mama (Lei nº 2.404/2017), a Semana Municipal de Prevenção e Combate à Obesidade, Hipertensão e Diabetes (Lei nº 2.510/2018), o atendimento preferencial a pessoas com fibromialgia (Lei nº 2.674/2019) e a criação do Programa Municipal de Incentivo à Investigação e Prevenção da Sífilis Congênita (Lei nº 2.743/2020).
“Sempre lutei por uma saúde mais humanizada e acessível. Desde o tempo em que estive na Câmara Municipal até hoje no Congresso Nacional, sigo com o mesmo propósito: trabalhar para que cada cidadão tenha seu direito à saúde, respeitado. É isso que me move”, concluiu.
POLÍTICA
Pela primeira vez, prefeito de Porto Velho concede revisão geral salarial para servidores e a implantação do piso do magistério no primeiro ano de mandato
Na tarde desta segunda-feira (7), o prefeito de Porto Velho, Léo Moraes, promoveu um encontro com profissionais da educação e, num ato histórico, anunciou, logo nos primeiros meses de seu mandato, a revisão geral salarial dos servidores municipais e a implantação do piso salarial do magistério, ato tão aguardado pela categoria.
Segundo o prefeito, será concedida a revisão geral 4,83% para todos os servidores públicos municipais e, em ato contínuo, a implantação do piso na tabela a partir de junho deste ano. “Para alguns professores, dependendo da classe atual, isso representa um aumento de quase 13% – percentual exato – e para os técnicos educacionais também vamos garantir a revisão geral e, em ato contínuo, vamos conceder reajuste da diferença para alcançar o mesmo percentual do piso do magistério (6,27% – 4,83% + 1,44%). Com planejamento e com estudo, nós estamos reparando uma grande injustiça que foi feita. Nossos educadores merecem respeito e estamos resolvendo essa situação”, disse.
Léo Moraes informou que a revisão geral será implementada a partir de junho
Léo Moraes também informou que a revisão geral será implementada a partir de junho, garantindo que os servidores não enfrentem perdas salariais, mesmo em meio às dificuldades financeiras do município.
Também foi anunciada a prorrogação do auxílio de incentivo/gratificação paga aos servidores do grupo de apoio do quadro da educação e a concessão de dez dias de recesso para os técnicos, durante o período das férias escolares do meio do ano, sem prejuízo da remuneração.
Durante o encontro, o prefeito compartilhou o atual cenário econômico do município, revelando que o déficit orçamentário e financeiro já ultrapassa R$ 30 milhões. “Nossos técnicos analisaram e, a princípio, não seria concedido esses benefícios no primeiro ano de gestão. Porém, diante das dificuldades orçamentárias, decidi realizar ajustes no orçamento para atender nossos servidores municipais. Após 12 anos, um prefeito está concedendo uma revisão geral de forma integral no primeiro ano de governo”, destacou.
Texto: Meiry Santos
Foto: Leandro Morais
Superintendência Municipal de Comunicação (SMC)
O deputado estadual Delegado Camargo destinou recursos para a aquisição de um veículo zero quilômetro para o Centro de Reabilitação Neurológica Infantil de Cacoal (Cernic). O automóvel já está em uso, proporcionando mais acessibilidade e segurança no transporte dos alunos até a instituição.
Durante a entrega, um dos alunos expressou sua gratidão pelo novo meio de transporte. “Deputado, esse carro chegou no momento certo, estávamos precisando muito desse apoio. Muito obrigado”, disse.
O veículo faz parte de um investimento de R$ 4,3 milhões, destinado pelo parlamentar à Federação das Apaes de Rondônia. O recurso possibilitou a compra de 38 veículos, distribuídos para todas as Apaes do estado e instituições coirmãs, ampliando o suporte à mobilidade de alunos e profissionais.
Padrinho das Apaes de Rondônia, Delegado Camargo reafirmou seu compromisso com a inclusão e acessibilidade. “Nosso trabalho é garantir que essas instituições tenham o suporte necessário para continuar oferecendo atendimento de qualidade às crianças e famílias que mais precisam”, destacou.
Texto: Welik Soares | Jornalismo
Foto: Assessoria Parlamentar