INTERIOR
Governo do Estado realiza Regularização Fundiária em Rolim de Moura
Serão realizados cadastro físico, georreferenciamento e procedimentos para instauração de Reurb titulatória
A Regularização Fundiária Urbana de Interesse Social é uma ação essencial para garantir o direito à moradia digna para a população de baixa renda. O Governo do Estado, por meio da Secretaria de Estado de Patrimônio e Regularização Fundiária – Sepat está executando de forma direta, análise urbanística e a instauração dos procedimentos à Regularização Fundiária Urbana, que são fundamentais para identificar as particularidades de cada terreno e adotar as medidas corretas para a regularização no município de Rolim de Moura.
O secretário da Sepat, David Inácio ressaltou que, o trabalho que vem sendo realizado no município de Rolim de Moura é importante, pois existem diversas áreas irregulares que precisam ser regularizadas. A análise urbanística e a instauração dos procedimentos para a Regularização Fundiária Urbana são fundamentais para identificar as particularidades de cada terreno e adotar as medidas corretas para a regularização.
FORMALIZAÇÃO DE PROCESSOS
Além disso, a análise dos processos já formalizados pelos interessados é um passo importante para agilizar o processo e solucionar possíveis conflitos. Através desse apoio técnico do Governo do Estado, no município de Rolim de Moura, os trabalhos poderão avançar na resolução dos problemas decorrentes da aplicação da Lei Federal nº 13.465/2017.
Em Rolim de Moura, no período de 13 a 19 deste mês, serão realizados cadastro físico, georreferenciamento e procedimentos para instauração de Reurb titulatória – ferramenta jurídica prevista para agilizar a complexidade de um processo de Reurb, ou seja, o registro do parcelamento de solo perante o Cartório de Registro de Imóveis para atender aos bairros Bom Jardim e Cidade Alta.
GEORREFERENCIMENTO
Serão georreferenciados e cadastrados, aproximadamente 700 lotes urbanos, para regularização fundiária nos moldes da Lei n° 13.465/2017, no período de 21 a 25 de agosto, no distrito de Nova Estrela – município de Rolim de Moura, para regularização da área do Roque que vai atender aproximadamente 150 moradores.
O governador de Rondônia, Marcos Rocha destacou que, a Regularização Fundiária Urbana de Interesse Social – Reurb-S é fundamental para promover a inclusão social e a melhoria da qualidade de vida da população. “Ao regularizar a situação fundiária, a população passa a ter direito ao imóvel onde já reside, podendo investir em melhorias e desenvolver projetos de moradia mais adequados”, ressaltou.
O trabalho que vem sendo realizado pelo Governo do Estado, por meio da Sepat é relevante para o município de Rolim de Moura e também a outros municípios do Estado, que enfrentam problemas semelhantes.
COSTA MARQUES
O Governo, por meio da Sepat também vem executando no município de Costa Marques, o trabalho de georreferenciamento de 150 imóveis rurais inseridos em setor chacareiro para regularização fundiária por intermédio do projeto Meu Imóvel Legal. O Projeto tem por objetivo promover a regularização de 2.539 imóveis rurais, localizados em perímetros urbanos dos municípios do Estado, com até 4 módulos fiscais.
O projeto tem caráter social de grande alcance, visto que será um instrumento de pacificação fundiária no campo, trará também segurança jurídica aos atuais ocupantes, como também permite o redirecionamento desse ordenamento do solo, na perspectiva da transformação e garantir o controle e influência sobre as políticas públicas.
Fonte
Texto: Eleni Caetano
Fotos: Eleni Caetano
Secom – Governo de Rondônia
INTERIOR
Pavimentação asfáltica e sinalização horizontal é concluída pelo governo de RO, no distrito de Vila Marcão
- Com o intuito de fomentar a economia e impulsionar o progresso na região da Zona da Mata, o governo de Rondônia concluiu, na última semana, as obras de pavimentação asfáltica com sinalização horizontal na RO-135 e RO-370, no distrito de Vila Marcão, em Alta Floresta d’Oeste. Os trabalhos foram realizados pelo Departamento Estadual de Estradas de Rodagem e Transportes (DER-RO), utilizando recursos próprios, reforçando o compromisso do estado com o desenvolvimento regional e a melhoria da infraestrutura viária.
Para o governador de Rondônia, Marcos Rocha, a conclusão da obra é essencial, pois garante o transporte da produção agrícola e pecuária para comercialização. “Nossas estradas são a rota do progresso, fomentando a economia local e estadual, e o governo tem investido para mantê-las trafegáveis durante todo o ano,” ressaltou.
De acordo com o diretor-geral do DER-RO, Eder André Fernandes, faltavam aproximadamente 4 quilômetros para concluir a pavimentação da RO-135, popularmente conhecida como Linha P-50. “A equipe entrou em ação, concluindo o asfalto até a Vila Marcão e mais um quilômetro de pavimentação na RO-370, no perímetro urbano do distrito”, explicou.
SERVIÇOS EXECUTADOS
Responsável pelas obras na região, Rogério Nicácio destacou que, os trechos das rodovias receberam Concreto Betuminoso Usinado a Quente (CBUQ), com 5 centímetros de espessura. “A obra foi executada contemplando, desde o início, projeto, topografia, drenagem superficial e profunda, terraplenagem, rotatória, aplicação da capa asfáltica em CBUQ e sinalização horizontal pelo DER”, destacou.
Fonte
Texto: Antônia Lima e Ricardo Barros
Fotos: Felipe Lima
Secom – Governo de Rondônia
INTERIOR
Manutenção e recuperação da RO-135 entre os distritos de Porto Rolim do Guaporé e Izidolândia são concluídas
- Os serviços de manutenção e recuperação da Rodovia-135, no trecho não pavimentado entre os distritos de Porto Rolim do Guaporé e Izidolândia, no município de Alta Floresta d’Oeste foram finalizados pelo governo de Rondônia, no sábado (7). As obras, iniciadas em 18 de novembro, foram executadas pela equipe da 5ª Residência Regional do Departamento Estadual de Estradas de Rodagem e Transportes (DER-RO).
O governador de Rondônia, Marcos Rocha, ressaltou a relevância das ações para o desenvolvimento do estado. “A manutenção das rodovias é essencial, pois garantem o transporte da produção agrícola e pecuária para comercialização. Nossas estradas são a rota do progresso, fomentando a economia local e estadual, e o governo tem investido para mantê-las trafegáveis durante todo o ano.”
Segundo Nilson Oliveira, residente da 5ª Regional do DER-RO, o trecho recebeu serviços de limpeza lateral, construção de descidas d’água, patrolamento (reconformação da plataforma) e recomposição do revestimento primário (cascalhamento). “Ao todo, 63 quilômetros foram revitalizados para melhorar a trafegabilidade e garantir o escoamento da produção. A via também é muito utilizada por pescadores de diversos lugares do estado, Brasil e do outros países”, explicou.
O diretor-geral do Departamento Estadual de Estradas de Rodagem e Transportes, Eder André Fernandes, enfatizou que as rodovias sob responsabilidade do governo do estado recebem manutenção constante. “As equipes das 15 residências regionais do DER-RO trabalham para manter as estradas em condições seguras, permitindo assim, que a população trafegue sem riscos ou atrasos.”
Fonte
Texto: Ricardo Barros
Fotos: Nilson Oliveira
Secom – Governo de Rondônia
O criminoso, identificado como Jackson da Silva dos Santos, suspeito de matar uma mulher e duas crianças e deixar outra em estado gravíssimo no município de São Francisco do Guaporé, interior do Estado de Rondônia, foi preso por uma equipe da Polícia Militar no final da noite da última sexta-feira (22), na BR-429, já na cidade de São Miguel do Guaporé.
De acordo com informações apuradas pela equipe de jornalismo do site Hora1Rondonia, o criminoso foi localizado em uma casa abandonada naquela região após a Polícia Militar receber uma denúncia anônima. As equipes da Rádio Patrulha e do Canil realizaram a prisão após um cerco.
O Comandante-Geral da Polícia Militar, coronel Braguin, afirmou que “o crime não ficará impune”, destacando o compromisso da Polícia Militar em combater a criminalidade de forma firme. Ele enfatizou que a corporação continuará agindo de maneira eficiente para garantir a segurança da população.
Braguin reforçou a importância de uma atuação estratégica e integrada com outras forças de segurança. Para ele, a punição aos criminosos é essencial para a manutenção da ordem e da paz social. O coronel garantiu que a PM não medirá esforços para garantir justiça.
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