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Governo do Estado realiza Regularização Fundiária em Rolim de Moura

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Serão realizados cadastro físico, georreferenciamento e procedimentos para instauração de Reurb titulatória

A Regularização Fundiária Urbana de Interesse Social é uma ação essencial para garantir o direito à moradia digna para a população de baixa renda. O Governo do Estado, por meio da Secretaria de Estado de Patrimônio e Regularização Fundiária – Sepat está executando de forma direta, análise urbanística e a instauração dos procedimentos à Regularização Fundiária Urbana, que são fundamentais para identificar as particularidades de cada terreno e adotar as medidas corretas para a regularização no município de Rolim de Moura.

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O secretário da Sepat, David Inácio ressaltou que, o trabalho que vem sendo realizado no município de Rolim de Moura é importante, pois existem diversas áreas irregulares que precisam ser regularizadas. A análise urbanística e a instauração dos procedimentos para a Regularização Fundiária Urbana são fundamentais para identificar as particularidades de cada terreno e adotar as medidas corretas para a regularização.

FORMALIZAÇÃO DE PROCESSOS

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Além disso, a análise dos processos já formalizados pelos interessados é um passo importante para agilizar o processo e solucionar possíveis conflitos. Através desse apoio técnico do Governo do Estado, no município de Rolim de Moura, os trabalhos poderão avançar na resolução dos problemas decorrentes da aplicação da Lei Federal nº 13.465/2017.

Em Rolim de Moura, no período de 13 a 19 deste mês, serão realizados cadastro físico, georreferenciamento e procedimentos para instauração de Reurb titulatória – ferramenta jurídica prevista para agilizar a complexidade de um processo de Reurb, ou seja, o registro do parcelamento de solo perante o Cartório de Registro de Imóveis para atender aos bairros Bom Jardim e Cidade Alta.

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GEORREFERENCIMENTO

Serão georreferenciados e cadastrados, aproximadamente 700 lotes urbanos, para regularização fundiária nos moldes da Lei n° 13.465/2017, no período de 21 a 25 de agosto, no distrito de Nova Estrela – município de Rolim de Moura, para regularização da área do Roque que vai atender aproximadamente 150 moradores.

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O governador de Rondônia, Marcos Rocha destacou que, a Regularização Fundiária Urbana de Interesse Social – Reurb-S é fundamental para promover a inclusão social e a melhoria da qualidade de vida da população. “Ao regularizar a situação fundiária, a população passa a ter direito ao imóvel onde já reside, podendo investir em melhorias e desenvolver projetos de moradia mais adequados”, ressaltou.

O trabalho que vem sendo realizado pelo Governo do Estado, por meio da Sepat é relevante para o município de Rolim de Moura e também a outros municípios do Estado, que enfrentam problemas semelhantes.

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COSTA MARQUES

O Governo, por meio da Sepat também vem executando no município de Costa Marques, o trabalho de georreferenciamento de 150 imóveis rurais inseridos em setor chacareiro para regularização fundiária por intermédio do projeto Meu Imóvel Legal. O Projeto tem por objetivo promover a regularização de 2.539 imóveis rurais, localizados em perímetros urbanos dos municípios do Estado, com até 4 módulos fiscais.

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O projeto tem caráter social de grande alcance, visto que será um instrumento de pacificação fundiária no campo, trará também segurança jurídica aos atuais ocupantes, como também permite o redirecionamento desse ordenamento do solo, na perspectiva da transformação e garantir o controle e influência sobre as políticas públicas.

Fonte
Texto: Eleni Caetano
Fotos: Eleni Caetano
Secom – Governo de Rondônia

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Manutenção na RO-010 é realizada pelo governo de RO entre distrito de Nova Estrela e Rolim de Moura

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  • Com o intuito de melhorar a trafegabilidade e garantir mais segurança aos usuários, o governo de Rondônia deu início, na última terça-feira (15), à recuperação do trecho da RO-010 entre distrito de Nova Estrela e Rolim de Moura, importante via para o escoamento da produção e deslocamento da população. A ação está sendo executada por meio do Departamento Estadual de Estradas de Rodagem e Transportes (DER-RO), com equipes das 4ª e 5ª usinas de asfalto de Concreto Betuminoso Usinado a Quente (CBUQ), localizadas em Rolim de Moura e Cacoal.

Para o governador de Rondônia,  Marcos Rocha, a recuperação das rodovias é fundamental. “As rodovias estaduais são corredores do progresso. Por elas passa diariamente a produção agrícola e pecuária que movimenta a economia de Rondônia. Manter essas vias em boas condições é garantir o direito de ir e vir do cidadão”, ressaltou.

Equipes das 4ª e 5ª usinas de asfalto do DER-RO trabalham em conjunto

De acordo com Thiago Moreira, gerente da 4ª Usina de Asfalto, os trabalhos iniciaram no distrito de Nova Estrela e vão até Rolim de Moura, totalizando 25 quilômetros de recuperação. “É um trecho de grande fluxo, tanto de veículos leves quanto pesados, por isso a importância desse serviço”, pontuou.

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Já o gerente da 5ª Usina, Sebastião Cardoso, explicou que o serviço inclui a remoção dos buracos e de pontos comprometidos do asfalto. “Estamos fresando o pavimento deteriorado, reenquadrando o local e aplicando emulsão e massa asfáltica conforme as normas técnicas”, detalhou.

MELHORIAS E SEGURANÇA

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Para quem trafega pelo trecho, como o caminhoneiro Antônio da Rosa, a manutenção representa segurança. “Esse trabalho salva vidas. O DER-RO está de parabéns pelo serviço bem-feito”, afirmou.

O diretor-geral do DER-RO, Eder André Fernades, destacou a importância da manutenção viária contínua no estado. “Com mais de 6 mil quilômetros de rodovias sob nossa responsabilidade, esses serviços são essenciais para melhorar a trafegabilidade, reduzir o tempo de viagem e garantir mais conforto e segurança aos usuários”, finalizou.

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Fonte
Texto: Ricardo Barros
Fotos: Ricardo Barros
Secom – Governo de Rondônia

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União Bandeirantes recebe o maior pacote de ações já visto no distrito

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Com uma força-tarefa integrada, a Prefeitura de Porto Velho está levando o desenvolvimento e progresso ao distrito de União Bandeirantes com a Operação Tapa-buraco, Operação Cidade Limpa e, ainda, a assinatura da ordem de serviço no valor de R$ 6 milhões para a pavimentação e drenagem de cinco ruas e ordem de serviço para a construção do primeiro cemitério do distrito.

A obra pavimentação asfáltica das vias urbanas contempla a implantação de drenagem e calçadas, visando melhorar a infraestrutura e mobilidade local. A intervenção abrangerá as ruas José da Silva, Vitória Régia, Manaus, Dr. Roberval e Chiquilito Erse. O prazo para entrega das obras é de 270 dias.

Sem um cemitério próprio, os moradores de União Bandeirantes eram obrigados a percorrer cerca de 150 quilômetros até Porto Velho, ou buscar alternativas em distritos vizinhos, para enterrar seus entes queridos. Com a construção de um cemitério na comunidade, as famílias passam a contar com um espaço digno e próximo para se despedirem de seus familiares, com mais respeito e conforto nesse momento tão delicado.

PARCERIAS

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O prefeito Léo Moraes destacou o trabalho diligente da Secretaria Municipal de Obras e Pavimentação (Semob), que está no distrito deixando 820 metros de terraplanagem e pavimentação asfáltica, além de 2.300 metros de tapa buraco por todo o distrito.

Moraes lembrou que a Secretaria Municipal de Saneamento e Serviços Básicos (Semusb), não poderia ficar de fora e também está em União Bandeirantes, com várias equipes fazendo a roçagem e a limpeza nas calçadas e meios-fios com a Operação Cidade Limpa.

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COMPROMISSO

Mais uma vez, o prefeito reforçou o compromisso com a população, e ressaltou que as ações visam melhorar a infraestrutura, não apenas da capital, mas dos distritos. Completou destacando a parceria do parlamentar, deputado federal coronel Chrisóstomo, que destinou a emenda para o asfalto no distrito, e que tem apoiado a atual gestão à frente da Prefeitura de Porto Velho.

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De acordo com o titular da Semusb, Giovanni Marini, o objetivo é unir forças para alcançar o mesmo objetivo, ou seja, todos buscando melhorias para a população. “Este trabalho em andamento nestas cinco ruas de União Bandeirantes, faz parte de mais uma importante iniciativa encampada pela atual gestão à frente da Prefeitura de Porto Velho”, garantiu.

O secretário da Semob, Geraldo Sena, esteve em União Bandeirantes acompanho o prefeito Léo Moraes e reafirmou o compromisso da secretaria com tudo que o prefeito planejou para melhorar Porto Velho, os distritos, ou seja, toda a população.

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Moradores do distrito fizeram questão de agradecer pessoalmente ao prefeito

COMUNIDADE

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Marlucia Sousa Silva, autônoma, moradora há 13 anos de União Bandeirantes, declarou que a obra é bem-vinda, pois vai melhorar a questão da mobilidade das pessoas e dos veículos. “Estamos gratos ao prefeito Léo Moraes por contemplar nossa comunidade. Sua gestão está mudando vidas e isso é importante, porque agora temos certeza que estamos sendo assistidos pelo poder público”, disse.

O pecuarista Elson Faccine disse que este trabalho é importante para o distrito, pois a população tem sofrido há muito tempo sem estradas. “Agora, com apenas três meses de sua gestão, o prefeito Léo Moraes está demonstrando interesse em ajudar União Bandeirantes, que realmente está precisando. Estávamos praticamente abandonados e agora isso está mudando. Só temos a agradecer ao prefeito”, declarou.

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MAIS RECURSOS

O prefeito Léo Moraes também comunicou mais recursos no valor de R$ 40 milhões para a saúde, esporte e assistência. Os R$ 40 milhões mencionados são destinados à construção do Hospital Municipal de Porto Velho, considerada uma das principais obras da atual gestão. O projeto deve ampliar a capacidade de atendimento da rede pública e desafogar as unidades estaduais de saúde.

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Texto: Humberto Oliveira
Fotos: Hellon Luiz/Leandro Morais

Superintendência Municipal de Comunicação (SMC)

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Operação Cidade Limpa chega ao distrito de União Bandeirantes

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Teve início no domingo (13) a Operação Cidade Limpa no distrito de União Bandeirantes. A ação conta com serviços de encascalhamento, limpeza urbana, tapa-buracos, limpeza de praças, roçagem e encascalhamento rural, com previsão de aproximadamente cinco dias de trabalho intenso na região.

A força-tarefa é coordenada pela Secretaria Municipal de Obras e Pavimentação (Semob), Secretaria Municipal de Saneamento e Serviços Básicos (Semusb) e a Secretaria Municipal de Agricultura e Abastecimento (Semagric), unindo esforços para oferecer melhorias significativas à comunidade local.

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Desde o dia 8 de abril, a Operação Cidade Limpa vem passando por diferentes distritos de Porto Velho. O ponto de partida foi o distrito de Extrema, seguido por Nova Califórnia. Nos próximos dias, a iniciativa também chegará também em Abunã e Vista Alegre do Abunã.

Para o secretário de Obras, Geraldo Senna, a operação tem um papel fundamental na qualidade de vida dos moradores. “É uma ação muito importante, pois além de deixar os distritos mais organizados, contribui para o bem-estar da população”, destacou.

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A Operação Cidade Limpa reforça o compromisso da Prefeitura de Porto Velho com a manutenção e valorização dos distritos, garantindo melhores condições de mobilidade e limpeza para todos os moradores.

Texto: Thaís Alves
Foto: Semob

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Superintendência Municipal de Comunicação (SMC)

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