• O governo de Rondônia concluiu 2024 com importantes resultados em fiscalização, retirando de circulação diversos produtos inadequados, reforçando o compromisso com a segurança do consumidor. Ao longo do ano, também foram realizadas a modernização da infraestrutura e melhorias voltadas aos servidores do Instituto de Pesos e Medidas do Estado de Rondônia (Ipem-RO), garantindo a eficiência dos serviços oferecidos no estado.

Para o governador de Rondônia, Marcos Rocha, as ações são essenciais para garantir que os direitos dos consumidores sejam preservados e fortalecer a confiança no mercado. “Os avanços alcançados em 2024 mostram o empenho da gestão estadual com um desenvolvimento baseado na segurança e respeito ao cidadão”, ressaltou.

RESULTADOS DA FISCALIZAÇÃO

Em 2024, o Ipem-RO verificou 3.398 produtos, divididos em:

• 1.038 produtos de responsabilidade dos estabelecimentos comerciais, sendo 428 autuados;
• 1.782 produtos industrializados, dos quais 326 foram coletados por suspeita de erro, com 63 itens reprovados.

Entre os produtos que apresentaram os maiores percentuais de erro destacam-se:

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• Em 2024, o Ipem-RO verificou-se 3.398 produtos
• Tinta temporária para cabelo (70g/120mL): média de 30,8% a menos do produto
• Alimento integral tipo torrada (128g): falta de 19,9%
• Desodorante (50g): déficit de 14,8%
• Camarão inteiro (1kg): menos 13,8%
• Filé de tilápia (500g): menos 8,1%
• Cookies sabor chocolate (60g): falta de 5,8%
• Coagulante líquido (200mL): redução de 5,2%

Na análise de itens da cesta básica, 544 produtos foram inspecionados, com 21 reprovados, incluindo três lotes de gás de cozinha (Gás LP), item essencial no cotidiano das famílias rondonienses. A metrologista Elli Maus, enfatizou a importância do trabalho técnico realizado pelo Instituto. “Nossa função é garantir que o consumidor receba exatamente aquilo que está pagando, seja em peso, volume ou qualidade. Os resultados mostram que ainda há desafios, mas estamos trabalhando para reduzir, cada vez mais, as irregularidades no mercado de Rondônia”, explicou.

INVESTIMENTOS ESTRUTURAIS E TECNOLÓGICOS

Entre as principais ações realizadas em 2024, o Ipem-RO investiu em:

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• Ipem-RO ampliou frota para atendimento às fiscalizações em todo o estado
• Ampliação da frota com a locação de 10 caminhonetes utilitárias para atendimento às fiscalizações em todo o estado;
• Modernização tecnológica com a entrega de 25 computadores de última geração fornecidos pelo Inmetro;
• Melhorias na sede, incluindo a construção de um muro para reforçar a segurança, a aquisição de 10 aparelhos de ar-condicionado e a reforma geral em andamento;
• Automatização administrativa, com a implementação do Sistema Eletrônico de Informações (SEI), que tornou todos os processos administrativos e judiciais 100% eletrônicos, reduzindo o uso de papel e agilizando os trâmites internos.

VALORIZAÇÃO DOS SERVIDORES

A produtividade do Ipem-RO também foi impulsionada por ações de valorização dos servidores, como:

•  Implantação do auxílio-alimentação;
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• Ações de valorização dos servidores foram desenvolvidas como cursos e capacitações
• Cursos de capacitação e formação de novos metrologistas, essenciais para garantir a qualidade técnica das operações.

De acordo com o presidente do Ipem-RO, Carlos Albuquerque, o ano foi marcado por transformações relevantes. “Os investimentos em tecnologia, infraestrutura e valorização dos servidores fortaleceram nossa capacidade de fiscalização e atendimento à sociedade, consolidando o instituto como referência em qualidade e segurança. Seguiremos trabalhado para proteger os consumidores e promover o desenvolvimento de Rondônia”, destacou.

A atuação do Ipem-RO em 2024 reafirmou o trabalho estratégico na proteção do consumidor e no fortalecimento das relações de consumo em Rondônia. Com investimentos em tecnologia, infraestrutura e valorização humana, o instituto se prepara para os desafios de 2025, consolidando a metrologia e eficiência como pilares do desenvolvimento estadual.

Fonte
Texto: Bruno Eduardo e Marina Espíndola
Fotos: Daiane Mendonça e Arquivo Ipem
Secom – Governo de Rondônia

A partir da meia noite de quinta para sexta-feira, dia 27 de dezembro, Porto Velho contará com um novo sentido de circulação de veículos no quadrante da avenida Rio Madeira, rua do Contorno, avenida Engenheiro Anysio da Rocha Compasso (Estrada da Penal) e rua Cassiterita, de acordo com a Secretaria Municipal de Trânsito, Mobilidade e Transportes (Semtran).

A mudança ocorrerá da seguinte forma: A rua Cassiterita terá mão única, da avenida Rio Madeira até a rua do Contorno, sentido bairro. O mesmo ocorrerá na avenida Engenheiro Anysio da Rocha Compasso (Estrada da Penal), que passará a ser via de mão única, sentido Centro, a partir da rua do Contorno até a avenida Rio Madeira.

De acordo com o secretário da Semtran, Anderson Pereira, a mudança tem por objetivo a melhoria do fluxo de veículos, além da segurança no trânsito na região. “Para quem transita no período da manhã nesse quadrante no sentido avenida Jorge Teixeira, o fluxo de carro é intenso. Com a mudança, tornando essas partes mãos únicas, a gente ganha mais uma pista para quem está indo ao trabalho. Ou seja, isso vai modernizar aquele cruzamento da avenida Tiradentes com a avenida Rio Madeira. Devemos levar em consideração que esse fluxo se dá ainda sem a inauguração dos novos prédios existentes no entorno dessa região. Então essa mudança é uma medida necessária, tendo em vista a quantidade de veículos que haverá nessa região, que já está sufocada”, explicou o secretário.

A Semtran orienta que, com a adaptação, os motoristas planejem seus trajetos com antecedência para evitar contratempos e contribuam com a fluidez e segurança no trânsito. A fiscalização será intensificada na área para garantir que as novas normas sejam respeitadas, promovendo um tráfego mais organizado e seguro.

Texto: SMC
Foto: Semtran

Superintendência Municipal de Comunicação (SMC)

A Prefeitura de Porto Velho, por meio da Secretaria Municipal de Assistência Social e da Família (Semasf), e a Organização da Sociedade Civil (OSC) Associação Voluntária de Combate ao Câncer (AVCC), firmaram na manhã da segunda-feira (16) o Termo de Fomento nº 041/PGM/2024. O documento formaliza o repasse de recursos financeiros no valor de R$ 150 mil à organização social, oriundos de emenda parlamentar do senador Jaime Bagattoli.

O repasse visa estruturar e melhorar o Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos (SCFV), com incremento temporário às transferências regulares para fins de custeio, por tempo determinado, de toda rede de serviços de proteção social básica e especial. Também visa garantir a continuidade dos trabalhos realizados pela AVCC.

O valor repassado será utilizado na manutenção dos custos operacionais da AVCC, durante o período de um ano, incluindo a aquisição de recursos e meios logísticos necessários para melhorar a qualidade de vida, o bem-estar e o apoio integral às pessoas em tratamento contra o câncer e seus familiares em situação de vulnerabilidade no município de Porto Velho.

Os recursos servirão ainda para apoiar famílias que possuem, dentre seus membros, indivíduos que necessitem de cuidados, por meio da promoção de espaços coletivos de escuta e troca de vivências familiares. Manter o espaço higienizado e seguro; promover oficinas de maquiagem, corte de cabelo, artesanato, dentre outras especificações dentro do plano de trabalho.

Com o repasse a organização poderá atender as necessidades físicas das pessoas afetadas pelo câncer, com contribuição de kits higiene e transporte para tratamento de quem não tem recursos para se deslocar; oferecer oficina conforme a necessidade de cada pessoa, com foco na melhoria da qualidade de vida; fortalecer a rede de apoio através do serviço de comunicação com divulgações diversas, com objetivo de atrair mais apoiadores e voluntários.

A vigência do Termo de Fomento é de 12 meses, a contar da liberação do recurso. Prorrogações do prazo poderão ser realizadas sempre que necessário, mediante proposta justificada e formulada pela OSC com no mínimo de 30 dias de antecedência do término, e após o cumprimento das exigências legais e regulamentares.

Assinaram o Termo de Fomento nº 041/PGM/2024, conforme o disposto na Lei nº 13.019, de 31 de julho de 2014, e suas alterações, o secretário municipal de Assistência Social e da Família de Porto Velho, Claudi Rocha, e a presidente da Associação Voluntária de Combate ao Câncer (AVCC), Dayse Mara Caetano Passos Borges.

Texto: Adaides Batista
Foto: Semasf

Superintendência Municipal de Comunicação (SMC)