GERAL
Governo de RO entrega títulos de propriedade rural durante a Rondônia Rural Show Internacional

- Em um importante avanço nas políticas de regularização fundiária, o governo de Rondônia realizou, na quarta-feira (28), durante audiência pública na 12ª edição da Rondônia Rural Show Internacional, a entrega simbólica de seis títulos definitivos de propriedade rural a produtores de diferentes regiões do estado. A ação faz parte de um esforço conjunto entre o governo de Rondônia e o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), por meio do Acordo de Cooperação Técnica n. 324 de 2023 que visa dar segurança jurídica às famílias do campo.
O trabalho é executado pela Secretaria de Estado de Patrimônio e Regularização Fundiária (Sepat), que disponibilizou servidores para atuar diretamente na sede do Incra em Rondônia, desempenhando desde atividades administrativas até trabalhos técnicos de campo, como instrução processual, vistoria ocupacional e elaboração de pareceres de conformidade. Com base nessas etapas, os processos são encaminhados a Brasília para emissão dos títulos definitivos.
Para o governador de Rondônia, Marcos Rocha, a entrega de títulos representa um marco no fortalecimento do setor produtivo rural. “A regularização fundiária é um dos pilares do desenvolvimento sustentável do nosso estado. Ao garantir a titularidade da terra, levamos dignidade, segurança e acesso a crédito para quem trabalha no campo”, ressaltou.
O titular da Sepat, David Inácio, destacou que a entrega de títulos reflete os resultados de um trabalho contínuo e comprometido. Em 2024, a Superintendência Regional do Incra em Rondônia conquistou o primeiro lugar no ranking nacional de regularização fundiária, com a marca de 960 títulos emitidos, superando metas estabelecidas em âmbito federal.
Durante o evento, seis produtores foram simbolicamente contemplados, representando um universo de mais de 200 títulos emitidos no estado neste ano:
Durante o evento, seis produtores foram simbolicamente contemplados
- Any Taryne Ribeiro, de São Miguel do Guaporé – área de 49,2909 hectares
- João Ângelo dos Santos, de São Miguel do Guaporé – área de 25,5018 hectares
- Leandro Arruda Mackiewicz, de São Francisco do Guaporé – área de 314,2480 hectares
- Valter Freitas de Oliveira, de Costa Marques – área de 497,0620 hectares
- Everson Gonçalves de Souza, de Costa Marques – área de 156,1985 hectares
- Robson Luis Marques, de São Francisco do Guaporé – área de 198,2440 hectares
Dentre os beneficiários, quatro são agricultores familiares – com áreas de até 240 hectares – e dois são médios produtores rurais, cujas propriedades ultrapassam essa metragem.
A Rondônia Rural Show tem sido palco de importantes anúncios e entregas que reafirmam o compromisso do governo estadual com o desenvolvimento do agronegócio e a valorização do produtor rural. A parceria entre Sepat e Incra, aliada ao empenho técnico das equipes envolvidas, continua sendo fundamental para assegurar a legalidade e o fortalecimento do setor fundiário em Rondônia.
Fonte
Texto: Eleni Caetano
Fotos: Eleni Caetano
Secom – Governo de Rondônia
GERAL
Redução em 50% na tarifa do transporte coletivo de Porto Velho segue gerando benefícios para a população

Usuários do transporte coletivo de Porto Velho usufruem os benefícios da redução da tarifa de R$ 6,00 para R$ 3,00. A medida foi oficializada pelo prefeito Léo Moraes no início de sua gestão, por meio do Decreto n.º 20.846, que foi publicado no dia 18 de março de 2025. A economia direta de 50% aos usuários representa um grande alívio para quem depende do transporte público no dia a dia.
A medida não beneficia apenas os trabalhadores. Para os estudantes e famílias inteiras a notícia foi como um verdadeiro presente. Quem utiliza o ônibus duas vezes por dia, por exemplo, poderá economizar até R$ 180 por mês, valor este que agora pode ser investido em alimentação, um lazer no fim de semana ou algum outro benefício.
Com a economia, Daphine disse que agora dá até para levar as crianças para tomar sorvete
“Essa foi a melhor coisa que o prefeito Léo Moraes fez por nós. Tem que ver que a maioria da população ganha só um salário mínimo e muitos não podem pagar R$ 6. O dinheirinho que sobra dá pra gente guardar um pouquinho, tomar um sorvete, tomar um tacacá ou até comprar um peixinho no mercado também. Ficou melhor para nós e rende mais”, comentou com um sorriso a dona de casa Deuzanira Chagas, moradora do bairro Aeroclube.
Moradora do bairro Lagoinha e também dona de casa, Daphine Fabiana Bispo, além da redução em 50% no valor da tarifa do transporte coletivo, destaca que os ônibus são novos, tem wi-fi e, em alguns veículos, até lugar para carregar o celular.
“Eu moro lá no Lagoinha, então se eu quiser ir para o Centro ou outro local, tenho que pegar dois ônibus, um para descer no Centro e depois pegar outro. Agora dá até para levar as crianças para tomar sorvete porque faz a integração”, acrescentou.
QUALIDADE E EFICIÊNCIA
Deuzanira Chagas comentou a redução em 50% no valor da tarifa do transporte coletivoResponsável pela iniciativa, o prefeito Léo Moraes destaca que a decisão foi possível graças a um diálogo com a empresa concessionária, garantindo que a redução não comprometa a qualidade dos serviços prestados à população em geral, especialmente os estudantes e os que usufruem da gratuidade, como é o caso dos idosos e pessoas com deficiência (PcD), entre outros que são mais vulneráveis. “Reduzir a tarifa é, antes de tudo, reconhecer a importância de quem mais precisa do transporte público. É uma forma concreta de promover justiça social e dar dignidade à população”, afirmou.
O prefeito reafirmou que, quanto mais barato for o transporte coletivo, mais ele será utilizado pela população, não gerando prejuízo para a concessionária e nem tampouco ao município. Disse ainda que a medida beneficiou o comércio em geral, já que os empreendedores também economizam no valor investido para custear o transporte de seus colaboradores.
“A Prefeitura vai continuar investindo na melhoria do sistema de transporte coletivo, com objetivo de proporcionar mais conforto, pontualidade, eficiência e segurança para todos os usuários”, finalizou o prefeito Léo Moraes.
Texto: Augusto Soares
Foto: José Carlos/ Leandro Morais
Secretaria Municipal de Comunicação (Secom)
GERAL
Cerca de 400 credenciais de estacionamento para idosos e PcD foram emitidas em ação no Porto Velho Shopping

A Prefeitura de Porto Velho emitiu 388 credenciais gratuitas para estacionamento em vagas reservadas para idosos e para Pessoas com Deficiência (PcD), em ação realizada durante seis dias em um espaço no Porto Velho Shopping. Os atendimentos foram realizados através da Secretaria Municipal de Segurança, Trânsito e Mobilidade (Semtran).
A ação da Semtran “Essa vaga não é sua, nem por um minuto”, teve como objetivo ampliar o acesso a esse direito garantido por lei e principalmente facilitar a vida dos cidadãos que enfrentavam algum problema para conseguir a emissão do documento. De acordo com a Semtran, o serviço foi ofertado sem cobrança de taxas, com entrega imediata da credencial.
Vale salientar que estacionar em vagas exclusivas é um direito assegurado por lei para idosos e PcD, como forma de garantir acessibilidade, inclusão e respeito à dignidade humana. Segundo o Código de Trânsito Brasileiro (CTB), estacionar em vaga exclusiva sem credencial configura infração gravíssima, com multa de R$ 293,47, sete pontos na CNH e remoção do veículo.
Emissão segue apenas na própria sede da SemtraDe acordo com o secretário da Semtran, Iremar Torres, a ação foi um sucesso e reforça o compromisso da atual gestão em proporcionar qualidade de vida aos porto-velhenses. “Essa ação realizada no Porto velho Shopping, além da emissão das credenciais, teve como objetivo oferecer um canal de esclarecimento e prestação de serviço para a população que, em muitos casos, não conhece como é feito esse trabalho aqui na nossa capital. Por isso Vamos seguir com outras ações no decorrer do ano”, disse o secretário.
Ainda segundo o secretário, após essa ação, a emissão segue apenas na própria sede da Semtran, com emissão na hora, ou via solicitação remota, com retirada na sede da secretaria. A Semtran está localizada na rua Brasília, nº 1576, bairro Santa Bárbara. O atendimento é de segunda a sexta-feira, de 8h às 14h.
Importante destacar que, para a emissão da credencial, é necessário apresentar documentação específica: para idosos tem que apresentar o documento oficial com foto. Já para Pessoas com Deficiência (PcD), além dos documentos oficiais, é exigido também laudo médico que comprove a condição.
Texto: André Oliveira
Foto: Jhon Silva/ José Carlos
Secretaria Municipal de Comunicação (Secom)
GERAL
Obras na rua Capão da Canoa serão retomadas na próxima semana com avanço da drenagem e pavimentação
Serão retomadas, a partir da próxima segunda-feira (4), as obras na rua Capão da Canoa, localizada no bairro Três Marias, zona Leste da capital. A intervenção havia sido temporariamente suspensa devido à presença de redes de distribuição de água em desuso, pertencentes à concessionária estadual, e à necessidade de ajustes técnicos no projeto original.
Segundo a Prefeitura de Porto Velho, com a resolução dos entraves, a empresa responsável pelo serviço garantiu a entrega para este segundo semestre. A retomada dos trabalhos representa um importante avanço para os moradores do bairro Três Marias, que há anos aguardam melhorias significativas na infraestrutura urbana local.
A rua Capão da Canoa é considerada uma via estratégica por ligar duas importantes avenidas da região: Mamoré e Guaporé. O projeto contempla a implantação de um novo sistema de drenagem, pavimentação asfáltica, meio-fio, sarjeta, calçadas com rampas de acessibilidade e sinalização, proporcionando melhores condições de tráfego e reduzindo os recorrentes alagamentos que afetam a localidade.
Rua Capão da Canoa é considerada uma via estratégica por ligar duas importantes avenidas da regiãoAté o momento, os serviços estavam paralisados na fase de execução da rede de drenagem, etapa essencial que antecede a pavimentação e demais melhorias urbanísticas.
INVESTIMENTO E ABRANGÊNCIA
Além da rua Capão da Canoa, o contrato em vigor prevê a urbanização de outras cinco vias: Salto do Céu, Serra Dourada e Liberdade, no mesmo bairro, e Genebra e Montserrat, no bairro Novo Horizonte, zona Sul da cidade. O investimento total é de R$ 8.107.463,54, sendo R$ 7.871.493,00 provenientes de recursos federais, viabilizados por emenda parlamentar, com contrapartida municipal no valor de R$ 236 mil.
A obra também enfrentou uma paralisação anterior, em razão da necessidade de revisão técnica no projeto. Essa etapa exigiu trâmites burocráticos e aprovação junto ao Ministério da Defesa, o que impactou temporariamente o cronograma de execução.
SEGURANÇA, ACESSIBILIDADE E QUALIDADE
Projeto contempla ainda a implantação de calçadas com acessibilidade e sinalização específicaO projeto contempla ainda a implantação de calçadas com acessibilidade e sinalização específica, reforçando o compromisso da Prefeitura com a segurança e inclusão dos pedestres, em especial das pessoas com deficiência. A sinalização viária será complementada pelos órgãos municipais competentes.
Para garantir a durabilidade da pavimentação e prevenir futuros transtornos, a obra está sendo executada com elevado padrão técnico. A empresa responsável pelos serviços assegura garantia de cinco anos para eventuais correções decorrentes da execução.
A Prefeitura de Porto Velho reforça seu compromisso com a melhoria da infraestrutura urbana e com a transparência na aplicação dos recursos públicos, garantindo obras de qualidade para toda a população.
Texto: Muryllo Ferri
Foto: Leandro Morais/ José Carlos
Secretaria Municipal de Comunicação (Secom)
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