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Prefeitura de Porto Velho inicia mapeamento de Terrenos baldios nos bairros Agenor de Carvalho, Lagoa e Lagoinha

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A Prefeitura de Porto Velho, por meio da Secretaria Municipal de Saneamento e Serviços Básicos (Semusb), iniciou, na quarta-feira (19), o trabalho de mapeamento e fiscalização de terrenos baldios na região dos bairros Agenor de Carvalho, Lagoa e Lagoinha, na capital.

A ação tem à frente o Departamento de Posturas Urbanas da Prefeitura de Porto Velho, com a atuação de 20 fiscais para a realização do serviço que integra as ações do Programa Cidade Limpa, cujo objetivo é melhorar ainda mais o aspecto da cidade, contribuir para a saúde pública e a segurança da população do município.

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De acordo com diretor do Departamento de Posturas, Gilbson Morais, nos meses de janeiro e fevereiro teve início a ação com 71 processos ativos, 37 notificações e 20 autos de infração. “Já realizamos mais de cem diligências e mais de 200 denúncias vigentes. Temos o disque denúncia, no qual o munícipe denuncia e vamos verificar a situação, seja uma casa abandonada ou terrenos baldios em situação de abandono, checamos e, sendo o proprietário identificado, ele é notificado”.

Por meio deste levantamento, a Prefeitura poderá identificar os terrenos e seus proprietários, que serão notificados, e, caso haja irregularidades, deverão providenciar a limpeza e a construção dos muros em seus lotes.

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O valor da multa depende do tipo de infração praticada e a Prefeitura notifica e concede prazo de 30 dias para a regularização. Denúncias podem ser feitas pelo número (69) 8472-2922 ou via ou pelo e-mail dpu.semusb@portovelho.ro.gov.br.

O secretário da Semusb, Giovanni Marini, reitera o alerta de que terrenos baldios tomados por matagal, lixo e entulhos representam risco para a saúde de quem mora nas proximidades, pois podem se transformar em focos de proliferação de insetos ou animais peçonhentos. “A Operação também inclui a identificação e o cadastramento de terrenos baldios. Esses terrenos passarão por limpeza e seus proprietários serão autuados em caso de abandono, com multas previstas para situações que comprometam a segurança e a saúde da população”, afirmou.

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O Estatuto da Cidade prevê que os terrenos urbanos têm que cumprir sua função social, então eles não podem estar vazios, sem uso. “Os terrenos vazios acabam acumulando muito lixo, proliferação de vetores de doenças, e para isso estamos atuando duramente em cima dessas questões, para que possamos melhorar as condições de saneamento da cidade na sua completude”, completou o secretário.

CIDADE LIMPA

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Operação Cidade Limpa, um programa voltado para a melhoria da infraestrutura urbana da gestão do prefeito Léo Moraes, é uma ação conjunta da Secretaria-Geral de Governo (SGG), Secretaria Municipal de Saneamento e Serviços Básicos (Semusb), Secretaria Municipal de Obras e Pavimentação (Semob), Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Semagric), Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Sema), Secretaria Municipal de Trânsito, Mobilidade e Transportes (Semtran) e Empresa de Desenvolvimento Urbano (Emdur).

Até o momento, desde o início da gestão, já foram limpos mais de 8.300 metros de canais, 111 bocas de lobo, mais de 168.800 metros de ruas, e recolhidos mais de 33.400 toneladas de entulhos.

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Texto: Humberto Oliveira
Foto: José Carlos
Superintendência Municipal de Comunicação (SMC)

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GERAL

Redução em 50% na tarifa do transporte coletivo de Porto Velho segue gerando benefícios para a população

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Usuários do transporte coletivo de Porto Velho usufruem os benefícios da redução da tarifa de R$ 6,00 para R$ 3,00. A medida foi oficializada pelo prefeito Léo Moraes no início de sua gestão, por meio do Decreto n.º 20.846, que foi publicado no dia 18 de março de 2025. A economia direta de 50% aos usuários representa um grande alívio para quem depende do transporte público no dia a dia.

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A medida não beneficia apenas os trabalhadores. Para os estudantes e famílias inteiras a notícia foi como um verdadeiro presente. Quem utiliza o ônibus duas vezes por dia, por exemplo, poderá economizar até R$ 180 por mês, valor este que agora pode ser investido em alimentação, um lazer no fim de semana ou algum outro benefício.

Com a economia, Daphine disse que agora dá até para levar as crianças para tomar sorvete

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“Essa foi a melhor coisa que o prefeito Léo Moraes fez por nós. Tem que ver que a maioria da população ganha só um salário mínimo e muitos não podem pagar R$ 6. O dinheirinho que sobra dá pra gente guardar um pouquinho, tomar um sorvete, tomar um tacacá ou até comprar um peixinho no mercado também. Ficou melhor para nós e rende mais”, comentou com um sorriso a dona de casa Deuzanira Chagas, moradora do bairro Aeroclube.

Moradora do bairro Lagoinha e também dona de casa, Daphine Fabiana Bispo, além da redução em 50% no valor da tarifa do transporte coletivo, destaca que os ônibus são novos, tem wi-fi e, em alguns veículos, até lugar para carregar o celular.

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“Eu moro lá no Lagoinha, então se eu quiser ir para o Centro ou outro local, tenho que pegar dois ônibus, um para descer no Centro e depois pegar outro. Agora dá até para levar as crianças para tomar sorvete porque faz a integração”, acrescentou.

QUALIDADE E EFICIÊNCIA

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Deuzanira Chagas comentou a redução em 50% no valor da tarifa do transporte coletivoResponsável pela iniciativa, o prefeito Léo Moraes destaca que a decisão foi possível graças a um diálogo com a empresa concessionária, garantindo que a redução não comprometa a qualidade dos serviços prestados à população em geral, especialmente os estudantes e os que usufruem da gratuidade, como é o caso dos idosos e pessoas com deficiência (PcD), entre outros que são mais vulneráveis. “Reduzir a tarifa é, antes de tudo, reconhecer a importância de quem mais precisa do transporte público. É uma forma concreta de promover justiça social e dar dignidade à população”, afirmou.

O prefeito reafirmou que, quanto mais barato for o transporte coletivo, mais ele será utilizado pela população, não gerando prejuízo para a concessionária e nem tampouco ao município. Disse ainda que a medida beneficiou o comércio em geral, já que os empreendedores também economizam no valor investido para custear o transporte de seus colaboradores.

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“A Prefeitura vai continuar investindo na melhoria do sistema de transporte coletivo, com objetivo de proporcionar mais conforto, pontualidade, eficiência e segurança para todos os usuários”, finalizou o prefeito Léo Moraes.

Texto: Augusto Soares
Foto: José Carlos/ Leandro Morais

Secretaria Municipal de Comunicação (Secom)

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Cerca de 400 credenciais de estacionamento para idosos e PcD foram emitidas em ação no Porto Velho Shopping

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A Prefeitura de Porto Velho emitiu 388 credenciais gratuitas para estacionamento em vagas reservadas para idosos e para Pessoas com Deficiência (PcD), em ação realizada durante seis dias em um espaço no Porto Velho Shopping. Os atendimentos foram realizados através da Secretaria Municipal de Segurança, Trânsito e Mobilidade (Semtran).

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A ação da Semtran “Essa vaga não é sua, nem por um minuto”, teve como objetivo ampliar o acesso a esse direito garantido por lei e principalmente facilitar a vida dos cidadãos que enfrentavam algum problema para conseguir a emissão do documento. De acordo com a Semtran, o serviço foi ofertado sem cobrança de taxas, com entrega imediata da credencial.

Vale salientar que estacionar em vagas exclusivas é um direito assegurado por lei para idosos e PcD, como forma de garantir acessibilidade, inclusão e respeito à dignidade humana. Segundo o Código de Trânsito Brasileiro (CTB), estacionar em vaga exclusiva sem credencial configura infração gravíssima, com multa de R$ 293,47, sete pontos na CNH e remoção do veículo.

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Emissão segue apenas na própria sede da SemtraDe acordo com o secretário da Semtran, Iremar Torres, a ação foi um sucesso e reforça o compromisso da atual gestão em proporcionar qualidade de vida aos porto-velhenses. “Essa ação realizada no Porto velho Shopping, além da emissão das credenciais, teve como objetivo oferecer um canal de esclarecimento e prestação de serviço para a população que, em muitos casos, não conhece como é feito esse trabalho aqui na nossa capital. Por isso Vamos seguir com outras ações no decorrer do ano”, disse o secretário.

Ainda segundo o secretário, após essa ação, a emissão segue apenas na própria sede da Semtran, com emissão na hora, ou via solicitação remota, com retirada na sede da secretaria. A Semtran está localizada na rua Brasília, nº 1576, bairro Santa Bárbara. O atendimento é de segunda a sexta-feira, de 8h às 14h.

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Importante destacar que, para a emissão da credencial, é necessário apresentar documentação específica: para idosos tem que apresentar o documento oficial com foto. Já para Pessoas com Deficiência (PcD), além dos documentos oficiais, é exigido também laudo médico que comprove a condição.

Texto: André Oliveira
Foto: Jhon Silva/ José Carlos

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Secretaria Municipal de Comunicação (Secom)

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Obras na rua Capão da Canoa serão retomadas na próxima semana com avanço da drenagem e pavimentação

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Serão retomadas, a partir da próxima segunda-feira (4), as obras na rua Capão da Canoa, localizada no bairro Três Marias, zona Leste da capital. A intervenção havia sido temporariamente suspensa devido à presença de redes de distribuição de água em desuso, pertencentes à concessionária estadual, e à necessidade de ajustes técnicos no projeto original.

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Segundo a Prefeitura de Porto Velho, com a resolução dos entraves, a empresa responsável pelo serviço garantiu a entrega para este segundo semestre. A retomada dos trabalhos representa um importante avanço para os moradores do bairro Três Marias, que há anos aguardam melhorias significativas na infraestrutura urbana local.

A rua Capão da Canoa é considerada uma via estratégica por ligar duas importantes avenidas da região: Mamoré e Guaporé. O projeto contempla a implantação de um novo sistema de drenagem, pavimentação asfáltica, meio-fio, sarjeta, calçadas com rampas de acessibilidade e sinalização, proporcionando melhores condições de tráfego e reduzindo os recorrentes alagamentos que afetam a localidade.

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Rua Capão da Canoa é considerada uma via estratégica por ligar duas importantes avenidas da regiãoAté o momento, os serviços estavam paralisados na fase de execução da rede de drenagem, etapa essencial que antecede a pavimentação e demais melhorias urbanísticas.

INVESTIMENTO E ABRANGÊNCIA

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Além da rua Capão da Canoa, o contrato em vigor prevê a urbanização de outras cinco vias: Salto do Céu, Serra Dourada e Liberdade, no mesmo bairro, e Genebra e Montserrat, no bairro Novo Horizonte, zona Sul da cidade. O investimento total é de R$ 8.107.463,54, sendo R$ 7.871.493,00 provenientes de recursos federais, viabilizados por emenda parlamentar, com contrapartida municipal no valor de R$ 236 mil.

A obra também enfrentou uma paralisação anterior, em razão da necessidade de revisão técnica no projeto. Essa etapa exigiu trâmites burocráticos e aprovação junto ao Ministério da Defesa, o que impactou temporariamente o cronograma de execução.

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SEGURANÇA, ACESSIBILIDADE E QUALIDADE

Projeto contempla ainda a implantação de calçadas com acessibilidade e sinalização específicaO projeto contempla ainda a implantação de calçadas com acessibilidade e sinalização específica, reforçando o compromisso da Prefeitura com a segurança e inclusão dos pedestres, em especial das pessoas com deficiência. A sinalização viária será complementada pelos órgãos municipais competentes.

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Para garantir a durabilidade da pavimentação e prevenir futuros transtornos, a obra está sendo executada com elevado padrão técnico. A empresa responsável pelos serviços assegura garantia de cinco anos para eventuais correções decorrentes da execução.

A Prefeitura de Porto Velho reforça seu compromisso com a melhoria da infraestrutura urbana e com a transparência na aplicação dos recursos públicos, garantindo obras de qualidade para toda a população.

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Texto: Muryllo Ferri
Foto: Leandro Morais/ José Carlos

Secretaria Municipal de Comunicação (Secom)

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