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Prefeitura divulga chamamento público para comercialização de alimentos e bebidas em evento carnavalesco no Mercado Cultural

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A Prefeitura de Porto Velho, por meio da Secretaria Municipal de Saneamento e Serviços Básicos (Semusb), divulgou o chamamento público nº 01/2025, que trata da concessão de autorização de uso de logradouro público para comercialização de alimentos e bebidas, em evento do carnaval 2025 no Mercado Cultural, nos dias 15 e 16 de fevereiro próximo. Documentos devem ser apresentados a partir desta terça-feira (28) até sexta-feira (31).

“Poderão se cadastrar as pessoas físicas, prestadoras de serviços que comercializam alimentos e bebidas, desde que estejam de acordo com os critérios deste edital, bem como as condições dispostas na Lei Complementar Nº 873, de 16 de dezembro de 2021”, ressaltou o secretário Giovanni Marini (Semusb).

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Conforme especificado no edital, o espaço para o comerciante desenvolver suas atividades será de acordo com a estrutura que ele possui, por exemplo, carrinho de propulsão humana ou barraca, desde que ele atue no local onde for autorizado.

O secretário alerta que será de responsabilidade do permissionário os meios para execução do serviço, tais como fornecimento de água e energia elétrica, entre outros. Além disso, ele deve providenciar lixeiras e fazer o recolhimento e destinação correta dos resíduos produzidos.

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De acordo com o item 9.1 do edital, toda documentação exigida deverá ser entregue no protocolo da Fiscalização de Posturas, à rua Aparício de Moraes, nº 3616, bairro Industrial, zona Norte de Porto Velho, junto com o requerimento de credenciamento, no período de 28 de janeiro a 31 de janeiro de 2025.

DOCUMENTOS
Formulário “Requerimento de credenciamento”, conforme modelo constante no Anexo III deste edital;
Cópia da Identidade (RG ou CNH) e CPF do representante legal;
Cópia do comprovante de residência ou Declaração de Residência;
Cópia da Carteira de Saúde do representante legal.
Certidão Negativa de Débitos Municipais para o exercício da atividade requerida (pode ser obtido na própria Fiscalização de Posturas).

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Clique aqui e confira o edital na íntegra.

Texto: Augusto Soares
Foto: SMC

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Superintendência Municipal de Comunicação (SMC)

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GERAL

Leilão online de veículos do governo de RO está aberto para lances

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  • Os interessados em adquirir um veículo com preço acessível e de forma segura já podem participar do Leilão Público online, conforme o Edital Leilão nº 1_2025_Sepat Nutrans, promovido pelo governo de Rondônia. O certame, realizado por meio da Secretaria de Estado de Patrimônio e Regularização Fundiária (Sepat), teve início nesta quarta-feira (12), e segue aberto para lances até o dia 17 de março, às 9h (horário local).

O titular da Sepat, David Início, disse que estão disponíveis 161 itens, entre carros e motocicletas, que podem ser arrematados por pessoas físicas e jurídicas diretamente pelo site www.lancevip.com.br.

VISITAÇÃO

O coordenador de Patrimônio Mobiliário da Sepat, Idel Martins Gonçalves, ressaltou que os interessados que desejarem podem realizar a visitação aos lotes para fazer um lance, tendo ciência da situação dos veículos. A visitação está aberta até 14 de março, das 8h às 13h, no Centro Integrado de Atendimento ao Contribuinte (Ciac-Sefin), localizado na Avenida Tiradentes, nº 3.361; e no Quartel do Comando-Geral da Polícia Militar do Estado de Rondônia (PMRO), que também fica na Avenida Tiradentes, nº 3.360, no Bairro Embratel, em Porto Velho. É  uma oportunidade para quem busca um veículo com total transparência e valores abaixo do mercado. Os interessados devem acessar o site, fazer o cadastro e participar do leilão.

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REGRAS E CONDIÇÕES

Os bens serão vendidos no estado em que se encontram, sem garantias. O pagamento será realizado à vista, e inclui:

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  • Valor do arremate, a ser pago via Documento de Arrecadação de Receitas Estaduais (Dare); e
  • 5% de comissão do leiloeiro, a ser paga separadamente.

SUCATAS

Os veículos classificados como sucatas só poderão ser adquiridos por empresas especializadas, devidamente cadastradas nos Departamentos Estaduais de Trânsito, conforme a legislação vigente.

ENTREGA E RETIRADA DOS LOTES

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Os arrematantes terão 10 dias úteis para retirar os bens no local indicado. Após esse prazo, haverá cobrança de R$ 100 por dia de estadia. Se a retirada não ocorrer em até 30 dias o lote será considerado abandonado, sem direito ao reembolso.

  • Para mais informações, entre em contato pelos telefones (69) 99900-9299 e (69) 99903-5956.

Fonte
Texto: Eleni Caetano
Fotos: Ivi Fideles
Secom – Governo de Rondônia

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GERAL

Prefeitura de Porto Velho reabre postos de atendimento após prorrogação do prazo para pagamento do IPTU e TRSD

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A Prefeitura de Porto Velho prorrogou até 31 de março o prazo para pagamento do IPTU 2025 e da Taxa de Resíduos Sólidos Domiciliares (TRSD) 2024 com desconto de 10% para pagamento em cota única. A medida foi oficializada pelo Decreto nº 20.834/2025, publicado em 10 de março.

Para facilitar o acesso aos boletos, a Secretaria Municipal de Fazenda (Semfaz) reabriu os postos de atendimento presencial na Zona Sul e Zona Leste, funcionando entre 12 e 31 de março, das 8h às 14h, nos seguintes locais:

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Zona Leste – Praça CEU (Rua Antônio Fraga Moreira, Bairro JK)
Zona Sul – Biblioteca Viveiro das Letras (Av. Jatuarana, 5068, Bairro Cohab)

Os Documentos de Arrecadação Municipal (DAMs) também podem ser emitidos on-line clicando aqui ou presencialmente na Divisão de Atendimento ao Cidadão da Semfaz (Av. Sete de Setembro, nº 744, Centro), das 8h às 14h.

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Para mais informações:
Departamento Tributário – (69) 3901-6273
Divisão de Atendimento ao Cidadão – (69) 3901-3108 / 3901-6278
E-mails: diac.semfaz@portovelho.ro.gov.br | dep.tributario@gmail.com

Texto: Semfaz
Fotos: Leandro Morais

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Superintendência Municipal de Comunicação (SMC)

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GERAL

Praça CEU recebe programa Castra+Rondônia com castrações gratuitas de cães e gatos

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Até o dia 15 de março, o Centro de Artes e Esportes Unificados, a Praça CEU, na zona Leste de Porto Velho, recebe uma etapa do Programa Castra+Rondônia, uma ação de grande importância para o controle populacional de animais e para o bem-estar dos pets, contribuindo para a redução do número de animais abandonados e prevenção de doenças, além de promover a conscientização sobre a importância dos cuidados com os animais de estimação.

Os procedimentos são feitos por médicos veterinários especializados, em um ônibus equipado e preparado para as castrações. A ação é executada pela Associação Projeto Ajudei e faz parte do Programa Nacional de Manejo Populacional Ético de Cães e Gatos, promovido pelo Departamento de Proteção, Defesa e Direitos Animais (DPDA), da Secretaria Nacional de Biodiversidade, Florestas e Direitos Animais (SBIO), do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima.

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Vale salientar que, além do programa federal e da OSC executora, o programa Castra+Rondônia é realizado também por meio de emenda parlamentar do deputado federal Fernando Máximo, no valor de R$ 2,8 milhões, que serão utilizados no primeiro semestre de 2025. A Prefeitura de Porto Velho é parceira da ação.

De acordo com o coordenador logístico do programa, Victor Hugo Soares, são cerca de 12 profissionais, incluindo médicos veterinários e auxiliares, que realizam essa castração. “É importante ressaltar que, além da castração, o animal sai daqui com toda medicação necessária para o pós-operatório, as fêmeas saem com roupas, os machos com cones e todos eles saem com a microchipagem com os dados do tutor”, conclui.

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A expectativa é castrar cerca de 800 animais, apenas na praça CEU, e as vagas já foram encerradas. Além do apoio logístico, a Prefeitura de Porto Velho participa da ação através da Secretaria Municipal de Saúde (Semusa), por meio do Centro de Controle de Zoonoses, com a vacinação antirrábica durante todos os dias de castrações.

Quem aproveitou a ação da Semusa foi a aposentada Nilda Aparecida, que levou quatro animais para tomarem vacina. “Eu trouxe meus animais para a castração e aproveitei e vacinei logo meus bichinhos. É muito importante essa parceria do Castra+ Rondônia com a Prefeitura de Porto Velho, em especial com a vacinação que facilita muito a nossa logística”, concluiu.

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PROGRAMAÇÃO

Porto Velho
18, 19, 20, 21 e 22 de março
ESCOLA JESUS BURLAMAQUI HOSANNAH

Rua Das Crianças, 4686, bairro Floresta
(VAGAS ENCERRADAS)

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25, 26, 27, 28 e 29 de março
GINÁSIO CLÁUDIO COUTINHO

Avenida Pinheiro Machado, S/N, bairro Caiari
(ABERTURA DE AGENDAMENTO: 17/03/2025)​

01, 02, 03, 04 e 05 de abril
PARQUE JOSÉ ADELINO

Av. Lauro Sodré (ao lado do Parque dos Tanques), bairro Olaria
(ABERTURA DE AGENDAMENTO: 24/03/2025)

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Para participar, será preciso fazer um cadastro antecipado, preenchendo o formulário no site castramaisrondonia.com.br.

Texto: André Oliveira
Foto: Wesley Pontes

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Superintendência Municipal de Comunicação (SMC)

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