GERAL
Destaques das ações do governo de RO de 20 a 24 de janeiro
- O governo de Rondônia garantiu ao longo da semana avanços no combate a facções, a aprovação da Lei Orçamentária Anual para o ano de 2025, e ainda se consolidou como segundo maior exportador do Norte. O estado mantém o monitoramento dos níveis dos rios, e realizou também, o Encontro Estadual sobre Calamidade Pública e Emergência para preparar os municípios para enchentes. Essas e outras ações estão entre os destaques desta semana.
- FORÇAS POLICIAIS
A segunda fase do combate a facções na Capital de Rondônia foi tema da reunião convocada pelo governo de Rondônia, com a participação da Prefeitura de Porto Velho, Ministério Público do Estado de Rondônia (MPRO), Defensoria Pública do Estado de Rondônia (DPE-RO), Agência Brasileira de Inteligência (Abin), forças policiais, e secretarias estaduais estratégicas. A equipe integrada do estado foi apresentada ao plano de transformação dos residenciais populares Orgulho do Madeira e Morar Melhor.
- RECURSOS PÚBLICOS
Foram aprovados em sessão extraordinária da Assembleia Legislativa do Estado de Rondônia (ALERO), as mensagens enviadas pelo governo de Rondônia, contendo a Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2025, e as alterações no Plano Plurianual (PPA) 2024-2027, exercício 2025, elaborados pela Secretária de Estado de Planejamento, Orçamento e Gestão (Sepog). Com aprovação da LOA, o orçamento total foi fixado em R$ 17.216.164.765 bilhões, sendo que, no total geral, o Poder Executivo ficou com R$ 13.844.865.674 bilhões.
Relatório da Sedec aponta que Rondônia alcança recorde e se consolida como segundo maior exportador do NorteMERCADO GLOBAL
Relatório da Sedec aponta que Rondônia alcança recorde e se consolida como segundo maior exportador do NorteMERCADO GLOBALO estado fechou o ano de 2024 com um marco histórico, alcançando a posição de segundo maior exportador da região Norte do Brasil, conforme o Relatório de Dados da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Econômico (Sedec). A conquista, que é resulto das políticas públicas de incentivo ao crescimento, do governo de Rondônia, que alcançou um acumulado de US$ 2.638,3 milhões em comercializações externas. A gestão estadual tem se dedicado para fortalecer setores estratégicos, a fim de atrair compradores internacionais e ampliar a competitividade do estado no mercado global.
- PLANEJAMENTO
Com o período chuvoso e a possibilidade de enchentes, o governo de Rondônia realizou o 3° Encontro Estadual sobre Calamidade Pública e Emergência, a fim de preparar municípios para atendimento da população. A iniciativa foi promovida pela Secretaria de Estado de Assistência e do Desenvolvimento Social (Seas), com a participação de gestores municipais de Assistência Social e defesas civis, destacando a importância da articulação conjunta para a população ser bem assistida em situações adversas.
- Obras realizadas em praças e espaços públicos têm proporcionado mais opções de lazer e entretenimentoBEM-ESTAR
Obras realizadas em praças e espaços públicos têm proporcionado mais opções de lazer e entretenimentoBEM-ESTARAs recentes entregas de obras realizadas pelo governo de Rondônia transformaram a infraestrutura dos distritos de Porto Velho, e fortaleceram o sentimento de pertencimento das comunidades locais. Sob a gestão e fiscalização da Secretaria de Estado de Obras e Serviços Públicos (Seosp), as iniciativas de revitalização de praças e criação de áreas de lazer evidenciam o engajamento da gestão em proporcionar desenvolvimento social e qualidade de vida à população rondoniense.
- ALTA TECNOLOGIA
O governo de Rondônia adquiriu unidades do dispositivo de inteligência artificial para estudantes com deficiência visual. A segunda remessa de uma das melhores tecnologias inclusivas do mundo, o OrCam MyEye, dispositivo que se prende aos óculos e faz leitura de textos, objetos e pessoas, irá atender os estudantes no Ano Letivo de 2025. As novas unidades da tecnologia israelense passaram por vistoria de técnicos da Secretaria de Estado da Educação (Seduc).
- Os principais rios de Rondônia se mantêm abaixo da cota de alerta para enchentePERÍODO CHUVOSO
Os principais rios de Rondônia se mantêm abaixo da cota de alerta para enchentePERÍODO CHUVOSOEm Rondônia, os níveis dos rios estão subindo dentro da normalidade. A situação hidrográfica é monitorada constantemente pelo governo do estado, na Sala de Situação da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Ambiental (Sedam) e pela Defesa Civil do estado. De acordo com o Boletim Diário de Monitoramento de Eventos Hidrometeorológicos Críticos do estado de Rondônia, referente à manhã do dia 20, produzido pela Sedam, os principais rios de Rondônia se mantêm abaixo da cota de alerta para enchente.
- SEFINCAST
A Secretaria de Estado de Finanças (Sefin) lançou o “SefinCast”, um podcast voltado para esclarecer dúvidas sobre assuntos tributários e fiscais, projetos, ações e iniciativas da Sefin e do governo. O episódio de estreia foi ao ar no dia 22 de janeiro, no canal do YouTube e no Spotify da Sefin. Foram abordadas as mudanças nas leis que beneficiam Pessoas com Deficiência (PcD), autistas e pessoas com síndrome de Down, promovendo inclusão e acessibilidade, também a motorista de app e motos de até 170 cilindradas.
- Desde o início do processo de emissão, 165.071 mil documentos já foram confeccionados
- CIDADANIA
O governo de Rondônia informa que 20.415 mil Carteiras de Identidade Nacional (CINs) já emitidas, ainda aguardam retirada nos postos de identificação do Instituto de Identificação Civil e Criminal (IICC), em todo o estado. Segundo a Secretaria de Estado da Segurança, Defesa e Cidadania (Sesdec), as carteiras podem ser retiradas no local onde foi realizado o atendimento. Também é possível fazer o acompanhamento com o número do protocolo em mãos pelo Portal do Cidadão, acessando o link. O prazo de entrega é em média 10 dias úteis.
- QUALIFICAÇÃO
Com o objetivo de formar médicos especialistas para atender às demandas da população, o Programa de Residência em Medicina de Emergência foi o único aprovado por meio da Portaria nº 30, de 14 de janeiro de 2025. Com isso, o Ministério da Saúde concedeu bolsas para acadêmicos de medicina do estado de Rondônia que foram aprovados no processo seletivo, fortalecendo a capacitação profissional e qualificação.
Fonte
Texto: Governo de Rondônia
Fotos: Governo de Rondônia
Secom – Governo de Rondônia
- Os interessados em adquirir um veículo com preço acessível e de forma segura já podem participar do Leilão Público online, conforme o Edital Leilão nº 1_2025_Sepat Nutrans, promovido pelo governo de Rondônia. O certame, realizado por meio da Secretaria de Estado de Patrimônio e Regularização Fundiária (Sepat), teve início nesta quarta-feira (12), e segue aberto para lances até o dia 17 de março, às 9h (horário local).
O titular da Sepat, David Início, disse que estão disponíveis 161 itens, entre carros e motocicletas, que podem ser arrematados por pessoas físicas e jurídicas diretamente pelo site www.lancevip.com.br.
VISITAÇÃO
O coordenador de Patrimônio Mobiliário da Sepat, Idel Martins Gonçalves, ressaltou que os interessados que desejarem podem realizar a visitação aos lotes para fazer um lance, tendo ciência da situação dos veículos. A visitação está aberta até 14 de março, das 8h às 13h, no Centro Integrado de Atendimento ao Contribuinte (Ciac-Sefin), localizado na Avenida Tiradentes, nº 3.361; e no Quartel do Comando-Geral da Polícia Militar do Estado de Rondônia (PMRO), que também fica na Avenida Tiradentes, nº 3.360, no Bairro Embratel, em Porto Velho. É uma oportunidade para quem busca um veículo com total transparência e valores abaixo do mercado. Os interessados devem acessar o site, fazer o cadastro e participar do leilão.
REGRAS E CONDIÇÕES
Os bens serão vendidos no estado em que se encontram, sem garantias. O pagamento será realizado à vista, e inclui:
- Valor do arremate, a ser pago via Documento de Arrecadação de Receitas Estaduais (Dare); e
- 5% de comissão do leiloeiro, a ser paga separadamente.
SUCATAS
Os veículos classificados como sucatas só poderão ser adquiridos por empresas especializadas, devidamente cadastradas nos Departamentos Estaduais de Trânsito, conforme a legislação vigente.
ENTREGA E RETIRADA DOS LOTES
Os arrematantes terão 10 dias úteis para retirar os bens no local indicado. Após esse prazo, haverá cobrança de R$ 100 por dia de estadia. Se a retirada não ocorrer em até 30 dias o lote será considerado abandonado, sem direito ao reembolso.
- Para mais informações, entre em contato pelos telefones (69) 99900-9299 e (69) 99903-5956.
Fonte
Texto: Eleni Caetano
Fotos: Ivi Fideles
Secom – Governo de Rondônia
GERAL
Prefeitura de Porto Velho reabre postos de atendimento após prorrogação do prazo para pagamento do IPTU e TRSD
A Prefeitura de Porto Velho prorrogou até 31 de março o prazo para pagamento do IPTU 2025 e da Taxa de Resíduos Sólidos Domiciliares (TRSD) 2024 com desconto de 10% para pagamento em cota única. A medida foi oficializada pelo Decreto nº 20.834/2025, publicado em 10 de março.
Para facilitar o acesso aos boletos, a Secretaria Municipal de Fazenda (Semfaz) reabriu os postos de atendimento presencial na Zona Sul e Zona Leste, funcionando entre 12 e 31 de março, das 8h às 14h, nos seguintes locais:
Zona Leste – Praça CEU (Rua Antônio Fraga Moreira, Bairro JK)
Zona Sul – Biblioteca Viveiro das Letras (Av. Jatuarana, 5068, Bairro Cohab)
Os Documentos de Arrecadação Municipal (DAMs) também podem ser emitidos on-line clicando aqui ou presencialmente na Divisão de Atendimento ao Cidadão da Semfaz (Av. Sete de Setembro, nº 744, Centro), das 8h às 14h.
Para mais informações:
Departamento Tributário – (69) 3901-6273
Divisão de Atendimento ao Cidadão – (69) 3901-3108 / 3901-6278
E-mails: diac.semfaz@portovelho.ro.gov.br | dep.tributario@gmail.com
Texto: Semfaz
Fotos: Leandro Morais
Superintendência Municipal de Comunicação (SMC)
Até o dia 15 de março, o Centro de Artes e Esportes Unificados, a Praça CEU, na zona Leste de Porto Velho, recebe uma etapa do Programa Castra+Rondônia, uma ação de grande importância para o controle populacional de animais e para o bem-estar dos pets, contribuindo para a redução do número de animais abandonados e prevenção de doenças, além de promover a conscientização sobre a importância dos cuidados com os animais de estimação.
Os procedimentos são feitos por médicos veterinários especializados, em um ônibus equipado e preparado para as castrações. A ação é executada pela Associação Projeto Ajudei e faz parte do Programa Nacional de Manejo Populacional Ético de Cães e Gatos, promovido pelo Departamento de Proteção, Defesa e Direitos Animais (DPDA), da Secretaria Nacional de Biodiversidade, Florestas e Direitos Animais (SBIO), do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima.
Vale salientar que, além do programa federal e da OSC executora, o programa Castra+Rondônia é realizado também por meio de emenda parlamentar do deputado federal Fernando Máximo, no valor de R$ 2,8 milhões, que serão utilizados no primeiro semestre de 2025. A Prefeitura de Porto Velho é parceira da ação.
De acordo com o coordenador logístico do programa, Victor Hugo Soares, são cerca de 12 profissionais, incluindo médicos veterinários e auxiliares, que realizam essa castração. “É importante ressaltar que, além da castração, o animal sai daqui com toda medicação necessária para o pós-operatório, as fêmeas saem com roupas, os machos com cones e todos eles saem com a microchipagem com os dados do tutor”, conclui.
A expectativa é castrar cerca de 800 animais, apenas na praça CEU, e as vagas já foram encerradas. Além do apoio logístico, a Prefeitura de Porto Velho participa da ação através da Secretaria Municipal de Saúde (Semusa), por meio do Centro de Controle de Zoonoses, com a vacinação antirrábica durante todos os dias de castrações.
Quem aproveitou a ação da Semusa foi a aposentada Nilda Aparecida, que levou quatro animais para tomarem vacina. “Eu trouxe meus animais para a castração e aproveitei e vacinei logo meus bichinhos. É muito importante essa parceria do Castra+ Rondônia com a Prefeitura de Porto Velho, em especial com a vacinação que facilita muito a nossa logística”, concluiu.
PROGRAMAÇÃO
Porto Velho
18, 19, 20, 21 e 22 de março
ESCOLA JESUS BURLAMAQUI HOSANNAH
Rua Das Crianças, 4686, bairro Floresta
(VAGAS ENCERRADAS)
25, 26, 27, 28 e 29 de março
GINÁSIO CLÁUDIO COUTINHO
Avenida Pinheiro Machado, S/N, bairro Caiari
(ABERTURA DE AGENDAMENTO: 17/03/2025)
01, 02, 03, 04 e 05 de abril
PARQUE JOSÉ ADELINO
Av. Lauro Sodré (ao lado do Parque dos Tanques), bairro Olaria
(ABERTURA DE AGENDAMENTO: 24/03/2025)
Para participar, será preciso fazer um cadastro antecipado, preenchendo o formulário no site castramaisrondonia.com.br.
Texto: André Oliveira
Foto: Wesley Pontes
Superintendência Municipal de Comunicação (SMC)
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