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UMA VERGONHA: Ministro Flávio Dino suspende lei que impedia uso do “todes e meninx” em escolas do Amazonas

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Em uma decisão controversa e amplamente criticada, o ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu nesta quarta-feira (29) a lei do Amazonas que proibia a utilização da chamada “linguagem neutra” nas escolas públicas e privadas, além de repartições públicas. Ao atender ao pedido ideológico das entidades Aliança Nacional LGBTI+ e a Associação Brasileira de Famílias Homotransafetivas (Abrafh), Dino desconsiderou a vontade popular expressa pela legislação estadual. As entidades alegaram que a lei amazonense é inconstitucional por invadir a competência do Congresso Nacional para legislar sobre diretrizes e bases da educação. Contudo, ao analisar a questão, o ministro Flávio Dino adotou uma postura que muitos consideram um excesso de ativismo judicial, interferindo em uma decisão legítima tomada pelo estado do Amazonas.

Dino afirmou que, “na ausência de legislação nacional acerca da linguagem neutra, estará maculada pelo vício da inconstitucionalidade formal qualquer legislação estadual, distrital ou municipal que autorize ou vede sua utilização”. Com isso, ele ignora a importância de permitir que os estados legislem de acordo com as necessidades e particularidades de suas populações. Além disso, Dino argumentou que a língua portuguesa é “viva” e não se pode impor ou impedir mudanças sociais. “Não há dúvida de que a língua é viva, sempre aberta a novas possibilidades, em diversos espaços e tempos, por isso não se descarta, evidentemente, a possibilidade de utilização da linguagem neutra”, completou. Tal declaração revela uma desconexão com a realidade educacional e cultural de muitos brasileiros que se opõem à imposição de uma linguagem que consideram artificial e desnecessária.

Esta não é a primeira vez que o STF se coloca contra legislações locais sobre o tema. Na semana passada, o ministro Alexandre de Moraes suspendeu a lei de Ibirité (MG) que também proibia o ensino de linguagem neutra nas escolas públicas e privadas do município, reiterando que somente o Congresso Nacional pode legislar sobre normas educacionais, conteúdos curriculares e metodologias de ensino. A decisão de Dino levanta preocupações sobre a centralização excessiva de poder nas mãos do STF, subestimando o papel dos estados e municípios em legislar de acordo com a vontade de seus cidadãos. Muitos críticos argumentam que essa interferência judicial desrespeita a autonomia dos estados e enfraquece a democracia, ao ignorar as necessidades e desejos específicos das diferentes regiões do país.

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ACIDENTE NA CURVA: Motorista morre após bater de frente com carreta em Rodovia Brasileira

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O motorista Leonardo Alves Teixeira Ribeiro, de 48 anos, morreu na manhã desta terça-feira (19) em um grave acidente na rodovia estadual MT240, na cidade de Água Boa (765 km de Cuiabá).

Conforme o registro da ocorrência, Leonardo trafegava na via em uma Volkswagen Saveiro quando bateu de frente em uma carreta prancha.

O acidente ocorreu em uma curva, próximo ao Córrego da Vanda, o que pode ter contribuído para que os veículos colidissem.

Conforme o site Notícias Interativas, da região, Leonardo vivia nos Estados Unidos e veio para Mato Grosso vender uma fazenda e deveria voltar para o exterior em seguida.

A Polícia Civil investiga o caso.

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Traficante é pego com arsenal de uso restrito no Mato Grosso

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Um criminoso foi preso em flagrante nessa segunda-feira (18), em Cuiabá, por estar em posse de um arsenal de armas de uso restrito e por tráfico de entorpecentes. A prisão foi efetuada por policiais da Gerência de Combate ao Crime Organizado (GCCO). Além da droga, no imóvel onde ele foi preso foram apreendidas armas de fogo, entre elas um fuzil de calibre 556, que é de uso proibido.

A equipe policial estava em diligências para apurar a informação de quem um membro de uma facção estava guardando armamentos em um imóvel, onde ele também comercializava entorpecentes.

Após monitoramento, os policiais da GCCO identificaram o imóvel, localizado em um condomínio no bairro Bela Marina, em Cuiabá. Depois de avistar o criminoso saindo do residencial, os investigadores o abordaram em via pública e, no veículo Gol, onde estava o traficante, encontraram 4 tabletes grandes e 3 médios de cocaína. Ele disse aos policiais que em sua residência havia mais entorpecentes e armas.

Em diligências no apartamento, foram encontrados o fuzil 556, duas pistolas de 9 mm, munições, bala clava, fardamento camuflado, carregadores, entorpecentes, apetrechos usados na comercialização de drogas e quase cinco mil reais em papel-moeda.

O traficante foi detido em flagrante e encaminhado à sede da GCCO, onde foi autuado pelos crimes de tráfico de entorpecentes e posse ilegal de arma de uso proibido e restrito.

Fonte: Repórter MT

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TRAGÉDIA: Batida entre carro e motocicleta mata dois jovens na BR-163

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Dois homens, ambos com 21 anos de idade, morreram em um acidente registrado na madrugada desta quarta-feira (20), no KM 596 da rodovia federal BR-163, em Nova Mutum.

Conforme as informações da concessionária Nova Rota do Oeste, responsável pelo trecho, o acidente ocorreu por volta da 01h. As duas vítimas estavam em uma motocicleta quando foram atingidas pelo carro, um Ford Fiesta.

Uma equipe médica foi deslocada para o local, mas apenas constatou os óbitos dos dois jovens. O motorista fugiu do local.

Em entrevista ao site Power Mix, de Nova Mutum, o perito criminal Getúlio Bouvié, da Perícia Oficial e Identificação Técnica (Politec), disse que a posição dos veículos na pista permitiu levantar a hipótese de que o motorista do carro de passeio estivesse na contramão.

Os corpos foram recolhidos para as providências necessárias para liberação para o funeral. O caso é investigado pela Polícia Civil.

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