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STF reconhece ofensas contra comunidade LGBTQIA+ como injúria racial

Corte já havia decidido em 2019 que prática se enquadra como racismo
O Supremo Tribunal Federal (STF) formou nesta segunda-feira (21) maioria de votos para reconhecer que ofensas homofóbicas podem ser reconhecidas como crime de injúria racial. Até o momento, o placar de votação está 7 votos a 1 pela ampliação da punição da conduta.

A questão está sendo julgada pelo plenário virtual da Corte. O julgamento será finalizado ainda hoje, às 23h59.
A Corte julga um recurso da Associação Brasileira de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis, Transexuais e Intersexos (ABGLT) para ampliar a decisão da Corte que criminalizou a homofobia como forma de racismo, em 2019.
Segundo a entidade, decisões tomadas por juízes em todo o país passaram a reconhecer a homofobia como crime de racismo somente nos casos de ofensas contra o grupo LGBTQIA+. Pelas decisões, a injúria racial, que é proferida contra a honra de um indivíduo, não poderia ser aplicada com base na decisão da Corte.
Ao analisar a questão, a maioria dos ministros seguiu voto proferido pelo relator, ministro Edson Fachin. Para o ministro, ofensas homofóbicas podem ser enquadradas como racismo ou injúria racial.
No entendimento de Fachin, a injúria racial constitui uma espécie do crime de racismo, e a decisão do STF não pode ser restringida. A pena para conduta varia entre 2 e 5 anos de prisão.
“Entendo que a interpretação hermenêutica que restringe sua aplicação aos casos de racismo e mantém desamparadas de proteção as ofensas racistas perpetradas contra indivíduos da comunidade LGBTQIA+, contraria não apenas o acórdão embargado, mas toda a sistemática constitucional”, decidiu Fachin.
O voto foi acompanhado pelos ministros Dias Toffoli, Nunes Marques, Rosa Weber, Cármen Lúcia, Alexandre de Moraes e Luiz Fux. André Mendonça se declarou impedido para julgar o caso.
O julgamento ocorre no plenário virtual da Corte, modalidade na qual os ministros inserem os votos no sistema eletrônico e não há deliberação presencial.
FONTE: Agência Brasil/ Edição: Aline Leal
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TRAGÉDIA: Irmãos gêmeos de 1 ano morrem afogados em piscina na Zona da Mata

Dois irmãos gêmeos de um ano morreram afogados em uma piscina no município de Ubá, na Zona da Mata no Estado de Minas Gerais, no último sábado (08). As crianças chegaram a receber os primeiros socorros no local, mas não resistiram.
De acordo com o boletim de ocorrência, a mãe adotiva dos irmãos, de 37 anos, relatou à Polícia Militar que estava em seu quarto no momento do acidente. Ela afirmou que, inicialmente, as vítimas estavam dormindo na sala junto de sua filha biológica mais velha, de 17 anos, enquanto seu outro filho biológico, de 6, estava assistindo televisão no sofá e foi ao quarto pedir leite.
Após ir preparar o leite, a mãe percebeu que os dois irmãos não estavam mais na sala e viu que uma das portas da cozinha, que dá acesso à área externa da casa, estava encostada. Nesse momento, conforme o boletim de ocorrência, a mãe viu as crianças boiando na piscina e imediatamente ela e a filha mais velha pularam para socorrê-las. Elas tentaram fazer massagem cardíaca nos meninos, mas não conseguiram reanimá-los.
A mulher ainda contou aos militares que a mãe biológica das crianças era usuária de drogas, morava no mesmo lote que ela e que, quando engravidou, não sabia quem era o pai. Segundo o B.O, depois que os bebês nasceram, a mãe biológica conheceu um homem, abandonou os filhos e os deixou sob os cuidados da mãe adotiva.
Fonte: O Tempo
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ASSISTA: Câmera registra acidente que matou duas crianças e avó no Mato Grosso

Uma câmera de monitoramento registrou o acidente entre um Ônix e uma carreta que resultou na morte da idosa Nadir Guesser, de 74 anos, e das duas netas dela, de 2 e 8 anos, nesse domingo (09), na BR-163, em Nova Mutum (a 241 km de Cuiabá).
Nas imagens, é possível ver que a carreta trafegava sentido Lucas do Rio Verde quando o veículo Ônix, que vinha no sentido contrário, invade a contramão e bate de frente com o veículo de carga.
Com o impacto, Nadir Guesser e a neta de 2 anos morreram no local. Já a neta mais velha e mãe das crianças, Gisciany Guesser, de 38 anos, foram encaminhadas para um hospital, onde a criança também morreu. Gisciany continua internada em estado grave.
O motorista da carreta saiu ileso. Os corpos das vítimas foram encaminhados ao Instituto Médico Legal, onde passarão por exames de necropsia.
Fonte: Repórter MT
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TUDO FILMADO: Mulher é perseguida e morta na frente da filha de 10 anos; veja vídeo

Na madrugada do último sábado, dia 8 de fevereiro, a cidade de São Caetano de Odivelas foi palco de um crime brutal que deixou a comunidade em estado de choque. Mayane, uma moradora do bairro Marabazinho, foi assassinada em uma lanchonete localizada em frente à Praça Três Poderes.
O ataque ocorreu por volta da meia-noite, quando quatro homens armados, que chegaram em um veículo, dispararam contra a vítima em uma ação rápida e violenta. Infelizmente, Mayane não resistiu aos ferimentos e faleceu no local. O que torna a situação ainda mais angustiante é que sua filha, uma menor de idade, estava presente e presenciou o ato de violência.
Até o momento, as autoridades não revelaram informações sobre a motivação por trás do crime, deixando a população em uma mistura de tristeza e insegurança. A polícia já iniciou as investigações para identificar e prender os responsáveis por este ato de covardia, enquanto a comunidade aguarda respostas em meio a um clima de luto e revolta.
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