A Secretaria Municipal de Saúde (Semusa), através do Departamento de Vigilância em Saúde (DVS), reuniu conselhos de classe profissional e entidades representativas para apresentar as atualizações das normas do licenciamento sanitário municipal, que padroniza a classificação de grau de riscos sanitários para as atividades econômicas.
No encontro, foram apresentadas as etapas do trabalho da Divisão de Vigilância, Licenciamento e Risco Sanitário (Divisa) da Semusa, bem como os desafios e dificuldades enfrentadas na concessão de alvarás e licenciamento para a liberação da atividade comercial.
Para o gerente da Divisa, Ailton Furtado, o objetivo da reunião foi municiar os conselhos de informações para serem multiplicadores e facilitadores do trabalho da categoria que representam. “Nossa expectativa é simplificar o processo, aprimorar o fluxo de trabalho, acelerar as concessões de alvarás e licenciamento. Para isso, precisamos massificar as informações pertinentes para chegarem aos maiores interessados, os contribuintes”.
Também foram debatidas as principais falhas que podem gerar morosidade no processo de alvaráA Vigilância Sanitária de Porto Velho possui 8.936 empresas ativas em seu cadastro. Durante o encontro, foram apontadas as modalidades de licenciamento e classificações de alto, médio ou baixo risco, conforme legislação sanitária vigente.
Também foram debatidas as principais falhas que podem gerar morosidade no processo de alvará e licenciamento como, por exemplo, preenchimento incorreto ou incompleto das informações no licenciamento online, e ainda, em dissonância com a modalidade empresarial cadastrada, não apresentação de documentos obrigatórios, entre outros pontos.
Incluso na classificação como alto risco, o serviço de diagnóstico por imagem esteve representado pelo Conselho Regional de Radiologia 9° Região. A presidente, Denise Rodrigues, participou da reunião e declarou que as informações recebidas vão auxiliar os profissionais no desempenho de seus trabalhos. “Agregou muito conhecimento. Tivemos uma nova visão de que realmente precisamos evoluir, avançar e repassar e atualizar para os profissionais da categoria sobre a regulamentação da vigilância em todos os aspectos”.
Coordenador de integração da Junta Comercial do Estado de Rondônia, Leílson Costa apontou que o encontro foi de extrema importância, pois todos os órgãos precisam favorecer o ambiente de negócio onde estão inseridos. “Eu acredito que realmente esses encontros vão permitir com que a gente possa trabalhar de uma forma mais simples, eficaz e dando um retorno para o empreendedor ser mais célere na abertura e no licenciamento desse negócio dentro do nosso município”.
Texto: Semusa
Foto: Semusa
Superintendência Municipal de Comunicação (SMC)
.jpeg){kind=link}