GERAL
Sancionada lei que institui a Atividade Delegada em Porto Velho

O prefeito de Porto Velho, Léo Moraes, sancionou na sexta-feira (7), a Lei Complementar 1.003, que cria a ajuda de custo para Atividade Delegada Municipal, publicada nesta segunda-feira (10), no Diário Oficial dos Municípios de Rondônia. O próximo passo será a regulamentação, por meio de decreto, para, então, o convênio ser firmado com o Estado.
A lei, aprovada pela Câmara de Vereadores, dá ao Poder Executivo o direito de contratar policiais militares, civis e penais, que desejam cumprir hora extra no apoio à segurança pública em Porto Velho.
O valor dessa ajuda de custo deverá ser estipulado mediante Decreto que será editado, porém, conforme a Lei da Atividade Delegada, os custos serão cobertos com os recursos já previstos no orçamento do Município de Porto Velho.
Conforme a Lei, o dinheiro será repassado por convênio, que ainda será firmado, com o Governo do Estado e cairá diretamente na conta do servidor. A expectativa é de que a adesão seja grande por parte dos policiais que atuam na cidade, reduzindo a criminalidade e aumentando a segurança da população.
Para a compensação pelo uso de viaturas e equipamentos da Polícia Militar, Penal e Civil, em favor da Atividade Delegada Municipal, será repassado o valor de até 9% da Unidade Padrão Fiscal (UPF) por hora trabalhada de cada policial, na atividade municipal, ao Fundo Especial de Modernização e Reaparelhamento da Polícia Militar (Fumrespom), Fundo Penitenciário de Rondônia (Fupen- Sejus) e Fundo Especial de Reequipamento Policial (Funrespol – Polícia Civil).
“Esse é o início do nosso projeto de instalação da Guarda Municipal armada, uma vez que esses policiais darão a largada ao programa de segurança pública desenvolvido pela prefeitura de Porto Velho, esse é um compromisso da nossa gestão com o cidadão”, disse o prefeito Léo Moraes.
Vale destacar que a Lei priva a contratação desses policiais para o desempenho do serviço de vigilância privada.
Com a homologação, a Lei já passa a valer e os policiais já devem começar a atuar a serviço da municipalidade nos próximos meses, após a regulamentação via decreto, que tem um prazo de 90 dias.
Texto: João Paulo Prudêncio
Foto: Leandro Morais
Superintendência Municipal de Comunicação (SMC)
GERAL
Unidade de Saúde da Família Caladinho atende em novo endereço em Porto Velho

A Unidade de Saúde da Família Caladinho está funcionando em novo endereço. Desde a última segunda-feira (10), os pacientes do bairro e dos Conjuntos Mamoré, Guaporé, Tucuruí, parte do Castanheiras, Aeroclube e Colônica Viçosa devem buscar atendimento na rua Angico, 5030, no bairro Cohab, no mesmo prédio onde funciona a unidade de saúde Manoel Amorim de Matos.
No novo espaço, estão disponíveis atendimentos médicos e de enfermagem, exames laboratoriais, atendimento odontológico e demais serviços da atenção básica. A unidade realiza, em média, 1,2 mil atendimentos por mês, totalizando cerca de 15 mil por ano.
A Secretaria Municipal de Saúde (Semusa) optou pela mudança imediata da unidade devido às condições do antigo prédio, que, com mais de 30 anos de construção, já não oferecia espaço adequado para os pacientes nem condições confortáveis de acolhimento e trabalho para os profissionais da saúde.
Agora, a unidade funciona em um prédio moderno e recém-inaugurado, que já abrigava a Unidade de Saúde Manoel Amorim de Matos. Com a mudança, ambas as unidades passam a operar no mesmo espaço, garantindo um ambiente mais amplo e confortável para pacientes e servidores.
SERVIÇO:
Unidade de Saúde Caladinho
Rua: Angico, 5030 (esquina com rua Cravo)
Bairro: Cohab, zona Sul
Texto: Luciane Gonçalves
Foto: Ana Flávia
Superintendência Municipal de Comunicação (SMC)
GERAL
Defesa Civil leva hipoclorito de sódio para comunidades ribeirinhas

Com o rio Madeira chegando à marca dos 15,52 metros, na manhã desta terça-feira (11), a Defesa Civil segue no cumprimento da missão de garantir a saúde da população ribeirinha, que nesta época do ano vê suas plantações destruídas e são obrigados a conviverem com a água se tornando insalubre por conta do barro que se mistura.
Visando evitar a contaminação de doenças nessas localidades por conta do consumo de água insalubre, a Prefeitura de Porto Velho determinou a entrega de frascos de hipoclorito de sódio para as comunidades afetadas pela cheia do rio Madeira.
Conforme o coordenador da Defesa Civil, Marcos Berti, até o momento não há registros de famílias em situação de vulnerabilidade, porém, a entrega de hipoclorito, entre outros insumos, se faz necessária para preservar o bem-estar e a segurança dessas comunidades.
“A Defesa Civil vem realizando um serviço constante de apoio aos ribeirinhos, é bom destacar que não há famílias desabrigadas, porém temos o registro de muitas lavouras que foram tomadas pela água. Hoje estamos levando hipoclorito para a comunidade, como o prefeito Léo Moraes determinou, temos que estar juntos com o povo, e isso estamos fazendo”, disse Marcos Berti.
As comunidades de São Miguel, Mutum e Bom Jardim já receberam essa ação da Defesa Civil, que agora segue para a região do médio Madeira, onde atenderá as comunidades de Brasileiro, Boca do Jamari, Santa Rita, entre outras comunidades dentro desta região.
Texto: João Paulo Prudêncio
Foto: Defesa Civil
Superintendência Municipal de Comunicação (SMC)
GERAL
Prefeitura atende à população e realiza limpeza e encascalhamento no Três Marias

Na segunda-feira (10), a Prefeitura de Porto Velho, através do serviço promovido pela Secretaria Municipal de Obras e Pavimentação (Semob), deu seguimento aos trabalhos de reparo, limpeza e encascalhamento nas ruas do bairro Três Marias, localizado na zona Leste da cidade.
Os trabalhos se intensificaram nas regiões ao longo do canal secundário da bacia do Tancredo Neves, área que vem sendo trabalhada pela Prefeitura de Porto Velho desde o início deste ano.
COMUNIDADE
Para o comerciante Neto Adelino Lopes, que possui um empreendimento comercial na rua Aristides Haeffener, no bairro Três Marias, a limpeza e encascalhamento dessa área é um clamor antigo da população.
“Essa é a primeira vez que eu vejo uma equipe da Prefeitura trabalhando dessa maneira dentro do nosso bairro, que por muitos anos sofreu com alagações, buracos e lama, que deixavam os comerciantes do bairro no prejuízo. Estamos muito satisfeitos com o serviço que está sendo realizado aqui”, afirmou Neto Adelino.
Morador do bairro Três Marias há 30 anos, Cléber Nogueira destacou a eficiência do trabalho contínuo que vem sendo promovido pelo Poder Executivo que, segundo ele, mostra o respeito com os moradores.
“Essas ações estão sendo realizadas desde o começo do ano em nosso bairro, isso é um fato que nos deixa satisfeitos com o trabalho realizado, passamos muito tempo sentindo a sensação de estarmos abandonados pelas autoridades públicas e hoje me sinto representado pela Prefeitura de Porto Velho”, argumentou Cléber Nogueira.
CIDADE LIMPA
Promovendo uma ação integrada, a Prefeitura de Porto Velho também destacou servidores da Secretaria Municipal de Saneamento e Serviços Básicos (Semusb) para a troca de bueiros, além do serviço de limpeza nas vias públicas do bairro Três Marias.
A Operação Cidade Limpa é uma ação da Prefeitura de Porto Velho que visa à limpeza e manutenção da cidade, e foi uma das primeiras medidas tomadas pelo prefeito Léo Moraes.
Até o momento, a operação já recolheu mais de 36 mil toneladas de entulhos e desobstruiu mais de cem bocas de lobo em Porto Velho.
Texto: João Paulo Prudêncio
Foto: Wesley Pontes
Superintendência Municipal de Comunicação (SMC)
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